Governo do RN regulamentará Lei Anticalote; veja

O Governo do Rio Grande do Norte vai regulamentar a Lei nº 10.841/2021, conhecida como Lei Anticalote, que institui mecanismo de controle do patrimônio público estadual. A norma dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, na esfera dos poderes públicos.

A proposta foi pauta de reunião realizada na quarta-feira (15). A Lei Anticalote estabelece que as provisões de encargos trabalhistas relativas a férias, abono de férias, 13º salário e multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por dispensa sem justa causa serão descontados do valor mensal do contrato e depositadas em conta bancária compartilhada, aberta em nome da empresa e com movimentação somente por ordem do órgão ou entidade contratante. “Isso garante a proteção do direito de trabalhadores vinculados a empresas que intercedem mão de obra ou firmam contratos de terceirização, muitas vezes garantindo a sobrevivência e dignidade dessas pessoas”, complementou o titular da Sead.

A reunião na Secretaria de Estado da Administração (Sead) ocorreu entre o titular da pasta, secretário Pedro Lopes, e representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNVT), do Sindicato Intermunicipal dos Vigilantes do RN (Sindsegur) e o Sindicato dos Vigilantes e Trabalhadores e Trabalhadoras da Segurança Privada (Sindforte/RN). O coordenador de Compras Governamentais da Sead, João Marcos Filgueira, e o ex-deputado estadual e autor da Lei Anticalote, Sandro Pimentel, e outros também participaram do encontro.

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Líderes partidários indicam membros de seis Comissões

Líderes de partidos e blocos partidários indicaram os nomes dos deputados que integrarão as seis Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), confirmou para amanhã de terça-feira (28), na volta das atividades Legislativas pós-Carnaval, as eleições pelos votos dos membros do presidente e vice-presidente de cada Comissão.

Ezequiel Ferreira informou que nas indicações dos membros titulares e suplentes, observou-se a ordem para que o deputado titular da situação, tenha como suplente um deputado ligado ao governo, da mesma forma aplica-se ao deputado titular que for da oposição, em caso de substituição o suplente também será de oposição ao governo.

Ferreira explicou, ainda, que em virtude de acordo político entre o PSDB e o bloco SD/União Brasil, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cedeu vaga de titular para o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Sócioeconômico.

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Confira a previsão do tempo no Rio Grande do Norte durante o Carnaval 2023

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a previsão do período de Carnaval com dias quentes com poucas chuvas, principalmente de domingo (19) para segunda (20) no estado. As chuvas decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) que atua sobre o estado neste mês, que marca o início do período chuvoso no interior do estado.

As temperaturas no período vão variar entre 22°C durante as madrugadas e 34°C, durante as tardes, na região do Litoral Potiguar e no interior a variação é entre 18°C e 36°C. Devido a período de alta umidade, ocasionada pelos bloqueios atmosféricos, a população está sentindo mais calor.

 “A sensação térmica é afetada pela umidade, que no momento está em 75% na área do litoral, provocando um aumento em até 2°C, a depender da pessoa. Com a previsão de chuva nos próximos dias, ela deverá diminuir devido à queda da umidade“, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

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Jovem autista é agredido enquanto buscava atendimento médico em Natal, denuncia mãe

Em um vídeo postado em sua rede social, nesta quarta-feira (15), o advogado Bruno Henrique, especialista em Direito Médico e da Saúde e Direito da Diversidade e Inclusão, aponta despreparo no atendimento ao jovem Ayron Thaywansk, de 20 anos, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal.

Inserido no Transtorno do Espectro Autista (TEA), ele saiu de casa no dia 31 de janeiro, acompanhado da mãe, durante uma crise comportamental em busca de atendimento médico. Imagens gravadas no local mostram que, enquanto estava na sala de medicação ainda em crise, uma profissional de saúde pega uma haste de metal de soro e, em uma tentativa de ‘contenção’, ameaça o jovem. Na avaliação do advogado, a atitude foi inadequada e resultou em uma reação agressiva de Ayron.

O autismo, vale lembrar, é uma condição neurológica que influencia diretamente na interação social, na fala e no comportamento do indivíduo em diversos níveis. A TRIBUNA DO NORTE conversou, nesta quinta-feira (16), com o especialista para entender o caso tanto no âmbito jurídico quanto social e saber quais decisões serão tomadas. 

Segundo Bruno Henrique, com base em relatos dados pela mãe de Ayron, Alda Lúcia Martins Fernandes, o caso teve início quando ela levou o filho até o Hospital João Machado, onde foi informada que a Unidade não atende emergências e encaminhada à UPA com o jovem. 

“Chegando lá, ele recebeu os primeiros atendimentos, uma médica fez a avaliação e pediu para que ele fosse para uma sala de medicação para receber os cuidados necessários. Só que ele é um adulto autista em crise comportamental e estava precisando se regular e começou a andar de um lado para o outro”, esclarece o advogado.

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Crea-RN reforça fiscalização em estruturas dos polos carnavalescos

A operação “Carnaval Legal é Carnaval Seguro”, montada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio grande do Norte (Crea-RN) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RN) e Neoenergia Cosern, teve início na manhã desta quinta-feira (16) com o reforço da segurança e fiscalização de estruturas de polos carnavalescos em Natal e outros 94 municípios do RN.

“A gente está com essa ação conjunta, onde o papel do CREA é vir verificar todo os polos, se tem profissionais responsáveis e registrados no CREA para montar as estruturas como palco, arquibancada, trio elétrico, banheiro químico, todos os serviços para que tenhamos um Carnaval seguro”, detalha Ana Adalgisa, presidente do CREA-RN.

Na operação, a Neoenergia Cosern também faz a divulgação de guias de segurança para o folião curtir os dias de carnaval sem incidentes elétricos. Em Natal, as equipes de fiscalização começaram os trabalhos no polo Petrópolis, no largo do Atheneu, e depois seguem para os polos Rocas, Ribeira, Cidade Alta, Redinha, Nazaré e Ponta Negra.

A operação visa combater o exercício ilegal da profissão, comandada pelo CREA, que pretende vistoriar cerca de 90 municípios do RN. Após a vistoria, será fixada uma placa indicando que a estrutura foi construída por  profissional capacitado. Para palcos, por exemplo, é necessário que o engenheiro possua a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, que pode ser obtida até a sexta-feira (17), na instituição.

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Presidente do Banco Central deve ir ao Senado no início de março para dar explicações sobre juros

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve comparecer ao Senado no início de março para dar explicações sobre os juros praticados no país, de acordo com o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Favorito para assumir a presidência da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no biênio 2023-2024, o parlamentar se reuniu com Campos Neto em um jantar na noite de quarta-feira (15).

Segundo o senador, o convite será feito ao presidente do BC depois da nomeação dos membros que vão compor a comissão –a oficialização está prevista para depois do Carnaval. “Na primeira reunião, aprova [os novos membros da CAE], e define a data com ele [Campos Neto]. Vai ser para o começo de março”, disse à Folha.

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Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF

Pessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, tornar constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial. Ao julgar o tema, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux. O relator conclui que a medida é válida, “desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava essas medidas foi proposta pelo PT. Ao votar pela improcedência do pedido do partido, o relator afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve “obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana”.

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Prazo para inscrição no Sisu começa hoje

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

Agência Brasil

Operação Carnaval prevê reforço de 2,3 mil policiais por dia no RN

A Operação Carnaval 2023, realizada pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, vai começar nesta sexta-feira (17) e seguirá até a próxima quarta-feira (22), segundo anunciou a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, o reforço da segurança dos polos carnavalescos será realizado com mais de 2,3 mil militares em serviço extra. As tropas serão enviadas de Natal para as cidades do interior do estado e da região metropolitana.

“Isso equivale a mais ou menos R$ 3,5 milhões que será autorizado pelo governo em pagamento de diárias operacionais. Com o reforço, a operação não vai atrapalhar o policiamento normal das cidades do Rio Grande do Norte. Cada regional recebeu solicitação dos polos e o policiamento estará presente em todos os locais de festa e em todos os horários previstos”, afirmou o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da corporação.

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Rogério Marinho visita Papuda para verificar situação de presos por 8 de janeiro

O senador Rogério Marinho, do PL-RN, ao lado de deputados federais e senadores de oposição, visitou o Complexto Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação de 610 homens presos após os atos de 8 de janeiro. Por meio de nota, o grupo informou que “apesar dos esforços do governo do Distrito Federal, constatou-se que a penitenciária possui capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos”.

Vale lembrar que, entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes. “A alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local”, afirmou o grupo de parlamentares por meio da nota.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal relatou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal.

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Ezequiel Ferreira solicita melhorias para o Litoral Norte potiguar

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou vários requerimentos em busca de melhorias para o município de Galinhos, na região Central, Litoral Norte potiguar. O parlamentar solicita investimentos em segurança, saúde, recursos hídricos e saneamento básico.

No primeiro documento, o parlamentar demonstra preocupação com o aumento da insegurança na região. Para enfrentar o problema, Ezequiel solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua em Galinhos. O município, que tem no turismo uma de suas principais atividades econômicas, tem registrado muitas reclamações também de estudantes, que costumam ficar expostos a ação de criminosos.

Para a saúde pública, o deputado apresentou requerimento reivindicando uma ambulância. O veículo atenderia as demandas que surgem na região, dando melhores condições de atendimento aos pacientes que precisam de primeiros socorros de forma imediata.

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Acionistas oferecem injetar R$ 7 bi na Americanas e reunião termina sem acordo, diz agência

Os acionistas majoritários da Americanas (foto), Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, ofereceram, em reunião com credores nesta quinta (16), injetar 7 bilhões de reais na varejista, dizem fontes ouvidas pela Bloomberg.

Se o valor for confirmado, houve acréscimo de 1 bilhão de reais em relação ao que foi oferecido anteriormente. O montante, no entanto, segue distante do que é pedido pelos bancos (pelo menos 15 bilhões de reais), o que gerou revolta no breve encontro de hoje, que terminou sem acordo, de acordo com a agência.

Até o momento, a Americanas não se pronunciou sobre a possível proposta. A varejista, que está em recuperação judicial, deve mais de 40 bilhões de reais a quase 10 mil credores.

O Antagonista

Salário mínimo subirá para R$ 1.320 a partir de 1º de maio

O governo federal vai elevar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalho. Em reunião do Diretório Nacional do PT na segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia anunciado que o valor do mínimo seria corrigido.

O novo valor serviu como base para os cálculos de financiamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado na terça-feira (14). A faixa 1 do programa vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640, ou seja, dois salários mínimos.

Um pacote de medidas que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dias também inclui a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos e o programa para renegociar dívidas, batizado de Desenrola.

INSS

O adiamento do reajuste do mínimo era defendido pela equipe econômica. A postergação daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Álvaro Dias afirma que será candidato ao Governo do RN ou ao Senado em 2026 com apoio de Rogério Marinho

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira (15), em entrevista à 96 FM, que disputará o Governo do Rio Grande do Norte ou o Senado nas eleições de 2026, e que o senador Rogério Marinho (PL) irá apoiá-lo no pleito, repetindo a aliança entre os dois feita em 2022. 

“Eu conversei com Rogério Marinho ultimamente. Ele me disse que tem compromisso comigo para me apoiar para um cargo majoritário quando eu sair da prefeitura. Deverei disputar o Governo ou uma das duas vagas para o Senado em 2026, quando sair da prefeitura. Se a gente tiver bem avaliado e tudo caminhar bem, aí estaremos com a possibilidade real de disputar um cargo majoritário”, afirma o mandatário da capital.

Perguntado sobre as eleições de 2024, quando deverá indicar um nome para a sucessão municipal, o prefeito despistou. Ele disse que o candidato que receberá seu apoio para a Prefeitura do Natal só será divulgado mais adiante, para que a gestão não seja afetada.

“Eu não quero precipitar agora, definindo um nome, porque seria um desserviço à nossa administração. Isso iria tumultuar, desviar o foco. E meu foco é gestão. Se eu fizer e concluir essas obras que a gente anunciou, realizei meu sonho como prefeito de Natal”, enfatizou Álvaro Dias.

Na entrevista, o prefeito praticamente descartou uma aliança com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), de quem foi sucessor no Palácio Felipe Camarão. Álvaro registrou que Carlos Eduardo rejeitou convite para ser candidato a governador pela oposição em 2022, preferindo se aliar à governadora Fátima Bezerra (PT) e disputar o Senado na chapa dela, sendo derrotado por Rogério Marinho.

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VIDEO: Cachorro “anti-folia” avança em repórter da InterTV durante entrevista sobre Carnaval de Natal

O Largo do Atheneu, em Petrópolis, recebe nesta quinta-feira (16) a abertura oficial do Carnaval de Natal 2023. E quem não está nada satisfeito com isso é um cachorro “anti-folia” entrevistado nas primeiras horas do dia, pelo repórter Lucas Cortez, da InterTV Cabugi. O animalzinho avançou no repórter, ao vivo, enquanto a tutora dele respondia se gostava ou não da festa – veja o vídeo acima. 

Independentemente do “anti-folia” aí, o Largo do Atheneu vai sim receber a largada oficial da folia, com o tradicional Baile de Máscaras, quando o prefeito Álvaro Dias entrega as chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval. 

Para animar a noite, tem Cortejo de Grupos Tradicionais a partir das 17h, no entorno do polo Petrópolis, além de Frevo do Xico (19h), Khrystal e Juliana Linhares (21h) e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Maestro Forró às 23h. 

Natalenses e turistas terão três Polos Ponta Negra (Praça do Gringo’s, Palco na Vila de Ponta Negra e Palco Praia Shopping), Polo Petrópolis, Polo Centro Histórico (Palco Praça Sete de Setembro, Espaço Ruy Pereira e Beco da Lama), Polo Oeste (Palco Nazaré), Polo Redinha (Palco Buiú e Praça do Cruzeiro), Palco Nossa Senhora da Apresentação, Polo Rocas, Circuito Praia (Praia do Forte/Praia do Meio), Polo Ribeira (Escolas de Samba e Tribos de Índios), além de Blocos em diversos bairros da cidade.

Michelle sobre assumir PL Mulher: “Estou aqui disposta a aprender”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (foto) disse que está “disposta a aprender” ao ser confirmada presidente do PL Mulher nesta quinta-feira (15).

“Sempre falo que eu sou uma dona de casa, mas se Deus viu graça em mim e me deu sabedoria e discernimento para conduzir minha família e hoje estar em Brasília, tendo essa oportunidade de ajudar a construir um Brasil melhor”, disse Michelle.

“Estou rompendo barreiras a cada dia, mas é por amor. Foi Deus que colocou esse amor no meu coração pela comunidade surda e que criou uma expectativa também com as demais necessidades. Então eu estou aqui e se as pessoas me veem como essa figura que influencia, eu estou aqui disposta a aprender”, acrescentou.

Ela receberá salário de R$ 33.700.

Por O Antagonista.

Homem recebe anestésico durante sessão de tatuagem e acaba morto

Um representante comercial de 33 anos morreu enquanto era submetido a uma sessão de tatuagem, após o profissional receber um anestésico no braço esquerdo, em Curitiba. David Luiz Porto Santos já estava sendo marcado há quase oito horas quando recebeu o medicamento. 

O caso veio a público após o depoimento da esposa da vítima, que foi ouvida pela polícia na última quarta-feira (8) e descreveu detalhes do caso. O homem morreu no dia 19 de abril de 2021 e somente nesta semana a polícia divulgou o conteúdo da investigação.

“O meu marido estava bem na finalização da tatuagem, até que o tatuador passou um anestésico nele, na hora que estava limpando o excesso. Ele passou no braço todo. O meu marido questionou o que tinha passado, ele respondeu que era um anestésico. Meu marido disse que a pressão dele estava baixando e o tatuador disse que era normal”, contou a mulher.

“Eu falei para o tatuador que ele (David) não estava bem. Eu coloquei a mão no peito do meu marido e vi que o coração estava acelerado. Pedi pra chamar o Samu. Deitaram o meu marido na maca, ergueram as pernas dele, a pupila dilatou e ele convulsionou. Chegou no hospital já sem vida”, disse a viúva de David, em depoimento à Polícia Civil.

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Mulher de 57 anos morta pelo companheiro sofria violência doméstica há anos em Natal

A dona de casa Maria José de Azevedo Andrade, de 57 anos foi a mais nova vítima de um crime ainda muito presente na sociedade, mesmo combatido.

Na tarde desta quarta-feira (15) a mulher que mesmo sofrendo violência doméstica há anos, foi surpreendida pelo companheiro que armado com uma faca investiu contra ela cerca de oito golpes que atingiram principalmente o peito. A fúria, o ódio e a crueldade fizeram parte de um coquetel onde o álcool era ingrediente da morte.

O autor do crime logo foi preso por policias militares do 9º Batalhão, Nestor da Rocha Filho, de 58 anos disse no primeiro depoimento que foi apenas uma briga de casal. Aos gritos da filha o corpo de Maria foi conduzido para a sede do ITEP no bairro da Ribeira. Nestor permanecerá preso. As informações são do Portal BO.

Homens teriam sido mortos por vizinhos após construção de parede em Currais Novos, investiga operação do MP

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (16) a operação Éris. O objetivo é apurar o envolvimento de algumas pessoas em um duplo homicídio registrado em 2019 na cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação.

As investigações sobre os crimes são comandadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, com o apoio do Gaeco/MPRN do Seridó. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por promotores de Justiça e servidores do MPRN, com o apoio de 40 policiais militares.

Na madrugada de 9 de junho de 2019, Erivanaldo da Cruz Tavares e Francisco Gabriel da Silva Pessoa foram atingidos por tiros dentro da casa em que moravam no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. Francisco Gabriel morreu no local. Erivanaldo, que era conhecido por Novo, chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada em um pronto-socorro em Natal.

A operação Éris apura a motivação do duplo homicídio. Segundo análise dos dados extraídos do celular de Erivanaldo, a construção de uma parede entre a casa dele e de um vizinho provocou brigas pessoais e trocas de ameaças pelo WhatsApp dias antes do homicídio. O nome da operação é uma alusão à Éris, que na mitologia grega era a deusa da discórdia.

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Aclamados! Musa e Garoto top do carnaval de Caicó 2023

Foram aclamados ontem no evento Markete Folia, Mariana Medeiros Farias (Musa do Carnaval de Caicó) e Gabriel Farias (Garoto top do carnaval de Caicó).

A consagração foi realizada pelo produtor cultural e repórter da Tv Kurtição de Caicó, Wellington Cassimiro.

Mariana e Gabriel terão uma agenda a cumprir durante o período carnavalesco da cidade com entrevistas , visitas a camarotes e participar dos blocos de ruas e polos culturais .