17 de maio de 2016

Direção da Comissão do Impeachment vai ao STF discutir próximas etapas do processo

O presidente e o relator da Comissão Especial do Impeachment — Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG) — se reúnem nesta terça-feira (17), às 16h, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski para decidir os próximos passos do trabalho referente ao processo contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. Os parlamentares e o ministro estarão acompanhados de equipe técnica.

Em entrevista à Rádio Senado, Raimundo Lira explicou ser necessária toda uma adequação jurídica no funcionamento da comissão. Além disso, afirmou que o rito a ser adotado será o mesmo de 1992, quando do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.— Qualquer mudança a essa altura poderia criar condições para judicialização, o que não é conveniente. Nós temos que ter todos os cuidados e cautelas, além de seguir rigorosamente o que preconiza a lei —, acrescentou o senador da Paraíba.

As reuniões da Comissão Especial do Impeachment só devem ser retomadas na terça-feira (24). Raimundo Lira esclareceu que esse calendário atende a pedido de alguns senadores que estão em viagem oficial ao exterior. Neste primeiro encontro, os parlamentares deverão definir o cronograma das atividades.

Pronúncia

Depois de o Plenário do Senado ter aprovado a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na semana passada,  as ações voltam à Comissão Especial do Impeachment para a fase de pronúncia, que não tem prazo pré-definido. Nesta etapa, Ricardo Lewandowski, dará as orientações sobre os procedimentos a serem obedecidos. As dúvidas surgidas serão endereçadas a ele.