Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a falar sobre a suspensão do Telegram no Brasil. “Eu penso que uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deva ser simplesmente suspensa”, afirmou em entrevista ao jornal O Globo.

“Brasil não é casa da sogra para ter aplicativos que façam apologia ao nazismo, ao terrorismo, que vendam armas ou que sejam sede de ataques à democracia que a nossa geração lutou tanto para construir”, disse.

Barroso afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o STF poderiam decidir sobre a suspensão do Telegram, mas que considera importante que o Congresso formule uma lei específica que exige que as plataformas digitais em uso no Brasil tenham um representante no país. “É justamente para preservar a democracia que não queremos que estejam aqui livremente plataformas que querem destruir a democracia e a liberdade de expressão”, apontou.

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Caixa começa a pagar parcela de fevereiro do Auxílio Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

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Veja como consultar dinheiro esquecido em bancos

Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no sitevaloresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o sitedo Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

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País tem mais de 120 concursos abertos; veja as oportunidades

Pelo menos 123 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (14) e reúnem mais de 20 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das vagas já abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva.

Entre os concursos com o maior número de vagas, destaque para o da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (AM), com 2 mil vagas. No Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde seleciona 4 mil profissionais para vagas temporárias.

Nesta segunda-feira, pelo menos dez órgãos abrem o prazo de inscrições para 1,8 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja alguns deles:

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Sesap lança consultoria UNESCO voltada à saúde integral da população LGBTQIA+

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa RN Mais Saudável e UPTPS/DPIPS esteve no município de Pendências, lançando a Consultoria da Unesco, voltada à Saúde Integral da população LGBTQIA+.

O encontro aconteceu na Escola de Artes e foi coordenado pelo enfermeiro Vinicius Maia, idealizador e coordenador do consultório municipal de saúde integral da população LGBTQIA+ Valeska Rayara.

“A consultoria possibilitará novos horizontes para a construção de políticas resolutivas no campo da promoção da equidade em saúde, além de nos dar um panorama sobre os desafios da situação de saúde dessa população”, explicou Paula Érica, subcoordenadora da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde-UPTPS/DPIPS.

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América inicia o segundo turno com vitória sobre o Potyguar na Arena das Dunas

O América começou a escrever a história dentro da Copa RN, o segundo turno do Campeonato Potiguar, de forma diferente. O Alvirrubro bateu o Potyguar de Currais Novos na Arena das Dunas e chegou ao décimo jogo de invencibilidade na temporada. Araújo e William Marcílio marcaram os gols da vitória numa partida em que o clube da capital teve amplo domínio sobre o adversário e não sofreu sustos.

Ciente de que a conquista dos três pontos era importante para as pretensões do clube chegar na final com a vantagem do empate, uma vez que foi a derrota na estreia para equipe de Currais Novos que tirou essa oportunidade das mãos do Alvirrubro no primeiro turno, o América iniciou a partida buscando atuar de forma ofensiva, mas a equipe apresentava dificuldade na armação das jogadas e ficou difícil furar o bloqueio montado pela visitantes.

Mas a situação durou até os onze minutos, quando o Potyguar vacilou na saída de bola, Araújo foi lançado no meio da zaga e bateu rasteiro para abrir o placar na Arena das Dunas. Marcando forte e criando uma série de dificuldades para os visitantes, os donos da casa quase ampliaram num chute de Zé Eduardo, que o goleiro rebateu, William Marcílio pegou o rebote, mas tocou para fora.

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Papa volta a pedir para que líderes levem paz para Ucrânia

O papa Francisco voltou a pedir a paz na Ucrânia em meio ao aumento da tensão na fronteira com a Rússia e as afirmações ocidentais de que Moscou pode invadir a nação a qualquer momento.

“São preocupantes as notícias que chegam da Ucrânia. Confio à intercessão da Virgem Maria e à consciência dos responsáveis políticos para que sejam feitos todos os esforços pela paz. Rezemos em silêncio”, disse Francisco ao fim da oração do Angelus neste domingo (13).

O líder da Igreja Católica vem pedindo orações pelos ucranianos desde o fim de novembro do ano passado e, em 26 de janeiro deste ano, chegou a instituir um dia de reza para a paz na nação.

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Band bate recorde de audiência e goleia Globo com final Chelsea x Palmeiras

Final do Mundial de Clubes da Fifa, Chelsea x Palmeiras fez a Band disparar na audiência na Grande São Paulo e em todas as praças do PNT (Painel Nacional de Televisão), que indica os índices das 15 maiores regiões metropolitanas do país. A emissora bateu recorde, liderou com folga contra a Globo e fez SBT e Record comerem poeira.

Disputado das 13h30 às 16h09, o jogo terminou apenas na prorrogação, com vitória da equipe inglesa por 2 a 1. A partida registrou 28,0 pontos de média na Band entre os paulistas, com picos de 33,9 de ibope. Esse é o melhor desempenho de uma atração da TV em 2022, à frente da estreia do BBB 22, que marcou 27,9.

No confronto, Jornal Hoje, O Melhor da Escolinha e o filme da Sessão de Sábado anotaram apenas 6,4 pontos e ficaram em segundo. A Record terminou em terceiro, com 2,7, e o SBT marcou 2,0, em quarto.

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Rio Grande do Norte é líder na geração de energia eólica

O Rio Grande do Norte é o principal protagonista em geração de energia eólica no Brasil. O Estado, atualmente, tem uma potência fiscalizada (em operação) de 6,5 gigawatts (GW), o que corresponde a 30,44% do total no País, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que monitora dados das energias renováveis.

A potência outorgada para o Estado atinge 11 GW, em 343 empreendimentos, dos quais 213 em operação. Ao lado da Bahia,o RN é o Estado com mais potência outorgada para os próximos anos, com previsão de 3,1 GW, em 86 empreendimentos.

Nos seis primeiros meses de 2021, o Governo do Estado captou R$ 5,35 bilhões em investimentos contratados para a energia eólica no Rio Grande do Norte. Este valor representa 64% do total contratado em 2020 – cerca de R$ 8,3 bilhões. O RN tem 222 parques em atividade.

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Entenda como vai funcionar o site para consultar dinheiro esquecido

O BC (Banco Central) vai retomar a patir da zero hora desta segunda-feira (14) a consulta de dinheiro esquecido em contas de banco por meio do novo site valoresareceber.bcb.gov.br.

Segundo o BC, tanto a consulta como o pedido de resgate do valor parado deverá ser realizado no novo endereço. Não será possível consultar ou solicitar valores no site principal do BC.

O novo endereço foi criado após o aumento da demanda de acesso ter provocado pane no portal do Banco Central, em 24 de janeiro deste ano, quando foi lançado o SRV (Sistema de Valores a Receber), que permite que a população confira se tem dinheiro em contas encerradas com saldo disponível ou devido a tarifas cobradas indevidamente em operações de crédito, por exemplo.

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Lula falou ao menos 9 vezes em regular mídia depois de solto

Desde que foi solto, em novembro de 2019, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já falou publicamente ao menos 9 vezes sobre regular os meios de comunicação –seja os tradicionais, seja a internet.

Trata-se de uma pauta recorrente de setores da esquerda, principalmente do PT. Ao dar as declarações, Lula se aproxima de seu eleitorado mais fiel.

As falas do ex-presidente têm sido usadas pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL). Ele se contrapõe a Lula dizendo que não proporá uma regulação dos meios de comunicação e que a proposta ameaça a liberdade de expressão.

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Governo federal terá 39 projetos prioritários em 2022

A Casa Civil da Presidência da República divulgou a lista das prioridades do Executivo no Congresso Nacional neste ano eleitoral. Os projetos, que abordam Imposto de Renda, mercado de carbono, saída temporária de presos e porte de armas, se distribuem entre a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e a Comissão Mista de parlamentares das duas casas.

De acordo com o documento, assinado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a agenda legislativa prioritária do governo federal em 2022 é composta por 39 projetos, distribuídos da seguinte forma: 24 na Câmara, 11 no Senado e 4 na Comissão Mista do Congresso.

O governo tem facilidade para a aprovação de projetos na Câmara, mas encontra dificuldade no Senado, onde muitos textos são modificados e, às vezes, rejeitados. Na tentativa de melhorar a articulação política e aumentar o apoio, em um eventual segundo mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem planejado, com aliados, eleger o máximo de senadores no pleito de outubro.

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Ex-presidentes custaram R$ 5,8 milhões ao país em 2021

Há 37 anos, o primeiro presidente civil do Brasil pós-ditadura foi eleito. De lá para cá, o país acumula sete ex-presidentes da República que, em 2021, custaram aos cofres públicos R$ 5,8 milhões. Para efeitos de comparação, a quantia seria suficiente para bancar 14.530 parcelas do valor médio do Auxílio Brasil.

Cada ex-inquilino do Palácio do Planalto tem direito aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, a dois veículos de luxo com motoristas e ao assessoramento de mais dois servidores. Os salários e custos com viagens desses servidores são pagos pela União. Atualmente, todos os ex-líderes utilizam os benefícios descritos na Lei nº 7.474/1986 e ajustados pelo Decreto nº 6.381/2008.

Os dados foram disponibilizados pelo Portal de Dados Abertos da Presidência da República e examinados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. Na lista, constam José Sarney (MDB), Fernando Collor (PROS), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

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Turismo tem perdas de R$ 474 bilhões em dois anos de pandemia no Brasil

A retomada do turismo em 2021 não bastou para recuperar as perdas da pandemia. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o setor deixou de faturar R$ 214 bilhões em 2021. Do início da pandemia, em 2020, até dezembro passado, a perda é de R$ 473,7 bilhões.

Após um tombo de 36,7% em 2020, o volume de serviços nas atividades turísticas terminou 2021 com crescimento de 21,1% ante 2020, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em dezembro, o volume das atividades turísticas cresceu 3,5% ante novembro, mas o nível de atividade ainda está 11,4% abaixo de fevereiro de 2020.

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“Há estado querendo devolver vacina para o ministério”, reclama Queiroga

Durante agenda em Maceió, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a defender o trabalho do governo federal no combate à pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus. De acordo com o cardiologista, a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um bom trabalho, inclusive na campanha de imunização.

Neste sábado (12/2), Queiroga subiu o tom contra governadores. Segundo o ministro, há em estoque mais de 70 milhões de doses das vacinas que ainda não foram aplicadas.

“Há estado querendo devolver vacina para o ministério. Vamos aplicar as vacinas”, reclamou, ao discursar em um polo de imunização.

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Pelo menos 600 mil declarações do Imposto de Renda de 2021 estão na malha fina

Ao menos 600 mil declarações do Imposto de Renda entregues em 2021 estão na malha fina, segundo dados da Receita Federal. O número chega a 1 milhão quando considerado o total de documentos na malha de anos anteriores, que soma 400 mil.

As declarações vão para a malha fina do IR por erros cometidos pelos contribuintes. Dentre as principais falhas estão omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes, erros ao informar gastos com saúde ou a inclusão de dependentes que não atendem as regras do fisco, entre outros.

Para receber a restituição, o contribuinte precisa corrigir o erro, enviando uma declaração retificadora. Antes, porém, precisa saber o fez o documento ficar retido. Essa informação é obtida no Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal.

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Governo Federal solicita informações de Estados sobre tributação de combustíveis

Com o objetivo de esclarecer a incidência de tributos nos preços de combustíveis subsidiar discussões sobre mudanças na metodologia de cálculo ou de redução do ICMS, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Comfaz).

O documento solicita informações sobre a relação de autoridades fazendárias estaduais e os órgãos de defesa do consumidor, com a proposta de garantir transparência ao público.

O presidente já havia dito que o Ministério da Justiça acionaria os Estados por causa do ICMS, que é uma das principais fontes de arrecadação dos governadores e boa parte vem da incidência sobre os combustíveis.

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Em 2021, 1.334 acidentes em rodovias federais no RN deixaram 101 vítimas fatais

Em 2021, foram registrados 1.334 acidentes nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. As ocorrências deixaram 1.101 vítimas, entre mortos e feridos. Os dados constam no Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários.

O relatório aponta que o número de acidentes em 2021 é semelhante ao de 2020, quando foram 1.333 ocorrências. Em média, foram 73 acidentes com vítimas a cada 100 km de rodovia no ano passado. Somente no ano passado, foram 101 mortes nas rodovias federais no RN, sendo 9 mortes para cada 100 acidentes.

Ao todo, entre 2007 e 2021, o RN teve 39.922 acidentes, sendo 19.228 com vítimas. Nesse período, 2011 registrou o maior número de acidentes: 4.083. Já o ano com mais acidentes com vítimas foi 2013, com 1.544; as ocorrências sem vítimas tiveram ápice em 2011, com 2.528. Os dados apontam 2.274 vidas perdidas no intervalo.

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Acidente entre barragem Boqueirão e Parelhas

Domingo com registro de acidente entre a barragem Boqueirão e a cidade de Parelhas-RN.

Os envolvidos tiveram apenas ferimentos leves, segundo testemhas em contato com o blog Jair Sampaio.

Pelé avisa que voltará ao hospital para continuar tratamento

O Rei Pelé publicou em uma rede social, na noite deste domingo (13), que estará no hospital para dar continuidade ao seu tratamento contra um câncer de cólon, diagnosticado em setembro passado.

A última vez que ele esteve no hospital foi em 19 de janeiro, quando precisou ser internado para realizar exames de rotina.

Na mensagem, Pelé mostrou senso de humor e contou que iria assistir ao Super Bowl.

“Amigos, como tenho feito mensalmente, eu estou indo para o hospital continuar meu tratamento. Tomara que tenha pipoca, para assistir ao Super Bowl logo mais. Estarei vendo a partida apesar de meu amigo @tombrady não estar jogando. Obrigado por todas mensagens de carinho.”