Estudo aponta que regra da reforma trabalhista gerou 1,7 milhão de vagas de trabalho
Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper mostrou que a regra da reforma trabalhista que transfere ao trabalhador os custos judiciais das empresas em caso de derrota na Justiça resultou em um aumento de 1,7 milhão de vagas no nível de emprego do país de 2017 até hoje.
O nível de emprego do Brasil, em média, gira em torno de 50 milhões de empregados formais. O tema retornou ao debate público neste ano após o pré-candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, criticar regras da reforma e ter defendido a revogação da nova legislação trabalhista.
Entre os pontos da reforma está a atualização que obriga o trabalhador a desembolsar entre 5% a 15% dos chamados honorários de sucumbência em caso de derrota sobre o número de ações na justiça trabalhista.
Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2017, o número de novos processos que chegaram às varas trabalhistas alcançou 2,63 milhões, pouco abaixo do pico registrado em 2016, de 2,72 milhões. No primeiro ano após a implementação da nova regra, o número caiu para 1,73 milhão. Em 2021 chegou a 1,53 milhão.
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