Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações no STF; aborto e CPI da Covid estão entre os temas

Caso seja aprovado pelos senadores para ocupar a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino herdará 344 ações.

O levantamento foi feito pela Corte. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (27), e a sabatina no Senado está marcada para 13 de dezembro.

Entre as ações que ficarão sob relatoria de Dino está a da CPI da Pandemia. A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos inadequados durante a pandemia da Covid-19.

Dino também ficará responsável pelo recurso no qual o STF vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.

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Wolney França entrega título de cidadão parnamirinense para Rogério Marinho, com a presença de Bolsonaro e do prefeito Taveira

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, entregou neste sábado (2), o título de Cidadão Parnamirinense ao senador Rogério Marinho. A honraria acontece em virtude do trabalho do parlamentar em benefício do município. A cerimônia, realizada na Feira Pública de Santos Reis, contou com a presença do prefeito Rosano Taveira, e do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também recebeu a honraria.

O evento reuniu milhares de pessoas no entorno do Mercado Santos Reis, onde região onde ocorre a feira pública. De acordo com Wolney França, a honraria faz justiça ao trabalho que Rogério tem feito nos últimos anos pela cidade. “Já na época em que foi ministro, Rogério já trabalhava como um importante colaborador da nossa cidade, viabilizando recursos para o desenvolvimento de Parnamirim”, afirmou ele.

Além do senador Rogério Marinho, o ex-presidente Jair Bolsonaro também foi agraciado com o título de cidadão parnamirinense. A proposição foi do vereador Gabriel César. Para Wolney, o título também reflete a o compromisso de Bolsonaro com o município de Parnamirim, durante a sua gestão. “Este título é um gesto de gratidão ao ex-presidente, que muito fez pela nossa cidade no período que foi presidente da república”, afirmou o presidente da Câmara.

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Padre é assaltado e agredido por assaltantes em Lajes Pintadas

O padre José Manuel da Silva, pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo, foi assaltado na madrugada da sexta-feira (1) em sua residência, localizada em Barros Pretos, no município de Lajes Pintadas, que fica a 131 km de Natal.

Durante a ação dos bandidos, o padre foi vítima de agressões físicas e psicológicas e ainda viu serem levados bens pessoais e paroquiais.

A paróquia emitiu uma nota sobre o ocorrido: “Peçamos a Nossa Senhora de Lourdes e a São Francisco de Assis que intercedam a Deus pelo nosso Pároco: Pe. José Manuel da Silva. Que o Espírito Santo de Deus dê muita sabedoria”.

O padre José Manuel Silva está em casa com sua família. Um boletim de ocorrência com relação ao caso foi registrado na delegacia da cidade.

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Teste da urna eletrônica termina no TSE com 35 planos de ataque aos sistemas de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (1º) a sétima edição do teste público de segurança das urnas eletrônicas com a realização de 35 planos de ataques aos sistemas de votação.

A iniciativa avalia a integridade dos equipamentos que serão usados no pleito. Em outubro de 2024, os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores.

O número de ataques propostos e a quantidade de inscrições aprovadas (16) são recordes em relação aos testes anteriores. Ao todo, 33 investigadores participaram, dos quais seis foram mulheres — a maior participação feminina nos testes até então.

A previsão é que o resultado final dos planos seja divulgado em 15 de dezembro. Em maio de 2024, os investigadores retornarão ao TSE para analisar se as melhorias feitas nos sistemas são suficientes para barrar os ataques.

O objetivo do teste é oferecer uma oportunidade para que especialistas analisem os sistemas que serão usados nas eleições e identifiquem eventual fragilidade que possa ser reparada antes do pleito.

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Receita e Polícia Federal apreendem quase 12kg de maconha no Aeroporto de Natal

Em operação realizada em conjunto com a Secretaria de Fazenda no Aeroporto de Natal e Polícia Federal, na madruga deste sábado (2), a Receita Federal apreendeu 11,6kg de Maconha.

A droga estava dentro de uma mala que continha também pó de café, de forma a tentar dificultar a detecção da droga por meio de cães de faro, e dificultar com isso a ação da Fiscalização.

Após a localização da droga, o passageiro ainda tentou fugir do local, mas foi preso e encaminhado à Polícia Federal do Aeroporto juntamente com a droga apreendida.

A operação é resultado de trabalho integrado de inteligência e de análise de risco da Receita Federal e Secretaria de Fazenda no combate à sonegação, ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria, de forma a proteger a sociedades dos perigos do uso de tais substâncias.

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Bolsonaro recebe título de Cidadão Parnamirinense

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o título de Cidadão Parnamirinense, neste sábado 02, na Feira de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. A proposição foi do vereador Gabriel Cesar. Vários apoiadores estiveram no local para acompanhar a homenagem.

“A partir de hoje eu sou cabra da peste de parnamirim, cadê o chapéu de couro?”, disse Bolsonaro após o recebimento da homenagem.

“O ex mais amado do Brasil, Jair Bolsonaro, aqui em Parnamirim/RN. Juntou multidão de patriotas em uma feira”, disse Gabriel em publicação compartilhada em conjunto com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).

Outro a receber o título foi o senador Rogério Marinho (PL), proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França, que comentou sobre as homenagens:

“A iniciativa foi uma proposição do nosso mandato. Rogério tem sido um colaborador para a realização de ações na nossa cidade. Logo, esse título é faz justiça e este amigo da nossa cidade. Na ocasião, entregamos também o título de Cidadão Parnamirinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que muito fez por Parnamirim durante a sua gestão. Parabéns aos homenageados!”, publicou.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e o deputado estadual Coronel Azevedo também estiveram presentes no encontro.

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Após sucesso da Feirinha, São Fernando se prepara para mega show com Cavaleiros do Forró neste sábado 02: PM vai reforçar segurança

Feirinha de São Fernando-RN recebeu grande público no último domingo 26/11. Agora, de acordo com projeções de público de outros eventos com Cavaleiros do Forró, a cidade deve receber uma enorme quantidade de visitantes para o próximo sábado.

“Reviva a energia contagiante da Feirinha de Nossa Senhora do Patrocínio! Henry Freitas, Pegada do Coyote e Heitor Sanfoneiro incendiaram o palco, reunindo muita gente linda em um evento histórico. Gratidão aos esforços do Governo Municipal e parceiros que tornaram essa celebração inesquecível”, essa foi a mensagem da gestão de São Fernando.

Com a perspectiva de um público ainda maior no sábado que vem, a Polícia Militar, por meio do comandante Subtenente M. Sousa, promete aumentar o efetivo para a segurança da população e também dos visitantes que vão à cidade festejar o padroeiro.

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Caicó: Morre Filé, bandido que foi baleado ao atacar a PM usando uma refém como escudo

Foi confirmada a morte do homem que atacou a Polícia Militar na manhã deste sábado com uso de uma refém. A informação foi confirmada ao blog Jair Sampaio por volta das 11h30min.

Josivan Araújo da Silva, conhecido no mundo do crime como Filé, tinha 26 anos de idade e morreu depois de dar entrada no Hospital Regional do Seridó com marcas de tiros no corpo.

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Troca de tiros em Caicó: Homem é baleado ao trocar tiros com a PM usando refém

Um ex-presidiário acaba de ser socorrido para o Hospital Regional do Seridó após tentar atacar policiais militares usando um refém como escudo.

Toda a Polícia Militar se encontra no setor Oeste da cidade em um local conhecido como Rabo da Gata, no bairro Walfredo Gurgel.

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Styvenson reage à determinação do STF que responsabiliza a imprensa por fala de entrevistado; Vídeo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na última quarta-feira (29) que jornais poderão ser responsabilizados por declarações “comprovadamente injuriosas” de entrevistados contra terceiros. Os ministros definiram a tese ao analisar uma ação apresentada pelo ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, morto em 2017, contra o jornal Diário de Pernambuco.

Em 1995, o veículo divulgou uma entrevista com o delegado Wandenkolk Wanderley, também já morto, que acusou Zarattini de participar do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, em Recife, que causou a morte de três pessoas em 1966. A defesa do ex-deputado apontou que a acusação não era verdadeira e pediu uma indenização na Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido, mas o jornal apresentou um recurso e o caso passou a tramitar no STF.

O senador norte-rio-grandense Styvenson Valentin reagiu à determinação do Supremo Tribunal Federal com indignação: “Essa paz está cada vez mais instável. O que a gente vê é um STF cada vez mais provocando a sociedade”, disse o senador.

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Assalto ao Banco Central: engenheiro que teria feito túnel é preso após 12 anos foragido

Policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) prenderam nesta sexta-feira (1º) Marcos Rogério Machado de Morais, o “Cabeção”. Ele é apontando como o responsável por ter projetado e supervisionado o túnel que permitiu o furto, em 2005, de R$ 164 milhões dos cofres do Banco Central em Fortaleza, no Ceará.

A detenção aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Cabeção estava foragido havia 12 anos, desde que foi resgatado por homens fortemente armados do presídio de Itatinga, no estado do Ceará.

A prisão foi feita por policiais da 1ª Delegacia Patrimônio (Investigações sobre Roubo e Latrocínio). A equipe apurava havia 40 dias informações de que o procurado tinha passado a frequentar um imóvel na cidade de Salto, no interior de São Paulo. Para aprimorar os trabalhos, a UIP (Unidade de Inteligência Policial) do Deic auxiliou nos levantamentos.

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Procuradoria da ALRN emite parecer sobre projeto do ICMS em 20%

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu parecer em resposta ao recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT), que contesta decisão da Comissão de Finanças da Assembleia que negou prosseguimento do projeto de lei que mantém a alíquota modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.

Segundo o parecer do procurador-geral, Renato Morais Guerra, o recurso atende aos pressupostos necessários para tramitação. No entanto, destacou que o prazo de três sessões para análise só deve ser contado após o recebimento do recurso pela Mesa Diretora, o que, segundo a Procuradoria, ainda não ocorreu.

Guerra explicou que o “recebimento” não se limita à burocracia do protocolo, mas envolve uma análise preliminar sobre o atendimento de pressupostos. O presidente da Assembleia, após o protocolo do recurso, deve analisar a admissibilidade antes da tramitação.

Segundo o parecer, o tratamento regimental prevê a devolução do processo à Presidência da Assembleia, que decidirá sobre a admissibilidade do recurso. Se aceito, o recurso será submetido à deliberação na próxima sessão, marcada para terça-feira (5).

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Vendedor de ‘bolos mágicos’ feitos com maconha é preso na Praia da Pipa

Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (30) na Praia de Pipa, em Tibau do Sul, litoral potiguar, após ser flagrando vendendo “bolos mágicos” – doces feitos à base de maconha.

Segundo a 4ª Companhia Independente da Polícia Militar, o prisão aconteceu após os militares receberem uma denúncia, enquanto faziam patrulhamento na Avenida Baia dos Golfinhos.

Ainda de acordo com a polícia, a equipe se deparou com o homem vendendo um doce chamado por ele de “Bolos Mágicos”, contendo uma folha da planta cannabis, fazendo alusão à composição do doce.

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Brasil tem a maior delegação da COP28, com 1.337 nomes inscritos

O Brasil está levando a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a maior delegação da COP28. Segundo registros oficiais da ONU contabilizados pela Folha, são 1.337 inscritos, encabeçados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os 24.488 nomes das delegações de 195 nações, o Brasil responde por 5,5% do total. Segundo o Itamaraty, a delegação oficial do governo, entre autoridades e funcionários, é de cerca de 400 pessoas.

A lista registrada na ONU, no entanto, inclui políticos dos níveis federais, estaduais e municipais, tanto do Executivo quanto do Legislativo. Aparecem ainda assessores, técnicos, profissionais de mídia e os mais variados especialistas.

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Rodovias ruins fazem economia perder mais de R$ 7,49 bilhões, diz estudo

Rodovias mal pavimentadas farão as transportadoras de carga no Brasil perderem R$ 7,49 bilhões em 2023. A estimativa é da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que realiza anualmente um estudo sobre as estradas.

Esse número surgiu a partir do “consumo desnecessário de diesel” que acontece por causa dos problemas nas vias. A soma do desperdício com o combustível será de R$ 1,1 bilhão, o que faz com que o prejuízo se multiplique ao longo da produção da economia brasileira.

Além disso, o estudo revela que as rodovias com pavimentação ruim fazem com que o custo de operação dos transportes aumente em 32,7%, “o que se reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos”.

As rodovias continuam sendo importantes para a economia do Brasil. A maior parte (65%) de todo o transporte de carga no país é feita por meio de estradas.

R7

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Agência Ratts ganha prêmios no Bárbaro da Criatividade

A agência de propaganda Ratts Ratis, do publicitário Pedro Ratts, foi uma das vencedoras da importante premiação Prêmio Bárbaro, realizado pelo SINAPRO-RN, o Sindicato das Agências de Propaganda do RN. A agência obteve vários prêmios em diversas categorias, sendo uma das mais premiadas do evento, que foi realizado de forma virtual e cuja entrega dos diplomas deverá acontecer durante o mês de dezembro.

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Solo em Maceió se move e cidade pode afundar; Moradores deixam às pressas área

Colapso. É isso que está prestes a acontecer em Macaió, uma das principais capitais do Nordeste e referência em turismo para muitos brasileiros – inclusive, potiguares. 

Nas últimas 48 horas, foi registrado um afundamento de 1 metro e 6 centímetros do solo de parte da cidade. Antes, esse afundamento vinha sendo de 50 cm por dia. O aumento de 3 cm para cada 24 horas foi considerado uma aceleração da movimentação.

Na quarta-feira (29), a Defesa Civil havia emitido alerta crítico sobre o “risco iminente de colapso em uma das minas sob monitoramento”, destacando a possibilidade de surgimento de cratera de proporções significativas.

Uma ordem judicial obrigou a Defesa Civil de Alagoas a evacuar, na madrugada desta quinta-feira (30), a área de Maceió que corre perigo iminente de colapsar e virar uma enorme cratera.

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Piloto de avião com 235 passageiros a bordo decide desligar turbina enquanto sobrevoava o Atlântico

Uma aeronave da Avianca com 235 passageiros a bordo precisou desviar e fazer um pouso de emergência na última quinta-feira (30) em uma ilha remota do oceano Atlântico. O voo AV-11 partiu ontem à tarde de Madri, na Espanha, com destino a Bogotá, na Colômbia, mas o painel do Boeing 787-8 indicou um vazamento de óleo, o que fez o piloto desligar um motor.

A aeronave estava relativamente próxima à ilha de Santa Maria, que faz parte dos Açores, arquipélago que pertence a Portugal. O comandante, então, deu meia-volta, voou com apenas uma turbina e conseguiu pousar cerca de cinco horas depois da decolagem da capital espanhola. Os 235 passageiros e os tripulantes deixaram o avião em segurança e sem ferimentos.

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Dia 08/12: Prefeitura de Caicó irá anunciar a programação do Carnaval 2024

A Prefeitura de Caicó (RN) adiou a data de lançamento da programação do Carnaval 2024.

O evento aconteceria nesta sexta-feira, dia 01 de dezembro. A nova data é 08/12, começando às 18h na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Praça da Catedral).

“Nós precisamos estar com tudo alinhado para podermos anunciar as informações precisas sobre a programação do Carnaval do próximo ano. Estamos adiantados, planejando cada passo. Temos a certeza de que será um grande Carnaval. De muita importância para a nossa economia”, disse o prefeito Dr. Tadeu.

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Auditores da Receita Federal no RN estão em greve por tempo indeterminado

Os auditores da Receita Federal no Rio Grande do Norte se mantém em greve, seguindo a mobilização nacional. A categoria reivindica a implantação da bônus de eficiência, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024. A paralisação no Estado potiguar conta com grande adesão e é por tempo indeterminado.

“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.

O acordo de eficiência e produtividade foi firmado ainda em 2016 e até agora não implantado. “Já são sete anos de espera, inúmeras reuniões, assembleias, atos públicos, ações de mobilização com repercussão nacional e expectativas frustradas. Nada disso, entretanto, parece ter sido capaz de sensibilizar o governo a tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento do bônus, um direito assegurado por lei”, informa a delegacia sindical no comunicado.

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