Deputado Vivaldo Costa presta homenagem ao grupo terceira idade de Caicó


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Nesta terça-feira, dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Em alusão à data, o deputado Vivaldo Costa gravou um vídeo para enviar um abraço especial para todos seus amigos e amigas do Grupo Terceira Idade da cidade de Caicó. “Abraçando Rosa e Nazaré, eu abraço todos do grupo da minha querida cidade de Caicó”. VEJA O VIDEO AQUI

O deputado também conclamou toda população para proteger os nossos idosos. “Vamos estender as mãos aos nossos idosos, levar carinho, dedicação, apoio e ficar perto das pessoas da terceira idade. Como é importante este trabalho que está sendo desenvolvido com tanto amor e carinho por toda equipe”, destacou. E acrescentou: “Um abraço fraterno do Papa Jerimum, Vivaldo Costa. O amigo de todas as horas”, encerrando a sua singela homenagem.

Sobre — A data foi criada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa com o objetivo de promover a conscientização sobre o crescente número de idosos que são acometidos por algum tipo de violência. Por A FONTE

Ielmo Marinho vacina todos seus profissionais da educação com a primeira dose


Todos os profissionais da educação de Ielmo Marinho receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. A marca animadora foi alcançada na última sexta-feira (11), na conclusão da campanha de vacinação para o grupo prioritário, realizada pela Prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde.

Além dos servidores da rede municipal de educação, os profissionais das escolas estaduais localizadas em Ielmo Marinho também foram vacinados pela Prefeitura. Professores, merendeiras, motoristas, ASG’s, pessoal de apoio e todas as demais categorias foram incluídas.

“Ielmo Marinho é um dos poucos municípios do estado a alcançar a totalidade dos seus profissionais da educação com aplicação da primeira dose da vacina contra a covid. Essa conquista é fruto da organização exemplar da nossa gestão na logística da campanha”, ressaltou a prefeita do município, Rossane Patriota.

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Durante evento, prefeito de Ceará-Mirim Júlio César Câmara destaca pagamento do Décimo: “primeira cidade do RN a pagar”


Em evento realizado no Centro de Múltiplo Uso, no bairro de Nova Descoberta, o prefeito Júlio César Câmara participou da entrega de 166 kits dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o objetivo de reduzir os efeitos da pandemia na cidade. Durante a ação, o chefe do Executivo municipal enfatizou também o pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro, iniciado nesta terça-feira (15), o que coloca o município como primeiro do estado a pagar o salário.

“Temos o orgulho de divulgar que Ceará-Mirim é o primeiro município do RN a pagar o Décimo. Ou seja, está circulando na cidade cerca de R$ 2,3 milhões a mais apenas com o pagamento dos 40% do Décimo de 2021. Isso significa muito para nossa economia, e só foi possível com muito planejamento e enxugamento de gastos que fizemos ao longo da nossa gestão”, declarou o prefeito.

Executiva Nacional do DEM expulsa ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia do partido


Foto:  Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A Executiva Nacional do DEM decidiu nesta segunda-feira (14), por unanimidade, expulsar o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ) do quadro de filiados do partido. Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão “deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado”.

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Rafael Motta defende reforma do sistema penitenciário no Supremo


Durante audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) defendeu uma reforma ampla do sistema penitenciário brasileiro, de forma a combater a reincidência e a superlotação. O evento presidido pelo ministro Gilmar Mendes foi convocado para debater a fiscalização do sistema penitenciário, superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis por pessoas com deficiência.

Na sua fala, Rafael afirmou que o fato de o Brasil ser o terceiro país com maior população carcerária do mundo com crescimento acelerado não é sinônimo de justiça, mas sim de que falhamos enquanto sociedade. O deputado destacou o impacto da criminalidade na juventude, que representa mais de 50% dos detentos.

“A aceitação do encarceramento dos jovens brasileiros é conformismo que subtrai a dignidade do trabalho de qualquer parlamentar. Se não existimos para correções e para a criação de oportunidades, fica posta em cheque a nossa necessidade enquanto mandatários a serviço deste país”, disse.

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Prefeito Pacelli Souto recebe Jaime Calado e mostra viabilidade para implantação do distrito empresarial da região do Potengi


O prefeito Pacelli Souto de São Paulo do Potengi vem trabalhando para a implantação do distrito empresarial da região do Potengi em parceira com a SEDEC/RN. Neste sábado o chefe do executivo municipal recebeu Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN.

O distrito empresarial levará várias empresas para o município, onde será gerado vários empregos e movimentará a economia de toda a região do Potengi. A prefeitura dará vários incentivos fiscais e de infraestrutura para as empresas que se instalarem no município.

Pacelli afirmou ao blog que é o maior entusiasta do desenvolvimento econômico da região do Potengi. A opção de investir em São Paulo do Potengi é uma decisão certa e com certeza de sucesso. 

O comércio do município é bastante movimentado e vive um período de expansão, com aberturas de novos empreendimentos comerciais e imobiliário. Hoje São Paulo do Potengi é o melhor lugar para se investir e estamos de braços abertos para receber os empreendedores do Brasil e do mundo, afirmou o prefeito.

Prefeitura de Pendências (RN) atrasa pagamentos de tributos e município tem prejuízo de mais de 1,2 milhões de reais

Em plena crise sanitária e econômica mundial, o Município de Pendências (RN) vem se dando ao luxo de atrasar o pagamento de diversos tributos federais e acumulou um prejuízo de 1,2 milhões de reais só de juros e multa no período de agosto/2018 a junho/2021.

Nem mesmo o cantor Falcão, ao compor a música Multa, imaginou um cenário tão caótico (veja o vídeo).

Para Coronel Azevedo, ingratidão e agressão configuram o “Governo do Nada”


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O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou o que considera agressão e irresponsabilidade da governadora Fátima Bezerra pela forma como se referiu ao presidente da República Jair Bolsonaro. A governadora, em documento escrito, atribuiu decisões do presidente a “desvio mental e de caráter” em referência à ação judicial contra as medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus.

Para ele, o ataque gratuito de Fátima Bezerra é “próprio do governo do nada”. “No RN não tem um só investimento próprio do governo do estado. Nada nas estradas esburacadas, nada na educação, que tem o pior ensino remoto do Brasil, segundo a Fundação Getúlio Vargas. A saúde é um desmantelo com as unidades desassistidas mesmo com os recursos repassados pelo governo federal. E o que seria da segurança pública se não fossem os investimentos, equipamentos enviados pelo governo federal”, comentou.

Coronel Azevedo classificou como “lamentável” a atitude de Fátima [Bezerra]. Segundo o parlamentar, ela deveria agradecer a quem, de fato, governa o Rio Grande do Norte. “O governador do RN se chama [Jair] Bolsonaro. Fátima, seu governo é do nada”, declarou.

Ainda em sua fala, afirmou que o presidente tem “lutado contra tudo e às vezes contra todos para manter o Brasil no rumo certo do crescimento social e econômico, combatendo a corrupção”. “Vamos continuar “defendendo os princípios e valores que estão mudando o nosso país”, concluiu.

O parlamentar acrescentou que é necessário respeito e civilidade entre adversários e que faltou à governadora, consciência da repercussão de sua fala, “um estímulo desnecessário ao confronto entre os contrários”.

Cláudio Santos nega suspensão de audiência de instrução de Henrique Alves


O desembargador Cláudio Santos indeferiu hoje (10) pedido liminar com Habeas Corpus impetrado por Henrique Eduardo Alves para a suspensão da audiência de instrução marcada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral para amanhã (11).

E determinou o encaminhamento dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral.

A audiência de instrução trata de denúncia oferecida pelo Ministério Público e acolhida pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral.

No HC, Henrique “defende a inépcia da petição inicial no que diz respeito aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha; que não é esclarecido o ato de ofício praticado pelo denunciado, ora paciente, a justificar o recebimento de propina, o qual, a teor de suas razões, seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva; e que inexistindo crime antecedente, não se pode falar em lavagem de dinheiro”, explica o TRE.

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Após aval do STF, governador do Amazonas não vai comparecer à CPI da Covid


Foto: Divulgação

O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não vai comparecer à CPI da Covid, informou a assessoria dele na manhã desta quinta-feira (10). Na quarta (10), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o governador poderia não comparecer.

A ministra entendeu que, como Lima já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e é investigado por suposto envolvimento em um esquema de desvio de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid, ele tem direito de não dar respostas que possam incriminá-lo. Com a ausência de Lima, a sessão da CPI nesta quinta deve se restringir à votação de requerimentos de convocação e pedidos de quebra de sigilo.

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PL de Ubaldo obriga afixação de cartazes em concessionárias de veículos informando sobre isenções para pessoas com deficiência


Os deputados aprovaram na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (9), projeto, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que beneficia pessoas com deficiência e portadoras de enfermidades irreversíveis. Trata-se do projeto que dispõe sobre a afixação de cartazes nas revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre as isenções tributárias específicas a que essa parcela da população tem direito.

“São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão social e profissional. Não haverá sociedade solidária e indulgente, caso os interesses individuais não sejam preservados e essa preservação se dá com o adequado cuidado à concepção, interpretação e aplicação da lei”, justificou o deputado.

As isenções são relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e outros tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo. A informação deverá ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores. “Com ações de divulgação de direitos, precisamos fortalecer a atitude em prol da inclusão”, afirmou Ubaldo.

Sancionada Lei de Ubaldo para Estado oferecer assistência a familiares de vítimas da Covid-19


Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235/2020 que visava instituir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19, agora é Lei. O Governo sancionou a matéria nesta terça-feira (08/06) com publicação no Diário Oficial do Estado.

De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a Lei N° 10.919 visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado. Caberá ao Poder Executivo Estadual adotar mecanismos para a regulamentação e cumprimento da futura Lei, se sancionada ou promulgada.

“Fico feliz com a sensibilidade do poder executivo de sancionar mais essa lei de nossa autoria. Nosso mandato vem contribuindo no enfrentamento da Covid-19 com várias iniciativas. Já tivemos leis sancionadas, como o ‘Dia em Memória das Vítimas de Covid-19’ e o ‘Direito do Paciente de Acompanhar a Manipulação Adequada da Vacina’, além da campanha educativa “Vacina é Vida”.

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Jacó Jácome cobra celeridade na vacinação em Natal


O Deputado Estadual Jacó Jácome vem cobrando celeridade do poder público do RN para vacinação contra a Covid 19.

Além de lutar pela inclusão de novas categorias no grupo prioritário, com sucesso, como no caso dos professores potiguares, desde o dia 05 de junho o parlamentar pede maior efetividade na imunização, sobretudo em Natal, onde o grupo chamado para a vacina ainda está em 59 anos de idade.

Em outras cidades do interior do RN a vacinação está na faixa de 55 anos e grávidas sem comorbidades.

“Nós cobramos a Prefeitura e mostramos que era possível avançar. Depois de viralizarem fotos dos pontos de vacinação vazios na capital, agora Natal chamará grávidas sem comorbidades e diminuirá a faixa de idade para atender mais grupos”, comemorou.

Portadores de comorbidades com idade a partir de 18 anos são chamados para se vacinar contra a Covid-19


A vacinação contra a Covid-19 em Caicó, baixou a faixa etária para pessoas com comorbidades. Os que têm idade a partir dos 18 anos, podem procurar as salas de vacinação nesta terça-feira (08).

A Secretaria de Saúde informou através de sua coordenadora, Jardênia Noronha, que a previsão é que com a mudança, a imunização das pessoas com comorbidades entre na reta final.

O próximo passo é começar a vacinar o público em geral, quando houver disponibilidade de vacinas e sob a orientação da Secretaria Estadual de Saúde.

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Ubaldo propõe que pleno do TJ debata sobre acesso ao judiciário


Discutir a “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida, nesta segunda-feira (7) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL). O debate contou com vereadores da capital, líderes comunitários da Zona Norte, Tribunal de Justiça do RN e entidades ligadas ao Judiciário, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RN – gerando encaminhamentos ao final.

Ubaldo solicitou que o debate tenha prioridade no Pleno do Tribunal de Justiça do RN para que se discuta profundamente o assunto e a sociedade tenha conhecimento dos pensamentos dos demais desembargadores do órgão. Além disso, informou que no próximo dia 14 a vereadora Nina Souza realizará outra audiência pública, na Câmara Municipal de Natal. “Após isso, estaremos formando uma comissão com várias instituições, a fim de analisar os próximos passos a serem tomados nessa luta”, concluiu.

Antes disso, o parlamentar enfatizou que realizou recentemente reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, mas foi limitada e desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperava engajamento dos cidadãos nesta luta. “Até 2018, a Zona Norte contava com serviços judiciais, tanto no Fórum Varella Barca, quanto no Shopping Estação, onde funcionavam as sedes de alguns juizados especiais, varas cíveis e criminais. Mas desde o fim de 2018, seus moradores ressentem do pleno acesso à Justiça, quando ocorreu o fechamento do Varella Barca, com transferência de juizados e varas para o complexo judiciário da Zona Sul, em Potilândia”.

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Vereador Thales Rangel quer estudo para que fitas glicêmicas sejam entregues nas Farmácias Distritais de Caicó


O vereador Thales Rangel (PDT) solicitou na sessão desta segunda-feira (07) que a Secretaria Municipal de Saúde do município faça um estudo para que as fitas glicêmicas, para os pacientes que fazem uso das insulinas, sejam entregues nas Farmácias Distritais de Caicó.

Em seu discurso na tribuna da Casa Legislativa o vereador explicou que as pessoas mais carentes, que necessitam do insumo sofrem com o problema de saúde e ainda com o gasto com o transporte para se deslocarem até a farmácia da Secretaria, para conseguir as referidas fitas.

Morre Mozart Vianna, 69, o “pai do regimento interno” da Câmara


Foto: Divulgação

Morreu em Brasília nesta segunda-feira (7/6) Mozart Vianna, 69, servidor aposentado da Câmara dos Deputados e considerado o “pai do regimento interno”. Ele foi secretário-geral da Mesa de 1991 até sua aposentadoria, tendo assessorado mais de dez presidentes da Casa. A causa da morte ainda não foi divulgada pela família. Mozart Vianna de Paiva começou a trabalhar na Câmara como datilógrafo, em 1975, aprovado em concurso público. Em 1984, assumiu o cargo de secretário da Comissão de Redação.

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Mourão critica Tite e ironiza: “O Cuiabá está precisando de técnico”


Foto: Reprodução/Arquivo

O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender nesta segunda-feira (7/6) a realização da Copa América no país e caracterizou a discussão sobre a participação ou não no campeonato como sendo “totalmente disfuncional”. Ele ressaltou que, anteriormente, ser convocado para a seleção brasileira era considerado uma “honra”.

“Não vou entrar nessa discussão. Acho que faz parte dessa disfuncionalidade em que nós estamos vivendo. Eu sou do tempo em que jogador de futebol, quando era convocado para a seleção brasileira, era considerado uma honra”.

Mourão ainda ironizou e atacou o técnico Tite sobre um eventual pedido de demissão afirmando que o clube Cuiabá precisa de um técnico.“O técnico não quer mais? Não quer? O Cuiabá está precisando de um técnico, não está? Leva lá, sai, pede o boné. Acho que isso é uma discussão, nesse momento, totalmente disfuncional”, repetiu. Por Correio Braziliense

Prefeitura de Caraúbas cria auxílio que pode chegar a R$ 600 para músicos e prepara Festa Junina Online


A Prefeitura de Caraúbas, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo lança Edital para cadastramento de músicos que se habilitarão para receber cachês para apresentações online ao longo de 2021.

O projeto inicial será o Arraiá das Caraubeiras: São João de Todo Mundo. Nesta etapa, a ideia é ter músicos do Município e grupos do gênero forró se apresentando em lives programadas pela Secretaria de Cultura e assim, pelo menos online, fazer o espírito junino se fazer presente.

“As inscrições acontecem de 07 a 11 de junho e dia 14 já conheceremos os músicos e grupos que serão contemplados com R$ 300 de cachê para artistas individuais e R$ 600 para grupos. A Prefeitura vai proporcionar estrutura, divulgação e transmissão e nós esperamos que a população prestigiem nossos talentos. Ao mesmo tempo, podemos ajudar essa classe que tem sofrido com a Pandemia”, afirmou o secretário da pasta Miquéias Mizá.

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CPI votará convite a Osmar Terra em apuração sobre ‘gabinete paralelo’


Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com o objetivo de apurar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) era orientado por uma espécie de “gabinete paralelo”, a CPI da Pandemia votará na próxima terça-feira (8) requerimento de convite ao deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania.

A decisão de colocar o pedido em votação foi tomada durante o feriado pelo chamado G7, grupo de senadores oposicionistas e independentes. Ao todo, foram apresentados três pedidos diferentes de convocação do parlamentar. O grupo majoritário, no entanto, quer chamá-lo a depor neste momento na condição de convidado.

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