O governo Lula (PT) decidiu enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criará regras para proibir que militares da ativa das Forças Armadas disputem eleições ou ocupem cargos no primeiro escalão do Executivo.
A definição do conteúdo da PEC ocorreu na segunda-feira (28), cinco meses após o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, ter fechado um acordo sobre o tema com os comandantes Tomás Paiva (Exército), Marcos Olsen (Marinha) e Marcelo Damasceno (Aeronáutica).
O impasse que atrasou o envio da proposta ocorreu por indefinição do Palácio do Planalto, que recebeu em março uma primeira versão da redação.
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avaliava inicialmente encaminhar o texto ao Congresso dentro de um projeto já em tramitação, para acelerar a análise.
A Polícia Militar deteve em flagrante um indivíduo acusado de cometer um homicídio por esfaqueamento contra um idoso de 76 anos. O crime aconteceu terça-feira (29), em uma região conhecida como Sítio Jardim, na zona Rural de Doutor Severiano, no Alto Oeste Potiguar. O suspeito, um jovem, admitiu a autoria do homicídio.
Os agentes da Polícia Militar da cidade de Doutor Severiano conseguiram capturar o suspeito após uma série de diligências. O indivíduo foi levado à delegacia em São Miguel, também localizada na região do Alto Oeste. De acordo com as autoridades que responderam à ocorrência, o suspeito relatou aos militares que não possuía desavenças prévias com a vítima e que cometeu o assassinato por ter “vontade”.
A PM informou que o suspeito possui registros médicos que indicam problemas psiquiátricos. Inicialmente, o crime foi classificado como homicídio por motivo fútil, resultando na detenção em flagrante do suspeito. Além disso, o delegado esclareceu que não havia relação de parentesco entre o idoso e o acusado, embora eles morassem próximos um ao outro.
Em forma de reivindicação contra a crise que assola os municípios do Rio Grande do Norte, líderes municipais de pelo menos 148 cidades do Rio Grande do Norte se concentram em Natal nesta quarta-feira (30) para apresentar demandas aos legisladores do estado na Assembleia Legislativa e à Bancada Federal. A paralisação com o lema “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá!” faz parte do ato dos gestores municipais.
A iniciativa foi decidida durante uma reunião virtual do Conselho Deliberativo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ocorrida no dia 23 de agosto. Além do Presidente da Femurn, participaram da reunião membros da diretoria da Federação e líderes das cinco associações microrregionais.
Durante 24 horas as atividades municipais serão paralisadas. De acordo com os gestores, apenas serviços essenciais serão mantidos. O ato acontece em alerta contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A concentração será a partir das 9 horas de hoje, em frente à Assembleia Legislativa, chamando a atenção da classe política para a diminuição da principal fonte de recursos dos municípios, que praticamente não contam com receitas próprias, além dos 25% de participação no ICMS repassado pelo Estado.
Os gestores de diversos municípios potiguares estão se unindo para participar do evento de protesto, buscando uma voz unificada para suas preocupações. A seguir, estão listados os municípios que confirmaram sua participação no ato:
1 – Vila Flor 2 – São João Do Sabugi 3 – Lagoa Salgada 4 – Poço Branco 5 – Passa e Fica 6 – Santo Antônio
Os pedidos de seguro-desemprego nos sete primeiros meses de 2023 atingiram o maior nível para esse período desde 2020. Até julho deste ano, foram mais de 2,25 milhões de solicitações.
Os dados foram obtidos pelo R7 através do Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre janeiro e julho de 2020, foram feitos aproximadamente 2,29 milhões de pedidos de seguro-desemprego. Vale lembrar que a pandemia de Covid-19 começou em março daquele ano, o que sacrificou muitos empregos em todo o mundo.
O benefício é pago ao trabalhador que é demitido sem justa causa e não tem renda própria. O valor varia de três a cinco parcelas, de R$ 1.320,00 a R$ 2.230,97, dependendo do tempo de trabalho com carteira assinada.
Para o período considerado, o nível de 2023 é 7,5% maior que o do ano passado. Na comparação com 2021 (1,8 milhão de pedidos), a expansão neste ano foi de 22%.
Para Pedro Afonso Gomes, presidente do Corecon-SP (Conselho Regional de Economia 2ª Região), o fenômeno aconteceu porque há mais trabalhadores CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Dados apresentados na CPI do MST revelam que o número de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no terceiro governo Lula já superou o registro de quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre 2019 e 2022, foram registradas 62 invasões promovidas pelos amigos do alheio. Neste ano, só nos primeiros seis meses, foram 61. Número que subiu em julho e agosto.
Em julho, pela segunda vez, o MST invadiu a Embrapa em Petrolina. A unidade pernambucana pesquisa o cultivo de frutas, legumes e verduras.
Na última semana, baderneiros invadiram área do Incra em Brazlândia, região do Distrito Federal. Foi a invasão de número 63 só neste ano.
Uma informação exclusiva do repórter Mallyk Nagib deixou todos perplexos no Jogo Rápido desta terça-feira (29): o técnico do América, Dado Cavalcanti, foi convidado para integrar a comissão técnica do treinador Fernando Diniz, na Seleção Brasileira.
Muito criticado por boa parte da imprensa e da torcida, Dado Cavalcanti foi apontado como um dos motivos do rebaixamento do América para a Série C do Brasileirão. O treinador, inclusive, dificilmente ficará no clube para a próxima temporada.
Segundo Mallyk Nagib, no entanto, o convite foi consequência da “parceria” que Dado teria com Fernando Diniz. O chamamento teria sido feito após a vitória do América sobre o Pouso Alegre, a única de Dado no comando do clube.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lançou nesta terça-feira (29), no Rio Grande do Norte, o primeiro edital de 2023 do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Inovação (Fundeci), que é gerido pela instituição federal. O edital que vai disponibilizar R$ 20 milhões para inspirar empresas, instituições de ensino e pesquisadores a desenvolverem projetos que irão impulsionar ainda mais as energias renováveis.
O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que este novo edital do Fundeci “é o maior da história em pesquisa e inovação. Escolhemos fazer este anúncio no RN por que o Estado é pioneiro e líder na produção de energia eólica”. Ele destacou o grande potencial do RN e do Nordeste que coloca o Estado e a região na liderança de energias verdes no Brasil.
“O mercado europeu, e, em breve o mundo, já exige cadeias produtivas verde, inclusive para cimento e aço. O presidente Lula da Silva determinou que o desenvolvimento econômico deve estar associado ao desenvolvimento ambiental e social. E, neste sentido, estamos lançando o novo Fundeci”, pontuou.
“Agradecemos à diretoria do Banco do Nordeste pela escolha do nosso Estado para o lançamento do Vimos de um tempo recente no qual o governo central negava a ciência. Felizmente hoje estamos fazendo o contrário, estimulando o conhecimento e a produção científica”, afirmou a governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento do novo Fundeci, nesta terça-feira (29), no auditório da Escola de Governo em Natal.
O Brasil conta com 66.250 pessoas na fila de espera para transplante de órgãos, segundo dados do SNT (Sistema Nacional de Transplantes) do Ministério da Saúde. Homens com mais de 50 anos representam 30% dos brasileiros que aguardam procedimentos do tipo. São 19.886 pacientes nesse perfil.
Quanto aos tipos de órgão, a maior busca é por rim, que soma 37.082 pessoas na fila. Logo em seguida, aparecem os transplantes de córnea, com 25.941 pedidos, e de fígado, com 2.228 solicitações. As informações são desta 3ª feira (29.ago.2023), data da última atualização do SNT.
Os 3 Estados com maior número de brasileiros que aguardam por um transplante estão no Sudeste. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem, juntos, 56% dos pedidos em todo o país.
No Sul, o Paraná lidera, com 3.536 pessoas na fila. No Nordeste, a Bahia tem o maior volume, com 3.296 registros. No Centro-Oeste, Goiás tem 2.018 solicitações. Por fim, no Norte, o Pará conta com 1.573 pedidos. Os estados de Roraima e Amapá não registraram casos de transplante, nem pedidos no SNT.
Imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça e Segurança Pública em 8 de janeiro que registravam as lateriais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram apagadas, revelaram fontes na Polícia Federal à Record TV.
As gravações foram solicitadas por membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem procurou a assessoria do Ministério da Justiça por WhatsApp à tarde e também por e-mail no início da noite. A pasta ainda não se posicionou.
Primeiro, as imagens foram pedidas diretamente à pasta do governo federal. No entanto, o ministro Flávio Dino disse que só poderia fornecer o material com a autorização do STF. O argumento foi que o compartilhamento, ainda que sigiloso, poderia comprometer o andamento das investigações em curso.
A Prefeitura de Ceará-Mirim vem avançando nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento econômico, cultura, e na educação não é diferente. Escolas do município, como as das localidades de Ponta do Mato e Manibu, que deveriam ter passado por obras com recursos federais, estão sendo reformadas com recursos municipais, e inclusive já estão com obras 90% concluídas, apenas em fase de acabamento.
Em recente visita a Ceará-Mirim, o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio passaram em algumas escolas municipais, como a de Riachão, e alegaram que já havia recursos para reformas, bastava a Prefeitura se inscrever no programa de reforma de obras paralisadas ou inacabadas do Governo Federal.
O prefeito Júlio César alertou que os parlamentares esqueceram, contudo, de informar que os serviços nas escolas estão em estágio avançado. “Das três escolas que estão no programa, duas delas já estão bem perto de serem concluídas com recursos do próprio município. Duas com 90% da obra feita, e estavam abandonadas desde 2015. Não podíamos mais esperar pelo Governo Federal para entregar as escolas à população. As outras duas estão com 65% das obras executadas e essas sim deveriam constar no programa”.
Júlio César declarou também que, caso os deputados desejem colaborar na obtenção de melhorias para Ceará-Mirim, eles possam em nova oportunidade ouvir da gestão as demandas que ainda precisam ser atendidas, por exemplo, a inclusão no cadastro do programa de reformas a escola do Espírito Santo e as três creches, da Cohab, de Coqueiros e de Muriú.
O gestor também solicitou emendas dos deputados destinadas ao Governo do Estado para a restauração do Museu Nilo Pereira e das rodovias estaduais que cortam o município, além de emendas destinadas à Ceará-Mirim para a pavimentação das estradas que ligam o povoado Tamanduá ao de São Miguel e da Ponta do Mato à Primeira Lagoa.
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o maior evento mundial do Direito, está voltando no seu formato presencial, dessa vez na capital mineira, Belo Horizonte/MG, nos dias 27, 28 e 29 de novembro.
O encontro será de muito conhecimento, mais de 400 palestrantes, exposições, debates e network. Para inscrições e informações sobre a Conferência, acesse: https://conferencia.oab.org.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda em Apodi na próxima sexta-feira (1º), para anunciar investimentos de obras do PAC para receber águas da Transposição do Rio São Francisco. As obras já foram anunciadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O esquema de segurança já está sendo montando para o desembarque do presidente no Aeroporto de Mossoró. Após o desembarque, Lula segue de helicóptero para Apodi.
Lula cumpre agenda no RN em meio a protestos de prefeitos em relação a queda de receitas do FPM.
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS), afirmou que o MST “tem que acabar”. Ele fez a afirmação durante entrevista ao Metrópoles, ao lado do parlamentar e relator Ricardo Salles (PL-SP), na tarde desta terça-feira (29/8).
“O MST tem que acabar. Não tem finalidade. Temos o Incra, para fazer uma reforma agrária. Encontramos na CPI várias famílias carentes que tem o sonho de produzir, que teriam condições de ter o financiamento para estruturar uma condição mínima… mas não é isso que acontece. O MST hoje está cometendo crimes, enganando as pessoas”, alegou Luciano Zucco ao Metrópoles.
Zucco acredita que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve ser responsável pela execução da reforma agrária, o que demandaria a reestruturação e redistribuição de terras no país.
Isso implicaria entregar propriedades rurais para cumprir uma função social – pauta comumente reivindicada pelo MST, um movimento brasileiro que luta por uma reforma agrária há quase 40 anos. A entidade já garantiu o assentamento de mais de 450 mil famílias em 24 estados do país. Atualmente, uma de suas figuras mais conhecidas é o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), que também é coordenador do MST.
O Governo do Rio Grande do Norte disponibiliza aos aposentados e pensionistas vinculados à Previdência Estadual ferramenta que permite a realização da prova de vida através de um sistema na Internet. O sistema começa a funcionar a partir de 1º de setembro. A forma presencial continuará em vigor, especialmente porque atende àqueles que não dispõem de acesso à Internet, por exemplo.
O novo sistema é resultado de convênio entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e o Ministério da Previdência. O acesso ao serviço de prova de vida online é através do aplicativo Gov.Br.
Para poder utilizar a nova ferramenta é necessário, preliminarmente, baixar o aplicativo no seu smartphone ou acessar o portal https://www.gov.br/pt-br e realizar o cadastro (caso não possua).
A partir daí, utilizar o novo sistema, seguindo o passo a passo para efetivar a declaração. Importante ressaltar que a prova de vida somente deve ser realizada pelo aposentado ou pensionista durante o mês em que faz aniversário.
A modalidade online é uma antiga reivindicação de ambas as categorias, principalmente, para aqueles que residem em outros estados, e para os que enfrentam dificuldade de locomoção. Para quem não possui acesso à Internet, a realização da Prova de Vida de forma presencial, continua valendo.
O prefeito Serginho Fernandes entregou mais uma obra à população serra-negrense. Desta vez, foi o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Serra Negra do Norte.
O prédio, apesar de ser bastante antigo, foi totalmente revitalizado e ganhou novos ambientes de trabalho, com destaque para um moderno e ampliado auditório de reuniões, totalmente equipado e refrigerado.
Segundo o prefeito Serginho, a obra de revitalização do CREAS faz parte do maior programa de investimentos da história do município, o SERRA NEGRA +, e todos os recursos já estavam garantidos desde o ano passado, na ocasião do lançamento do programa.
A história da criança da Vila de Piquiri, município de Canguaretama, que comoveu a internet nesta terça-feira, 29, vai sendo contornada com o trabalho da Polícia Civil, que vem tomando todas as providências, e ação caridosa de um vaqueiro de Pedro Velho, que abriu mão de um cavalo e doou ao vaqueirinho de 12 anos.
Renato Paraíba é vaqueiro profissional, mora na cidade de Pedro Velho-RN e também se sensibilizou com o garotinho Wellinson de Oliveira, de 12 anos, e fez questão de dar de presente um Cavalo para alegrar o pequeno vaqueiro. De acordo com Dona Dôra, mãe de Wellinson, mesmo triste, o presente o fez feliz novamente.
Maria Das Dores (Dôra) disse ainda das dificuldade da família para adquirir o animal que foi assassinado por um vizinho, que é fazendeiro, apenas por não aceitar a Potra nas proximidades das suas terras: “Meu filho estava em prantos desde que soube do acontecido, mas graças a Deus e ao vaqueiro Renato Paraíba, meu filho voltou a sorrir”, desabafou.
Trilheiros do Rio Grande do Norte, por iniciativa do piloto Jorge Araújo, filho de Serra Negra do Norte, prometem ir a Piquirir conhecer o garoto e levar alimentos para família, que passa por necessidade devido a problemas de saúde e falta de emprego.
Do blog: Todos as iniciativas neste sentido serão muito bem aceitas.
Golpistas estão usando o nome do Hospital Regional Tarcísio Maia para enganar familiares de pacientes. O alerta foi feito pela direção da unidade.
De acordo com a direção, os golpistas ligam para familiares de pacientes que estão internados e pedem para que sejam feitos depósitos bancários para custear cirurgias e exames. Pelo menos uma pessoa já teria sido vítima desse golpe, segundo o hospital.
Em nota, a direção do hospital esclarece que “todos os procedimentos realizados pela instituição são 100% gratuitos, pagos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS), e que ninguém está autorizado a falar em nome de médicos ou qualquer outro servidor do hospital, muito menos para pedir dinheiro ou qualquer tipo de contribuição”.
Caso recebam esse tipo de ligação, a orientação é que o familiar do paciente peça a identidade da pessoa que ligou e fale com o serviço social do hospital ou procure diretamente a Polícia Civil para fazer um boletim de ocorrência.
Sabe Alexandre Nardoni, condenado junto a namorada Anna Carolina Jatobá, em 2010, pela morte da filha, a pequena Isabella, jogada do sexto andar de um prédio da Zona Norte de São Paulo?
Pois Nardoni está pedindo à Justiça de SP a remissão de 96 dias da sua pena de mais de 30 anos de prisão pelo crime (ele já cumpriu 15 anos).
Boa parte da solicitação tem razão pelos dias trabalhados pelo pai de Isabella na prisão. Foram 277, entre maio de 2022 e julho de 2023.
Por lei, por cada três dias trabalhados em reclusão, o detento pode pedir a remissão de um dia da sua pena.
Também entrou na conta de Nardoni a participação em um projeto de leitura. Ele leu e fez uma análise da obra “Carta ao pai”, de Franz Kafka. Pelo trabalho, ele adicionou mais dois dias à conta de remissão.
A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.
A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.
“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.
Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane.
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), em ação conjunta com equipe da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Parnamirim (DPCA/Parnamirim), deram cumprimento, nesta terça-feira (29), a um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem, 41 anos, suspeito por estupro de vulnerável. O homem teria praticado o crime contra três crianças.
Primeiramente, os pais de uma delas relataram o ocorrido à polícia, que identificou outras duas vítimas no decorrer da investigação. O mandado de prisão temporária foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
