STF tem maioria em decisão que aumenta arrecadação do Governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16/11), maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do governo federal.

Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. A votação foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

“Se mudar a jurisprudência, tal como firmada pelo STF, muda-se o direito, e, portanto, a coisa julgada tem que se curvar à nova legislação sempre perspectivamente, nunca retroativamente”, declarou o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações.

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SET-RN apreende R$ 127 mil em mercadorias ilegais entre Jucurutu e Caicó; Seis ônibus lotados com vestuário

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) divulgou nesta quinta-feira (16), o resultado da Operação Deodoro da Fonseca, uma ação de fiscalização volante realizada por equipes das Unidades Regionais de Tributação de Caicó e de Currais Novos durante o feriado de Proclamação da República.

Usando as unidades móveis, auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e detiveram cargas, avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal. A operação ocorreu nas rodovias que cortam a região Seridó durante o dia de ontem e só encerrou às 9h, desta quinta-feira (16).

As principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Os auditores inspecionaram durante a madrugada os veículos que trafegavam na região e encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. O material vinha de estados, como Ceará e Piauí.

As apreensões não se restringiram às confecções, que são o tipo de item mais autuado pela Sefaz. A operação resultou também na apreensão de placas e toras de madeira sem documentação de origem ou de recolhimento dos tributos exigidos para o transporte e comercialização. Além disso, foram detidos diversos fardos de ração animal. Todo o material foi autuado e levado para os depósitos da Fazenda. A atuação das equipes, que envolveu sete servidores, entre auditores e técnicos, conseguiu recuperar e evitar a evasão de R$ 39,4 mil, que seriam sonegados dos cofres públicos.

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Repatriados de Gaza sofrem ameaças e pedem proteção ao Brasil

Os brasileiros e familiares próximos repatriados da Faixa de Gaza têm sido alvo de ameaças e ofensas por meio das redes sociais. Diante da situação, a família de Hasan Rabee, um dos integrantes do grupo, entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro.

O comerciante Hasan Rabee ganhou notoriedade por divulgar nas redes sociais a rotina em meio à retaliação israelense ao território palestino e a expectativa do grupo para deixar a Faixa de Gaza. Brasileiro naturalizado, ele vivia em São Paulo até antes do conflito e ficou preso em Gaza no meio de uma viagem para visitar a família palestina.

A advogada Talitha Camargo da Fonseca, que representa a família de Hasan, afirmou ao Metrópoles que o repatriado recebeu mais de 200 mensagens de ódio no Instagram, além de ser vítima de discursos do mesmo tipo no Tik Tok e em outras redes sociais.

A advogada entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Mulher residente em Jucurutu capota o carro na BR-226, em Santa Cruz-RN

Foi registrado no início da tarde desta quinta-feira 16/11, um capotamento na BR- 226, saída de Santa Cruz, sentido Campo Redondo, o veículo envolvido um JEEP/ Renegade, Longitude Aut. de cor preta, placas QGE 1611, Ano 2015/Modelo/2016, com registro da cidade de Jucurutu.

Uma mulher, identificada como Amora Natália Souza Silva, de 28 anos, era quem conduzia o seu próprio veículo capotou seu veículo. As causas do acidente são desconhecidas.

A vítima foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, com algumas escoriações leves. Aparentemente não há gravidade.

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Incentivado por Kátia Pires, “Projeto Empreenda Parnamirim” é um dos grandes motores da economia parnamirinense; Vídeo

O PROJETO EMPREENDA PARNAMIRIM é um sobressalto para quem busca lucrar com o turismo no Rio Grande do Norte, e mais que isso: é uma ideia inovadora que chegou forte para escoar o artesanato e produtos de homens e mulheres de comunidades carentes de Parnamirim, causando um visível impacto econômico na Cidade Trampolim da Vitória, e assim gerando emprego e renda e sustentando famílias.

A incentivadora do EMPREENDA PARNAMIRIM, Kátia Pires, que também é vice-prefeita de Parnamirim, usou suas redes para explicar que a feira não tem fins lucrativos, mas sim, tem como objetivo principal dar oportunidade aos artesãos e estimular a economia para este setor, exatamente porque a cidade é um dos polos do turismo na Grande Natal, e concentra boa parte do turista potencial da região Sul Potiguar.

“O Empreenda Parnamirim é o encontro de empreendedores, homens e mulheres, que além de se capacitarem, nós realizamos feiras para que esses expositores possam estar apresentando seus produtos e fazendo grandes negócios. A economia local, ela tem e deve ser fomentada, gera emprego e renda, gera imposto para o município, que é devolvido ao cidadão em serviços e políticas públicas”, disse Kátia.

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Hotéis na Argentina e no Uruguai não querem Roger Waters após opiniões contra Israel

Depois de shows em estádios brasileiros —e um encontro com Lula— como parte de sua turnê de despedida, Roger Waters (foto) vai para a Argentina e Uruguai. Lá, no entanto, suas opiniões políticas sobre a Palestina e Israel começam a causar problemas logísticos a seus shows, diz Crusoé.

“Isso porque hotéis de luxo estariam se recusando a recebê-lo na capital uruguaia, acusou o cantor em entrevista ao jornal argentino Pagina12. ‘Me fecharam a cidade de Montevidéu, e não tenho nenhum lugar para me hospedar’, disse o cantor, que toca na cidade nesta sexta-feira, 17. Com isso, ele teve de cancelar um encontro que teria com o ex-presidente do país, Pepe Mujica, nesta quinta-feira.”

Waters, que é um fervoroso defensor da causa palestina e esquerda mundial, disse que isso ocorre “porque o lobby israelense ou o que quer que eles se chamem me cancelaram”. O cantor continua em São Paulo e ficará hospedado na cidade, indo à Montevidéu e Buenos Aires apenas para o show.”

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Seleção Brasileira em campo e Eliminatórias da Euro; veja os jogos de hoje e onde assistir

Confira onde assistir ao vivo aos jogos de futebol e qual horário os times jogam hoje, quinta, 16 de novembro de 2023 (16/11/23). Jogos das Eliminatórias da Copa compõem programação do dia.

Jogos de hoje (16/11/2023) das Eliminatórias da Copa

• 17h – Bolívia x Peru – SporTV
• 19h – Venezuela x Equador – SporTV 2 
• 21h – Colômbia x Brasil – Globo e SporTV
• 21h – Argentina x Uruguai – SporTV 2
• 21h30min – Chile x Paraguai – SporTV 3

Jogos de hoje (16/11/2023) das Eliminatórias da Eurocopa

• 14h – Geórgia x Escócia – SporTV 3
• 14h – Estônia x Áustria – ESPN 4 e Star +
• 14h – Azerbaijão x Suécia – SporTV 2
• 14h – Chipre x Espanha – Star +
• 14h – Bulgária x Hungria – Star +
• 16h45min – Montenegro x Lituânia – SporTV 2
• 16h45min – Eslováquia x Islândia – ESPN 4 e Star +
• 16h45min – Luxemburgo x Bósnia – Star +
• 16h45min – Liechtenstein x Portugal – ESPN e Star +

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VIDEO: Ana Hickmann aparece com marca roxa no braço após agressão do marido

Ana Hickmann apresentou o programa Hoje em Dia, da Record TV, nesta quinta-feira (16/11) com um hematoma no braço esquerdo. A artista, que desde o episódio de agressão do marido Alexandre Correa só havia aparecido com roupa de mangas mais longas, surgiu com um vestido, onde foi possível observar uma mancha roxa na altura do cotovelo.

A notícia é do Metrópoles. Nas imagens, que logo viralizaram nas redes sociais, Ana Hickmann mostra manobras radicais de uma equipe de motociclistas e ao mover os braços, acaba deixando o hematoma aparente.

Nesta manhã (16), Ana já havia publicado uma foto enquanto se preparava para apresentar o Hoje em Dia. Na imagem, a artista apareceu no camarim se maquiando. “Cada dia mais forte”, escreveu ela na legenda.

O caso das agressões sofridas por Ana Hickmann, em casa e pelo próprio marido Alexandre Correa, ainda está longe de ser concluído. Mas não é só a violência contra a apresentadora que será investigada, mas também contra o filho do casal, Alezinho, de nove anos.

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Advogado suspeito de golpe imobiliário é posto em liberdade por falta de lugar no sistema prisional

Suspeito de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não arranjou um “local com estrutura mínima para mantê-lo”. A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. 

Segundo a defesa do advogado preso, “o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que ‘em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'”.

Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis:  ‘Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial’.

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Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira (17)

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

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Em Natal, criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU

No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

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Sindicato denuncia desvio de função de professores e acusa RN de quadruplicar temporários

A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

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Caicó receberá Curso de Imersão em Habeas Corpus, com Síldilon Maia, promovido pela OAB/RN nos dias 20 e 21 de novembro

A cidade de Caicó receberá o curso de Imersão em Habeas Corpus nos dias 20 e 21 de novembro, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

O palestrante é o conselheiro federal da OAB Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, que tem vasta experiência de atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, além de diversos tribunais estaduais e regionais.

Com uma didática totalmente prática, o curso promete debater as diversas técnicas de utilização do habeas corpus nas áreas do Direito Penal, Administrativo e Civil a partir da análise de casos concretos. Ao final, os participantes receberão um treinamento de como fazer sustentação oral em habeas corpus.

O evento acontecerá no auditório da Faculdade Santa Teresinha, das 18 às 22 horas nos dois dias, tendo uma carga horária total de 10 horas/aula e certificado emitido pela ESA-OAB/RN.
As inscrições podem ser realizadas no seguinte endereço:

https://www.esaoabrn.org.br/cursos/ver/dias-21-e-22-de-novembro-imersao-em-habeas-corpus-criminal-civel-administrativo-e-sustentacao-oral

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Solto após ser acusado por abuso de bebê, homem desabafa: “minha vida ficou destroçada”

O vigilante José Marcos de Oliveira, de 51 anos, deixou o presídio de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, na manhã de quarta-feira 15. Ele havia sido acusado de um suposto abuso sexual contra um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) no último fim de semana. No entanto, um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) confirmou não ter havido qualquer prática criminosa. Durante entrevista concedida hoje, ele comentou: “minha vida ficou destroçada”.

José tinha acabado de dar um cochilo no hospital, onde estava acompanhando o filho doente. Momentos depois, foi chamado por vigilantes e policiais que lhe deram voz de prisão.

“Para mim foi um momento de constrangimento, até por causa da minha profissão [de vigilante]. A minha profissão não pode ter vínculo com nada de justiça e eu ser acusado de um crime desse, bárbaro, jamais”, conta.

O vigilante falou que foi pego de surpresa, quando viu a chegada dos policiais. Em todo o momento, ele foi apontado como estuprador, mas negou a todas as acusações. No momento em que foi detido, o filho dele ficou sozinho no hospital.

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Homem morre afogado na Lagoa de Alcaçuz, em Nísia Floresta

Um homem morreu afogado na Lagoa de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, o afogamento aconteceu por volta das 15h. Uma equipe de guarda-vidas que estava na praia de Búzios, no litoral Sul potiguar, foi até o local para atender a ocorrência. Os bombeiros tentaram reanimar a vítima, mas a mesma já estava morta.

As circunstâncias do afogamento ainda não foram divulgadas.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e fez o recolhimento do corpo. Informações do G1.

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Integrantes do Hamas filmaram início do massacre de 7 de outubro com câmeras corporais

No extremo-leste de Gaza, a alguns minutos do amanhecer de 7 de outubro, um grupo de extremistas do Hamas aguarda em uma caminhonete branca. Eles se certificam de que suas câmeras corporais estão ligadas e suas armas, prontas.

Uma explosão à distância parece ser o sinal para se mover. Enquanto correm para a fronteira, os homens gritam “Allahu Akbar”, uma frase que significa “Deus é grande” em árabe.

Após três minutos de condução, atravessaram a primeira barreira fronteiriça que separa Gaza de Israel. A cerca é destruída, o que deixa uma grande abertura por onde eles passam. É difícil saber se é por causa da explosão ouvida momentos antes.

O vídeo do ataque fornecido à CNN pelas Forças de Defesa de Israel (FDI) mostra uma nova face dos ataques terroristas do Hamas a partir da fronteira oriental de Gaza.

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Saiba se caicoense que aparece em vídeo viral ao lado de humoristas em Goiânia-GO é procurado pela polícia

Ladeados do caicoense Rafael Pereira de Oliveira, em show em Goiânia-GO, os humoristas Rennan da Resenha e Mução fizeram a maior resenha da viagem que estão por fazer para show exclusivo em Caicó.

“Agente em Goiânia chegou um homem de Caicó, olhe aí!!! Manteiga da terra. Faltou só o filhós”, disseram os humoristas em vídeo bem humorado postado no Instagram do comunicador cearense.

O blog Jair Sampaio teve acesso à lista de #procurados da #justiça #potiguar e Rafael Pereira não está incluso. É o motivo? Fomos procurados por muita gente após esse vídeo ter ido ao ar no perfil de Mução.

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Princípio de incêndio atinge andar do HUOL em Natal

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um princípio de incêndio no 3° subsolo do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), localizado em Natal.

De acordo com o CBMRN, o fogo começou em um aparelho de ar condicionado e atingiu uma maca que estava próxima. No entanto, apenas com extintores de incêndio foi controlado. Ninguém se feriu.

Tribuna do Norte

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Flávio Dino vira alvo até da presidente do PT

Após o escândalo da “dama do tráfico” atingir em cheio Flávio Dino, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, parece haver percebido que o ministro da Justiça estava fragilizado e criticou fortemente a segurança pública, área sob responsabilidade do político do PSB.

Ela denunciou o crescimento de 14,9% nos estupros em 2023, já no governo Lula. No Congresso, o ataque foi visto como “fogo amigo” e um recado claro: o PT quer cadeira de Dino por fracassar no combate à criminalidade.

A crise na segurança pública em diversos estados, sobretudo na Bahia, provoca pedidos para que essa área seja entregue a outra pessoa.

Diário do Poder

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Cosern divulga nota sobre queda de energia em Natal; Problema afetou 212 mil clientes

A Neoenergia Cosern divulgou uma nota de esclarecimento sobre a queda de energia ocorrida na manhã desta quarta-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República. Segundo a nota, ainda não se sabe a causa da ocorrência. Segue: 

NOTA NEOENERGIA COSERN

A Neoenergia Cosern esclarece que o desligamento da Subestação Natal II da Chesf, registrado às 09h38 desta quarta-feira (15), deixou sem energia oito subestações da Neoenergia Cosern, afetando cerca de 212 mil consumidores nas zonas Sul, Leste e Oeste de Natal.

O fornecimento de 100% dos clientes foi reestabelecido em 25 minutos.

A Neoenergia Cosern está em contato com a Chesf e com o Operador Nacional do Sistema (ONS) e aguarda um relatório com as causas da ocorrência.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DA NEOENERGIA COSERN

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