Em solenidade comemorativa aos 189 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra entregou na tarde desta terça-feira (4º), no Centro de Convenções, a condecoração de três medalhas especiais concedidas pela Corporação às personalidades que se destacaram na promoção da Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
A Medalha Soldado Luiz Gonzaga é a principal condecoração da PM-RN, representando o maior herói da história da corporação. A medalha Coronel Bento Manoel de Medeiros é dedicada àqueles que prestaram relevantes serviços para a segurança pública do estado; e a medalha do mérito operacional para os policiais militares que se destacaram no desempenho de seu trabalho.
Um total de 300 cidadãos, entre personalidades civis e militares, foram agraciados com as honrarias. A chefe do Executivo estadual fez questão de entregar pessoalmente cada uma das medalhas.
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu que a votação da matéria não pode ser prejudicada pela política.
Ribeiro reagiu ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que orientou a bancada a votar contra a reforma. O tema é um das principais apostas da gestão Lula.
“Essa não é uma reforma de partido político, de direita, nem de esquerda e centro. Essa é uma reforma do Brasil. Não vou entrar em briga de Bolsonaro com Lula”, comentou
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira, 4, que o pastor André Valadão responderá legalmente por “propagar ódio contra as pessoas”. Em uma pregação em português na Igreja Lagoinha de Orlando, nos Estados Unidos, o pastor afirmou que se Deus pudesse, “matava tudo e começava de novo”, em referência às pessoas LGBT+. Em seguida, incitou os fiéis: “vamos para cima”.
“O suposto cristão que propaga ódio contra pessoas, por vil preconceito, tem no mínimo dois problemas. Primeiro, com Jesus Cristo, que pregou amor, respeito, não violência contra pessoas. “Amar ao próximo como a si mesmo”, disse Jesus. Segundo, com as leis, e responderá por isso”, afirmou Dino no Twitter, sem citar o nome de Valadão.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira, 3, um procedimento para apurar possível homofobia praticada pelo líder religioso durante transmissão de um culto pelo YouTube. O procedimento é de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, Lucas Costa Almeida Dias.
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira 4, junto com outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo.
De acordo com o projeto, torna-se obrigatório no âmbito das atividades dos estádios e arenas do RN a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos, outdoors etc.
A matéria também institui a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas pela lei e a interrupção da partida em andamento, em caso de denúncia ou manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.
A seleção brasileira feminina de futebol já está na Austrália, onde estreia daqui a 20 dias na Copa do Mundo, contra o Panamá. A equipe comandada pela técnica Pia Sundhage desembarcou às 18h30 (horário de Brasília), em Brisbane, após mais de 24 horas de viagem em um voo fretado.
“Foi uma viagem muito cansativa. Mas tivemos todo suporte, com atividades no voo, para uma adaptação ao fuso. Nosso sentimento é de quem vai ter muito trabalho para chegar bem e firme no Mundial e, se Deus quiser, sair daqui com o título”, projetou a lateral Antônia, em depoimento à Confederação Brasileira de Futebol.
Do aeroporto, as brasileiras seguiram de ônibus para Gold Coast, ao sul de Brisbane. A equipe ficará de folga hoje e quarta para se recuperar da viagem. O primeiro treino será na quinta (6), às 11h na Austrália – às 22h de quarta no horário de Brasília.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições nesta terça-feira (4) para um concurso público em todo o Brasil e que reserva 173 vagas temporárias para o Rio Grande do Norte.
São 155 vagas para agente de pesquisas e mapeamentos e 18 para supervisor de coleta e qualidade no estado. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.
As inscrições seguem até o dia 4 de julho e podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 42,20 para as duas funções.
O Estatuto da Advocacia incluiu, nesta terça-feira (4), assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares previstas na conduta dos profissionais e sujeitas a penalidade pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida está publicada no Diário Oficial da União. Pela nova lei, as condutas passam a ser disciplinadas com a suspensão do infrator, que fica interditado do exercício profissional, em todo o território nacional, pelo prazo de 30 dias a um ano.
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, José Albberto Simonetti, o projeto de lei teve origem no conselho pleno da instituição, que aprovou a proposta em março por unanimidade, além de ter sido acompanhado em todos os momentos pela Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (CNMA). “Essa medida demonstra o nosso emprenho em criar ambiente saudável para todos os advogados e advogadas, além de promover uma atuação mais ética e justa em prol da sociedade”, destacou.
A legislação classifica como assédio moral comportamentos que exponham estagiários ou profissionais na prestação de serviço a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de causar ofensa à personalidade, à dignidade e à integridade psíquica ou física. O assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual.
O vereador Lobão (MDB) utilizou suas redes sociais para se dirigir aos moradores do bairro Recreio, zona norte de Caicó (RN), e comunicar que a obra de construção da praça da referida localidade será retomada nos próximos dias.
O anúncio foi feito após o parlamentar tomar conhecimento da liberação dos recursos da última parcela de uma emenda destinada por Walter Alves, enquanto esteve deputado federal, para implantar o referido espaço que beneficiará quem reside no lugar.
O vereador Lobão comemorou a notícia, pois a indicação partiu de um requerimento feito pelo seu mandato na Câmara: “mais uma luta que assumimos e está prestes a ser finalizada”, e acrescentou: “contamos com a colaboração dos moradores para manter o lugar preservado”, concluiu o edil.
Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões. No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores.
Ricardo Ojima, pesquisador do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), observa que o descontentamento é manifestado sobretudo por representantes de pequenas cidades, ainda que capitais como Salvador, Natal, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro tenham registrado redução populacional. Ele acredita que o modelo está esgotado.
“As capitais e os grandes municípios dependem pouco da distribuição do FPM. O maior impacto é nos municípios menores, que têm orçamentos mais dependentes da transferência do fundo em termos proporcionais. Como o crescimento populacional do Brasil está em processo de estabilização, é certo que muitos municípios vão começar a perder população, com exceção daqueles que conseguem ainda atrair movimentos migratórios particulares. Essa é a tendência geral e já se sabe disso há bastante tempo”, afirma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está com as inscrições abertas para compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC). Os selecionados vão trabalhar nas atividades de certificação e na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, nos dias 5 e 12 de novembro. Os interessados poderão se inscrever até o dia 24 de julho, pelo Sistema RNC. O Inep publicou no Diário Oficial da União o Edital nº 43 com as diretrizes sobre a seleção.
Podem se candidatar servidores públicos do Executivo federal e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2023. É necessário ter o ensino médio como formação mínima e não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou quaisquer parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, é possível escolher até três cidades ou sub-regiões de atuação.
A relação dos convocados para realizar o curso de capacitação e as demais etapas do processo seletivo poderá ser consultada no Sistema RNC. “Os interessados com inscrição confirmada poderão realizar o curso de capacitação promovido pelo Inep na modalidade a distância, pela plataforma virtual, conforme o número de vagas disponíveis”, diz o Inep.
O partido Avante no Rio Grande do Norte dará continuidade neste mês de julho, ao ciclo preparatório para pré-candidatos a Prefeito (a), Vice-prefeito (a) e Vereador (a), que disputarão às Eleições 2024 no Estado. O evento será gratuito e aberto para todos os partidos do RN. A inscrição será efetuada através do número: (84) 99431-0917. “Quem desejar se capacitar e se preparar para os desafios futuros estejam todos convidados, seja qual for o partido político que a pessoa esteja atualmente esteja filiada”, destacou um dos organizadores, o presidente do Avante em Natal e advogado Dr. Júlio Protásio.
O segundo Seminário Eleitoral acontecerá no dia 29 de Julho no Eco Auditorium, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, 1496, bairro Lagoa Nova, em Natal. O publicitário Tertuliano Pinheiro ministrará a palestra: MARKETING POLÍTICO. Já advogado especialista em Direito Eleitoral, Felipe Cortez, sobre: DIREITO ELEITORAL: ELEIÇÕES 2024. A finalidade do marketing político é apontar os possíveis eleitores e projetar uma imagem positiva do futuro candidato em questão. Já o Direito Eleitoral é o conjunto de normas e princípios que estabelecem o processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a apuração dos votos.
Bastante movimentado devido aos festejos juninos, o mês de junho teve 417 motoristas autuados por dirigir sob a influência de álcool no Rio Grande do Norte. As informações são do balanço das atividades de junho, divulgado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
Entre as 417 autuações, trinta delas resultaram na prisão do condutor, sendo 21 detenções por embriaguez ao volante, 8 detenções por porte de entorpecentes, e uma prisão empreendida contra um foragido da justiça.
Em Natal, nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado pelo CPRE.
A obra de requalificação da avenida 25 de Dezembro, por trás do antigo Hotel Reis Magos, está orçada no valor de R$ 5 milhões, com recursos oriundos do Ministério das Cidades.
O corredor, que também possui apelo turístico, também será repaginado após a requalificação. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, irá assinar nesta terça-feira (4) a ordem de serviço para o início do trabalho, em cerimônia que deve acontecer às 12h, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.
O prazo de execução da obra será de 10 meses, portanto, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) irá definir o plano de interdição viária do local, para que os impactos no tráfego sejam minimizados, de acordo com a divulgação da Prefeitura de Natal.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deu entrada nesta segunda-feira (3) no Hospital Rio Grande, em Natal, para continuar o tratamento de uma erisipela — uma infecção da pele — iniciado ainda na sexta-feira (30). Ele recebeu alta médica no domingo (2) para comparecer nesta segunda ao evento em que tomou posse como novo presidente do diretório estadual do Partido Liberal, mas retornou à unidade hospitalar.
A doença foi ocasionada pela picada de um inseto durante uma agenda realizada no interior do Rio Grande do Norte. A infecção se desenvolveu e Rogério Marinho registrou na sexta-feira a primeira internação no Hospital Rio Grande em razão de um inchaço no pé. Entre sexta e domingo, a equipe médica administrou antibiótico e demais medicamentos por via intravenosa. O senador foi liberado para ir ao evento de posse, mas voltou imediatamente ao hospital para continuar o tratamento.
A perspectiva de Rogério Marinho é de que até o fim desta semana ele esteja em condições de retornar a Brasília e às atividades normais. Até lá, ele permanece no hospital sob medicação e os cuidados médicos para debelar a infecção e evitar que ela tome uma proporção maior. “Com certeza estarei na próxima semana apto a retomar minhas atividades normais. Assim que for liberado do hospital, voltarei a Brasília e às minhas atribuições de líder da oposição no Senado da República”, destaca.
O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta segunda-feira (03), em uma lagoa de captação no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim. A identidade ainda não foi confirmada.
Segundo a polícia, ainda não se sabe o que aconteceu com o homem. Os moradores teriam relatado que visualizaram o corpo, mas ninguém teria o reconhecido como morador da região.
O cadáver foi retirado da lagoa com auxílio do Corpo de Bombeiros. O corpo foi recolhido e levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) para passar por exames e será identificado. A polícia civil deve investigar o caso.
Preocupadas com a perda de recursos, centenas de prefeituras de todo o País, devem acionar a Justiça para pedir revisão dos dados populacionais do censo que contou a população do Brasil. A quantidade de moradores impacta os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receita importante para a maioria das cidades brasileiras. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades receberão menos recursos do FPM devido à população menor contada pelo Censo Demográfico de 2022, divulgado no último dia 28. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 3, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) defendeu a “qualidade e confiabilidade” do censo.
O FPM, principal receita para 7 de cada 10 municípios brasileiros, tem entre os fatores de cálculo do repasse a quantidade de moradores. A queda na população reduz o valor. As perdas, somadas, chegam a R$ 3 bilhões, segundo a CNM. Ao menos 600 prefeituras participaram de uma reunião virtual e presencial realizada pela CMN para discutir as perdas. Os municípios já receberam minutas de ações que podem ser propostas no Judiciário na tentativa de evitar a redução. Segundo a confederação, o impacto é maior em regiões mais carentes: 29% das cidades do Norte terão coeficiente menor; 18% do Nordeste; 11% do Sudeste e Centro-Oeste, e 8% do Sul.
O Censo Demográfico estava programado para 2020, mas só começou em 2022 devido a fatores como a pandemia de covid-19. Houve atraso na conclusão do trabalho de campo e, quando saiu o resultado, foi apontada uma redução de 4 milhões de habitantes no País, frente à previsão divulgada em dezembro de 2022, e de 10 milhões se considerada a estimativa do IBGE feita em 2021. “Desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva, conforme se mostrou neste Censo, apontam para erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”, disse a CNM.
Com o apoio de federações estaduais, a confederação disse que vai atuar junto ao Congresso e ao governo federal para uma nova contagem populacional em 2025 “a fim de levantar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento”. Conforme a CNM, a lei prevê uma contagem a cada cinco anos em cada município, mas não foi feita em 2015. “Além disso, o censo demográfico teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização”, disse, apontando a dispersão de recenseadores que tiveram salários pagos com atraso.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu no domingo (2) uma empregada doméstica de 19 anos suspeita de matar o patrão, um homem de 66 anos, em março deste ano, em Pedra de Guaratiba, zona oeste da capital.
Lilson Braga foi morto com um tiro no peito enquanto dormia em casa. O corpo foi encontrado pelo filho 40 dias depois, dentro da cisterna que abastecia a casa.
A mulher declarou à polícia que estava descontente com algumas atitudes do patrão. A arma usada para o assassinato pertencia a Lilson e ficava guardava na residência.
Durante a investigação, no entanto, policiais identificaram o roubo de telefones celulares, joias e dinheiro da vítima, o que poderá provar a motivação financeira para o crime. Segundo o delegado Alexandre Herdy, a vítima tinha dólares e euros guardados em casa.
Além disso, a mulher teria sacado dinheiro de Lilson em pontos diferentes do Recreio dos Bandeirantes, também na zona oeste, com o cartão do homem. No total, de acordo com a polícia, ela retirou R$ 3 mil das contas bancárias da vítima.
Um triste acontecimento abalou a cidade de Cerro Corá, no Seridó potiguar, na noite desta segunda-feira (3), quando um jovem veio a falecer após passar mal durante uma partida de futsal. O incidente ocorreu por volta das 20h, na quadra Francisco Camilo, localizada na comunidade Baixa da Floresta. Apesar dos esforços para socorrê-lo, o jovem não resistiu.
Segundo informações preliminares divulgadas pelo blog Lagoa Nova Destaque e confirmadas por moradores da região, o jovem foi rapidamente encaminhado ao Hospital Maternidade Clotilde Santina, situado no próprio município, porém, infelizmente, não foi possível salvar sua vida.
Nas redes sociais, diversas mensagens de despedida e homenagens emocionadas têm sido compartilhadas em memória do rapaz.
Relatos dos amigos e familiares revelam que ele era conhecido por sua paixão por esportes e costumava praticá-los com frequência.
Em ação conjunta da Força-Tarefa Susp Natal, a Polícia Federal, Polícia Civil e a Polícia Militar, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC-RN), deflagraram na manhã desta terça-feira (4) a Operação FAVENS, destinada a combater crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Cerca de 110 policiais estão cumprindo 26 mandados de prisão e 21 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Parnamirim e São José de Mipibu, além de Campina Grande e João Pessoa. Também estão sendo bloqueadas judicialmente diversas contas bancárias. A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado para apurar a autoria do “salve” realizado em março de 2023, por meio do qual foi identificada a origem dessa comunicação, bem como a atuação de facção criminosa dedicada ao tráfico de drogas e outros crimes graves através da utilização de advogados para levar e trazer informações dos apenados para além dos muros dos presídios.
Também se identificou que a organização criminosa arrecadou dinheiro, combustível, armas, munições e até mesmo explosivos. Entre os alvos da operação estão três advogados, além de líderes da facção apontados como responsáveis por coordenar os recentes ataques ocorridos em março deste ano em vários municípios do Rio Grande do Norte. Os investigados poderão responder por organização criminosa e tráfico de drogas e, se condenados, cumprir pena de até 23 anos de reclusão.
A Força-Tarefa Susp de Natal é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.
Em um momento de reestruturação no comando, o Partido Liberal (PL) empossou o senador Rogério Marinho como presidente do diretório estadual nesta segunda-feira (3). Além da posse do novo presidente, a cerimônia também marcou a posse dos membros da nova diretoria do partido no estado e filiação de prefeitos.
Durante a posse, Marinho ressaltou a importância do novo momento para o estado, que, segundo ele, enfrenta desafios econômicos e sociais significativos. Marinho destacou a necessidade de formar uma “oposição construtiva” pensando nas eleições de 2026.
“É um sentimento de querer bem ao Rio Grande do Norte, querer que ele tenha melhores dias, que ele reencontre o caminho do crescimento, do aumento de emprego, da expectativa. Nossa expectativa é de que tenhamos, de verdade, uma oposição construtiva e responsável”, disse.
