21 de abril de 201622 de abril de 2016

Muito grave: Prefeitura de Caraúbas não estaria repassando a retenção do INSS dos servidores municipais ao órgão

Por João Marcolino – Informações extra oficias que chegam ao blog, apontam que a Prefeitura Municipal de Caraúbas estaria recolhendo o INSS dos seus servidores e não estaria realizando o repasse ao órgão, no caso o próprio INSS, grave vindo a se confirmar de fato e direito.

Mediante essas informações, essa prática acontece para com os servidores contratados e comissionados da municipalidade local contudo não custa nada os efetivos darem uma olhadinha nessa questão.

Para acalorar o debate vale ressaltar que essa prática danosa estaria ocorrendo em virtude da crise e assim a municipalidade estaria passando de forma não contínua esses repasses ao INSS, contudo o desconto é feito todos os meses na fonte junto à Prefeitura de Caraúbas.

É importante que a municipalidade possa vir explicar essa questão, pois caso essa informação seja verídica em sua totalidade, a gestão está praticando um crime, confira:

Todo trabalhador que possui carteira assinada ou qualquer outro vinculo empregatício tem de 8% a 11% do salário recolhidos e destinados à Previdência Social. Essa prática deve ser feita pelo empregador, que desconta a contribuição do rendimento do funcionário e a comprova por meio da folha de pagamento, além de complementar o percentual até 20% do valor. Porém, é preciso ficar atento aos descontos e verificar se eles realmente estão sendo direcionados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para não ser pego de surpresa. 

A companhia que desvia esse dinheiro está cometendo um crime.

Apontam especialistas. De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, essa é uma obrigação legal da empresa, para garantir ao funcionário o direito à contagem de tempo para a aposentadoria, ao auxílio-doença, ao salário-maternidade e a outros benefícios.

O Blog entrou em contato com membros da municipalidade porém as informações, sem declarações oficiais, apontam que de fato a PMC não está repassando mensalmente os descontos, fato gravíssimo.

1 Comentário

anonimo

abr 4, 2016, 2:30 pm Responder

Amigo, isso ocorre com algumas prefeituras. Aqui em Timbauba, por exemplo, uma senhora foi requerer aposentadoria por tempo de serviço da prefeitura municipal e não foi repassado o tempo que ela trabalhou nas gestões passadas. Então, são muitos fatos que existem, mas que ninguém comenta, pra evitar até mesmo transtornos nos cidadãos timbaubenses. mas, se investigar, descobre coisas, viu…. ah, se descobre….