Juiz usou esposa, sócios, pai e sogra para ocultar R$ 5,84 milhões em propinas, acusa MPE


O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior, afastado da 5ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande, usou a esposa, pai, sogra, advogado e empresários para ocultar R$ 5,846 milhões em propinas. A revelação consta de uma das três denúncias feita em abril deste ano pelo então procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos.

O Ministério Público Estadual denunciou nove pessoas e pede a condenação à prisão por ocultação de bens e lavagem de dinheiro, a perda do cargo de juiz e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 29,232 milhões.

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Sem aceitar críticas à gestão, prefeito pede R$ 30 mil de indenização a eleitor

O jovem Getulio Marcio Alves de Carvalho, natural de Riacho de Santana/RN, foi processado pelo prefeito daquele município, Jessé Nildo Dantas de Freitas. Ele fez duras críticas à atual gestão. Trata-se de uma ação de indenização por danos morais em que o prefeito requer liminarmente a exclusão de conteúdo “difamatório” do facebook do réu, além de querer obrigar o jovem a se obter de novas publicações como também, exige a quantia de quase trinta mil reais em indenização.Mais >

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“No máximo um mês”, disse juiz sobre presos transferidos de Nísia para Caicó

O caicoense Henrique Baltazar, Juiz de Execuções Penais, comentou com o blog Jair Sampaio sobre a transferência de 30 presos para o Pereirão, em Caicó. Para o magistrado, o prazo para permanência dos apenados no Pereirão é de no máximo um mês..

“Foram transferidos provisoriamente para Caicó enquanto Alcaçuz não é reaberto. Devem ficar no máximo até o final do mês, segundo o governo”, tranquiliza o juiz Henrique Baltazar Vilar do Santos. Os detentos pertencem à Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta-RN.

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Juiz de Currais Novos lança livro sobre Sistema Prisional Brasileiro

Na visão de boa parte do povo brasileiro, “bandido bom é bandido morto” e “botar na cadeia” resolve o problema da violência. Mas, será que na prática, o Sistema Prisional Brasileiro tem cumprido seu papel? Que é fazer parte do complexo estatal que garanta a segurança pública e a ressocialização dos apenados? Até mesmo quem concorda com as expressões acima sabe que o Sistema Prisional piora uma parte significativa de quem entra lá dentro. E quando sai, os níveis de perigo para quem está aqui fora só aumentam. 

O juiz da Vara Criminal de Currais Novos, Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, está lançando nessa sexta-feira, 7 de abril, o livro “O Sistema Prisional Brasileiro Frente à Omissão Estatal e ao Estado de Coisas Inconstitucional”. Obra que é fruto de sua tese de Mestrado na UFRN e que será lançada conjuntamente com o livro de poemas, “Diálogos”, no Restaurante Santa Maria, localizado na Rua Rodolfo Garcia, 2147-C, no bairro de Lagoa Nova, entre as 15h e as 19h. Mais >

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Moro pede que PF explique vídeo de coercitiva de Lula

Em despacho na última sexta-feira, o juiz federal Sérgio Moro pediu que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo feito durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado.

A gravação, de cerca de duas horas, que incluiria desde a chegada ao edifício onde mora o ex-presidente, teria sido usada pelos produtores do filme Polícia Federal – a lei é para todos”, sobre a Operação Lava-Jato para reconstituir as cenas da condução coercitiva.Mais >

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Sérgio Moro participa do velório de Teori em Porto Alegre

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, já está no velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que é realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Teori era o relator da operação no STF.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, também esteve no local, mas retornou para seu hotel, para descansar. Ela acompanhou com a família ao longo de toda a madrugada os trâmites para o transporte do corpo do Rio de Janeiro para a capital gaúcha.

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‘O estado pode fazer o discurso que quiser, mas ele sabe que não tem o controle’, diz juiz caicoense

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, afirma em entrevista ao GLOBO que a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte é resultado de descaso histórico e que separação de presos após rebeliões em 2015 fortaleceu o crime organizado.Mais >

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Juiz manda prender ex-vereadores de Natal envolvidos na Operação Impacto

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O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto – deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros “para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença”.

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Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, ficará cara a cara com o juiz Sérgio Moro

O juiz Sérgio Moro marcou a data do interrogatório da mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, para se explicar sobre as acusações da Lava Jato de que teria lavado dinheiro e evadido cerca de US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas por seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobrás. A decisão foi tomada na segunda-feira, 17, e tornada pública hoje.Mais >

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Juiz lança livro sobre o Fundo da Infância e Adolescência

Quarenta por cento dos jovens brasileiros vivem em famílias sem rendimento ou até com meio salário mínimo. A cada dois desempregados do país, um é jovem. Mesmo entre os ocupados, a maioria está na informalidade. Somente 35% têm carteira assinada. Dois em cada três presos são jovens. Somente três em cada dez jovens têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% pararam no ensino fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série. Diante desse tenebroso quadro nossa juventude vive uma das mais sangrentas situações de violência. Tanto morre quanto mata. Alguns defendem a redução a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas será que isso resolveria o problema da violência? Existem outras alternativas?

O juiz de Direito da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lança no próximo dia 21 de outubro, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), a partir das 18h, o livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Aspectos Teóricos e Práticos: Da Implementação à Execução (Uma alternativa à redução da maioridade penal), no qual defende que a implementação efetiva de políticas públicas – há anos previstas em Lei – para a juventude é uma via de acesso para a diminuição não só dos índices de violência, como também para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Numa visão humanista, através de uma leitura acessível, o juiz – que também é professor doutor no curso de Direito na UFRN – traça caminhos viáveis e práticos para a efetivação do FIA e conclama a participação popular e dos políticos para que se juntem e olhem para a problemática dos jovens brasileiros com responsabilidade e compromisso.Mais >

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Justiça Eleitoral espera fim das convenções para apresentar trabalho no pleito de Caicó


O juiz Luiz Candido de Andrade Villaça, que comandará as eleições em Caicó, está esperando o fim das convenções partidárias para apresentar as metas de trabalho. E para que ele possa, inclusive, se pronunciar oficialmente à imprensa sobre o pleito deste ano.

As regras, obviamente, já estão postas pela Justiça Eleitoral, mas o titular da 25º zona eleitoral quer saber quantos candidatos entrarão em campo na disputa pelo cargo de prefeito e vereador. A partir disso, fazer valer algumas das novidades, como as mudanças nas prestações de contas, arrecadação e gastos de campanha.

Por Robson Pires

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Amigo de Lula, pecuarista deve depor na Lava Jato na próxima quarta-feira

Bumlai passou por duas cirurgias recentemente / Valter Campanato/Agência Brasil
Bumlai passou por duas cirurgias recentemente / Valter Campanato/Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro deve ouvir na próxima quarta-feira o pecuarista José Carlos Bumlai, preso na 21ª fase da Operação Lava Jato.

O interrogatório dele precisou ser remarcado duas vezes porque o empresário conhecido como o “amigo do Lula” está fazendo tratamento médico.  Bumlai passou por duas cirurgias recentemente e, segundo a defesa, estava em período de recuperação. Ele está em prisão domiciliar desde março, para tratamento de um câncer na bexiga.

Segundo a BandNews, o  depoimento do filho do pecuarista, Maurício de Barros Bumlai, também ficou para o dia 25 de maio. José Carlos Bumlai é figura central no processo, que apura o empréstimo de R$ 12 milhões que recebeu do Banco Schahin e que  teria beneficiado o PT.

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