Após a rejeição da proposta do governo, os professores da UFRN decidem manter a greve

Após o plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h desta quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria – os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram manter a greve.

A consulta recebeu a participação de cerca de 1.826 professores. De esses, 53,07 por cento se posicionaram contra a proposta, enquanto 45,34 por cento se posicionaram a favor. 1,59% dos votantes se abstiveram de votar. Nesta sexta-feira (24), o PROIFES-Federação receberá um ofício informando a decisão do plebiscito.

Segundo Adurn, os docentes responderam à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Foram apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não”, e “abstenção”.

Todos os docentes da ativa, sindicalizados ou não, puderam participar. A greve em andamento é apontada pela categoria como saída para quase sete anos sem diálogo entre os servidores públicos e o Governo Federal. Somente em fevereiro de 2023 foi retomada a mesa de negociação. Além desta, duas outras mesas foram abertas com impacto direto na categoria docente, para discutir reajuste salarial, carreira, e a revogação de medidas adotadas nos últimos anos que comprometem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão nas instituições federais de ensino.

Neste mês de maio, o Governo acatou parte da contraproposta dos docentes relacionada à reestruturação da carreira, mas manteve o reajuste linear em 9% para 2025 e 3,5%, em 2026.

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Homem é assassinado dentro de sua residência em Apodi 

Um homem de 57 anos chamado Luiz Agenilson do Carmo, ou “Luiz de Estelina”, foi assassinado a tiros na cidade de Apodi na noite desta quinta-feira (23).

O homem foi alvejado no interior de sua residência na Rua Marechal Floriano Peixoto, segundo informações da Polícia Militar. Os relatos indicam que dois indivíduos chegaram em uma moto na residência da vítima, entrou na casa de Luiz Agenilson e fez o assassinato.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para realizar os procedimentos no local. A motivação do crime não foi identificada até agora.

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Governo Lula vê projeto ‘anti-MST’ como inconstitucional e sem chances de prosperar

Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), o projeto de lei “anti-MST”, que determina que invasores de propriedades rurais sejam impedidos de receber auxílios da administração federal, como o Bolsa Família, é avaliado no governo Lula (PT) como inconstitucional e, por isso, não gera preocupação do ponto de vista prático, mesmo que venha a ser aprovado no Senado —onde não é tido como prioritário e, por isso, deve demorar a ser apreciado.

No entanto, líderes sem-terra afirmam que o avanço do texto gera apreensão porque acirra tensões no campo e pode elevar o número de casos de violência.

A avaliação de membros do governo é a de que o texto criminaliza a mobilização social para pressionar pelo acesso à terra e inclui punições que atingiriam as próprias condições de subsistência dos sem-terra. “Não passa no crivo de constitucionalidade”, afirma Paulo Teixeira, ministro de Desenvolvimento Agrário.

Painel – Folha de S. Paulo

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Polícia prende empresários que teriam causado R$ 4 milhões em prejuízos ao RN

Um casal de empresários, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte, foi preso por policiais civis nesta quinta-feira (23) em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Paulo Gambarra e Simone Gambarra foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD).

A empresa da qual eles são proprietários, ainda conforme as investigações, causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao RN. O apartamento de luxo está localizado no bairro Cabo Branco.

De acordo com a polícia, os empresários estão envolvidos em sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos e diversos crimes contra a ordem tributária, além de múltiplas fraudes praticadas nos últimos 14 anos. O casal abria novas empresas utilizando nomes de várias pessoas obtidos de forma fraudulenta. Cada vez que acumulavam dívidas fiscais em uma empresa, eles abriam uma nova para continuar operando, perpetuando um ciclo de fraudes que gerou um prejuízo de 4 milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.

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PT acende sinal de alerta com o risco de derrota de Lula em 2026, diz jornal

A dois anos e cinco meses das eleições de 2026, parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores acendeu o sinal amarelo sobre a próxima eleição presidencial.

A análise é que há espaço para Tarcísio de Freitas construir uma candidatura robusta para fazer frente a Lula, principalmente se o país não apresentar números melhores de crescimento econômico.

Lula já foi alertado sobre esse cenário por alguns desses petistas, que argumentam com ele que deveria haver menos preocupação fiscal e mais foco no crescimento econômico — leia-se, uma mudança na política econômica preconizada por Fernando Haddad.

Um dos números que amedrontou a ala petista foi o desempenho de Tarcísio em 2026 previsto pela pesquisa Genial/Quaest no último dia 13. O levantamento apontou que Lula venceria o governador de São Paulo por 46% a 40% na próxima campanha presidencial.

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Suspeito de matar psicóloga em Assu é indiciado por homicídio triplamente qualificado

O suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, João Batista Carvalho Neto, 41 anos, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. O assassinato aconteceu dia 23 de abril de 2024 em Assu. O indiciamento foi confirmado pelo delegado responsável pelas investigações, Valério Kuerten.

De acordo com o delegado, o inquérito foi concluído e João Batista foi indiciado por homicídio com três qualificadoras: meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e motivo fútil. “Eu já concluí o inquérito, relatei, indiciei o autor do fato (João) por homicídio com três qualificadoras, o meio cruel com que ele matou a vítima, mais a impossibilidade de defesa dela e também pelo motivo fútil”, disse o delegado.

“A tese da polícia é que ele saiu de Natal e foi a Assú com o objetivo de ter acesso ao celular da vítima.” Até o momento, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) divulgou dois laudos: um confirma que a pegada encontrada no local do crime é compatível com o sapato que João usava na noite do crime, e outro laudo identificou 18 lesões no corpo da psicóloga. Segundo o delegado, outros laudos ainda não foram divulgados pelo Itep. “Analisando os laudos agora, tem um detalhe que lá no início também foi comentado: a vítima estava amordaçada com uma fita adesiva amarela”, acrescentou.

Valério Kuerten afirmou que a polícia acredita que João foi armado ao local do crime, ameaçou Fabiana, colocou a fita na boca dela para que ela não gritasse e, em seguida, desferiu golpes de faca. “Um dos motivos que indiciei ele pelo motivo cruel”, explicou. “A autoria do fato está totalmente esclarecida. Tem várias provas, elementos que indicam que, realmente, o João tenha sido o autor do fato. O que a polícia está indo atrás ainda é a motivação. Isso ainda não está claro. A tese da polícia é de que ele saiu de Natal e foi a Assú para ter acesso ao celular da vítima”, explicou, mencionando que a perícia no celular pode confirmar a tese.

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Governo Lula é questionado pela ONU sobre fragilidade das políticas de defesa da mulher no país

Peritas da ONU alertam sobre as fragilidade das políticas de defesa da mulher no país. Nesta quinta-feira, pela primeira vez em doze anos, o país está sendo examinado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A partir da sessão, o órgão internacional irá apresentar recomendações ao Brasil.

A delegação nacional é liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e que tentou mostrar às especialistas os esforços do governo Lula para tentar recuperar programas e recursos para lidar com a violência de gênero, depois de um período de profunde desmonte. Como carro chefe, a representante destacou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens, aprovada pelo governo.

Mas a reunião revelou a preocupação das especialistas em relação à capacidade da administração Federal de implementar, de fato, seus compromissos políticos por uma melhoria na situação das mulheres. Se muitas das peritas concordaram sobre a dificuldade de dar respostas depois do desmonte do que ocorreu nas políticas de direitos humanos no Brasil nos últimos anos, o alerta também foi direcionado às questões tanto sobre a estrutura como os recursos para que haja uma retomada da defesa dos direitos das mulheres.

Nicole Ameline, especialista francesa, contou que havia tido um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava esperançosa em relação ao seu compromisso com a pauta das mulheres. Mas, ao ver os recursos destinados para o Ministério das Mulheres, ficou “impressionada pela fraqueza do orçamento”, principalmente diante dos desafios do país.

Outra integrante do Comitê, Esther Eghobamien-Mshelia, questionou se a pasta tem mesmo a estrutura necessária para lidar com o tema e questionou qual o tamanho dos recursos em comparação ao orçamento total do governo federal.

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TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

A decisão passa a valer a partir deste ano. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esses espaços são de uso comum, portanto os candidatos têm a liberdade de transitar por eles e entregarem os panfletos políticos à população. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.

O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.

Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.

Estadão Conteúdo

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Conselho de Administração decide nesta sexta se Magda Chambriard assume a Petrobras

Os membros do Conselho de Administração da Petrobras decidem nesta sexta-feira (24) se aprovam ou não Magda Chambriard como a nova presidente da estatal. A engenheira civil e química foi nomeada para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 e precisa receber o aval do colegiado, que é responsável por decisões estratégicas da empresa, a maior do país. Ela recebeu o sinal verde do Comitê de Pessoas da Petrobras nessa quarta (22).

Magda foi apresentada por Lula para substituir Jean Paul Prates no comando da empresa. Antes de ser demitido, Prates enfrentou uma crise na Petrobras, especialmente, depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela estatal, em vez de repassar o valor aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.

O Conselho de Administração é composto por 11 integrantes, com mandatos de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro. Entre os membros, seis são indicados pelo governo (acionista majoritário), quatro são apresentados pelos acionistas minoritários e um é eleito pelos empregados da Petrobras.

R7

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Com alta de 11%, arrecadação de ICMS do RN alcança R$ 671,2 milhões em abril

A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023.

No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.

“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.

Tribuna do Norte

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Cantor Cachorrão do Brega é vítima de sério acidente na BR-226, interior do RN

O cantor Cachorrão do Brega foi vítima de grave acidente na BR-226 no trecho que compreende os municípios de Janduís e Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Informações preliminares dão conta que o cantor sofreu inúmeras escoriações pelo corpo e foi rapidamente socorrido. Ainda não há informações concretas sobre o quadro clínico do artista.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e vai investigar as causas do acidente.

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Justiça condena blogueiro em ação de calúnia e difamação movida por jornalista Potiguar

Na última sexta-feira (17), o Juíz Guilherme Newton do Monte Pinto da 5ª Vara Criminal de Natal/RN condenou o blogueiro Cyrillo Antônio Fernandes Furtado pelos crimes de calúnia (art. 138, do CP) e difamação (art. 139, do CP), após processo movido pelo jornalista Rudimar Ramon da região Agreste do RN.

De acordo com a decisão o blogueiro Cyrillo autor do perfil “Blog do Cyrillo” acusou o jornalista de fazer “jogo nada ético” para conseguir clientes e insinuar que o Jornalista Rudimar Ramon se aproveitava do alcance de seu blog para captar contratos para sua empresa de comunicação. O que restou comprovado que não ocorreu. De acordo com a Sentença Cyrillo Antônio Fernandes Furtado foi condenado à uma pena de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de dentenção e 60 (sessenta) dias-multa, além do pagamento em dinheiro à vítima da importância equivalente a 03 (três) salários mínimos.

De acordo com a vítima a verdade prevaleceu. “Acredito que a justiça se fez. As afirmações falsas que foram imputadas a mim nada mais são do que falácias movidas por questões políticas pessoais. Agradeço ao meu advogado, Dr. Thiago Correia pelo brilhante trabalho e desempenho durante todo o processo. Agradeço o apoio de inúmeros amigos e familiares que jamais duvidaram das nossas posturas firmes e inconfundíveis. A verdade prevaleceu e se fez justiça.” Afirmou o jornalista Rudimar Ramon.

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Coronel Azevedo fala sobre proibição a PMs para compra de armas

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a proibição para compra de armas imposta aos novos Policiais Militares. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar lamentou portaria publicada neste sentido pelo Exército Brasileiro, que é responsável pelo controle na venda de armamentos no País. 

“Os policiais da ativa e aposentados precisam saber o que o Governo Federal está fazendo com os profissionais que combatem o crime. Portaria do Exército cria duas categorias de militares, uma diferença que não existia. Quem é da reserva só pode ter duas armas. Há limitações. Essa medida diminui capacidade do policial de se defender, porque quando um bandido encontra um PM ele mata”, disse Azevedo. 

O deputado revelou que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, já se reuniu para debater o tema com o ministro da Defesa, José Múcio. Na oportunidade, foi firmado um compromisso para que a decisão fosse novamente analisada pelo Governo. “Não podemos assistir o Brasil enfraquecendo as forças de segurança e festejando a soltura de bandidos”, finalizou.

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Chuvas em Natal desviam voos para outras cidades nesta quinta-feira 23

As intensas chuvas que atingiram a capital e Região Metropolitana de Natal nesta quinta-feira 23 causaram o desvio de dois voos que estavam programados para pousar no Aeroporto local durante o final da manhã. Segundo informações da Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, as condições climáticas adversas impediram as operações de pouso.

“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, procedente de Brasília/DF, e Gol 2054, proveniente do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, declarou a empresa.

O voo oriundo do Rio de Janeiro, com previsão de chegada à capital potiguar às 11h10 e retorno à capital fluminense às 11h50, tentou o pouso inicialmente, mas teve que abortá-lo. Após realizar órbitas na região de Poço Branco, a aeronave seguiu para Recife.

Por sua vez, o voo procedente de Brasília, com chegada prevista para às 11h15, realizou órbitas na região de Santa Cruz, na tentativa de aguardar a melhoria das condições climáticas. No entanto, diante da persistência do mau tempo, a aeronave seguiu diretamente para João Pessoa. As imagens da plataforma FlightRadar, que monitora voos em todo o mundo, ilustram a situação.

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Dnit termina obra do desvio na BR-304 e trânsito flui normal sem sistema “Pare e Siga”

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu nesta quinta-feira (23) a obra do desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar.

O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia. O prazo inicial de entrega era 15 dias, mas o Dnit adiou a finalização sucessivas vezes.

Na última segunda-feira (20), o tráfego foi liberado na via mesmo com a obra incompleta. Desde então, os serviços de pavimentação continuaram e os motoristas tiveram de respeitar o sistema de “Pare e Siga”. Agora, o trânsito está liberado completamente.

Segundo o Dnit, a obra custou pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.

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Taxa de alfabetização no RN é a maior dos últimos 30 anos

O RN reduziu 21% no número de analfabetos e apresenta uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

O Rio Grande do Norte apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022. Este é o dado apresentado pelo Censo Demográfico 2022, divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os resultados divulgados também apontaram uma taxa de analfabetismo no estado de 13,86%.

No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas.

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PRF realiza maior apreensão de maconha do ano no Distrito Federal; droga vinha para Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou no último domingo 19 a maior apreensão de maconha registrada no Distrito Federal até o momento. Mais de 216 kg da droga foram encontrados em um veículo que se dirigia a Natal.

A operação ocorreu durante uma abordagem na BR-060, quando o veículo foi parado para inspeção. Após revista, foram descobertos 197 tabletes de maconha escondidos no interior do automóvel.

Tanto o condutor quanto sua esposa foram detidos e encaminhados à 27ª Delegacia de Polícia Civil no Recanto das Emas, no DF. Segundo a PRF, ambos serão responsabilizados pelo crime de tráfico de drogas.

As investigações revelaram que o casal estava transportando a carga ilícita de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. A droga estava oculta dentro de malas, em uma tentativa de camuflagem para evitar a fiscalização.

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Árbitros vão ter cartão rosa na Copa América; entenda a nova regra

A Conmebol anunciou na terça-feira uma mudança no regulamento da Copa América 2024. A alteração envolve o uso do cartão rosa, e foi feita com foco no protocolo de suspeita de traumatismo cranioencefálico ou concussão cerebral de algum jogador na partida.

A nova regra integra o Artigo 96, e aponta que “poderá ser realizada até uma substituição por equipe por partida em caso de traumatismo cranioencefálico e concussão cerebral”, sem contar as outras cinco permitidas por jogo (seis, no caso de prorrogação).

É neste contexto que o cartão rosa entra em cena. Caso o técnico do time opte por substituir o atleta com suspeita de concussão, é necessário informar a um dos árbitros da partida, para que o artigo com a cor diferenciada seja acionado e a mudança ocorra de forma devidamente sinalizada.

O jogador substituído não poderá retornar ao campo, e deve ser encaminhado “sempre que possível” ao vestiário ou a um centro médico. Além disso, a Conmebol exige que em até 24 horas após o término da partida o médico da equipe envie um relatório de avaliação de concussões cerebrais sobre o atleta em questão para a entidade.

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Tribunal de Justiça do RN elege Ricardo Procópio para o cargo de desembargador

O novo desembargador da Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é o juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, de 61 anos. Após a votação do colegiado nesta quinta-feira (23), ele ficou em primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do TJRN. Esta sexta, dia 24, o juiz toma posse.

Entre os seis juízes inscritos para promoção pelo critério de merecimento, Ricardo Procópio Bandeira de Melo ocupou o primeiro lugar. Ele assumirá o cargo que foi deixado pelo desembargador Gilson Barbosa.

Os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega e Eduardo Bezerra de Medeiros ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
Para calcular a pontuação total, cada candidato recebeu pontos de desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento.

Conheça

Natalense, Ricardo Procópio foi juiz do Pleno do TRE no biênio 2010-2012, onde também atuou como ouvidor daquele Regional. Nesta esfera, em primeira instância, atuou nas Zonas Eleitorais de Touros, Apodi, Jardim do Seridó, Ceará-Mirim, além de Natal, na 4ª zona Eleitoral.

Atualmente é juiz titular da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

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Tribunal de Justiça do RN propõe lei para extinguir cargos efetivos e substituir por comissionados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou nesta quarta-feira (22) a minuta de um projeto de lei que extingue cargos efetivos e cria, no lugar, novos cargos comissionados – que podem ser nomeados e exonerados livremente, sem a necessidade de concurso público.

O projeto aprovado pelos desembargadores agora será enviado para análise da Assembleia Legislativa.

De acordo com a proposta, serão criados 167 cargos comissionados para assessorar os juízes de primeira instância e desembargadores. As nomeações começariam em 2025. Para isso, seriam extintos 85 cargos efetivos de analista e 28 de oficiais de Justiça.

O TJRN afirma que a extinção dos cargos de analista não terá impactos sobre o concurso público em vigor, já que o certame não previa o preenchimento desses cargos.

Segundo o tribunal, o concurso público para os cargos efetivos em andamento deverá ser homologado até o fim de junho, “possibilitando que o TJRN reforce também o corpo técnico das secretarias unificadas para melhorar a produtividade do Judiciário em primeiro e em segundo graus”.

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