O Procon Câmara de Parnamirim encerrou o mês do consumidor atingindo a marca de 296 atendimentos por meio do whatsapp

Os atendimentos consistem em orientações a consumidores e representantes dos fornecedores. Desse número, 92 atendimentos foram realizados somente entre os dias 15 e 17 de março, durante o mutirão de renegociação de dívidas, em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. Além disso, os atendimentos resultaram na abertura de 158 procedimentos de reclamações no sistema Proconsumidor, ferramenta de processamento de reclamações do Ministério da Justiça. Por fim, o órgão promoveu 27 audiências virtuais.

O Procon Câmara é o órgão responsável pela proteção e defesa dos direitos do consumidor em Parnamirim/RN e constitui um relevante serviço de acesso à justiça para o cidadão que reside em Parnamirim. Seu horário de funcionamento é das 8h às 13h e está localizado na sede da Câmara Municipal de Parnamirim. Além disso, o Procon Câmara também oferece atendimento pelo whatsapp, através do número (84) 3645-6215, e pelo site www.parnamirim.rn.leg.br, proporcionando diversas opções para que os consumidores possam ter acesso aos serviços e informações necessárias para a defesa de seus direitos.
O procon câmara tem como coordenador o procurador efetivo Dr. Tiago Neves sobre a presidência do vereador Wolney França.

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Estudantes de escolas técnicas do RN ocupam a Secretaria Estadual de Educação em Natal

Na tarde desta sexta-feira (31), estudantes de escolas técnicas do Rio Grande do Norte ocuparam a Secretaria Estadual de Educação (Seec), localizada no Centro Administrativo, em Natal. Os alunos exigem o fretamento de ônibus para o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico, que ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 6 e 9 de abril, além da reforma imediata das escolas.

Os estudantes levaram colchonetes e estão dispostos a dormir no local até que sejam recebidos pela titular da pasta. No total, 35 jovens participam da ação.

Os alunos de escolas técnicas estaduais e dos institutos federais de educação do Rio Grande do Norte querem participar do encontro que debaterá a situação das escolas públicas de ensino técnico no Rio de Janeiro e, por isso, estão cobrando o fretamento da viagem.

Na chegada à secretaria, os estudantes relatam terem sido empurrados pela segurança e que uma arma foi apontada contra eles. Após pressão e gritaria, os alunos conseguiram entrar em salas do prédio.

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Patrocínios de sites de apostas a clubes da Série A batem R$ 330 mi por ano

O valor de patrocínios de sites de apostas aos clubes brasileiros da Série A em 2023 supera a casa dos R$ 330 milhões por ano. Os valores anuais mais significativos estão no Corinthians (R$ 35 milhões com a Pixbet na omoplata), no Botafogo (R$ 27,5 milhões da Parimatch no master) e no Cruzeiro (R$ 25 milhões da Betfair no master).

Flamengo e São Paulo também estão bem posicionados na arrecadação geral (R$ 24 milhões, embora o rubro-negro tenha negociado a omoplata com a Pixbet e o tricolor, o master com a Sportsbet.io).

Hoje, 19 dos 20 clubes da elite têm algum contrato com sites de apostas.

Em 12 clubes, sites de apostas ocupam o espaço de patrocinador master, o que individualmente mais paga. O cenário envolve a participação de dez marcas diferentes, que bancam investimentos não só no time profissional masculino, como também no feminino, como é o caso de Fluminense e Palmeiras.

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Barragem Santa Cruz do Apodi já supera seu maior volume do ano de 2022

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade. 

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade. 

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Papa Francisco tem alta e deixa hospital em Roma

O papa Francisco teve alta hospitalar na manhã deste sábado (1º.abr.2023). O pontífice foi internado na quarta-feira (29.mar) na Policlínica Gemelli, em Roma, em razão de uma infecção respiratória.

Conforme o Vaticano, o papa segue para casa e presidirá a missa do Domingo de Ramos, que será celebrada na Praça de São Pedro neste domingo (2.abr).

Francisco deixou o hospital por volta das 10h30 em Roma (5h30 no horário de Brasília) andando com a ajuda de uma bengala –o pontífice vem usado cadeira de rodas e bengala para se locomover, por causa de problemas no joelho.

Segundo o Vatican News, o papa já havia retornado às atividades na sexta-feita (31.mar), ainda no hospital. Francisco visitou a ala de oncologia pediátrica e de neurocirurgia infantil do hospital.

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Indiciamento no caso de atriz pornô não impedirá Trump de concorrer nos EUA

O indiciamento de Donald Trump pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso e mesmo sua possível condenação não impedem o republicano de concorrer novamente à Casa Branca.

Os Estados Unidos não têm uma lei equivalente à Ficha Limpa, que impede no Brasil a candidatura de pessoas que foram condenadas por um órgão colegiado (mais de um juiz), tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassação.

“Você pode estar preso por homicídio e ainda concorrer”, explica Mark A. Graber, professor de direito constitucional da Universidade de Maryland. “Já tivemos candidato na prisão que recebeu 1 milhão de votos.” O professor se refere a Eugene Debs, líder sindicalista que se candidatou cinco vezes à Casa Branca no começo do século passado, as quatro primeiras em liberdade.

Em 1918, porém, Debs foi preso por sedição ao condenar a participação dos EUA na Primeira Guerra Mundial e concorreu à Presidência pelo Partido Socialista da América em 1920 da prisão. Curiosamente foi nessa ocasião que ele teve seu maior número de votos, 914 mil, o que o deixou em terceiro lugar na disputa –deixou a cadeia no Natal de 1921 e foi recebido na Casa Branca um dia depois.

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Detalhes do acidente com vítima fatal na RN-087 entre Florânia e Tenente Laurentino Cruz – RN

A POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL através da 2º Pelotão de Currais Novos foi acionado para se deslocar até a RN 087, (primeira ladeira da serra) à cerca 5 km da cidade de Florânia, onde foi registrado um capotamento, por volta de 15h06, desta sexta-feira dia 31 de março de 2023, envolvendo um veículo GM/Chevette Hatch, de cor azul, ano 1983.

O veiculo vinha sentido Tenente Laurentino Cruz à Florania, onde possivelmente perdeu os freios e acabou por capotar. No local do acidente, o senhor José Cícero Rodrigues da Silva, residente em Cruzeta/RN, acabou morrendo e mais duas pessoas ficaram feridas com várias escoriações pelo corpo. Além do cidadão que perdeu a vida, mais duas pessoas com várias escoriações pelo corpo acabaram sendo atendidos na UPA de Florânia. As vítimas feridas também residem Cruzeta/RN.

Segundo relatos de populares, eles estavam vendendo na feira de Tenente Laurentino e o trágico acidente ocorreu no caminho de volta para casa.

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Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível em 18 anos

O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004.

O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo per capita (por habitante).

Segundo o relatório, o consumo caiu mesmo com a produção de carne bovina tendo subido 6,5% no ano passado. Em 2022, foram abatidas 29,8 milhões de cabeças, alta de 7,5% em relação a 2021, mas o peso médio menor das carcaças fez a produção de carne aumentar em ritmo menor.

A alta da produção, no entanto, não se refletiu em preços mais baixos ao consumidor, com o excedente sendo exportado. Do total de 7,9 milhões de toneladas de carne bovina produzida, 65% (5,2 milhões de toneladas) foram consumidas no mercado interno e 35% (2,85 milhões de toneladas) foram vendidas ao exterior. As exportações cresceram 23,8% sobre 2021.

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Disputa no Congresso não deve impactar regra fiscal, avalia Haddad

A tramitação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional não deverá ser impactada pela atual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com ele, a disputa gira em torno do rito de aprovação das medidas provisórias, e a nova âncora fiscal será apresentada como projeto de lei complementar.

“O problema que está acontecendo ali diz respeito às medidas provisórias. Isso aqui [o arcabouço fiscal] nós estamos falando de lei complementar; a reforma da tributária, emenda constitucional. Tudo isso tá fora do jogo. Outra coisa, nós podemos mandar leis com pedido de urgência constitucional, que também não há polêmica entre Câmara e Senado”, disse em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (31), na capital paulista.

O ministro acrescentou ainda que a “polêmica” no Congresso ocorre em relação às medidas provisórias datadas a partir de janeiro de 2023. “As medidas provisórias do governo anterior então equacionadas do ponto de vista de rito, e o que é lei complementar, projeto de lei, e emenda constitucional, também está resolvido.”

Haddad, que se reuniu hoje com lideranças da indústria e do ramo financeiro, afirmou que a recepção por parte dos setores, sobre o novo arcabouço, tem sido positiva. Ele voltou a dizer que a apresentação das novas regras fiscais é o começo da recuperação das contas públicas.

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Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em uma postagem nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (31), Lula se disse “plenamente recuperado” e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. “Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto”.

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais ventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

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Governo federal autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

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Conta de luz segue com bandeira verde em abril, decide Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor.

A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.

“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.

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Pedro Guimarães, ex-presidente da Caixa, vira réu por assédio

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães (foto) se tornou réu no caso em que é acusado de assediar funcionárias do banco estatal, informa o site Metrópoles.

A Justiça Federal aceitou nesta quinta-feira (30) a denúncia do MPF contra o executivo, que agora passa a responder criminalmente pelos episódios de assédio. Ele nega as acusações.

Guimarães, que participou de várias lives com Jair Bolsonaro e era um dos integrantes do governo mais próximos do então presidente, pediu demissão da Caixa em junho de 2022, pouco depois de as denúncias virem à tona.

O processo corre em sigilo na Justiça Federal do DF, sem detalhes sobre a denúncia ou a pena que o Ministério Público pede para o ex-presidente da Caixa.

O Antagonista

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Secretaria de Tributação do RN confirma vigência do ICMS em 20% a partir deste sábado, 1º de abril

O Fisco Estadual argumenta que a Lei, que promove a mudança temporária de 18% para 20%, já havia sido aprovada em 2022 e precisaria ser cumprida. O novo percentual entra vigor neste sábado (1). Anunciou que a matéria poderá ser rediscutida após homologação do acordo de compensação

Natal – A alíquota básica do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte será temporariamente de 20% a partir deste sábado (1). A confirmação é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que argumenta a necessidade de cumprimento da lei, aprovada na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. Segundo o texto da legislação a alíquota modal passaria de 18% para 20% ao longo deste ano como medida alternativa para cobrir parte das perdas da ordem de R$ 430 milhões, advindas da desoneração dos serviços de telecomunicações, energia elétrica e combustíveis no segundo semestre do ano passado.

O titular da SET-RN explicou ainda que o montante a ser ressarcido pela União ao estado para compensar essas receitas frustradas só será de fato definido com a homologação do acordo estabelecido entre as unidades federativas e o governo federal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se encontram outras ações e acordos envolvendo a temática fiscal dos estados que estão sendo avaliados por uma comissão de conciliação, liderada pelo ministro Gilmar Mendes. “Tão logo ocorra essa homologação da compensação, o governo do estado volta a discutir com deputados a necessidade de vigência dessa alíquota, que já está prevista em lei para retornar aos 18% no próximo ano”, revela o secretário, que também é presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).

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Sitio em Parque do Jiqui: ótima oportunidade para quem mora ou quer morar em Parnamirim (RN)

Sitio em Parque do Jiqui
Parque do Jiqui, Parnamirim, Rio Grande do Norte

Descrição do imóvel

Sitio em Parque do Jiqui (Nova Parnamirim)
– Próximo Ao Jiqui Country Club

Características:
– Árvores Frutíferas
– Casa Ampla com 1 Suíte, Varanda, Sala para 2 Ambientes, Cozinha, e Banheiro Social
– 843,75m² de área Total
– Fácil Acesso

Contato: (84) 99917-5657

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Em Porto Velho (Rondônia), Síldilon Maia ministra palestra para a Jovem Advocacia e curso de formação para o Tribunal de Ética e Disciplina

O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Rio Grande do Norte, advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, está em Porto Velho, capital de Rondônia, para participar de dois eventos promovidos pela OAB/RO.
Hoje (31.03), será palestrante na Conferência Estadual da Jovem Advocacia, com o tema Ética Profissional e Defesa de Prerrogativas.
Amanhã (01.04), ministrará curso de formação para os membros do Tribunal de Ética e Disciplina sobre o Acordo de Não Persecução Disciplinar (ANPD).

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Bandidos assaltam cliente mulher em hamburgueria na zona norte de Caicó

Uma dupla, supostamente armada com revólver, praticou um crime de roubo a mão armada em uma hamburgueria na rua Júlio Rodrigues, bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó. Vítima é uma mulher.

De acordo com fontes do blog Jair Sampaio, a vítima teve um iPhone 13 roubado, além de um anel de formatura. A Polícia Militar faz diligência e já consta em mãos da identificação de um dos suspeitos.

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Barragem Santa Cruz do Apodi já supera seu maior volume do ano de 2022

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade. 

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade. 

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos. 

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

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Operação Viúvas Fake: Polícia Federal combate fraudes contra a Previdência Social no RN

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

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Ivete Sangalo visita Leo Santana e Lore Improta e funcionária passa mal de emoção

A influenciadora e dançarina Lore Improta, divulgou nesta quinta-feira, 30, um episódio “pra lá de engraçado“. Lore contou por meio dos stories sobre uma visita inesperada da cantora Ivete Sangalo. Na semana passada, quando Lore havia levado a filha Liz, 1 ano, ao pediatra, e Leo Santana, marido da bailarina, estava viajando, a responsável pela residência era Zene, funcionária da família. Foi quando nada mais nada menos que Ivete Sangalo apareceu de surpresa. A funcionária do casal é muito fã da baiana e acabou passando mal com a presença de Ivete.

Então Zene ligou, imediatamente, para Lore contando da visita inesperada e explicou que estava passando mal. Ivete também falou com Lore ao telefone. “Minha filha, passei aí para ver vocês, ver Liz, e fui entrando na casa e fechando a porta. A moça, uma fofa que trabalha com vocês, começou a desfalecer em meus braços e eu gritando “Lorena” dentro da casa e ninguém aparecia. Ela (funcionária) não conseguia falar que você não estava em casa“, disse Ivete.

Zene que também aparece nos stories contanto a história, relatou que a cabeça ficou “desse tamanho (grande)“. Lore então fala que agora já está tudo certo, uma vez que, Zene já encontrou com a cantora. “Meu coração não aguenta, não“, diz a funcionária.

Ivete Sangalo é amiga do casal Leo Santana e Lore Improta. Além de já terem realizado trabalhos em parceria. O cantor participou do último DVD de Ivete gravado em São Paulo na faixa “Mainha Gosta Assim“. E Veveta gravou o mais recente DVD do pai de Liz na música “Tarada“, que também conta com a participação de L7NNON.

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