O presidente Jair Bolsonaro, pelo Twitter, destacou na manhã de hoje (13), uma série de ações do governo anunciadas neste mês. Ao todo, Bolsonaro enumerou 23 pontos que considera positivos que ocorreram até a segunda semana de outubro.
Entre as ações, Bolsonaro citou a redução de crimes, a deflação de 0,04% em setembro, a sanção do novo marco das telecomunicações e o anúncio do aumento do limite para compras em free shops.
O presidente citou ainda o lançamento do programa Novos Caminhos pelo Ministério da ´Educação que pretende criar 1,5 milhão de matrículas na educação profissional. “Faculdade é fundamental, contudo o ensino técnico é o motor para o retorno do dinheiro do contribuinte de forma rápida e eficaz”, comentou.
Policiais Civis da Delegacia de Furtos e Roubos, recuperaram nesta terça feira, parte da carga de produtos Tupperware roubada no último dia 03, no bairro Boa Vista em Mossoró no Oeste Potiguar.
Criminosos interceptaram o carro que transportava cerca de 10 caixas grandes com o material, por volta das 12h30min na rua Manoel Cirilo e roubaram a carga, avaliada em 9 mil reais.
A equipe da Defur sob o comando do delegado André Albuquerque, passou a investigar o roubo e conseguir descobrir os autores da ação e criminosa e chegar a duas casas no Alto da Pelonha, onde parte dos produtos, estava escondido e que segundo o agente Dias, seria vendida.
O deputado federal Gen. Girão conseguiu arrancar do presidente Bolsonaro uma mensagem aos potiguares pelo “dia do nordestino”, celebrado nesta terça feira, 08 de outubro.
O presidente lembrou de atividades que fazem a economia do RN ser uma das maiores dos estados do Nordeste, que é o Sal e o Camarão, especialmente, além da energia eólica.
Em um encontro fora da agenda, o presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada. De acordo com Maia, o encontro serviu para tratar da pauta da Câmara como o novo texto para a “regra de ouro” e para tratar da discussão da partilha dos recursos do megaleilão do pré-sal.
O governo defende dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$ 48,9 bilhões. Maia afirmou a Bolsonaro que a proposta da equipe econômica não tem chance de passar no Congresso e defendeu a manutenção dos 15% para cada.
“O grande problema é que os Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste também querem participar dos 15%. Nós vamos construir um texto em conjunto que vai ser votado muito rápido e vai garantir, ainda este ano, os 15% do FPM para os municípios e a regra dos Estados, que o presidente Davi (Alcolumbre) e os líderes do Senado e da Câmara entenderem relevante dos 15%, vamos respaldar também”, afirmou Maia.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, as credenciais de 10 novos embaixadores no Brasil. O evento foi fechado à imprensa.
A partir de agora, estão habilitados a despachar no Brasil os embaixadores Norman Lizano Ortiz, da Costa Rica; Gorazd Rencelj, da Eslovênia; Jennifer Lynne May, do Canadá; Johanna Brismar Skoog, da Suécia; Gideon Gumisai Gapare, do Zimbábue; Florêncio de Almeida, de Angola; Pauline Ruratotoye, do Burundi; Juan Angel Delgadillo Franco, do Paraguai; Olímpio Maria Alves Gomes Miranda Branco, do Timor Leste; e Ygnacio Ybañez Rubio, da União Europeia.
Tradicionalmente, um embaixador assume o posto depois de entregar documentos enviados pelos presidentes de seus países ao governo do país onde atuará.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.
O texto foi aprovado no último dia 18 pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificado pelos senadores. Os trechos sancionados pelo presidente já valerão para as eleições municipais do ano que vem.
Já os trechos vetados por Bolsonaro só valerão para 2020 se o Congresso derrubar os vetos. Uma sessão conjunta com deputados e senadores está prevista para a próxima quarta (2).
O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, lamentou, nesta quinta-feira (26), a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, vítima de uma bala perdida no Rio de Janeiro.
Apesar da declaração de pesar, ele saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que foi criticado por não ter se manifestado sobre o caso.
Segundo o ministro, essa questão não é de responsabilidade do presidente, mas sim do governo do Rio. “Se o presidente, a cada dia, for comentar sobre acontecimentos do estado, vai acabar cometendo um tipo de… Sabe, está se intrometendo onde não foi chamado. Isso aí é um problema do governador. Quem tem que falar sobre isso é o governador [Wilson Witzel]”, declarou.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou no plenário da Assembleia Legislativa requerimentos que beneficiam as duas principais cidades do Seridó: Caicó e Currais Novos. O parlamentar pede que seja implantado o Programa Transporte Cidadão nos dois municípios.
O projeto tem como objetivo oferecer transporte gratuito para que a população de baixa renda tenha acesso aos serviços públicos na capital. Sua operacionalização é por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h.
A ideia é facilitar o transporte, do interior a capital, das pessoas que precisam semanalmente se deslocarem até Natal para procedimentos de saúde e outras demandas sociais. “Pensando nisso e com base nessa bela iniciativa estatal, em ofertar aos municípios o Programa Transporte Cidadão, solicito sua implantação nos municípios de Caicó e Currais Novos, tendo em vista que essas cidades são pontos estratégicos que interliga a região do Seridó à capital do Estado”, defendeu Vivaldo.
O projeto Assembleia e Você realizou na noite desta sexta-feira (20) o casamento civil comunitário de 175 casais. A iniciativa só foi possível graças a uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Assembleia Legislativa do Estado. O evento foi bastante concorrido e ocorreu no Palácio do Esportes da cidade de Currais Novos, região do Seridó potiguar.
A solenidade foi elaborada pela desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, e também dos desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amaury Moura e Gilson Barbosa, além do tabelião Marlon Rolim Queiroz.
“O casamento para muitos desses casais era um sonho, e poder contribuir com a realização de algo tão importante para estes cidadãos potiguares é muito gratificante. Além de ser um momento marcante para os noivos, também estamos promovendo a cidadania e incentivando que as famílias fortaleçam seus laços, já que muitos já tinham uma relação consolidada há anos, mas esperavam pelo reconhecimento legal”, disse Ezequiel.
Em visita técnica à barragem Oiticica na tarde dessa sexta feira, 20 de setembro, o deputado federal General Girão disse ter percebido que anexos feitos ao projeto original da obra estão elevando o custo de execução e tempo de conclusão.
“Um sonho que não pode se transformar em pesadelo”. O parlamentar quer buscar meios que agilizem a conclusão da barragem e a obra social.
A lâmina d’água chegará a 22km de extensão e o número de pessoas que serão indenizadas vem aumentando, além de sítios arqueológicos que estão sendo cadastrados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para ser removidos daquele habitat.Mais >
No prazo máximo de 18 meses, a água distribuída para a população de São Miguel do Gostoso, município de alto potencial turístico situado no litoral norte do Rio Grande do Norte, terá as características universais que toda água potável tem que ter: incolor, inodora (sem cheiro) e insípida (sem sabor). Na manhã desta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra, junto ao secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), mais o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o representante da HL Engenharia, Everton Oliveira, assinaram a ordem de serviço da obra que vai garantir o abastecimento de água de qualidade aos cerca de 10 mil moradores da cidade.
Segundo relatos de moradores presentes à solenidade, realizada em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a água que é distribuída atualmente pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) é salobra, além de o serviço ser bastante ineficiente, de modo que, para beber e cozinhar, as pessoas têm que comprar água mineral. Por ser a água um elemento vital à sobrevivência humana, a governadora ressaltou a grandiosidade da obra, que vem para complementar o projeto de esgotamento sanitário que está sendo executado pelo projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo do Banco Mundial.
“Eu conheço estas terras desde muito tempo. Meu vínculo começou através do laço afetivo com a família Nery. Como professora, estive aqui organizando a luta dos trabalhadores da Educação. Desde quando era deputada, tanto estadual como federal, e senadora e, agora, como governadora, sempre fiz meu papel em prol do desenvolvimento de Gostoso”, disse Fátima. Ela ressaltou que a população há muitos anos clama pelo abastecimento de qualidade aliado ao serviço de saneamento básico. “Quantas vezes eu fui bater na porta dos ministérios. Por isso, essa obra toca meu coração. Valeu o sonho, valeu a luta. São Miguel do Gostoso vai ser 100% saneada”.
Após passar por uma bateria de exames nesta sexta-feira (20), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Assembleia-Geral das Organização das Nações Unidas (ONU).
O encontro está programado para acontecer na semana que vem, em Nova York, e o presidente desembarcará na cidade já na segunda-feira (23).“O nosso presidente está pronto para o combate, com viagem assegurada para Nova York”, afirmou Rêgo Barros.
Antônio Macedo, o médico responsável, disse que, apesar da permissão para viajar, Bolsonaro precisará seguir orientações enquanto estiver fora.
O deputado federal Genaral Girão chegou à barragem de Oiticica por volta das 11:40 horas dessa sexta feira para uma visita técnica ao corpo de engenharia na bacia e também na obra social do complexo, que está parada.
O parlamentar está acompanhado do também General Araújo Lima e foi recebido pelo diretor do DNOCS, Dr. Gustavo Medeiros, que conduz a apresentação técnica da obra juntamente com uma equipe do Consórcio EIT.
A grande preocupação do General é com a obra social que está parada. Girão vai percorrer todo o canteiro de obras.
O Ministério Público acusava o ex-vereador Nildson Dantas da prática de ato de improbidade administrativa pela má utilização da verba indenizatória destinada ao seu gabinete na Câmara Municipal de Caicó.
A ação de improbidade administrativa nº 0102162-10.2015.8.20.0101, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Caicó, referia-se ao exercício financeiro de 2011, quando o órgão legislativo era presidido pelo também ex-vereador Leleu Fontes.
Publicada em data esta quinta feira, a sentença absolveu ambos os vereadores de todas as acusações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que questionará junto ao Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de hoje (19), na Casa. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso.
“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.
“É a minha decisão, da Mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque, se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os Poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.
O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.
No final de agosto, o presidente havia afirmado que pretendia indultar policiais “presos injustamente” no país “por pressão da mídia”.
Dois dias depois, em almoço com jornalistas, citou como exemplos agentes envolvidos nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado dos Carajás, no Pará. E mencionou também policiais acusados -e absolvidos- pela morte de Sandro do Nascimento, responsável pelo sequestro do ônibus 174, no Rio.
A cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro, terminou às 12h40 de hoje (8) após cerca de cinco horas de duração. A informação é da assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Segundo o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, onde ocorreu o procedimento, a operação foi iniciada às 7h35. Está previsto para a tarde de hoje um boletim médico e uma entrevista coletiva com os médicos sobre a cirurgia.
A retirada de uma hérnia incisional do presidente é a quarta cirurgia após ele ter recebido uma facada em Juiz de Fora (MG) em 6 de janeiro do ano passado.
De acordo com o médico Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, mesmo cirurgião que comandou as últimas duas operações, realizadas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, a intervenção deste domingo é mais simples. Inicialmente tinha previsão de durar cerca de três horas.
O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.
Segundo Barros, a proposta ainda está em análise pela equipe econômica do governo. Após isso, será apresentada a Bolsonaro, que “deliberará e poderá eventualmente apresentar ferramenta legislativa ao Congresso”. Por se tratar de regra inscrita na Constituição Federal, seria necessária uma alteração do dispositivo pelo Parlamento.
Segundo o porta-voz, o presidente entende a necessidade de alterar a regra já que ela limita as possibilidades de custeio pelo Executivo de políticas públicas. Caso não haja uma flexibilização, acrescentou, poderá haver prejuízos graves em áreas importantes.
O presidente Jair Bolsonaro já avisou ao vice-presidente Hamilton Mourão que não pretende se licenciar da Presidência e passar o cargo a ele durante o período em que estiver anestesiado para a cirurgia marcada para o próximo domingo (8). Bolsonaro será operado pela 4º vez após facada no abdômen durante campanha à Presidência, em setembro do ano passado.
O protocolo, inicialmente, previa que o presidente-paciente, deveria se licenciar do cargo no período da anestesia. Hamilton Mourão assumiria a Presidência da República de domingo (8) até quarta-feira (11).
Na cirurgia a que foi submetido no fim de janeiro, para a retirada da bolsa de colostomia, Bolsonaro se licenciou do cargo por 48 horas. Porém, em outra cirurgia, de emergência quando se configurou o quadro de emergência por conta de uma aderência na região da cirurgia, Bolsonaro já não transmitiu o cargo ao vice. É o que acontecerá agora.
