Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos.

Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito, pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.

O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.

Seja o primeiro a comentar

Médico psiquiatra é detido após caso de violência doméstica em Natal

Na quinta-feira (4) um médico psiquiatra foi detido após a polícia do 1ºBPM ser acionada, por volta das 22h, em uma ocorrência de violência doméstica.

Já haviam três ligações de vizinhos alertando sobre uma possível agressão. Ao chegar ao local, os policiais mantiveram contato com alguns moradores locais que afirmaram terem ouvido gritos de socorro e objetos quebrando de dentro do apartamento. Inclusive, essa não seria a primeira vez que teriam ouvido gritaria vindo da residência.

Quando foi feito o contato com a vítima, os policias relatam que ela negou que havia sido agredida pelo namorado, e que o hematoma em seu rosto teria sido ocasionado devido a uma queda, sobre uma mesa de vidro. Segundo a mulher, havia ingerido medicações de tarja preta, juntamente com bebida alcóolica, e, dessa forma, perdido o equilíbrio.

O médico manteve a versão dada pela mulher agredida quando questionado. Os dois foram conduzidos para prestar os procedimentos cabíveis diante do ocorrido. Dois vizinhos também acompanharam para serem testemunhas.

Seja o primeiro a comentar

Em menos de 15 dias, litoral do RN registra mortes de 9 tartarugas e 5 golfinhos

Pelo menos nove tartarugas e cinco golfinhos foram encontrados mortos no litoral do Rio Grande do Norte em menos de 15 dias. O dado é do Projeto Cetáceos, da Universidade Estadual do RN (UERN), que monitora toda a costa potiguar. Outras três tartarugas encalharam e foram resgatadas nesse período.

A maioria das ocorrências foram registradas em praias de Natal e da Região Metropolitana, como Ponta Negra, Búzios, Redinha, Graçandu e Pitangui, e uma outra em Enxu Queimado, na cidade de Pedra Grande.

O número é considerado um “pico anormal”, de acordo com o coordenador do projeto Cetáceos, o biólogo Flávio Lima, mas há justificativas que explicam um aumento desse tipo de episódio neste período do ano.

Segundo Flávio Lima, dois dos motivos que podem ter contribuído para a morte desses animais são: o aumento de lixo no mar e a aproximação de algumas espécies da costa por conta do período reprodutivo.

Seja o primeiro a comentar

Advogada caicoense Rafaela Cosme assumiu a vice-presidência nacional do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

No último dia 01 de janeiro, a advogada caicoense Rafaela Cosme assumiu a Vice-presidência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) é uma associação civil de cunho científico-jurídico, sem fins lucrativos, apartidária, de âmbito nacional que atua institucionalmente e assessorara entidades públicas e privadas em questões administrativas, jurídicas, legislativas e políticas pertinentes à seguridade social.
O IBDP em seu compromisso de promover subsídios para decisões judiciais assertivas, participa ativamente nos temas em repercussão geral sobre previdência e seguridade social na condição de amicus curiae junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

1 comentário

Protesto termina com ônibus incendiado e Ponte fechada em Natal 

No começo da tarde deste sábado (06), moradores da comunidade Beira Rio fecharam um dos principais acessos à Zona Norte de Natal e realizaram um protesto. Inicialmente, os manifestantes atearam fogo a pneus e outros objetos. Mas, um ônibus da empresa @viasultransportes que passava pelo local, no momento em que o grupo realizava o ato, acabou incendiado. Homens encapuzados ordenaram que o motorista e os passageiros desembarcassem e em seguida atearam fogo ao veículo.

O protesto foi organizado pelos moradores da comunidade em represália à morte de dois rapazes na noite de ontem. De acordo com informações extra oficiais, as vítimas estavam em casa jogando videogame quando homens em um veículo tiraram os rapazes do imóvel e os executaram no meio da rua. Um terceiro jovem teria sido baleado e socorrido.

Devido a manifestação, a Ponte de Igapó que liga a Zona Norte às demais regiões de Natal foi fechada durante aproximadamente 1 hora.

Seja o primeiro a comentar

Caminheiro seridoense não resiste e morre 15 dias após acidente na Bahia

Notícia triste para a família do caminheiro Alan Kleidson (Canelinha), filho de Cruzeta-RN. Ele faleceu neste nessa sexta feira, por volta das 4h da madrugada, 15 dias após acidente no Estado da Bahia, em dezembro do ano passado.

O sepultamento de Canelinha será neste domingo, 07, na sua cidade natal. Vídeo mostra participação de caminhoneiros, amigos e seus familiares quando na chegada do corpo à cidade de Cruzeta neste sábado, 06.

Seja o primeiro a comentar

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Já a Marinha informou que instaurou procedimentos administrativos contra três militares: sendo um oficial reformado, após registro fotográfico em frente ao Congresso; um praça reformado, que tinha sido preso pela Polícia Militar do Distrito Federal, mas que a justiça militar arquivou a denúncia; e uma praça da reserva, presa também pela PM, e que responde em liberdade provisória como ré em ação no Supremo Tribunal Federal.

Seja o primeiro a comentar

BBB 24: quem são os participantes dos times Pipoca e Camarote

O Big Brother Brasil (BBB) 24 finalmente anunciou a lista dos primeiros nomes que farão parte do programa. Neste ano, o anúncio ocorre de maneira inédita: 18 nomes foram revelados na sexta. Todos fazem parte do grupo Pipoca, de anônimos, e Camarote, de personalidades já conhecidas.

No domingo (7) durante o Fantástico, mais sete homens e sete mulheres serão apresentados. Até a hora de estreia do programa na segunda-feira (8) o público irá escolher um homem e uma mulher para entrar no jogo. No reality, os participantes irão escolher mais três homens e três mulheres em uma dinâmica ao vivo. Será a primeira vez que os próprios integrantes irão selecionar pessoas para compor o elenco do programa.

Veja a lista dos participantes do BBB 24

Pipoca

Leidy Elin, 26 anos

De São Gonçalo, no Rio de Janeiro, Leidy Elin tem 26 anos. Ela perdeu o pai aos oito e, com isso, foi criada sozinha pela mãe. Com dificuldades financeiras, ela começou a trabalhar aos 14 anos como manicure. Ela também aprendeu a fazer cabelos e sobrancelhas.

Atualmente, trabalha como operadora de caixa e trancista para pagar a faculdade de Direito. Quando necessário, vende copos em estádio de futebol. “Faço de tudo um pouquinho. Se tem dinheiro, eu estou indo”, diz.

Leidy também foi noiva por cinco anos, mas está solteira desde quando descobriu uma traição.

Maycon, 35 anos

O segundo Pipoca anunciado no Big Day é Maycon, de 35 anos, de Tijucas, em Santa Catarina. Cozinheiro escolar em Balneário Camboriú, ele saiu de casa aos 16 anos para estudar em um colégio interno da cidade onde vive.

Depois de se casar aos 20 anos, Maycon começou a cursar a faculdade de Jornalismo até perceber que queria seguir outro rumo na carreira. Ele também fez História e foi voluntário em um colégio onde ensinou crianças a ler e a escrever. Lá, conheceu e se encantou pela cozinha.

Seja o primeiro a comentar

Governo Federal reconhece novo polo de agricultura irrigada no RN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta semana, um novo polo de agricultura irrigada no oeste do Rio Grande do Norte.

Com a medida, o Brasil passa a contar com 12 polos apoiados pelo Governo Federal, que recebem atenção especial, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos.

De acordo com o MIDR, o Polo de Irrigação Sustentável do Oeste Potiguar vai beneficiar, direta e indiretamente, cerca de 480 mil pessoas de 12 municípios: Areia Branca, Baraúna, Governador Dix Sept Rosado, Mossoró, Upanema, Apodi, Serra do Mel, Felipe Guerra, Grossos, Tibau e Caraúbas.

O MIDR irá contribuir com melhoria da assistência técnica para áreas de irrigação, aumento do potencial de águas superficial dos rios Apodi/Mossoró e Rio Angicos e capacitação em gestão de recursos hídricos, dentre outras ações.

1 comentário

Enem 2023: resultados das provas serão divulgados próximo dia 16

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão divulgados no dia 16 de janeiro, na Página Participante. As notas daqueles que realizaram as provas em busca de autoavaliação, conhecidos como treineiros, serão divulgadas em março, a contar da divulgação dos resultados, como especifica o edital . O Enem 2023 foi aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, para mais de 3,9 milhões de pessoas.

Para visualizar as notas, é necessário acessar a Página do Participante com o login único da plataforma gov.br. Caso o participante não lembre a senha cadastrada, é possível recuperá-la. Basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em “Avançar”. Em seguida, é necessário clicar em “Esqueci minha senha”, selecionar uma das formas de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.

O espelho das redações do Enem 2023 será disponibilizado em 90 dias, após a divulgação dos resultados. Os textos são avaliados de acordo com as cinco competências apresentadas na matriz de referência. A nota pode chegar a 1000 pontos, mas há fatores que levam à nota zero. Entre eles estão: fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Seja o primeiro a comentar

Influenciador pernambucano é preso após provocar acidente e tirar a roupa em Jacumã

O Influencer pernambucano André Almeida, conhecido pelo bordão ‘Tá pegando fogo’, se envolveu em uma briga de trânsito nessa quarta-feira (3) após um acidente na principal avenida da Praia de Jacumã, onde passa dias no Litoral Sul da Paraíba.

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o carro dele, um KIA, colidido com outros dois veículos. Logo após, André aparece discutindo com uma mulher, que seria proprietária de um dos carros atingido pelo KIA.

Em um momento de discussão, o influencer baixa a bermuda e faz gesto obsceno. A mulher fala que vai processar ele que grita: “Sou famosa e rica”. André foi conduzido até a Delegacia de Alhandra onde foi liberado após amigos pagarem a fiança de R$ 2 mil.

André, diz que apenas o retrovisor do carro atingiu o outro veículo, após perceber que estava sendo perseguido. O Influencer ainda alega que não estava bêbado e que passou pelo teste de alcoolemia e deu negativo. Ele agradeceu aos amigos por o ter ajudado a pagar o valor da fiança.

1 comentário

Fernando Diniz é demitido do cargo de técnico da seleção brasileira

Fernando Diniz foi demitido do cargo de técnico da seleção brasileira de futebol. O treinador foi comunicado da decisão de Ednaldo Rodrigues na manhã desta sexta-feira (5). A informação foi inicialmente veiculada pelo “ge” e confirmada pelo UOL. Ednaldo foi reconduzido à presidência da entidade na tarde de ontem, por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Horas depois, conversou com Mário Bittencourt, presidente do Fluminense, que avisou o técnico. Diniz permaneceu por seis jogos no cargo, com duas vitórias, um empate e três derrotas. O contrato iria até junho de 2024. Com a renovação de Carlo Ancelotti com o Real Madrid e a queda do treinador do Flu, a CBF volta à estaca zero na busca por um profissional.

O favorito de Ednaldo para assumir o cargo de técnico da seleção é Dorival Júnior, que tem contrato com o São Paulo até o fim de 2024. Não houve proposta oficial até o momento.Em março, a seleção brasileira fará dois amistosos contra Espanha e Inglaterra, na Europa.

Nesta quinta, o ministro Gilmar Mendes anulou, após 27 dias, a decisão do TJ-RJ que afastava Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Com a medida, o ex-mandatário reassumiu o controle da principal entidade de futebol do país.

Seja o primeiro a comentar

Oito vereadores retiram apoio à CPI contra o Padre Lancellotti; mesmo assim a proposta segue. Entenda

elo menos oito vereadores da cidade de São Paulo retiraram o apoio à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que mira a atuação do padre Júlio Lancellotti e de organizações não governamentais no centro da capital paulista. São eles: Thammy Miranda (PL), Sidney Cruz (Solidariedade), Xexéu Tripoli (PSDB), Sandra Tadeu (União Brasil), João Jorge (PSDB), Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Beto do Social (PSDB) e Dr. Milton Ferreira (Podemos).

A retirada de apoio faz com que a proposta de criação da CPI perca força política na Câmara Municipal, mas não enterra ela de vez. Isso porque o requerimento de criação da CPI já foi protocolado no Legislativo paulistano — não havendo, portanto, como os parlamentares retirarem suas assinaturas (a não ser de maneira simbólica, como muitos fizeram).

O regimento interno da Câmara prevê o funcionamento simultâneo de, no mínimo, duas CPIs e, no máximo, cinco. Hoje, o Legislativo paulistano acumula três CPIs em andamento (Enel, Furtos de Fios e Cabos e a que investiga a violência contra a mulher).

Seja o primeiro a comentar

Idoso cava buraco de 40 metros em busca de ouro em casa, cai e morre

Um idoso morreu ontem após cair em um buraco de 40 metros que cavava em casa para buscar ouro, em Ipatinga (MG).

O idoso de 71 anos teve em um sonho a ”revelação” de que teria ouro embaixo de sua residência. As testemunhas contaram aos bombeiros que o homem acreditava que o minério estaria na cozinha.

O idoso escorregou na hora de sair do poço e caiu no fundo do buraco. Ele estava tentando retirar a água e a lama quando o acidente aconteceu.

O buraco tinha cerca de 90 centímetros de diâmetro e 40 metros de profundidade. O processo de escavação durou aproximadamente quatro meses.

O homem foi resgatado já sem vida. Ele teve poli traumatismo, fraturas expostas nas duas pernas, fratura de quadril e laceração do abdômen e tronco. A Polícia Civil e o serviço funerário compareceram no local.

Com informações de UOL

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil localiza corpo cuja cabeça foi encontrada em João Câmara

A Polícia Civil localizou nesta sexta-feira (5) o corpo de um jovem cuja cabeça foi encontrada na quinta-feira (4) à margem da RN-120, no distrito Morada Nova, em João Câmara. A localização do cadáver foi possível graças a um trabalho dos policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara, em ação conjunta com a 10ª Delegacia Regional de João Câmara (10ª DR).

As buscas pelo corpo foram iniciadas ontem após o trabalho investigatório da Polícia Civil. O intuito também era localizar os autores do homicídio. De acordo com informações preliminares, a vítima, que pertencia a uma facção criminosa, foi decapitada e morta por integrantes de uma facção criminosa rival.

A identificação da vítima ainda não foi divulgada. Em grupos de whatsapp circula um suposto vídeo da decapitação. Nas imagens é possível ver um homem amarrado dentro do que seria uma cova e os que estão filmando explicam que ele está será morto porque é de uma facção rival.

As investigações continuam e a Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Seja o primeiro a comentar

Museu em memória do 8/1 será construído em Brasília, com investimento de R$ 40 milhões

Em memória dos atos extremistas do 8 de Janeiro de 2023, o governo federal vai construir o Museu da Democracia, na Esplanada dos Ministérios, área central de Brasília.

De acordo com o Ministério da Cultura, em nota divulgada nesta sexta-feira (5), a expectativa é que o empreendimento comece a ser erguido até 2025. Serão investidos R$ 40 milhões na obra por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

O museu será construído no Setor Cultural Norte, na área atrás do Teatro Nacional Cláudio Santoro. A ocupação do local estava prevista no plano inicial da capital federal, mas nunca saiu do papel. O concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico deve ser lançado em breve pela pasta federal e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

R7

Seja o primeiro a comentar

Zagallo morre no Rio de Janeiro aos 92 anos

O ex-jogador e técnico da seleção brasileira, Zagallo, morreu no Rio de Janeiro na noite de sexta-feira, 5 de janeiro, aos 92 anos. O perfil oficial da lenda do futebol brasileiro no Instagram publicou a informação. 

Mario Jorge Lobo Zagallo é tetracampeão mundial. Como atacante, esteve na Seleção que conquistou as Copas de 1958 e 1962. Em 1970, como técnico, comandou o tricampeonato da seleção brasileira. Na conquista do tetra era auxiliar técnico de Carlos Alberto Parreira.

“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo.

Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas.

Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa. 🖤”

Seja o primeiro a comentar

Colecionando desafetos nas redes, Eraldo do PT tem 82% de menções negativas; Ele ainda quer ser candidato à reeleição em SGA

São Gonçalo do Amarante, quarto município mais populoso do RN e que abriga importantes componentes do cenário potiguar, como um complexo aeroportuário.

A frente da gestão do município, o prefeito Eraldo Paiva, colecionando o desafeto da população, com o expressivo número de 82% de menções negativas nas redes.

O BLOGDODINA fez um levantamento da repercussão do último ano da prefeitura. Nas redes sociais, apenas 2% da população retratou algo positivo sobre a gestão. Mais de 2 mil menções da internet criticam ou compartilham conteúdos negativos sobre as ações do prefeito Eraldo.

1 comentário

Presidente da Câmara, Wolney França afirma que “preenche critérios” para ter apoio de Taveira na candidatura em Parnamirim

Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da Federação das Câmaras Municipais do RN, Wolney França, afirmou que “preenche critérios” para ser o candidato à Prefeitura de Parnamirim apoiado pelo atual prefeito Rosano Taveira.

“Dentro dos critérios que o prefeito coloca, como capacidade de trabalho, candidato de consenso, de liderar, a gente entende que preenche esses critérios”, afirmou em entrevista à Jovem Pan News Natal nesta sexta-feira (5).

França ressaltou ser pré-candidato a prefeito da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte. Ele disse que suas ideias são conhecidas por parte da população e foram materializadas em ações no Poder Legislativo. “Tenho como oferecer o nosso trabalho à frente da Câmara de Parnamirim. Colocamos nossas ideias à avaliação e será a população que vai decidir qual o candidato que se conecta mais ao pensamento da cidade”, concluiu.

Seja o primeiro a comentar

Operação Verão 2024 é lançada oficialmente em Parnamirim

O objetivo é garantir a segurança e a ordem pública durante o período de veraneio, que vai até 8 de fevereiro. Para essa missão, serão mobilizados agentes de segurança pública e de diversos órgãos, incluindo policiais militares, civis, bombeiros militares e agentes de trânsito. 

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, a integração das forças de segurança com os municípios é vital para o sucesso da Operação. O secretário de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Cel. Marcondes Pinheiro, disse que toda a estrutura de Parnamirim estará à disposição da população residente, dos turistas e visitantes. “Nosso foco é fazer com que todos possam aproveitar o verão de forma segura e responsável”, disse Pinheiro.

Um dos órgãos municipais que vai participar da Operação Verão é o Programa Vida no Trânsito. Desenvolvido pelo Ministério da Saúde e administrado pela Secretaria de Saúde de Parnamirim, o PVT realiza ações educativas com as áreas de maior necessidade buscando um olhar mais humanizado para o trânsito. 

Seja o primeiro a comentar