Juiz lança livro sobre o Fundo da Infância e Adolescência

Quarenta por cento dos jovens brasileiros vivem em famílias sem rendimento ou até com meio salário mínimo. A cada dois desempregados do país, um é jovem. Mesmo entre os ocupados, a maioria está na informalidade. Somente 35% têm carteira assinada. Dois em cada três presos são jovens. Somente três em cada dez jovens têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% pararam no ensino fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série. Diante desse tenebroso quadro nossa juventude vive uma das mais sangrentas situações de violência. Tanto morre quanto mata. Alguns defendem a redução a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas será que isso resolveria o problema da violência? Existem outras alternativas?

O juiz de Direito da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lança no próximo dia 21 de outubro, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), a partir das 18h, o livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Aspectos Teóricos e Práticos: Da Implementação à Execução (Uma alternativa à redução da maioridade penal), no qual defende que a implementação efetiva de políticas públicas – há anos previstas em Lei – para a juventude é uma via de acesso para a diminuição não só dos índices de violência, como também para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Numa visão humanista, através de uma leitura acessível, o juiz – que também é professor doutor no curso de Direito na UFRN – traça caminhos viáveis e práticos para a efetivação do FIA e conclama a participação popular e dos políticos para que se juntem e olhem para a problemática dos jovens brasileiros com responsabilidade e compromisso.

Marcus Vinícius é um dos maiores defensores dos direitos da criança e adolescência do Estado. Sua atuação em Nísia Floresta, por exemplo, foi notória ao inocular naquela população a vontade e a força de participar nas decisões sobre a destinação do orçamento público para ações que pudessem garantir mais saúde, educação, lazer para os pequenos. Ele também é autor do livro “Orçamento e Políticas Públicas Infantojuvenis” (Editora Forense – RJ) e já escreveu diversos artigos em revistas e livros acerca do tema e se garante também na feitura de cordéis.

 
A Esmarn fica na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto – 1000, em Candelária.
Sheyla de Azevedo Andrade
Jornalista e Escritora. Assessora de Comunicação e Imprensa da Cooperativa Cultural

1 Comentário

Marconi Araújo dos Santos

out 10, 2016, 8:22 am Responder

Uma alternativa para essa problemática,é o poder público ter mais vontade política e fazer valer as políticas pública de verdade.por exemplo:mais educação em tempo integral e construção de quadras de esporte;aí assim, conserteza diminuirá a violência sobre os jovem.Um exemplo para isso:é em Serra Negra do Norte-RN.Onde temos cinco quadra nas zonas rurais e quatro na zona urbana.E todas funcionando ativamente,com o apoio do poder público.Temos como provar isso,vejam no facebook:Marconi Araújo.

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