5 de março de 20165 de março de 2016

Ministro diz que situação de Cunha é de entristecer

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse que tudo que está no contexto envolvendo a atual situação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é indesejável. “Ninguém aplaude isso; estamos todos tristes, querendo uma evolução para ter o Brasil sonhado”, declarou em conversa com o Portal da Band.

Na última quinta-feira (3), em decisão unânime, a Corte decidiu abrir uma ação penal contra o parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Cunha, que é acusado de receber propina em contratos de navios-sonda da estatal Petrobras, passa a condição de réu nos processos da Operação Lava Jato investigadas no STF.

A atual prefeita de Rio Bonito (RJ) e aliada de Cunha, Solange Almeida, também se tornou réu pelos mesmos crimes.

Ainda não há data para que a ação penal seja julgada. Segundo Marco Aurélio, para os próximos passos haverá a observância do processo, o estado acusador – no caso, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot – terá que comprovar a imputação feita e, então, a partir do relatório do ministro-relator, Teori Zavascki, a Corte absolverá ou condenará os réus. “Sabendo-se que lei vale para todos indistintamente”, acrescentou.

Também tramita, em paralelo deste inquérito, um pedido de afastamento de Cunha de suas funções como presidente da Câmara, também proferido por Janot. Questionado se, caso o STF afaste Cunha, fique a impressão de uma interferência entre poderes, Mello foi enfático: “O Supremo é a última trincheira da cidadania, por isso que ele acata atos do Congresso Nacional e do presidente da República.”

Ainda assim, o ministro declarou ser “desejável” que a problemática fosse solucionada no âmbito da Câmara dos Deputados. Também não há nada definido para julgar o pedido de afastamento.

A defesa de Cunha, por sua vez, declarou que a denúncia apresentada contra o parlamentar não reunia condições para ser admitida pela Corte.

Marco Aurélio Mello é o convidado do programa Canal Livre, deste domingo (6).