Presidente da Câmara Municipal assina adesão ao projeto A3P do Ministério do Meio Ambiente

A Câmara Municipal de Parnamirim é a mais nova integrante da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O presidente do Poder Legislativo vereador Wolney França assinou o termo de adesão neste sábado (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, no gabinete da presidência, acompanhado dos vereadores que compõe a comissão permanente do meio ambiente na Casa Legislativa, Professor Italo, Eder Queiroz, Vavá Azevedo e o vereador Michael Borges, líder do governo. Esta é a primeira de uma série de iniciativas que convergem para a responsabilidade socioambiental nas atividades da Câmara.

Durante a assinatura, o vereador Wolney França, destacou a importância em aderirem a um programa que demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. “Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela agenda, a Câmara protege a natureza e, em consequência, reduz gastos”, destacou o presidente.

O programa A3P é uma iniciativa voluntária que exige engajamento pessoal e coletivo. O termo de adesão, assinado entre a instituição interessada e o MMA, é o principal instrumento para formalização de um órgão ao programa. Tem a duração de cinco anos, sendo necessária a renovação após o vencimento. As instituições também apresentam um diagnóstico e um plano de trabalho ao aderirem ao programa.

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Exército decide não punir Pazuello por participação em ato com Bolsonaro

Foto: Reprodução/Arquivo

O Exército Brasileiro informou nesta quinta-feira (3) que decidiu não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela participação em um evento político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, no último dia 23.

Segundo a corporação, “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar” por parte de Pazuello. Com a decisão do comandante Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o processo disciplinar foi arquivado.

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Vivaldo comenta decisão do RN não ser uma das sedes da Copa América 2021

A exclusão de Natal como uma das sedes da Copa América 2021, que será realizada no Brasil, ganhou repercussão na fala dos deputados durante a sessão da última quarta-feira (02) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Vivaldo Costa (PSD) comentou que a decisão de não sediar o evento foi acertada, pois o estado ainda não tem nível de segurança para o acontecimento. O torneio ocorreria, inicialmente, na Colômbia e, posteriormente, na Argentina, mas os países desistiram. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) decidiu sediar no Brasil a Copa América.

Para Vivaldo, a situação da pandemia no RN “é grave”. O parlamentar lembrou que em 2021 já foram registradas mais mortes no Estado do que em todo o ano passado. Além disso, citou posicionamentos de promotores do Ministério Público, alertando para a necessidade de aumentar ainda mais as restrições impostas pelo Executivo.

“As equipes de saúde estão estressadas, cansadas, mais de um ano de luta, não há vaga de UTI”, disse Vivaldo. Ao contrário das críticas endereçadas à governadora Fátima Bezerra (PT), para o deputado a petista foi “altamente coerente” ao se posicionar contra a Copa América no RN.

Queiroz Galvão vence edital para construir o 4° trecho do Ramal do Apodi, no RN, com proposta de R$ 935,8 milhões

A Queiroz Galvão venceu o certame do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a construção do Ramal do Apodi, no RN, que vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 48 municípios potiguares, cearenses e paraibanos. 

O resultado foi divulgado na tarde de hoje (2). A empresa apresentou a o proposta de menor custo, R$ 935,8, para a execução de obras civis, aquisições, montagens, comissionamentos, pré-operação e elaboração de projetos executivos complementares. 

Explica o ministro Rogério Marinho:

– Esta é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido. O compromisso do Governo Federal é de não medir esforços para finalizar esta obra tão importante para o Nordeste.

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Especialistas do mundo jurídico farão live para tratar de ‘prisão administrativa de policiais militares’

Evento on-line contará com um time de especialistas na área jurídica da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Norte. são eles:

• Dra. Fiama Quadros (BA) – Advogada Criminalista – Escritório Sancho&Santos;
• Dr. Jeoás Santos (BA) – Advogado e Coordenador Juridico (ASPRA/BA);
• Dr. Síldilon Maia (RN) – Advogado, conselheiro da OAB/RN, membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista;
• Prof. Euclides Cachioli (SP) – Bacharel em Direito, com Pós-graduação em Direito Militar, Direito Penal e Processo Penal. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP.

“Contamos com a presença de todos! Encaminhe para um amigo que também não pode perder essa live”, disse um dos convidados, o Dr. Sildilon Maia.

Ubaldo promove Audiência para discutir acesso da população da ZN ao judiciário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutirá, na próxima segunda-feira (07/06), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Garantia de acesso da população da Zona Norte ao Judiciário”. Com a confirmação da participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Pinheiro, e de vários representantes de instituições da área, o debate ganha expectativa diante da necessidade da população desta região, que representa cerca de 50% do total de habitantes de Natal.

“Realizei recentemente uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Vivaldo Pinheiro, reivindicando amplo acesso da população da Zona Norte de Natal ao Judiciário, mas foi uma reunião limitada. Desta vez, com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais, esperamos atenção da imprensa e engajamento dos cidadãos nesta luta que é importante para todos”, destaca o parlamentar em sessão plenária desta quarta-feira, 02.

No encontro virtual que aconteceu recentemente, vereadores da capital participaram, dando apoio à iniciativa além de representantes de instituições, como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. “Já tinha sido muito positivo, pois vimos a sensibilidade do presidente do TJ de democratizar o acesso do Judiciário à toda a população do estado, garantindo analisar nossos pleitos. E temos maior expectativa com relação à Audiência Pública, que dará maior visibilidade a essa luta”, destaca o propositor.

Ubaldo destacou ainda que muitos moradores da zona Norte têm baixo poder aquisitivo, com dificuldade para deslocamento no deficitário transporte público para outras regiões da cidade, além de não terem acesso à internet com facilidade, o que pode desestimular o acesso ao judiciário, se não houver ampliação do atendimento presencial na região.

Isaac Herzog é eleito 11º presidente de Israel

Foto: Menahem Kahana

O trabalhista Isaac Herzog, de 60 anos, foi eleito presidente de Israel pelos deputados nesta quarta-feira (2/6), em um momento em que o país vive uma crise política e a poucas horas do fim do prazo para formar um governo de coalizão.

Ex-líder do Partido Trabalhista, Herzog conseguiu 87 votos contra os 26 obtidos por sua adversária, Miriam Peretz, uma educadora sem experiência política, mas muito popular na sociedade israelense, depois de perder dois filhos em combate.

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Secretaria de Turismo de Parnamirim lança selo promocional do litoral

A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim lançou na tarde desta terça-feira, 01 de junho o selo promocional do litoral que será compartilhado com agências de publicidade e demais parceiros do Turismo local.

O Selo Pium, Cotovelo e Pirangi funcionará como ferramenta de promoção do litoral e será disponibilizado para uso em eventos e ações do litoral.

O Selo também está livre para o uso por parte de estabelecimentos comerciais que queiram se engajar na promoção turística do litoral de Parnamirim, o mesmo foi produzido pela própria equipe da prefeitura de Parnamirim.

Texto: Setude

Coronel Azevedo defende Natal como sede da Copa América e critica recusa da governadora

Durante a sessão desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) disse ser a favor que Natal seja uma das cidades-sede da Copa América, que será realizada no Brasil este mês.

Ele parabenizou o “presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, e o prefeito de Natal Álvaro Dias por se posicionarem a favor [da Copa América]”.

Para o parlamentar, a governadora Fátima Bezerra “se posiciona contra, querendo enterrar ainda mais o que ela está fazendo com o turismo como fez com a educação, colocando o RN na lanterninha do ensino remoto do Brasil”. Na opinião dele, a propaganda governamental é “ideológica e demonstra se afastar da verdade”.

Membro titular da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Sócio Econômico, Meio Ambiente e Turismo, Coronel Azevedo argumentou que a Copa América são “quatro ou cinco jogos com atletas e delegações vacinadas e testados, hospedados em hotéis reservados, e que viajarão em voos exclusivos cumprindo todas os protocolos sanitários, sem a presença de público nos estádios”.

Ele destacou que ser uma das sedes da Copa América “é oportunidade de levar o nome de Natal para o mundo respeitando os protocolos e exigências”.

No fim de sua fala, o deputado externou seu desejo que “a Copa América possa ser realizada no Rio Grande do Norte”.

Prefeitura de Ceará-Mirim viabiliza a abertura de Museu Cinematográfico

O colecionador cearamirinense Waldeck Araújo de Moura esteve recentemente com o prefeito Júlio César, na sede da Prefeitura, para alinhar detalhes da instalação do museu com exposição fixa no térreo do Solar Antunes Pereira, que será revitalizado em breve e funcionará como espaço cultural.
           
“Conhecemos o acervo do colecionador e produtor Waldeck Moura, que traz um resgate cinematográfico muito interessante, por isso, queremos preservar e valorizar esse patrimônio, observando a importância da sua contribuição cultural e turística para Ceará-Mirim e o país”, destaca o prefeito Júlio César.

MDR apresenta a franceses oportunidades de investimentos em desenvolvimento regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, apresentou oportunidades de investimento para empresas francesas nos setores de saneamento e segurança hídrica do Brasil. A exposição foi feita pelo ministro Rogério Marinho durante evento on-line com representantes do Ministério da Economia, Finanças e Recuperação Econômica do país europeu.

Com o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho de 2020, o Governo Federal tem a meta de alcançar a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99 por cento da população brasileira tenha acesso à água potável e 90 por cento, ao tratamento e à coleta de esgoto.

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Boletim da Câmara Municipal de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim está trabalhando por você!

As vereadoras Rhalessa de Clênio (@rhalessadeclenio), Carol Pires (@vereadoracarolpires) e o vereador Irani Guedes (@vereadoriraniguedes) apresentam suas ações legislativas na Casa do Povo!

Prefeitura de Ceará-Mirim emite novo Decreto Municipal

Bancada do MDB de Caicó pede a Walter Alves emenda para saneamento básico e construção de novo cemitério

Bancada recebeu também outros R$ 300 mil para calçamento e R$ 100 para UERN

O deputado federal Walter Alves recebeu nessa sexta feira em Natal a bancada de vereadores do MDB de Caicó, composta por Lobão, Mancuzo e Júlio César. O encontro não se limitou apenas a uma conversa política, mas transformou-se produtivo para Caicó.

De acordo com o vereador Lobão, que organizou a conversa com o parlamentar da Câmara Federal, a bancada solicitou a Walter Alves emendas para vários segmentos, especialmente para a construção do novo cemitério da cidade, na Nova Caicó, onde já existe o terreno.

Ainda foi solicitado emenda para beneficiar a população dos bairros Walfredo Gurgel e João Paulo II com saneamento básico. Sobre esse tema, o prefeito Dr. Tadeu entrou em vídeo conferência com o deputado prometendo viabilizar o projeto para essa importante obra.

Walter Alves entregou em mãos aos vereadores um documento destinando R$ 400 mil para Caicó, sendo R$ 100 para a UERN e R$ 300 mil para calçamento. Ainda foi protocolado pedido de construção de uma passagem molhada para a comunidade Barra da Espingarda, a pedido de Júlio César.

Deputado Benes e George discutem emendas para Caicó

O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) esteve reunido nesta sexta-feira (28) com o presidente municipal do Republicanos em Caicó, George Victor. No encontro, foram tratados dos investimentos e ações do mandato do deputado na cidade.

As emendas parlamentares, destinadas pelo deputado Benes para Caicó já somam mais de R$ 4 milhões. Os recursos atendem as áreas de educação, saúde e cultura. Sendo mais de R$ 2 milhões para a construção de uma creche (Maria Leonor Cavalcanti); R$ 1,2 milhão para construção de duas quadras cobertas com vestiário; R$ 100 mil investidos em equipamentos para banda de música e R$ 500 mil para saúde.

Jacó defende imunização mais rápida contra Covid 19 no RN

O deputado Jacó Jácome defende a aceleração do plano de imunização contra a Covid 19 no Rio Grande do Norte. Preocupado com a possível terceira onda de infecções, o parlamentar falou sobre o assunto na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa.

“Os gestores públicos, para que isso aconteça, devem se empenhar para que a vacinação avance de forma mais célere, evitando novos problemas com a variante indiana já presente no Brasil” disse. Ele completou criticando que uma parcela da população ainda desacredite da importância da vacina.

Jacó lamentou mas considerou que sem a imunização suficiente de pessoas, pode ser necessária a tomada novas restrições, piorando o desemprego e outros problemas econômicos causados pela pandemia.

Para o parlamentar, não é hora de relaxar no combate a Covid 19 e destacou ainda o alto índice de ocupação de leitos no RN: “Ontem tivemos um dos piores dias desde o início da pandemia, com 993 pessoas internadas e fila de mais de 90 pessoas precisando de UTI segundo a Secretaria de Saúde, o que é muito triste, é lamentável’, afirmou.

Projeto de Lei de Thales Rangel que aumenta prazo de validade de Certidões Negativas é aprovado

O prazo de validade das certidões negativas emitidas pelo Poder Executivo de Caicó será ampliado de 30 para 60 dias. O projeto de lei complementar 5.324, de 12 de maio de 2021 foi sugerido pelo vereador Thales Rangel que obteve unanimidade na aprovação da referida lei que altera a vigente de 02 de outubro de 2013 ( nº 4.620).

Em contato com o secretário de Tributação e Finanças Salmo Batista, o vereador do PDT foi informado que a empresa que gerencia o sistema fará os ajustes e no mais tardar, em 10 dias, os contribuintes já poderão contar com a melhoria.

CPI aprova convocação de nove governadores

Foto: Reprodução/Arquivo

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, um ex-governador e uma vice-governadora para prestarem depoimento na comissão. A Comissão também aprovou nesta quarta-feira (26) a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ex-chefe da pasta, Eduardo Pazuello.

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Câmara adia para hoje votação da MP de terceirização de tripulantes de aeronaves

Foto: Reprodução

Após um intenso debate entre parlamentares do governo e da oposição, a Câmara dos Deputados adiou para a tarde desta quarta-feira (26) a votação da Medida Provisória (MP) que permite a terceirização de tripulantes de aeronaves contratadas por órgãos públicos.

A MP 1029/21 altera a lei que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta, e desobriga órgãos públicos de formalizarem contrato de trabalho com profissionais do setor.

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Ezequiel parabeniza o prefeito Dr. Tadeu pelas ondas do rádio

Hoje, quarta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou pelas ondas da rádio Caicó, o prefeito e amigo Dr. Tadeu. “Não poderia a deixar de parabenizar este jovem idealista, inteligente, competente e capaz. Que acreditou que o estudo poderia transformar a sua vida. E este é o desejo de todos nós. Que o estudo possa transformar a vida de muitos norte-rio-grandenses e brasileiros. Este é o único caminho que nós temos. Dr. Tadeu se formou em Medicina para melhorar a saúde do seu povo”, disse Ezequiel.

O deputado Ezequiel disse que Dr. Tadeu, além de se tornar médico, queria ainda oportunizar o seu nome para comandar os destinos de sua cidade. “Para que pudesse transformar e trazer de novo Caicó para o trilho do desenvolvimento. E teve do seu povo um sim. Um sim forte, um sim decisivo com a maior vitória da história do município de Caicó. Agora usa toda sua capacidade para administrar Caicó”, disse Ezequiel ao rogar a Deus que continue iluminando os caminhos do prefeito mais jovem do Estado, a Senhora Sant´Ana, que continue iluminando todos os secretários e ao querido povo de Caicó, na certeza de que estamos trilhando o melhor caminho; para transformar para melhor a vida do povo.

“Receba o meu abraço ao lado do querido Papa Jerimum, deputado Vivaldo Costa, você sabe que me somo a ele para ajudar a fazer este sonho se tornar realidade. Um grande abraço, meu prefeito. Receba do seu amigo Ezequiel o desejo de vida longa, felicidades, saúde, paz e muitas realizações. Tudo de bom irmão”, externou Ezequiel, no programa Papa Jerimum, também saudando o amigo Marcos Flávio.