Operação do MPRN apura esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e em Natal.

A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

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Ministro Rogério Marinho inaugura Hidrelétrica de 4,7MW em Assu-RN

O Ministro Rogério Marinho chega à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada nos municípios de Assu, Itajá e São Rafael, para inaugurar Hidrelétrica com capacidade de gerar 4,7MW, o que atende expectativa de consumo de até 25 mil pessoas. Em tempos de chuva, a capacidade de produção energética aumenta potencialmente.

Através do Contrato com a empresa Rodrigo Pedroso, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS está instalando (inauguração hoje) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu/RN, uma Central Geradora Hidrelétrica – CGH com capacidade de geração total de 4,7MW.

Assim, essa CGH, quando concluída, poderá gerar energia elétrica para abastecimento de uma cidade com aproximadamente 20 mil pessoas.
Com as obras de implantação iniciada em novembro de 2019, a expectativa é de que sua conclusão seja efetivada ainda neste mês de novembro de 2020.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, cujo empreendedor é o DNOCS, é um reservatório de múltiplos usos com capacidade de acumulação de 2,4 bilhões de m³.

Trágico acidente com avião da Chapecoense completou 04 anos

O dia 29 de novembro ficará marcado para sempre na história do futebol de uma forma muito triste. O acidente aéreo que envolveu o time da Chapecoense completa quatro anos neste domingo (considerando o horário brasileiro – seria no dia 28 na Colômbia). O desastre antes da final da Copa Sul-americana deixou 71 mortos e diversas famílias desamparadas e um sentimento de revolta.

Em função da pandemia do coronavírus, a Chapecoense anunciou apenas ações pontuais neste ano para recordar a tragédia. As principais lembranças serão feitas através das redes sociais. Antes da partida deste sábado pela Série B do Brasileiro, a atual equipe exibiu uma faixa sobre o terrível acontecimento na Colômbia.

Em relação às vítimas, segundo o Blog Lei em campo, a Chapecoense fechou um novo acordo com as famílias em julho deste ano através de uma intermediação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), até porque a queda de divisão (da Série A para a B) foi um duro golpe nas receitas do clube.

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Natal terá campanha permanente de combate ao câncer de pele

Em todo Brasil, o mês de dezembro é dedicado à conscientização sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o câncer de pele, mas em Natal, as ações e campanhas voltadas ao combate da doença deverão ser permanentes. O projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Combate ao Câncer de Pele em Natal, de autoria da vereadora Nina (PDT), foi aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. Para a parlamentar, essa é uma pauta de extrema importância e que merece total atenção.

“Natal é conhecida mundialmente como Cidade do Sol. Isso representa um risco grave de ocorrência de câncer de pele aos que se expõem sem proteção. No Brasil, são 185 mil pessoas acometidas anualmente pela doença. Desse modo, as campanhas não podem acontecer esporadicamente, apenas em um mês, como é o caso de dezembro. Devem ser campanhas permanentes! Transformamos essa preocupação em projeto de lei, para que o governo tenha mecanismos legais e assim faça a sua execução”, enfatizou a vereadora Nina.

No Brasil, uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta que, só em 2020, mais de 185 mil pessoas devem ser diagnosticadas com a doença, sendo mais de 8,4 mil com o tipo grave. O câncer de pele corresponde a 27% de todos os tumores malignos registrados no país. Além disso, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que Natal tem a maior incidência de raios ultravioleta entre os Estados brasileiros.

Procuradoria da República concorda e Habeas Corpus solicitado pelo Solidariedade a favor dos policiais militares do RN vai tramitar no STJ

O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com um pedido de Habeas Corpus Preventivo a favor dos policiais militares do Estado para encerrar a prática da prisão disciplinar, que ainda vigora nos quartéis da PM no Estado.

O Tribunal de Justiça do RN foi contra a iniciativa do Partido e negou o Habeas Corpus.

Acreditando no valor jurídico de sua causa, os advogados do Solidariedade, Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz, recorreram contra a decisão da Justiça Estadual ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu prazo para análise da Procuradoria Geral da República.

No dia 27 de novembro, a PGR deu parecer favorável ao Solidariedade e, com isso, a ação do partido segue tramitando em Brasília.

O Solidariedade defende a imediata implantação da nova lei criada em 27 de dezembro de 2019, Lei Federal nº 13.967, que tem como objetivo extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e o corpo de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Apesar da existência dessa legislação, aqui no Rio Grande do Norte a possibilidade de prisão disciplinar ainda é mantida sob força de uma deliberação no Boletim Geral 23/2020.

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Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.

O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.

Funcionamento – A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.

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“Não seja a próxima vítima”: Nova campanha do Detran-RN faz sucesso junto à opinião pública

Desenvolvida pela agência de publicidade Execom, a nova campanha do Detran/RN já causa repercussão nas ruas das principais cidades do Rio Grande do Norte.

Com o tema “Não seja a próxima vítima. No trânsito, dê preferência à vida”, peças como busdoor, banners de Internet, material impresso, além de filme e spot de rádio buscam conscientizar o condutor quanto a valorizar a vida. São textos e imagens que se valem de modelos vestidos em camisetas onde se vê a contraposição da tristeza de quem veste, com a alegria de quem aparece nas estampas, no caso, a mesma pessoa.

A argumentação tradicional de quem defende a imprudência ao encontrar paralelos dos próprios erros nas atitudes inadequadas dos outros, dá a tônica. “Quisemos enfatizar que o que mais importa é a vida do cidadão, seja ele condutor ou pedestre. Em dois momentos opostos, de alegria e tristeza, traduzimos a sensação da perda de um ente querido que parecia ignorar o perigo antes do pior acontecer”, explica o diretor da Execom, Odemar Neto.

Já o filme da campanha, mostra o cenário de um acidente de trânsito onde um homem desperta em meio a indagações que o levam a se recordar do que fizera para chegar àquela situação. O flashback reconstrói os últimos momentos antes da tragédia, até a constatação final, arrematada com o slogan.

A campanha deverá permanecer durante todo o período do veraneio, com possibilidade de se estender até o primeiro semestre de 2021.

Residência Universitária da UFPB era quartel general do tráfico de drogas; PF cumpre mandados no RN e mais 6 estados

João Pessoa/PB – A Polícia Federal deflagrou, com o apoio da Polícia Militar do estado da Paraíba, nesta quinta-feira (3/12), a Operação RESIDENCE, com objetivo de desarticular o núcleo de comando de grupo criminoso que atua em presídios e fora deles, no território nacional.

Estão sendo cumpridos 38 mandados de prisão preventiva, 23 mandados de busca e apreensão e ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo de Direito da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa/PB.

A deflagração contou com a participação de aproximadamente 200 policiais federais, nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, além de cerca de 60 policiais militares paraibanos.

ENTENDA O CASO

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Briga por poder: ‘velha guarda’ impõe derrota aos novatos e veta direito à reeleição para mesa diretora da Câmara Municipal

A ‘velha guarda’ da Câmara Municipal de Parnamirim deu com os pés na cara dos novos vereadores, os que assumirão em 2021, e proibiu, entre outros cerceamentos, o direito à reeleição à presidência da casa legislativa.

O atual mandatário, vereador/presidente Irani Guedes, conseguiu criar um bloco de coalisão contra os novatos, por simples e pura insatisfação, e com isso modificou o Regimento Interno com o sonho de ainda presidir a Casa.

A velha guarda se reuniu, levou à plenário e votou favorável às seguintes mudanças: voto secreto para a mesa diretora; disse não à reeleição, e quer os dois biênios votados no mesmo dia. Votação foi por unanimidade.

A briga por poder na Câmara Municipal de Parnamirim ainda deve render muitas cenas e capítulos. Apenas seis vereadores foram reeleitos. Confira os que saíram vitoriosos: Irani, Gustavo, Binho, Rhalessa, Ítalo e Fativan.

“Centro não terá candidatura forte para derrotar Bolsonaro”, diz Fábio Faria

Ministro das Comunicações afirma que o presidente não saiu derrotado das eleições municipais e que, em 2022, o embate para o Palácio do Planalto será, mais uma vez, com a esquerda.

Considerado um articulador do Executivo com os outros Poderes, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, rejeita o título e diz que a imagem surgiu porque chegou ao governo no momento de maior estresse entre as instituições, o que foi resolvido por vontade de todos. Ele diz não ter dúvidas de que, apesar de muitos afirmarem que o presidente Jair Bolsonaro saiu derrotado das eleições municipais, o chefe do Executivo continua forte e sua reeleição é muito provável em 2022.

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Petrobras anuncia aumento de 5% no preço do gás de cozinha

O preço médio da estatal será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos. No acumulado do ano, houve aumento de 21,9%, ou R$ 6,08. O novo valor entra em vigor nesta quinta-feira (3/12)

No mesmo dia em que divulgou redução de 2% no preço da gasolina, a Petrobras anunciou aumento de 5% no preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. Com a elevação, que entra em vigor nesta quinta-feira (3/12), o preço médio da estatal será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos (kg). No acumulado do ano, houve alta de 21,9% ou de R$ 6,08 por botijão.

Prefeitura de Caicó emite decreto e faz recomendações à cerca de e eventos

O Município de Caicó publicou o decreto Nº 830, de 02 de dezembro de 2020, onde estabelece medidas de contenção ao avanço da pandemia, fazendo recomendações sanitárias quanto à não realização de eventos de grande porte que gerem aglomeração desordenada de pessoas, enrijecendo normas fiscalizadoras quanto às atividades comerciais autorizadas a funcionar, em virtude do aumento da incidência de novos casos de Coronavírus.

Pelo decreto, em todo território urbano e rural da cidade de Caicó/RN, recomenda-se a não realização e/ou não organização de shows artísticos e eventos de grande porte, não essenciais, em virtude da situação epidemiológica negativa deste Município.

Recomenda-se diretamente aos empresários/promotores de eventos, e até que o Município atinja indicadores mais seguros para autorizar eventos de risco, a não organização de shows e eventos de grande porte, em atenção à instabilidade da incidência de casos do Coronavírus, que pode gerar vedações expressas e imediatas à realização de eventos, gerando por consequência possíveis prejuízos aos organizadores.

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Rafael Motta cobra informações sobre efetivo de servidores do INSS

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) enviou ofício ao Ministério da Economia solicitando informações sobre o quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a previsão de novos concursos para a adequação do efetivo do órgão para atender a população.

Rafael Motta questiona quantos servidores estão na ativa e se esse efetivo corresponde à demanda, a falta de concursos e de convocação dos aprovados em certames anteriores, além do quantitativo de agências e de processos em aberto e tempo médio de espera para concessão dos benefícios.

“A pandemia agravou um quadro que já era crítico. Hoje, mais de 1,4 milhão de pessoas aguardam resposta para seus pedidos de benefícios. O tempo médio de espera no RN é de 8 meses a 1 ano. Enquanto isso, as pessoas passam por dificuldades financeiras. É preciso repor o quadro de servidores do INSS”, destaca Rafael Motta.

O INSS é responsável pela concessão dos benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade e invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, salário família, reabilitação profissional e dentre outros.

Após eleições, aumento do pedágio de rodovias paulistas entra em vigor

Já está em vigor no estado de São Paulo o reajuste contratual dos pedágios. O aumento deveria ocorrer no início de julho, mas foi adiado em virtude da pandemia de Covid-19. De acordo com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o aumento tem como base a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O reajuste vale para as rodovias Anchieta, Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes, Presidente Castelo Branco, Raposo Tavares, Ayrton Senna, Tamoios e Rodoanel. O percentual de aumento pode variar dependendo do tipo de contrato, mas, em geral, deve ser de 2,13%.

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PM prende suspeito com portas furtadas de prédio público em Caicó

Um cidadão identificado como Fernando Fabrício dos Santos Oliveira, vulgarmente chamado de Priquitinha, 23 anos, foi preso em flagrante com duas portas furtadas do prédio em construção onde funcionará a Policlínica da Zona Norte, no Salviano Santos. Ele foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial competente.

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Nesta quinta-feira, ministro Rogério Marinho e Ezequiel levarão ações ao Seridó

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) vai acompanhar a visita que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fará ao Seridó nesta quinta-feira (3/12). “São ações vão trazer tranquilidade no abastecimento de água pelos próximos 50 anos e deve aposentar o carro-pipa”, disse Ezequiel Ferreira.

A agenda tem início às 9h, com visita à Barragem Passagem das Traíras e Liberação de Recursos, na cidade de Jardim do Seridó. Às 10h30 a comitiva segue para o lançamento da pedra fundamental e início da tramitação do processo que resultará na construção do centro de produção e eventos “Acari, cidade da moda”.

A tarde, às 14h30 tem visita à barragem de Oiticica e Liberação de recursos por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional, na comunidade Barra de Santana.

Maradona caiu em casa e bateu cabeça uma semana antes de morrer

Seis dias antes de morrer, Diego Armando Maradona sofreu um acidente em casa. Segundo relato dos enfermeiros que cuidavam do craque argentino, ele caiu e bateu a cabeça no último dia 19, uma quinta-feira. Na quarta seguinte, dia 25, o ex-jogador faleceu após uma parada cardiorrespiratória, aos 60 anos.

O incidente aconteceu quando Maradona se recuperava de uma cirurgia no cérebro em sua residência em Tigre, na região da Grande Buenos Aires.

Um dos profissionais que cuidaram de Diego em suas últimas 24 horas, Ricardo (sobrenome não divulgado) reportou às autoridades que “o golpe foi no lado direito” da cabeça, segundo a TV argentina C5N. Já a ferida após a operação estava no lado esquerdo. Além de Ricardo, a informação sobre o acidente também foi relatada por Dahiana Gisela Madrid, outra enfermeira que tratava do ídolo.

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Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases

O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.

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CPRE mandará vinte e quatro novos soldados para o 3º DPRE de Caicó

O CPRE – Comando de Polícia Rodoviária Estadual – divulgou oficialmente o número de praças que o 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual receberá.

Serão 20 homens e 04 mulheres que estarão à disposição da Segurança Pública, sociedade caicoense, especialmente na fiscalização das estradas.

O comandante do 3º DPRE, major Aderlan Bezerra, disse que os novos soldados estarão trabalhando já a partir do próximo sábado, 05 de dezembro.

Lobão é submetido à cirurgia no Instituto do Coração – em Natal

O vereador Raimundo Inácio Filho, “Lobão”, do MDB de Caicó, passou por procedimento cirúrgico na tarde/noite dessa terça feira, 01, no no Instituto do Coração – INCOR em Natal.

Era por volta das 17h quando “O Fera” deu entrada em sala de cirurgia para um procedimento conhecido como “ablação cardíaca”, eficiente no tratamento arritmias cardíacas.

O procedimento cirúrgico foi concluído por volta das 20h e Lobão automaticamente transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por precaução e acelerar a recuperação.