A senadora Kátia Abreu (PP-TO) criticou Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, nesta terça-feira (18/5), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado Federal. A congressista chamou o chanceler brasileiro, que ocupou o cargo entre janeiro de 2019 a março deste ano, de “negacionista compulsivo” e “bússola que nos direcionou para o caos”.
De maneira a aprimorar os serviços de saúde e, concomitantemente, melhorar seus indicadores no município de Jucurutu, o prefeito Iogo Queiroz assinou o termo de adesão ao programa “Saúde com Agente”, na sexta-feira passada, 14.
O gestor recebeu em seu Gabinete representantes das classes favorecidas com a qualificação certificada, cujas ações terão incentivo por intermédio de repasse financeiro do Fundo Nacional da Saúde (FNS).
“Vai ser uma aprendizagem para a nossa categoria”, externou a agente comunitária Enicleide Araújo. Outrossim, de acordo com ela, a capacitação acarretará em benefícios para toda a comunidade, de modo especial, às pessoas acamadas, uma vez que as aulas são pertinentes às rotinas de ofício.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou de “idiotas” as pessoas que cumprem o isolamento social –medida recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por autoridades sanitárias do mundo todo, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.
Em diálogo com apoiadores reunidos na área externa do Palácio da Alvorada, nesta segunda-feira (17/5), o chefe do Executivo nacional aproveitou para elogiar produtores rurais por não terem parado durante a pandemia. Ruralistas convocaram um ato de apoio ao governo federal em Brasília no último sábado (15/5). Até o momento, o Brasil já perdeu 435.751 vidas para a Covid-19 e computou 15.627.475 casos de contaminação.
Com um mandato municipalista e voltado para as necessidades dos cidadãos no interior do estado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) tem solicitado audiências junto a gestores públicos para buscar soluções para os problemas nos municípios. Nesta quinta-feira, ao lado de representantes de Macaíba e Boa Saúde, ele teve mais uma reunião com o presidente da Caern, Roberto Linhares.
“Foi muito produtiva, porque discutimos também com a equipe técnica do órgão estadual, que nos deu detalhes das reivindicações e expectativa de encaminhamentos. Para Macaíba, solicitamos a continuidade do saneamento básico, que está suspenso na comunidade de Campinas e a população cobra urgente retomada da obra, e de Boa Saúde, reivindicamos a extensão de rede de comunidade Dom Pedro”, ressalta o parlamentar.
Estavam presentes o ex-presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Tomaz Sena, e a liderança Joãozinho, de Boa Saúde.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (13) a votação de proposta que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no País (Projeto de Lei 3729/04). O texto segue agora para análise do Senado.
O parecer do relator em Plenário, deputado Neri Geller (PP-MT), estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações. Aprovada na quarta-feira (12), a versão final do relator não sofreu alterações. Foram rejeitadas todas as tentativas dos partidos para mudar o texto.
Uma portaria publicada em 30 de abril pelo Ministério da Economia vai permitir que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa) recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil
Segundo o ministério, a medida foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da Uniçao (AGU) de dezembro do ano passado, e terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano. Em entrevista ao site Uol nesta segunda-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que“não é ético” receber acima do teto. Ele disse que a medida pode ser legal, mas não é correta “no momento” atual do país.
Na última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Natal, os vereadores derrubaram o veto ao Projeto de Lei n.º 73/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro contra acidentes pessoais coletivos para os passageiros de ônibus pelas empresas concessionárias da cidade do Natal. O PL é de proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante).
Além disso, o PL prevê, no mínimo, as seguintes coberturas: Morte Acidental; Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente; Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas; Auxílio Funeral Titular Dedutível; e Auxílio Funeral Titular – Reembolso – Não Dedutível.
De acordo com o PL, as empresas concessionárias ficam obrigadas a depositar, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU), cópia atualizada do contrato do seguro de acidentes pessoais de passageiros de ônibus. O descumprimento do disposto na lei acarretará à empresa infratora às seguintes penalidades, progressivamente:
O viaduto da PRF, em Maceió, está concluído e inaugurado nesta quinta-feira (13), com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas e do diretor-geral do DNIT, general Santos Filho. A obra, realizada com 100% dos recursos do Governo Federal – um total de R$ 77,4 milhões, em convênio com o Governo de Alagoas, vem para resolver um problema de mobilidade urbana da região metropolitana.
A CPI da Covid ouve nesta quinta-feira (13), na condição de testemunha, o gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo. Entre outros pontos, os senadores querem que ele explique as negociações para venda de vacinas contra Covid-19 ao Brasil.
Este será o sexto dia de depoimentos da comissão parlamentar de inquérito do Senado que apura ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid e eventual desvio de verbas federais enviadas a estados e municípios. Na condição de testemunha, o depoente se compromete a dizer a verdade, sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. Até agora, já prestaram depoimento os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; o atual ministro da pasta, Marcelo Queiroga; o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou, nesta quarta-feira (12), a data de aniversário do ex-deputado Gastão Mariz, que se fosse vivo estaria completando 100 anos. “Meu colega de Assembleia e dinartista como Vivaldo Costa”, disse o parlamentar, homenageando o seridoense já falecido.
Vivaldo também rendeu homenagem ao Dia Nacional da Enfermagem, lembrando nomes que marcaram a história da categoria em unidades de Saúde do Rio Grande do Norte. Ele citou as enfermeiras Leda, da Maternidade Januário Cicco; Guiomar, do Hospital dos Pescadores e Enilda, do Hospital das Clínicas. “Três pioneiras que na década de 60 chegaram recém-formadas para prestar seus serviços no Rio Grande do Norte”, afirmou Vivaldo.
O parlamentar destacou a redução nos índices de mortos por Covid-19 no Estado, atribuindo ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde, com apoio do Comitê Científico e acatado pela governadora Fátima Bezerra. “Fico feliz em saber que aqui temos uma governadora que respeita a Ciência”, disse Vivaldo. “Aqui a gente não considera uma ‘gripezinha’ não, ressaltou Vivaldo. “O Rio Grande do Norte está no caminho certo com Fátima Bezerra”, concluiu o parlamentar.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 12, o aumento da pena para roubo de vacinas ou insumos para o combate da pandemia da Covid-19. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) e apreciada em conjunto com outros projetos de lei de conteúdo similares.
O substitutivo aprovado pela comissão define que a pena para roubos ocorridos em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias, ou em situações trágicas como naufrágios, incêndios, inundações, seja ampliada em dois terços. Se o roubo for de suprimentos médicos e hospitalares ou vacinas, a pena será aplicada em dobro.
“Quando vacina é roubada, pessoas morrem. Quando um insumo como medicamento, um respirador é roubado, pessoas doentes são colocadas em risco de vida. A Câmara dos Deputados busca fazer justiça ampliando a pena de um roubo que pode causar a morte de alguém”, comemora o deputado Rafael Motta.
O substitutivo do deputado Lucas Redecker unifica os projetos de lei nº 1.081/2021 do deputado Rafael Motta, o PL nº 643/2020 e o PL nº 3.385/2020 do deputado Junio Amaral, o PL nº 1.265/2020 do deputado Delegado Waldir e o PL nº 1.955/2020 do deputado Dr. Frederico. O texto será votado no plenário da Câmara dos Deputados.
A Vereadora Margarete Régia (PROS) foi presa nesta quarta-feira, 12, em Natal. Ela foi levada para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar, e discutiu com policiais no momento que foi detida.
De acordo com o Agorarn, a edil teria discutido com os policiais no momento que foi detida. Até o momento o motivo da prisão não foi divulgado. Margarete Régia é irmã do deputado estadual Albert Dickson.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, pediu na tarde desta quarta-feira (12) a prisão de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. O senador acusa Wajngarten de mentir à CPI, onde o depoimento é dado sob a obrigação de dizer a verdade. “Vossa Excelência, mais uma vez, mente. Mentiu diante dos áudios agora publicados, mentiu por ter mudado a versão sobre a entrevista que deu e continua mentindo. Evidente que essa decisão será do presidente desta Comissão, mas esse é o primeiro caso de alguém que vem à comissão parlamentar de inquérito e em desprestígio da verdade, mente”, criticou Calheiros.
Embora o senador tenha feito a afirmação, o pedido cabe ao presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-BA).
O artigo 58 da Constituição prevê que CPIs têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, o que concede poder para que o presidente da comissão peça prisão em caso de flagrante. A possibilidade de o ex-secretário de comunicação da presidência Fábio Wajngarten sair preso da CPI da Pandemia nesta quarta-feira (12) foi discutida por senadores durante o intervalo da sessão.
Um dos episódios citados pelo senador Renan Calheiros diz respeito à entrevista dada por Wajngarten à revista “Veja”. De acordo com a publicação, o ex-secretário afirmou que “houve incompetência” na aquisição das vacinas da Pfizer, o que Wajngarten negou à CPI. A revista “Veja” divulgou áudio da entrevista concedida, em que o ex-secretário afirma o seguinte, quando questionado sobre o tema: “Incompetência, incompetência. Quando você tem um laboratório americano com cinco escritórios de advocacia apoiando na negociação e você tem do outro lado um time pequeno, tímido, sem experiência, é 7 a 1”.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-BA), disse que não vai pedir a prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten.
Aziz justificou a decisão afirmando que “não é impondo a prisão de alguém que a CPI vai dar resultado” e que não é uma pessoa injusta.
“Ele foi chamado aqui como testemunha. Com Randolfe [Rodrigues] e Alessandro [Vieira], ele não mentiu nenhuma hora. Temos que ter muita cautela para não sermos um tribunal que está condenando. […] Se depender de mim eu não vou mandar prender Wajngarten. Não quero ser injusto com alguém porque não quero fazer com os outros o que não gostaria que fizessem comigo”, declarou, ressaltou. “Aqui não é um tribunal de julgamento. Se quiserem contra a minha vontade, façam. Eu não vou dar ordem de prisão a ele. Qualquer um pode fazer, que o faça e responda pelos seus atos”.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), divergiu de Aziz e ressaltou que estava diante de “flagrante evidente”, mas que não queria “sobrepujar” a posição do presidente da comissão. “Se esse depoente sair daqui ileso vamos fechar uma porta. Se houve crime de genocídio no Brasil e tem algum responsável por isso, é o que temos que responder”, disse Renan. POR CNN BRASIL (VEJA AQUI)
Por volta das 11h50, a sessão na CPI foi interrompida por cerca de 5 minutos por Aziz para que Wajngarten fosse aconselhado por seu advogado. A decisão foi tomada após o presidente da CPI e o relator acusarem o ex-secretário de mentir aos membros do colegiado em seu depoimento.”Fabio, o senhor está aqui por causa da sua entrevista à revista Veja. Se não a gente nem lembraria que o senhor existia. Você afirmou que Pazuello era incompetente, disse que o governo estava perdido. Se não fosse isso, não seria chamado (…) Todo mundo aqui está por uma qualidade e Renan está demorando porque o senhor não está respondendo”, afirmou o presidente da CPI.
A deputada federal e presidente da Comissão do Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP), tentou invadir o local onde acontece a CPI da Covid. A sessão foi suspensa e os senadores pediram para que a parlamentar se retirasse, visto que ela não é senadora e nem membra da CPI.
Os senadores acusaram a deputada de estar ali para intimidar os trabalhos da comissão, o que ela negou. Um dos senadores a interpelou diretamente se ela era membra da CPI e afirmou que ela não pode estar no local onde ocorre a audiência.
Autor de um Projeto de Lei que tramitava em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, visando dispensar multas, juros e correções monetárias de consumidores em dívida com a Caern – nesses tempos difíceis de pandemia e crise econômica – o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) comemorou, na Sessão Plenária desta terça-feira (11), uma medida adotada, pela companhia, que atende parte do que pretendia alcançar através de lei.
Em reunião com o Presidente da Caern, Roberto Linhares, na semana passada, a Companhia alegou ao Parlamentar as sérias dificuldades financeiras que enfrenta e que cresceriam com a aprovação da referida lei, informando, porém, sobre uma Campanha que lançaria já esta semana, garantindo que, nos próximos 30 dias, os consumidores inadimplentes poderão optar pela negociação de todos os débitos que tenham de março de 2021 para trás, com a retirada de juros e correção monetária (a multa permanece), possibilitando inclusive o parcelamento em até 36 vezes, com entrada de 10% do valor devido.
“Parabenizo à Presidência e todos os Diretores pela atitude que oportuniza ao consumidor quitar seus débitos. Desse modo, retirei o pedido de regime de urgência, para que essa matéria tenha tempo para uma discussão maior e como forma de apoiar a iniciativa da Caern, que é boa para o consumidor e para a própria Companhia, que precisa melhorar seu caixa”, disse o deputado.
O prefeito Dr. Tadeu participou nesta segunda-feira (11) de reunião em Natal, com o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, o coronel Francisco Araújo, para discutir a minuta de um convênio que precisa ser firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, Detran-RN e Prefeitura de Caicó, para que a Polícia Rodoviária Estadual, atue na fiscalização do trânsito na cidade seridoense.
Antes da formalização do convênio, o secretário Coronel Araújo, propôs uma reunião com o Ministério Público do Estado para que detalhes do projeto fossem expostos e discutidos com todas as partes envolvidas.
Dr. Tadeu disse que “o procurador jurídico da Prefeitura de Caicó, Dr. João Braz de Araújo, está incubido de estabelecer o diálogo com o Ministério Público e articular a reunião com os entes para que possamos dar mais um passo para reorganizarmos o nosso trânsito”.
Na sessão desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou o noticiário sobre o inverno de 2021 no Rio Grande do Norte. Com base em afirmações da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Vivaldo alertou para maior atenção do Governo do Estado e da classe política nos cuidados com o homem do campo e com os municípios do interior.
“É muito preocupante a situação do Rio Grande do Norte”, disse o parlamentar, chamando a atenção da classe política para “mergulhar dentro dessa realidade para amparar os pecuaristas, trabalhadores rurais e produtores de leite”, alertou Vivaldo, preocupado com mais um ano de seca.
Vivaldo lembrou o longo período de estiagem que o Seridó vem passando. “O alerta que a Emparn vem fazer é positivo para que o Governo do Estado, os deputados, senadores, prefeitos, todos possam mergulhar e pensar em amparar o agropecuarista, o pequeno produtor. Como vamos fazer? É preciso apresentar uma resposta”, defendeu.
Durante sessão nesta terça-feira (11/05), a Câmara Municipal de Natal aprovou, o plenário acatou em discussão única o Projeto de Resolução n° 10/2020 sobre a criação, no âmbito do Legislativo natalense, da Frente Parlamentar de Fortalecimento e Defesa das Comunidades.
Encaminhada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), a iniciativa tem o objetivo de somar forças e aproximar as comunidades dos assuntos políticos. A Frente pretende ainda atuar promovendo ações que integrem os diversos órgãos responsabilidades, “Esta Frente Parlamentar será uma importante ferramenta para a resolução dos problemas nos bairros, além de incentivar a cidadania e o debate público”, pontuou Chagas.
Deputado estadual reconhecido no Rio Grande do Norte por defender causas trabalhistas, Ubaldo Fernandes, do PL, se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (11) em favor dos aprovados no último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, realizado em 2017, e que ainda aguardam convocação. “Hoje, me pronuncio sobre uma luta que ganha força nas redes sociais, principalmente nos últimos dias, quando fui marcado em várias postagens perguntando nosso posicionamento. Me uno a essa luta, que interessa não apenas a esse grupo, mas a toda a população do nosso estado, que precisa de polícia penal efetiva”, destacou.
