Advogado do gabinete de Natália defende invasores do MLB no TJRN, diz jornal

Advogado Gustavo Henrique Freire Barbosa lotado no gabinete da deputada federal Natália Bonavides (PT), no Congresso Nacional, atua nos processos protocolados na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, em que defende o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no caso da invasão do imóvel situado na avenida Deodoro da Fonseca, 245, em Petrópolis, onde funcionou o Diário de Natal.

Ao todo, são 25 profissionais lotados no gabinete da deputada Natália Bonavides, que é pré-candidata da Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PC do B) à prefeita de Natal nas eleições de 6 de outubro de 2024.

Gustavo Freire Barbosa exerce a função comissionada de secretário parlamentar (SP03), sendo que o período de exercício vem desde 15 de maio do ano passado, mas a sua atuação no gabinete de Brasília remonta a fevereiro de 2019.

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OAB quer pena mais grave para ass4ssino de advogados

O caso da advogada Brenda dos Santos Oliveira, ass4ss1nada ao lado de seu cliente quando estava no exercício da profissão, na semana passada, no Rio Grande do Norte, deu força a um projeto que já estava sendo elaborado pela OAB, para aumentar a pena de quem pratica hom1cíd1o ou lesão corporal contra advogados, em decorrência da atuação profissional.

Quem cuida da elaboração do texto é o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn. Assim que ficar pronto e aprovado pela OAB, a instituição vai buscar um parlamentar aliado para apresentar formalmente o projeto.

O texto em elaboração propõe mudar dois artigos do Código Penal, o 121 (hom1cíd1o) e 129 (lesão corporal), e também o artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos, qualificando as condutas quando empregadas contra advogados em razão da profissão, bem como contra o cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau em razão da mesma condição.

“O crime contra a colega do Rio Grande do Norte atinge toda a advocacia nacional, formada por mais de 1,3 milhão de advogadas e advogados. Cobraremos a identificação e a responsabilização dos culpados”, defende o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Segundo ele, “a agr3ssão física e verbal contra a advocacia tem sido sistemática” e esse ass4ss1nato não foi o único nos últimos anos. “O Estado Democrático de Direito depende da atuação independente dos advogados para existir”, diz o presidente da OAB.

No ano passado, em outro caso de agr3ssão a uma advogada, em Santa Catarina, o Conselho Federal da Ordem propôs um projeto de lei que, se aprovado, protegerá advogadas e advogados agr3didos no exercício profissional com medidas protetivas imediatas.

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Casos de dengue aumentam 43,9% no RN e 47% em Natal

A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023.

Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

O estado terminou 2023 com 26 municípios em situação de risco e 91 em alerta. Foram identificados os tipos DENV 1 e DENV2 da doença circulando no RN. Os dados estão no novo Boletim Epidemiológico das Arboviroses, divulgado nesta terça-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN). O documento aponta 795 notificações com 78 casos confirmados, sendo 2 por dengue grave e 5 com sinais de alarme.

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VÍDEO: Às vésperas do carnaval de Recife e Olinda, Polícia Civil anuncia greve no PE

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizou um ato em frente ao Palácio do Campo das Princesas nesta terça-feira (6) e não chegou a acordo com o Governo do Estado.

Após a realização do protesto em frente ao Palácio do Campos das Princesas nesta terça-feira (6), a entidade sindical decidiu a paralisação da categoria a partir da meia-noite desta sexta-feira (9). 

Além do Sinpol, outras entidades coletivas da Polícia Civil – como a dos peritos criminais, dos médicos legistas, dos escrivães e dos delegados – estiveram juntos no ato e foram recebidos por técnicos da Secretaria de Administração de Pernambuco e representantes da Casa Civil.

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PRF, PRE e CEMUTRAN promovem ação em Caicó com foco em veículos de transporte de passageiros: Meta é fechar o cerco contra o crime no carnaval

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária estadual e CEMUTRAN promoveram ação educativa na tarde desta terça feira nas entradas da cidade e em pontos que embarque e desembarque de passageiros com destino a outros municípios, além da antiga rodoviária, no centro, e acessos à zona urbana que para que chega por Jucurutu, São José do Seridó, os dois jardins e São João do sabugi.

O objetivo das ações de hoje foi informar aos proprietários de transporte de passageiros das abordagens que esses órgãos irão promover durante o carnaval para inibir a chegada de pessoas estranhas, para ser mais claro, evitar que o tráfico de drogas use meios que a população usa para chegar na terra de Sant’ana no período de carnaval, que começa oficialmente nesta quarta feira, 07, com saída do Camburão da Alegria.

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Governo entrega viaturas para as forças policiais e bombeiros de Caicó; Liderança do PT local comemora

O Governo da Professora Fátima Bezerra é o que mais investe e estrutura a segurança pública, não só com equipamentos, mas tb na valorização dos profissionais.

Com articulação do Deputado Estadual Francisco do PT, hoje Caicó está sendo contemplada com:

2 Pickups para o Corpo de Bombeiros
1 Renegade para o Corpo de Bombeiros
1 Duster para a Polícia Militar
1 Triton para a Polícia Civil

Dani Guedes, presidente do PT em Caicó comemorou a chegada das viaturas: “O governo que mais estrutura a Segurança Pública do RN e valoriza os seus profissionais. Parabéns Governadora Fátima Bezerra e o Deputado Estadual Francisco do PT pela atenção com a cidade de Caicó”, disse Guedes.

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Sargento Gonçalves comemora aprovação do fim das “saidinhas” em comissão no Senado

Após aprovação em Comissão da Segurança Pública no Senado, deputados comemoram aprovação da fim das “saidinhas”.

Na visão do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), é “uma vitória para sociedade”.

“Essa aprovação é uma vitória da sociedade para sociedade. Bandido tem que estar recluso, e não em liberdade.”, disse Gonçalves.

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TRT-RN: 35 municípios já parcelaram mais de R$3 milhões de suas dívidas com Precatórios

Os prefeitos dos municípios de Caicó, Campo Grande, Campo Redondo e Ceará-mirim terão audiência, agora no mês de fevereiro, com a Coordenação de Precatórios Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para ajustar as condições de pagamento das dívidas com precatórios que vencem neste ano de 2024.

O TRT-RN já homologou os planos de pagamento de precatórios referente a 35 municípios, num total de R$ 3.391.412,27, para pagamento a 106 credores.

Os planos incluem a assinatura de convênio para desconto mensal de valor na conta do Fundo de Participação do Município (FPM), de forma parcelada, garantindo a quitação integral do débito antes do vencimento.

Confira a lista dos municípios que já parcelaram suas dívidas com precatórios trabalhistas junto ao TRT-RN: Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Apodi, Areia Branca, Assu, Baía Formosa, Bento Fernandes, Boa Saúde, Brejinho, Canguaretama, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Janduís, Lagoa de Velhos, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parazinho, Pedro Velho, Riacho de Santana, Riachuelo, Santo Antônio, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São Miguel, São Rafael, Sítio Novo, Tangará, Tenente Ananias, Touros e Vila Flor.

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Governo do RN dará passagens para ASG aprovado em medicina ir ao RS

O auxiliar de serviços gerais, Gabriel Cledson da Silva, de 27 anos está cada vez mais perto de realizar o sonho de estudar Medicina. Ele foi aprovado pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e conseguiu uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai custear as passagens áreas do jovem potiguar.

“É com muita alegria que nos somamos aos amigos e familiares do estudante Gabriel Cledson colaborando com seu deslocamento para o Rio Grande do Sul, onde cursará medicina na UFRGS. Gabriel estudou na Escola Estadual Pe. José Maria Biezinger, e tem certificação do ensino médio pela banca. É um grande exemplo de garra, compromisso e persistência na continuidade dos estudos e realização só sonho de ser médico. A SEEC se sente honrada por ter colaborado com a formação dele e desejemos sucesso na vida acadêmica. Que seja um profissional a serviço da vida e dos mais carentes”, afirmou a secretária Socorro Batista.

Gabriel disse que está nos preparativos para ir até o Rio Grande do Sul, onde deve comprovar as informações fornecidas durante o processo seletivo.

“Eu já fiz o primeiro passo da documentação, já me inscrevi, agora, só esperando a confirmação da universidade e eles dizerem um dia para eu ir lá em Porto Alegre. Vou ter que nesse mês de fevereiro para fazer a análise étnica e assinalar um termo, Tenho que ir porque se eu não for perco a vaga”, explicou o jovem.

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Unicat agora permite agendamento para entrega de medicamentos no RN

A entrega de medicamentos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte agora poderá ser com horário agendado. As marcações já podem ser feitas no site da Unicat, com o primeiro dia de entregas agendadas sendo 19 de fevereiro.

A nova ferramenta é fruto de uma reformulação do site, que foi visualmente repaginado, de modo a permitir acesso fácil às informações e evitar que os pacientes e/ou seus acompanhantes enfrentem filas.

O diretor geral da Unicat, Ralfo Medeiros, explica que as mudanças têm como objetivo a melhoria contínua do acesso à informação e da qualidade do serviço oferecido ao usuário.

“Com o agendamento da dispensação, estimamos reduzir o tempo de espera, que hoje é de aproximadamente uma hora, em até 90%”, disse ele.

Inicialmente, o novo serviço funcionará apenas para a central de Natal, com os horários de entrega sendo liberados à medida que a demanda for crescendo. Após um período de avaliação, a expectativa é ampliar o atendimento agendado para as outras unidades da Unicat.

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Turista francês desaparece em Pipa

O turista francês, Julien Rialland, de 24 anos, está desaparecido desde o dia 28 de janeiro, após fazer uma parada da sua viagem pelo Brasil em Tibau do Sul, na praia de Pipa.

O estrangeiro mantinha contato com familiares e amigos sobre seu trajeto e acabou perdendo a comunicação no litoral potiguar. Desde então, não há notícias sobre o paradeiro de Julien.

Caso tenha alguma informação sobre o turista, a Polícia Civil deve ser contatada. Amigos também disponibilizaram o contato (31) 9.9878-4501 para mais informações.

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Câmara Municipal de Parnamirim abre ano legislativo

O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, deu início às atividades legislativas de 2024 na manhã desta terça-feira (6). O evento contou com a leitura da mensagem anual do chefe do Poder Executivo, realizada pelo prefeito Rosano Taveira.

A cerimônia ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros e contou com a participação de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e a presença da população. “Este momento foi de grande importância para o município, pois marcou o início das atividades legislativas e o compromisso com a transparência e participação de todos. Por meio do diálogo permanente com o Poder Executivo, vamos avançar em mais pautas prioritárias, colaborando, de forma independente e harmônica, com a agenda hoje anunciada pelo Exmo. Senhor Prefeito, através de sua mensagem, a qual aproveito para parabenizá-lo, deixando como legado para os nossos filhos e netos uma cidade mais justa, prospera, com mais oportunidades”, falou o presidente.

Ainda durante a sua fala, Wolney anunciou o início das atividades da Sala do Cidadão, que oferecerá serviços gratuitos para a população.

“Hoje lançamos, ainda em período experimental, a Sala do Cidadão, setor que reúne o Procon Câmara, a carteira de trabalho digital e a nova cédula de identidade”, disse.

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DNIT inova no Rio Grande do Norte com sistema de fiscalização automatizada

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte terá a marca de pioneirismo em fiscalização em tempo real e de forma automatizada no Brasil. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a inauguração de dois postos integrados e automizados de fiscalização nas rodovias BR-101 e BR-304, as duas principais do Rio Grande do Norte, serão os dois primeiros do País, proporcionando à superintendência do DNIT no RN um legado que pode ser considerado único.

A expectativa é de que até o mês de maio os dois postos estejam em operação, segundo o Departamento. As unidades estão localizadas nos municípios de São José de Mipibu, na Grande Natal, e em Santa Maria, cujo posto deve entrar em operação primeiro. Dois primeiros postos integrados e automatizados de fiscalização do Brasil, vão proporcionar medidas de segurança para o trânsito em rodovias e terão atuação crucial para a conservação da malha asfáltica nas estradas.

“São os dois primeiros do Brasil. DNIT RN sai na frente e vai servir de modelo para o resto do país. Não só os dois primeiros do Brasil, mas do mundo”, explica Getúlio Batista, superintendente regional do DNIT no Rio Grande do Norte.

Ele explica que os postos vão ajudar a fiscalizar o peso dos caminhões. “É um trabalho bem detalhado. Esse novo sistema é para caminhões de muito peso. Caminhões acima de 3,5 toneladas, se estiver 3,5 toneladas acima do peso, tem que ser parado. Caminhão de eixo simples, 6 toneladas acima do peso, obrigatoriamente será parado, porque não pode trafegar em rodovias federais. Caminhões com eixos simples de 4 pneus se estiverem acima de 10 toneladas serão parados. Assim como caminhões de eixo duplo, acima de 17 toneladas e os de eixo triplo, 25,5 toneladas”, exemplificou.

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Mulher perde lábio após preenchimento em ‘permuta’: “Tristeza e raiva”

A balconista de farmácia Mariana Michelini, 35 anos, perdeu parte da boca e do queixo após fazer um preenchimento labial em dezembro de 2020, em Matão, município de São Paulo.

Mariana conta que não pagou pelo procedimento, ele foi uma permuta para um trabalho dela como modelo e influenciadora digital. Ela também relatou que havia sido informada de que o procedimento seria com injeções de ácido hialurônico nos lábios, no queixo e nas maçãs do rosto.

Seis meses depois da aplicação, veio uma reação alérgica grave. Mariana acordou com os lábios e o queixo inchados, vermelhos e doendo. Alguns meses depois, quando investigava as causas da alergia, descobriu que a “harmonização” foi feita com injeções de polimetilmetacrilato (PMMA).

“A harmonização ficou linda, recebi mais trabalhos ainda, mas após seis meses, tive uma grave reação. Acordei toda inchada e com dor. Voltei a mesma profissional e senti que ela estava muito nervosa”, lembrou Mariana, em entrevista ao Metrópoles.

O PMMA é uma substância plástica normalmente indicada para corrigir pequenas deformidades ou a perda da gordura facial em pessoas com HIV, conhecida como lipodistrofia. Ao contrário do ácido hialurônico ou do colágeno, o PMMA não é reabsorvido pelo organismo, ou seja, é um preenchedor definitivo.

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Prefeito Rosano Taveira faz leitura da mensagem anual na Câmara Municipal e inicia ano legislativo

A Câmara Municipal de Parnamirim retomou suas atividades legislativas, nesta terça-feira (6), com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, feita pelo prefeito Rosano Taveira, dando início oficialmente aos trabalhos de 2024 na Casa Legislativa. O evento, que ocorreu no Plenário Dr. Mário Medeiros, contou com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores, imprensa e população em geral.

O prefeito abordou as principais ações da gestão municipal, fazendo um balanço geral sobre todos os setores públicos. Além disso, também serão destacadas as realizações e metas para o ano que se inicia. Durante a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, o prefeito Rosano Taveira evidenciou os trabalhos realizados no município em 2023 e o início de novas obras no vigente ano. “Foi dado o pontapé inicial para uma grande mudança em Parnamirim”, declarou o prefeito.

O prefeito reforçou os trabalhos realizados, em 2023, em parceria com a Câmara de Parnamirim, para atender e oferecer auxílio à população. “Nossas políticas públicas avançam na medida que novas necessidades são geradas”, afirmou.

Expectativa para o semestre

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Mulher chama segurança de ‘negro macaco’ e é presa no interior do RN

Um caso de racismo foi registrado durante o final de semana na cidade de Mossoró, região Oeste potiguar. Uma mulher de 24 anos foi presa em flagrantes após chamar o segurança de um estabelecimento comercial de ‘negro macaco’.

O momento foi flagrado em um vídeo que repercutiu nas redes sociais. Segundo a Polícia Civil, a mulher que era cliente do restaurante foi autuado por injúria racial.

De acordo com o boletim de ocorrência, era por volta das 23h30 de sábado (3) quando o crime aconteceu. A Polícia Militar informou que a mulher havia discutido com garçons do restaurante e, já na saída do estabelecimento, ofendeu o segurança.

Após o registro do caso na Delegacia de Plantão de Mossoró, a mulher passou por audiência de custódia no domingo (4) e foi solta. Ela vai responder em liberdade e, se for condenada, pode pegar até 5 anos de prisão em regime fechado.

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MEC divulga nesta terça (6) resultado da 1ª chamada do Prouni 2024

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

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Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

O Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina tem lugar anualmente a 6 de fevereiro.

O objetivo da data é combater a mutilação genital feminina, uma prática que afeta cerca de 8 mil mulheres por dia, e que é uma clara violação dos direitos humanos.

A mutilação genital feminina ocorre em observação de rituais regionais e resulta em sérias hemorragias, quistos, infeções, problemas urinários, infertilidade, problemas no parto e risco de morte natal.

Ela é mais frequente em jovens até aos 15 anos, na África e no Médio Oriente. Estima-se que existem cerca de 140 milhões de mulheres e meninas, espalhadas por 29 países do mundo, a viver com alguma forma de mutilação genital feminina.

Em Portugal realizam-se neste dia sessões evocativas, com divulgação de dados e análise do plano para prevenir e combater a mutilação genital feminina. 

O primeiro estudo no país sobre a prevalência da mutilação em Portugal indicava que 6.576 mulheres foram submetidas à mutilação, das quais 5.974 pertencem à comunidade imigrante da Guiné-Bissau, 163 da Guiné – Conacri, 111 do Senegal e 55 do Egito. 

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Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (6), em Brasília. A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 1,6%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 2%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%. 

Com o resultado, o PIB está novamente no maior patamar da série histórica, ficando 7,2% acima do nível de antes da pandemia, registrado nos três últimos meses de 2019. Os dados do quarto trimestre de 2023, com o consolidado do ano, serão divulgados pelo IBGE em 1º de março. 

No caso do dólar, a previsão de cotação está em R$ 4,92 para o fim deste ano. No fim de 2025, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5.

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Biden diz que encontrou recentemente presidente francês que morreu em 1996

Durante um discurso em Las Vegas neste domingo, 4, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, surpreendeu a audiência ao mencionar um encontro recente com François Mitterrand, ex-presidente da França que faleceu em 1996.

O comentário ocorreu em meio a advertências sobre os perigos de um eventual segundo mandato de Donald Trump. Biden relembrou um encontro que teria tido com o presidente francês Emmanuel Macron durante uma reunião do G7 na Inglaterra, alguns meses após assumir a Casa Branca.

“Eu disse, ‘A América está de volta’“, recordou Biden. “E Mitterrand da Alemanha – digo, da França – olhou para mim e disse…”. Biden pareceu se perder em seus pensamentos antes de concluir: “Bem, por quanto tempo vocês estão de volta?”.

O presidente americano prosseguiu, relatando que o “Chanceler da Alemanha” questionou sobre como ele – e, por extensão, os EUA – responderiam se, hipoteticamente, milhares de pessoas invadissem a Câmara dos Comuns britânica e matassem dois policiais para impedir a eleição de um Primeiro Ministro.

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