STF abre seis ações contra Kajuru por injúria e difamação contra parlamentares

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (3), por três votos a dois, abrir seis ações penais contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por injúria e difamação.

Os processos envolvem ataques e ofensas de Kajuru em redes sociais contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e o ex-deputado Alexandre Baldy.

A decisão dos ministros reforça o entendimento de que parlamentares podem ser responsabilizados por manifestações em redes sociais caso sejam consideradas ofensivas à honra, divulgação de informações falsas, discursos de ódio e até mesmo incitação a crimes.

Pela Constituição, deputados e senadores têm a chamada imunidade parlamentar, ou seja, não podem ser responsabilizados na Justiça, em ações cíveis e penais, por suas opiniões, palavras e votos, desde que relacionadas com sua atuação no Congresso. A medida é uma garantia ao exercício do mandato, mas não é um direito absoluto.

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VÍDEO: Jornalista passa mal ao vivo e Globo apaga trecho do programa

Os telespectadores do NE1, telejornal local da Globo em Pernambuco, se preocuparam com a saúde do apresentador Bruno Fontes. Na edição desta terça-feira (3), ele passou mal ao vivo e teve dificuldades para anunciar uma notícia.

Ao voltar do intervalo, Bruno Fontes deveria informar que um empreendedor de 29 anos, irmão de um influenciador digital, havia sido assassinado a tiros no Recife. Entretanto, o apresentador começou a enrolar a língua, tornando a fala completamente incompreensível.

Em determinado momento, Fontes precisou se escorar na bancada para evitar uma queda. Claramente, o âncora sofreu uma queda de pressão no ar, mas se manteve firme e continuou apresentando durante 40 minutos, até o fim do telejornal.

No streaming da Globo, o trecho em que Bruno Fontes passa mal foi apagado. É, inclusive, a única chamada de notícia excluída dos cortes do programa.

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Eleições: Hoje é o último dia para regularizar o título de eleitor e votar em 2022

O prazo determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regularização do título de eleitor para votar neste ano se encerra nesta quarta-feira (4). Todos aqueles que precisam ou desejam emitir, revisar ou transferir o domicílio eleitoral do documento devem realizar o procedimento ainda hoje.

As demandas podem ser feitas gratuitamente pelo site do TSE ou no cartório eleitoral mais próximo.

Ontem, a Justiça Eleitoral registrou o maior número de atendimentos virtuais para regularização do documento em um único dia desde que lançou a plataforma atual, Título Net. Foram mais de 685 mil solicitações.

Não regularizar o título pode acarretar em uma série de consequências, além de não poder votar em outubro. Todo cidadão brasileiro entre 18 e 70 anos que estiver com o título irregular após o prazo fica restringido à:

• Emitir passaporte ou carteira de identidade;
• Obter empréstimos;
• Inscrever-se em concursos ou provas públicas, bem como tomar posse;
• Renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo;
• Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

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Cantora seridoense vence etapa e entra na terceira fase do concurso “A nova voz do Bonde do Brasil”

Foi divulgada há pouco a lista das cantoras que seguem na disputa pela vaga de “a nova voz feminina do Bonde do Brasil”.

Elianny Araújo, natural de São José do Seridó, conseguiu passar mais uma etapa e agora segue para a terceira fase do concurso.

CLASSIFICADAS PARA A PRÓXIMA FASE

• Milene @milenneofc (303.180 comentários)
• Edjane @edjaanesilva (288.342 comentários)
• Tayla @taylaalima (158.467 comentários)
• Elianny @eliannyaraujoo (99.356 comentários)

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Pacheco diz que indulto deve ser aprimorado para evitar “sentimento de impunidade”

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD) voltou a defender a validade do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu o perdão da pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB) nesta terça-feira (3). Mas defendeu que o mecanismo deve ser aprimorado para evitar o “sentimento de impunidade”.

“Imagine alguém processado, que venha a ser condenado hoje por qualquer crime que seja e ter a perspectiva sempre do presidente ter a clemência ou o perdão. Então esse sentimento de impunidade é que não pode reinar na sociedade”, alertou.

O presidente do Senado foi uma das primeiras autoridades a defender a prerrogativa presidencial. Um dia depois do indulto a Silveira, ele disse que a medida é um “comando constitucional que deve ser observado e cumprido”.

Agora, Pacheco explicou que as mudanças estão em discussão, mas não abrangem o caso concreto do deputado Daniel Silveira, que “não pode ser atingido por nenhuma providência legislativa”. Isso porque a lei não pode retroagir se for prejudicar o réu.

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Trabalhadores nascidos em março podem sacar até R$ 1 mil no FGTS a partir de quarta-feira (4)

Os trabalhadores nascidos em março poderão sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (4). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

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Moraes determina multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira e tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). De acordo com decisão, o parlamentar não obedeceu as regras impostas sobre o uso da tornozeleira eletronica por 27 vezes seguidas desde 30 de março, quando a multa foi imposta.

Para executar o pagamento, Moraes fez um ofício ao Banco Central e pede bloqueio de todas as contas bancárias de Silveira e pediu que o BC comunique o bloqueio ao STF.

Clique aqui para ler a decisão de Alexandre Moraes

O impedimento das contas terá de ser feito em 24 horas pelas ” instituições financeiras, abrangendo todos os ativos financeiros mantidos no sistema financeiro nacional, incluindo contas de depósitos à vista [contas-correntes], de investimento e de poupança, depósitos a prazo, aplicações financeiras e demais ativos sob a administração e custódia da instituição participante, incluindo Certificados de Depósito Bancário (CDB), operações compromissadas, letras, recibo de depósitos bancários (RDB), ações e todas as outras aplicações financeiras”, diz o despacho do ministro.

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Polícia descobre estufa clandestina com plantação de maconha e prende suspeitos na Zona Sul de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) descobriram uma estufa clandestina com plantação de maconha e prenderam suspeitos de tráfico de drogas. Foi nesta terça (3), no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

A operação foi batizada de ‘Semeadura’. Pelo menos cinco homens foram detidos em flagrante e levados para a delegacia, onde serão realizados os procedimentos cabíveis.

Os agentes apreenderam cerca de 300 pés da droga. Cinco pessoas foram presas na ação e vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os detidos alegaram aos policiais que a produção era para uso medicinal da maconha. Eles foram autuados e em seguida encaminhados para o sistema prisional.

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Solicitação de Vivaldo é atendida e trecho entre São João do Sabugi e Caicó é recuperado

Estrada que liga Caicó a Comunidade Palma também foi concluída

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) se pronunciou nesta terça-feira (03), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para agradecer à governadora Fátima Bezerra (PT) por atender pleitos de sua gestão. Vivaldo se referiu aos requerimentos apresentados ao DER para recuperação de estradas na região do Seridó como a que liga Caicó a São João do Sabugi.

“A estrada asfaltada já está totalmente recuperada”, afirmou Vivaldo, justificando que atendeu solicitação de parlamentares de São João do Sabugi. Ele também se referiu à recuperação do asfalto ligando Caicó à comunidade de Palma, naquele município. “Eu pedi à governadora e ela autorizou de imediato junto ao DER”, disse Vivaldo.

O deputado relatou ainda solicitações de pleitos atendidos pelo Governo para abertura de poços em municípios da região do Trairi. E criticou a posição de colegas que, segundo Vivaldo, “tentam desqualificar a imagem da governadora que foi construída com competência, trabalho e correção”. Para Vivaldo, oposição não precisa ser feita com intransigência e radicalismo. “Fica aqui minha indignação diante de tantos ataques injustos”, encerrou o deputado.

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Ex-instrutor de Fuzileiros Navais aplicará curso de Segurança e Proteção Pessoal em Caicó

O militar da reserva da Marinha do Brasil, Jorge Heleno de Araújo, estará em Caicó em maio com o “Curso de Segurança e Proteção Pessoal”.

O Ex-fuzileiro Naval tem norral na área de segurança privada, inclusive com passagem por guardas municipais no Estado do Rio de Janeiro.

Em Caicó o curso já está com as inscrições abertas e as aulas (´práticas e teóricas) serão ministradas entre os dias 14 e 22 de maio. Veja o catálogo!

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Raiva mata três crianças no interior de Minas Gerais

Três pessoas tiveram morte confirmada por raiva humana na área rural do município mineiro de Bertópolis. Há, ainda, de acordo com a Secretaria de de Saúde de Minas Gerais, um quarto caso suspeito aguardando a confirmação via exame laboratorial.

A primeira morte foi de um menino de 12 anos no dia 4 de abril. O segundo caso confirmado da doença foi de uma menina, também de 12 anos, notificado no dia 5 de abril. A confirmação laboratorial foi no dia 19.

No dia 13, a paciente teve piora clínica e foi transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva, vindo a óbito no dia 29 de abril. “Ambos os casos estão relacionados a uma mordedura pelo mesmo morcego”, informou a secretaria.

A confirmação do terceiro caso suspeito foi no dia 26, em um menino de 5 anos que foi a óbito no dia 17 último, data em que a doença foi notificada.

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Potiguar Gustavo Diniz conquista etapa do Circuito Cearense de Surf

O jovem levou a melhor em disputa realizada no último fim de semana, superando surfistas de todo o nordeste.

O surfista potiguar Gustavo Diniz conquistou a Maresia Pro Taíba, segunda etapa do Circuito Cearense de Surf Sub-16, disputada neste fim de semana, nas ondas da praia da Taíba, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará.

Gustavo Diniz foi o grande destaque da categoria, conquistando a etapa que foi finalizada na sexta-feira (29). Na grande final, Gustavo derrotou Rafael Barbosa, outro norte-riograndense, que juntos demonstraram o domínio potiguar que conquistou os dois lugares mais altos pódio.

“Estou muito feliz com essa vitória, queria agradecer a minha família e toda galera que estava na torcida”, disse Gustavo em suas redes sociais, onde compartilhou foto e vídeo da vitória em águas cearenses.

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Mãe mata filho de 2 anos afogado para “protegê-lo de demônios”

Uma mãe foi presa em Bridgend, no País de Gales, acusada de assassinar o próprio filho. Natalie Steele estava obcecada com a ideia de que sua família havia sido possuída por demônios, e decidiu afogar o pequeno Reid, de 2 anos, para “protegê-lo” dos espíritos malignos.Segundo o jornal britânico The Mirror, ela foi detida sob a lei de Saúde Mental, tendo em vista que dois psiquiatras constataram que a mulher sofre de uma doença mental não diagnosticada nem tratada.

Nos meses anteriores ao crime, Natalie, de 31 anos, relatou diversos delírios relacionados a demônios. No dia do assassinato, a mãe brincava com o menino na banheira quando pensou que poderia salvá-lo “enviando-o para o céu”.

O promotor do caso, Michael Jones, informou no tribunal que, após afogar a criança, Natalie disse aos pais: “É melhor você subir as escadas, eu acho que eu fiz…”.

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Polícia Civil de Minas identifica ossada encontrada em Brumadinho

A Polícia Civil de Minas Gerais identificou, no início da tarde desta terça-feira (3), a ossada de Luiz Felipe Alves, uma das vítimas da tragédia em Brumadinho (MG). “ Trata-se de um engenheiro de produção, com 30 anos na data do rompimento [da barragem], cuja identificação ocorreu por meio da arcada dentária”, detalhou a corporação em postagem no Twitter.

Nesta segunda-feira (2), o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais localizou a ossada, com aproximadamente 40 segmentos, em uma área chamada Esperança 1, em Brumadinho. A descoberta foi feita mais de três anos após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que deixou 270 mortos. Cinco pessoas seguem desaparecidas.

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FECOMÉRCIO: Compras para o Dia das Mães apresenta cenário positivo para 2022

Comemorado no segundo domingo de maio, o Dia das Mães é considerado a segunda melhor data do ano para o comércio varejista. Após a crise provocada pela pandemia e o período de retomada da economia, a pesquisa de Intenção de Compras para a data comemorativa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte aponta um cenário favorável para intenção de compras no dia 8 de maio.

Entre os consumidores natalenses que irão às compras, o índice registrou avanço de 59,1% para 61%, na comparação entre 2021 e 2022. Os resultados, contudo, mostraram-se abaixo dos patamares de 2019, período anterior à pandemia, quando o índice atingiu 74,6%.  

Entre os que afirmaram não ter intenção de presentear, a maior justificativa dos consumidores natalenses é a situação financeira, sendo a falta de dinheiro, dívidas, desemprego e poupar os principais argumentos apontados pelos entrevistados, que juntos somam 73,1% das respostas.   

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Rafael Motta disponibiliza nome para o senado e anima petistas

O PSB pediu inclusão do nome do deputado federal Rafael Motta nas próximas pesquisas como opção para o senado federal.

A notícia estourou de ontem para hoje e animou os petistas potiguares, que parecem não engolir o nome de Carlos Eduardo Alves.

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Perfil de ex-morador de rua segue desativado no Instagram após decisão da Justiça

Quem acompanhava pelo Instagram o ex-morador de rua Givaldo Alves, que ganhou fama após ser agredido por ter relações sexuais com a esposa de personal trainer, em Brasília, percebeu que a conta dele foi desativada. O perfil foi tirado do ar no mês passado, quando ele fez ameaças públicas utilizando outra rede social.

Sem conseguir o perfil de volta, o ex-mendigo,que curtiu o último final de semana em Salvador, decidiu processar a rede social de Mark Zuckerberg, pedindo inclusive R$ 300 mil de indenização. Por meio dos seus advogados, ele alega prejuízos financeiros. Apesar disso, a Justiça determinou que a conta permaneça fora do ar.

A decisão foi da juíza Mônica Soares Machado, que justificou manter o perfil desativado por falta de cumprimento das normas da plataforma. “O direito de acesso e uso das mídias sociais deve observar as normas de conduta da plataforma digital”.

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Estatística do 6º BPM aponta que número de roubos e homicídios teve queda em Caicó após operações

O Núcleo de Análise Estatístico do 6º BPM mostra que o mês de abril teve 60% menos roubos na zona urbana e 50% menos homicídios do que o mês de março.

Na Zona rural registrou-se apenas um roubo e nenhum homicídio.

A integração entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, o apoio do Ministério Público, Poder Judiciário, Comando Geral da Polícia Militar, Comando Regional II, a interoperabilidade entre as Polícias Militar, Civil e Penal, com a participação da Central de Monitoramento Eletrônico, contribuíram sobremaneira para a diminuição dos índices.

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Jovem pede ajuda em chat de jogo online após ser agredida pelo namorado

Prints mostram as mensagens que a adolescente de 17 anos enviou, por meio de um jogo online de ludo, para pedir socorro após ter sido agredida pelo namorado. O caso foi registrado no Jardim Novo Horizonte, no dia 26 de abril.

Na conversa, a vítima pede ajuda e diz que não pode ligar para a polícia. Em seguida, a conversa segue no aplicativo WhatsApp. A jovem conta que o namorado batia nela todos os dias e que fazia ameaças de morte, mas diz que a polícia não acreditaria nela.

“Ele mim ameaça. Se eu for embora, ele mim mata. Ele mim bate todo dia”, relata ela nas mensagens.
Preocupada, a outra integrante fez diversas perguntas à jovem, como “onde ela morava”, “se o namorado estava junto” e “se ela tinha outro lugar para ir”.

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Pesquisadora da UFRN estuda veneno de escorpião como base para produção de medicamentos

A doutura Menilla Maria desenvolve a pesquisa desde 2014 com apoio acadêmico do Departamento de Farmácia da UFRNp

Animais peçonhentos provocam medo em muitas pessoas devido ao perigo que apresentam para os seres humanos. O veneno de certas espécies podem causar reações adversas tanto locais, quanto generalizadas. Apesar do perigo, essas criaturas são também objetos de estudos, como é o caso do Tityus stigmurus, ou Escorpião-Amarelo-Do-Nordeste, estudado pela doutora Menilla Maria, do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas (PPgCF/UFRN), que enxergou na peçonha do animal a possibilidade de desenvolver futuros fármacos.

Em artigo publicado em janeiro na Frontiers in Molecular Biosciences, com apoio do Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a pesquisadora apresenta multifunções de molécula isolada do veneno do escorpião, categorizando-o como agente com potencial terapêutico e biotecnológico. Por meio de testagens in vitro, confirmou-se que o peptídeo aniônico — molécula rica em ácido aspártico e glutâmico — do Tityus stigmurus (TanP) é promissor para aplicações terapêuticas como agente quelante de metais com importância biológica, como ferro e cobre, e como imunomodulador, pois atua no sistema imunológico e potencializa resposta orgânica a determinados microrganismos, sendo antioxidante, cicatrizante e anticoagulante.

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