Advocacia Criminalista: a pedido da OAB/RN, CNJ determina a notificação do TJRN para prestar informações em dois pedidos de providências 

O Conselho Nacional de Justiça instaurou, a pedido da OAB/RN, dois pedidos de providências que visam resguardar as prerrogativas profissionais dos advogados criminalistas do Estado do Rio Grande do Norte. 

O primeiro deles, registrado sob o nº 0008010-28.2021.2.00.0000 e relatado pelo Min. Rubens de Mendonça Canuto Neto, questiona a ausência de previsão no regimento interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte da sustentação oral no recurso de agravo em execução penal. 

No segundo, registrado sob nº 0008022-42.2021.2.00.0000 e relatado pelo Min. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, é questionada a prática adotada pelos Juizados Especiais Criminais de realizar audiências preliminares sem a presença de advogados. 

Ambos os processos já foram despachados e se encontram com prazo para manifestação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O conselheiro seccional Síldilon Maia Thomaz do Nascimento foi designado para acompanhá-los. 

Polícia Civil prende 17 pessoas em operação de combate ao tráfico no interior do RN

Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz deflagraram, nesta quarta-feira (17), a 2ª  fase da Operação “Indicados”, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao tráfico de drogas, atuante em Santa Cruz e na região do Trairi. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão em Natal e na região do Trairi. Também foram realizadas prisões em flagrante por posse irregular de arma de fogo e tráfico de drogas.

Foram detidos: Klisma Henrique da Silva, conhecido como “Oín”; Victor Daniel Santos Silva, conhecido como “DanDan”; Sandro Pereira de Araújo, conhecido como “Suíno” (autuado em flagrante por tráfico de drogas); Rony Bento da Silva, conhecido como “Carioca”; Antonio Galdino da Cruz Filho, conhecido como “Buzico” (autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo). Durante a ação, foram apreendidas porções de maconha, tablete de maconha, aparelhos celulares e documentos relacionados ao tráfico de drogas.

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Homem é perseguido e morto a tiros na Grande Natal

Um homem foi perseguido e morto a tiros em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta quarta (17). O crime aconteceu na Rua Antonia de Lima Paiva, no bairro Nova Esperança, pouco depois das 9h. 

A vítima estava em um carro modelo C3 de cor preta. Ele foi identificado como Anderson Fernandes, de 31 anos. Testemunhas contaram que o irmão dele também estava no veículo e que eles vinham sendo perseguidos na via, o que foi confirmado pela Guarda Municipal de Parnamirim. 

“Uma moto preta foi vista seguindo o carro. Nessa moto estavam dois homens e eles dispararam diversas vezes utilizando uma pistola”, relatou o guarda Roberto Mesquita. Cápsulas de pistola 380mm ficaram espalhadas no asfalto próximo ao carro. 

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VÍDEO: Bolsonaro desembarca no Catar e participa de ‘motociata’

O  presidente Jair Bolsonaro (sem partido)participou de uma ‘motociata’ assim que chegou em Doha, no Catar, na manhã desta quarta-feira (17). Junto com o mandatário, desembarcaram no Oriente Médio a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e a comitiva presidencial. Assista: 

Após iniciar uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, o presidente alegou que foi “convidado para dar um passeio de moto na capital” e que o trajeto duraria em torno de “30, 40 minutos”. 

https://youtu.be/_5Ga5t9STQs

“Aquilo que foi plantado no Brasil pelos motociclistas está pegando e vai pegar no mundo todo. Um abraço a todos. Se Deus quiser vai ser um passeio muito proveitoso aqui no Qatar”, opinou Bolsonaro.

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Coronel Azevedo participa como palestrante no maior Congresso Conservador do Sul do Brasil

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) participou como representante do Rio Grande do Norte e palestrante do Congresso Conservador Liberdade e Democracia, onde falou sobre a pandemia e ações do legislativo.

O evento foi realizado entre os dias 13 e 15 de novembro, no Teatro Arena Multiuso de São José, em Santa Catarina.

Além dele, grandes nomes da direita brasileira como os Ex-Ministros Ricardo Sales e Abraham Weintraub, os Deputados Federais Carlos Jordy (RJ), Capitão Derrite (SP), Paulo Martins (PR), Coronel Armando (SC), os jornalistas Alexandre Garcia, Paulo Figueiredo e Oswaldo Eustáquio, Sérgio Camargo, Presidente da Fundação Palmares, Percival Puggina, Ives Gandra, os Deputados Estaduais Sargento Lima (SC) e Gil Diniz (SP), entre outros nomes, também participaram.

Coronel Azevedo tem sido um dos nomes fortes do conservadorismo no Nordeste. Com diversas audiências públicas e iniciativas legislativas tem debatido junto a especialistas e à população temas de relevância para a sociedade.

Auxílio Brasil começa a ser pago hoje com dúvidas sobre ampliação e valor para R$ 400

Juan Mabromata/AFPBrasil e Argentina empataram nessa terça-feira (16) em 0 a 0, pela 14ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar. Escalada pelo técnico Tite com um ataque com média de idade inferior a 23 anos e desfalcada por Neymar, a seleção brasileira teve as melhores chances mesmo atuando no Estádio Bicentenário, em San Juan, cidade no interior do país vizinho, mas não conseguiu desempatar o clássico diante de 25 mil torcedores.

O empate em si não classificou a seleção da casa para a Copa do Mundo de 2022, mas o complemento da rodada já garantiu a vaga matematicamente com 29 pontos. Já o Brasil lidera com 35 e já tinha classificação assegurada desde a rodada passada, com 11 vitórias e dois empates — ambos como visitante.

O jogo da terça encerrou o ano das duas seleções em campo. Os próximos desafios estão previstos para o dia 27 de janeiro de 2022. Como visitantes, Argentina e Brasil enfrentam respectivamente Chile e Equador.

UOL

Emenda de Rafael Motta inclui recursos para universalização do acesso à internet na educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou as prioridades do colegiado dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2022 (PLOA). Entre elas, uma sugestão do deputado Rafael Motta (PSB) voltada para a educação básica.

O texto trata da universalização do acesso à internet em alta velocidade e o fomento ao uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, no âmbito do Programa Educação Conectada.

O referido programa prevê, entre outros pontos, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala de aula.

“Aprovando nossa emenda, a Comissão mostra o seu compromisso com a educação. Acreditamos que novas tecnologias na área são fundamentais para dinamizar o processo de ensino-aprendizagem. Se aplicada na educação básica de modo responsável e criativo, pode apresentar diferentes benefícios para alunos e educadores”, ressalta o deputado Rafael Motta.

Todos os intubados com Covid-19 na última semana no Hospital de Campanha de Natal eram não vacinados

Todos os pacientes com Covid-19 que necessitaram de intubação no Hospital de Campanha de Natal na última semana não estavam vacinados, de acordo com o secretário municipal de Saúde, George Antunes. Nesse intervalo, segundo ele, os 3 pacientes graves contaminados com o coronavírus e que precisaram entrar em ventilação mecânica não tinham sequer iniciado o esquema vacinal. Eles seguem internados.

Ainda segundo o secretário, outros 3 pacientes ocupam leitos de UTI na rede municipal de saúde. Um desses pacientes recebeu apenas uma dose da vacina e os outros dois completaram o esquema vacinal. O quadro deles, porém, é menos grave, o que indica uma consequência da imunização adquirida através da vacina. “Eles não estão em ventilação mecânica. Estão em ar ambiente ou cateter nasal”, disse George Antunes, em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (16).

Os dados, segundo o secretário, mostram como a vacinação é eficaz no combate à pandemia de Covid-19. Na entrevista ao programa “Repórter 98”, George Antunes voltou a pedir que a população complete o esquema vacinal (com a 2ª dose) e compareça aos postos de vacinação quando chegar a hora da dose de reforço – anunciada nesta terça pelo Ministério da Saúde para toda a população adulta.

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Auxílio Brasil começa a ser pago nesta quarta (17); saiba mais sobre o programa

O governo federal começa a pagar as primeiras parcelas do Auxílio Brasil nesta quarta-feira (17). Os beneficiários com NIS final 1 serão os primeiros a receber (ver calendário abaixo). O novo programa social do governo deve ter um valor médio de R$ 217,18, e os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o novo programa.

O Auxílio Brasil vai substituir o Bolsa Família, e os pagamentos começam após o fim do Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia. Com isso, os dois benefícios deixam de existir.

O pagamento do valor do programa será mensal, com um reajuste de 17,84% considerando o valor médio atual do Bolsa Família. A referência para a data de pagamento é o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

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Homem é morto a tiros na frente de casa em Apodi

Um homem foi morto a tiros na noite desta terça-feira (16), na cidade de Apodi, no interior do estado. A vítima, segundo informações da Polícia Militar, estava na frente de casa quando criminosos passaram atirando. Ele morreu no local. 

O crime aconteceu na Rua Raimundo Gurgel Filho, no bairro Pequé, por volta das 19h40. Quando a viatura da PM chegou ao local, Francione Rodrigues da Silva, de 43 anos, já estava morto. 

Segundo informações de vizinhos, ele estava na frente de casa quando dois homens em uma moto passaram atirando e fugiram em seguida. A PM confirmou que Francione foi atingido por cerca de 6 disparos. 

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

Juiz de Currais Novos acolhe pedido da OAB/RN e absolve sumariamente advogado acusado de fraude em licitação

O juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, da 2a Vara da Comarca de Currais Novos (RN), acolheu pedido de habeas corpus formulado pela OAB/RN nos autos da ação penal n° 0801712-45.2021.8.20.5103 e absolveu sumariamente um advogado que era acusado de fraude em licitação e falsidade ideológica.
A sentença foi proferida na noite de ontem (16.11) e seguiu parecer favorável do Ministério Público.

O conselheiro seccional Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, que atuou em nome da OAB/RN na causa, comentou o fato: “a denúncia imputava ao colega advogado a terrível prática de ter sido contratado sem licitação para prestar serviços jurídicos em um município. Ou seja, tentava criminalizar o exercício profissional de uma atividade lícita. A justiça curraisnovence foi muito feliz no julgamento deste caso”.

Suzane Von Richthofen é vista entrando em ônibus para ir à faculdade em Taubaté

Suzane Von Richthofen está tentando construir uma vida fora da prisão. Condenada por ter assassinado os próprios pais em 2002, ela ganhou o direito ao regime semiaberto e está estudando biomedicina em uma faculdade de Taubaté, no interior de São Paulo. Nas redes sociais, fotos mostram Suzane pegando um ônibus da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, onde cumpre pena de 39 anos, até a universidade.

Segundo Rauston Naves, do Vale Urgente, Suzane tem alternado os horários e pontos de embarque para despistar jornalistas e curiosos que utilizam a linha. O trajeto é feito em 35 minutos a partir do terminal rodoviário de Tremembé, que fica localizado a uma distância de 800 metros da prisão.

No início das aulas, cerca de um mês atrás, Richthofen utilizava carros de aplicativos para chegar até a faculdade, mas nos últimos dias optou pelo transporte público.

Suzane realiza o trajeto sempre acompanhada de advogados.

Candidata à Presidência da OAB-RN Magna Letícia recebe importante apoio da Associação dos Assessores Jurídicos do Estado

No final da tarde desta terça-feira, 16, a advogada Magna Letícia recebeu mais um importante apoio a sua campanha à presidência da OAB-RN.

O blog recebeu a informação  de que a Associação dos Assessores jurídicos do Rio Grande do Norte, que conta com cerca de 130 advogados,  garantiu apoio a chapa 20,  de Magda,  nessa reta final de campanha, já que a eleição será na próxima  sexta-feira, 19.

A advogada Magna Letícia tem obtidos inúmeros apoios, fundamentais nesta última semana, com advogados descontentes com a atual administração da OAB no RN. A chapa 20 é a que mais tem crescido nos últimos dias, com apoio vindo de todas a regiões do estado , o que pode garantir a vitória no pleito da próxima sexta.

COSERN retira 300 quilos de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações das ruas de Florânia

Em todo estado, soma já passa de 4,6 toneladas. Ordenamento reforça segurança com população, reduz poluição visual, previne desgastes nos postes e identifica possíveis ligações clandestinas de energia elétrica.

A Neoenergia Cosern retirou 300 quilos de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações (internet, TV a cabo e telefonia) que representavam risco à segurança da população instalados à revelia em postes da concessionária na cidade de Florânia, na região do Seridó.

De janeiro até agora, a concessionária já retirou mais de 4,6 toneladas de material irregular com 42 ações de ordenamento que inspecionaram 77 quilômetros da rede elétrica em municípios de todas as regiões do estado.

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Jovem Advocacia: OAB/RN ingressou com habeas corpus coletivo na Turma Recursal para inibir audiências preliminares sem advogado nos Juizados Criminais

A OAB/RN impetrou o habeas corpus coletivo nº 0800590-43.2021.8.20.9000 perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande Norte postulando a proibição de realização de audiências preliminares nos Juizados Especiais Criminais sem que a parte acusada esteja assistida por advogado. 

O processo foi distribuído para a juíza Sandra Elali e aguarda a apreciação de pedido de liminar. 

“É um pleito que atende principalmente a jovem advocacia, tendo em vista que este é o principal público que atua nos Juizados Especiais Criminais. Audiência criminal realizada sem a figura do advogado de defesa é ato nulo. O Supremo Tribunal Federal já pacificou o tema por meio da Súmula nº 523, a Lei nº 9.099/95 prevê expressamente a presença do advogado na audiência preliminar (art. 72) e a Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul tem pacífica jurisprudência no sentido de que a ausência de advogado na audiência preliminar é causa de nulidade absoluta. Estamos plenamente confiantes no acolhimento do nosso pleito”, comentou Síldilon Maia, conselheiro seccional que assinou o pedido de habeas corpus.

Mourão diz que o governo ‘não mexeu nas questões do Enem’

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta terça-feira (16) que “o governo não mexeu em nenhuma questão do Enem”. A fala contradiz o que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na segunda-feira (15), em Dubai: “Enem começa agora a ter a cara do governo”. Segundo Mourão, o presidente “fez menção a uma ideia dele, ele tem liberdade para isso.”

Mourão também disse que o exame “está baseado em um banco de dados que foi construído há muito tempo, as questões não estão variando, o governo não mexeu em nenhuma questão do Enem, e as questões são feitas de acordo com a metodologia do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”.

A polêmica em torno da declaração ocorreu após a demissão de ao menos 33 servidores do Inep, 28 deles ligados à realização do Enem. Em carta, os funcionários alegaram falta de gestão na autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) e “assédio moral”.

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‘Coração Cachorro’: James Blunt terá 20% de autoria da música após acordo

O cantor James Blunt entrou em acordo de maneira amigável com os autores da canção “Coração Cachorro”, obra musical mais tocada nas plataformas de áudio. James é autor de “Same Mistake”, ao qual tem a mesma melodia da música cantada por Ávine Vinny e Matheus Fernandes.

Segundo informações do portal G1, o acordo foi confirmado pela Medalha Editora. Neto Sales, sócio da editora, comentou sobre o assunto: “É o primeiro caso que vejo no forró do autor estrangeiro entrar na ‘parceria’ de composição, ficando assim como um dos autores. A obra anteriormente era assinada por 6 autores e, a partir desse acordo, agora é assinada por 7 músicos, pois o James Blunt passa a ser um dos compositores”, disse. 

A Universal Music Publishing Brasil emitou uma nota sobre o acordo: “A obra foi composta por seis autores, dos quais controlamos quatro (66,67%) através da editora Medalha. Os outros dois autores (33,33%) pertencem à editora A3. Os mesmos aceitaram ceder 20% devido à citação da obra do James Blunt (Sony Publishing). Tudo acordado de forma amigável.”

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Caicó será oficialmente integrada ao Sistema Nacional de Trânsito nesta quarta (17)

O Diário Oficial da União vai trazer em sua edição desta quarta-feira (17), a portaria que determina a integração da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó (CMTC) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

De acordo com a coordenadora da CMTC, Luzinete Dantas, o passo foi importante por causa do convênio com o Detran/RN, que, inclusive, será assinado no próximo dia 1 de dezembro. O outro convênio a ser concretizado, é com a Secretaria de Segurança, que vai possibilitar a fiscalização por parte de policiais do 3º DPRE, nas ruas de Caicó.

Da assinatura do convênio, devem participar o prefeito Dr. Tadeu, o diretor do Detran/RN, Jonielson Pereira, o procurador jurídico da prefeitura, Dr. João Braz de Araújo e Luzinete Dantas, coordenadora da CMTC.

O prefeito Dr. Tadeu, comemorou a notícia que chegou de Brasília e disse que “com isso, a cidade vai, efetivamente, caminhar para ter um trânsito municipalizado “como manda o figurino”. O que tentaram e não fizeram, estamos fazendo. Nossa gestão é de realização, é efetiva e vamos trabalhar que tem muito mais por fazer por uma Caicó melhor”.

Jacaré ameaçado de extinção é encontrado em avenida da Zona Norte de Natal; VÍDEO

Um jacaré-de-papo-amarelo, espécie ameaçada de extinção, foi encontrado na noite desta segunda-feira (15) na Avenida Moema Tinoco, uma das vias mais movimentadas da Zona Norte de Natal. O animal estava atravessando a rua quando foi visto por moradores, por volta das 23h30.

O jacaré estava ferido. Segundo moradores, o animal foi atropelado enquanto tentava atravessar a Moema Tinoco. Não foi possível identificar de onde ele vinha. A polícia ambiental foi chamada e conduziu o jacaré até a sede do Ibama, onde ele passará por tratamento antes de voltar à natureza.

Um jacaré-de-papo-amarelo, espécie ameaçada de extinção, foi encontrado na noite desta segunda-feira (15) na Avenida Moema Tinoco, uma das vias mais movimentadas da Zona Norte de Natal. O animal estava atravessando a rua quando foi visto por moradores, por volta das 23h30. pic.twitter.com/8SgCOI02ba

— 98 FM Natal (@98FMNatal) November 16, 2021

O jacaré de papo amarelo é a espécie-símbolo da Mata Atlântica e tem hábitos noturnos. Durante o dia, eles formam grupos para tomar sol. Atualmente, eles fazem parte da lista de animais em extinção, por causa da destruição do habitat natural e da poluição dos rios e lagoas.

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Ministério da Justiça repassa aos estados R$ 722 milhões para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados investirem na valorização de profissionais e no fortalecimento das instituições.Os recursos deverão ser utilizados para compra de equipamentos e para capacitação dos servidores.

“Procuramos atender todas as unidades de forma igualitária. Ressalto que esses recursos são suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma segurança pública de qualidade. O compromisso do governo federal é valorizar os agentes e fortalecer as instituições”, afirma o ministro Anderson Torres.

No dia 9 deste mês, Torres assinou a Portaria MJSP Nº 483, que estabeleceu as diretrizes das transferências para as duas áreas. Desde 2019, foram repassados R$ 2,2 bilhões em recursos do FNSP para os estados aplicarem no trabalho das forças de segurança – o maior valor histórico já repassado pela pasta.

*Com informações do MJSP.

Fonte: Agência Brasil