Indefinições políticas ameaçam pôr a perder trabalho da equipe de transição

O tamanho da frente política formada para eleger Luiz Inácio Lula da Silva virou um desafio para a definição de ministérios e se transformou em incerteza sobre o aproveitamento das sugestões feitas pelo gabinete de transição. O balanço do trabalho engloba propostas que não necessariamente refletem a posição do ministro a ser escolhido para cada área e nem mesmo do futuro presidente.

Durante 30 dias, mais de 900 colaboradores prepararam um diagnóstico das políticas de governo e das primeiras medidas a serem tomadas assim que Lula tomar posse, em 1.º de janeiro de 2023. Cada um dos 32 grupos temáticos encaminhou um relatório ao coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, que assumirá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Haverá agora uma síntese das informações, com cerca de 80 páginas, com divulgação prevista para quinta-feira.

Além de sugestões de políticas e medidas imediatas, como atos a revogar, emergências orçamentárias, apontamentos de riscos e indícios de irregularidades, os relatórios dos grupos de trabalho contêm propostas de organograma para cada ministério.

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“O Bandido sobe a rampa?”, General Heleno responde a manifestante que “não”; Vídeo

Na manhã deste domingo (18), o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), visitou Jair Bolsonaro (PL) no Palácio da Alvorada e parou para cumprimentar apoiadores do atual chefe do governo ao deixar a residência do presidente.

O ministro deixou o carro em que estava e falou com alguns apoiadores que estavam no local.

Um deles perguntou se o “bandido” sobe a rampa do Palácio do Planalto, se referindo ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em resposta ao bolsonarista, Heleno disse que “não”.

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Motorista embriagado mata idoso atropelado após invadir contramão em Natal, diz PM

Um idoso morreu após ser atropelado por um automóvel na noite deste sábado (18) no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal. O motorista do carro confessou que consumiu bebida alcoólica antes do acidente e foi preso pela Polícia Militar.

O caso ocorreu na avenida Interventor Mário Câmara no início da noite deste sábado. O idoso voltava do trabalho e conduzia uma motocicleta quando foi surpreendido pelo automóvel, que invadiu a contramão e atingiu a vítima.

Com a chegada dos militares, o condutor do automóvel, que já apresentava claros sinais de embriaguez, confessou que consumiu bebida alcoólica em uma confraternização da empresa onde trabalhava. Ele foi preso em flagrante.

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Com vice, Deschamps se aproxima do fim do ciclo mais vitorioso da história da França

Desde que a França foi campeã mundial em 1998, nenhum país chegou mais vezes à final da Copa. Foram três: 2006, 2018 e 2022. Duas delas, as mais recentes, estão na conta do técnico Didier Deschamps.

Com a conquista na Rússia, em 2018, quando derrotou a Croácia na decisão, e o vice na atual edição, após a derrota para a Argentina, neste domingo (18), o treinador pode estar perto do fim de um dos ciclos mais vitoriosos de um técnico à frente de uma seleção.

Diretivo, impulsivo, admirador, supersticioso e com uma visão de jogo privilegiada, Deschamps tornou-se a alma por trás da geração mais vencedora da história da França.

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Mbappé se torna o 2º jogador a marcar hat-trick em final de Copa

Kylian Mbappé tentou, entrou para a história das Copas do Mundo, mas não conseguiu sair com o título. Após uma bela atuação na final do Mundial, o jovem francês marcou três vezes e se tornou apenas o segundo jogador a marcar um hat-trick na decisão do torneio. De quebra, o jovem de 23 anos ainda terminou como artilheiro da competição.

Antes dele, somente Geoff Hurst, pela Inglaterra, em 1966, havia marcado três gols em uma final de Copa do Mundo. Naquela ocasião, os Three Lions levantaram o troféu ao vencer por 4 x 2. Em 2022, Mbappé não saiu com o título, mas marcou duas vezes no segundo, um de pênalti e outro golaço de voleio, e ainda anotou outro tento da marca da cal na prorrogação.

Com 23 anos de idade, Kylian Mbappé chegou à sua segunda final de Copa do Mundo e já desponta como um dos grandes craques do mundo da bola. Em 2018, na Rússia, o então jovem jogador foi protagonista, marcou gol na final contra a Croácia. Agora, em 2022, foi vice-campeão e ainda saiu como artilheiro.

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Messi supera Pelé e marca 13 gols em Copas do Mundo

O argentino Lionel Messi superou a marca de Pelé em Copas do Mundo. Após o bom desempenho do camisa 10 da seleção neste domingo (18/12), pela final da Copa do Mundo do Catar, Messi se tornou o quarto maior goleador do mundial: são 13 gols marcados na competição.

Aos 35 anos, Messi disputa sua quinta e última Copa do Mundo. Conquistando o único título que ainda faltava em sua coleção, o craque venceu seu primeiro mundial com a camisa da seleção argentina e, para encerrar com chave de ouro, se juntou aos seletos artilheiros da Copa.

Após marcar duas vezes neste domingo, o craque argentino igualou a marca do francês Just Fontaine, que também marcou 13 gols pelo mundial. Acima deles, apenas Gerard Mueller, com 14; Ronaldo Fenômeno, que fez 15 gols; e Miroslav Klose, na ponteira do ranking, que marcou 16 gols em Copa do Mundo.

Metrópoles

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Argentina vence a França nos pênaltis e é tricampeã da Copa do Mundo

A Argentina venceu a França nos pênaltis neste domingo (18), após empate por 3 a 3 no tempo normal, e se tornou campeã da Copa do Mundo do Catar. Os argentinos não ganhavam um mundial desde 1986, há 36 anos, quando bateram a Alemanha na final por 3 a 2 na Copa do México.

O triunfo diante da França levou a Argentina ao terceiro título em Copas do Mundo. Agora, “os hermanos” ultrapassam França e Uruguai, que têm dois troféus cada, e ficam atrás apenas de Brasil, com cinco, e de Alemanha e Itália, ambas com quatro conquistas.

CNN Brasil

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Alto escalão de Lula tem, por enquanto, apenas uma mulher

Embora a bandeira da diversidade seja constantemente citada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o petista indicou, até o momento, apenas uma mulher para compor os ministérios do próximo governo: a cantora Margareth Menezes, que chefiará o Ministério da Cultura.

Até agora, seis nomes foram nomeados: Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio (Defesa), além de Aloizio Mercadante, que será presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o Ministério das Relações Exteriores, havia a expectativa de que Lula indicasse, pela primeira vez na história do país, uma chanceler — o que não se concretizou. Em vez disso, o presidente eleito nomeou a embaixadora Maria Laura da Rocha como secretária-geral do Itamaraty, o segundo posto da hierarquia. Ela será a primeira mulher a exercer a função.

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TCU calcula economia de R$ 56 bi aos cofres públicos por ações em 2022

O governo federal economizou R$ 56,4 bilhões com a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022. O número foi apresentado pelo presidente do TCU, Bruno Dantas, na última sexta-feira (16/12), em conversa com jornalistas.

No ano passado, benefícios provenientes das ações de controle externo do tribunal totalizaram o montante de R$ 87 bilhões. Já em 2020, a economia foi estimada em R$ 43 bilhões. Os dados não podem sem comparados entre si, uma vez que a atuação do tribunal depende da quantidade dos casos analisados.

Em 2022, o ressarcimento de dano ao erário foi de R$ 5 bilhões. O TCU também aplicou R$ 577 milhões em multas.

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Papa revela que assinou carta de renúncia caso problemas de saúde o impeçam de desempenhar funções

O Papa Francisco revelou pela primeira vez em uma entrevista neste domingo a um jornal espanhol que assinou uma carta de renúncia há quase uma década, caso sua saúde precária o impeça de desempenhar suas funções. Francisco, que completou 86 anos neste sábado, já havia dito que deixaria o papado se problemas de saúde o impedissem de fazer seu trabalho.

— Já assinei minha demissão em caso de impedimento médico — disse em entrevista ao jornal espanhol ABC.

Francisco explicou que assinou a carta e a entregou em 2013 ao então secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone, antes de se aposentar.

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Com PEC travada, aliados de Lula cogitam medida provisória para tirar Bolsa Família do teto

Sem acordo sobre a PEC do estouro na Câmara, aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltam a cogitar a possibilidade da edição de uma medida provisória (MP) com força de lei para retirar o Bolsa Família do teto de gastos. Essa opção já havia sido ventilada no início dos trabalhos da equipe de transição, mas foi deixada de lado por ser uma medida arriscada para o futuro governo.

Membros da equipe de transição já articulam a alternativa, que tem como planejamento esperar a posse de Lula para conseguir editar a medida provisória e não depender do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, os articuladores intensificam as consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável por analisar a abertura de crédito extraordinário para a deliberação.

Para conseguir a excepcionalidade de créditos por meio de uma MP, seria necessário “justificar a urgência e imprevisibilidade” dos gastos. Se não obedecer aos critérios, a manobra poderia ser considerada uma pedalada fiscal, o que causou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em 2016.

R7

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Cabral segue inelegível mesmo após STF revogar a prisão, dizem especialistas; entenda

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o político segue inelegível, segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo g1.

Preso desde 2016, Cabral deve deixar a cadeia na segunda-feira (19), mas, segundo a defesa, ficará em prisão domiciliar por conta de outros processos. O ex-governador deve ir para um imóvel da família dele em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Antes das últimas decisões do STF, que anularam ou modificaram algumas sentenças anteriores, Sérgio Cabral chegou a ter 23 condenações em processos decorrentes da Operação Lava-Jato. Todas as penas do governador somaram 425 anos e 20 dias de prisão.

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Lula pede a Alckmin para destravar vinda de Maduro ao Brasil

Lula (PT) pediu a Geraldo Alckmin (PSB) ajuda para garantir as condições para que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, esteja presente na posse dos dois.

No fim da cerimônia de anúncio dos primeiros cinco ministros do novo governo, em 9 de dezembro, o presidente eleito pediu a vice eleito que tentasse “dar um jeito na história do Maduro” – segundo relato obtido pelo blog junto à transição.

Lula lembrou Alckmin que uma portaria do governo Bolsonaro de 2019 impede cerca de cem venezuelanos de entrar do Brasil – a norma, assinada pelos então ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Justiça, Sergio Moro, proíbe o ingresso uma lista de integrantes do alto escalão do governo venezuelano que, “por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”.

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Futura ministra da Cultura, Margareth Menezes acumula infrações trabalhistas que somam R$ 675 mil

A futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, responde a uma série de processos na Justiça do Trabalho.

Levantamento feito pelo Metrópoles junto a tribunais trabalhistas identificou ao menos 12 ações contra Margareth Menezes e suas empresas. Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil.

Outras três ações trabalhistas ainda não tiveram desfecho. O valor de causa desses processos é R$ 194,9 mil.

Atualmente, Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001), Pedra do Mar Produções Artísticas (2009) e Associação Fábrica Cultural (2004). As companhias têm sede em Salvador, na Bahia, onde a cantora nasceu.

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Caicó em Movimento registra sucesso de público em sua primeira edição na Ilha de Sant’Ana

Sucesso!

É a palavra que define a primeira edição do Caicó em Movimento, realizado nesta sexta-feira 16 no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O evento surgiu da união de várias instituições da Sociedade Civil e das Forças de Segurança, proporcionando as milhares de pessoas que visitaram a Ilha, ações de cidadania, educação e prática esportiva.

Na área aberta da Ilha o 1º Batalhão de Engenharia e Construção montou um acampamento com barracas, pontes de cordas e exposição de veículos usados na construção de obras, um braço forte do 1º BEC.

Além do Exército outras forças de segurança também realizaram suas exposições na área central da Ilha. A Polícia Rodoviária Federal levou suas viaturas e motos utilizadas no trabalho de fiscalização das estradas, mas o “xodó” ficou por conta do Dodge Challenger, veículo apreendido em uma operação contra o tráfico internacional de drogas, e que atraiu a atenção dos presentes, com direito a centenas de registros fotográficos dentro e fora do carro.

A Polícia Penal, além de expor o artesanato fabricado pelos internados da Penitenciária Estadual do Seridó, também usou a Ilha para demonstrar o uso dos cães treinados no trabalho diário da instituição.

Os Bombeiros levaram viaturas utilizadas no combate aos incêndios e também desencarceramento de veículos, além de demonstrações de rapel na ponte da entrada da Ilha, através do Projeto Bombeiros Mirins.

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Homem morre ao colidir com caminhão em Santana do Matos/RN

Um homem morreu na noite deste sábado (17), por volta das 18h30min, em um acidente de trânsito na zona rural da cidade de Santana do Matos (RN).

A vítima, identificada como Luzinaldo Teixeira de Souza, que tinha 47 anos. Ele conduzia uma moto Pop 100, de cor cinza, ano 2008, quando colidiu na lateral de um caminhão Ford Cargo 712, de cor vermelha, ano 2009, que era conduzido por um homem que reside na cidade de São Gonçalo do Amarante (RN).

O condutor do caminhão realizou o teste de etilômetro e deu negativo para uso de bebida alcoólica.

A PRE realizou todos os procedimentos no local, colheu informações e confeccionou um boletim de acidente de trânsito.

O ITEP foi acionado, fez perícia no local do acidente e removeu o corpo para necrópsia.

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STF decide que ação penal contra executivos da Vale por Brumadinho vai para Justiça federal

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Justiça Federal será a responsável por processar e julgar a ação penal contra responsáveis por crimes cometidos no rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O acidente, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos.

O conflito de competência entre a Justiça estadual e a federal foi resolvido na análise de Recursos Extraordinários (REs), pela segunda turma do tribunal. O julgamento, feito em plenário virtual, terminou na noite desta sexta-feira (17). O resultado será proclamado nesta segunda-feira (19).

Os recursos foram interpostos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG), envolvendo Fabio Schvartsman e Felipe Figueiredo, respectivamente, ex-presidente e ex-engenheiro da Vale, contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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PSOL decide integrar base do governo Lula na Câmara dos Deputados

Após fortes divergências internas sobre a adesão ou não ao futuro governo Lula, o Diretório Nacional do PSOL aprovou neste sábado, 17, resolução para a bancada do partido na Câmara integrar a base governista. A aliança do PSOL com o PT firmada nas eleições, portanto, fica mantida.

“Já a participação na administração por meio de cargos ficou condicionada ao licenciamento do filiado de funções de direção que ocupe no PSOL”, esclarece a sigla em nota distribuída à imprensa.

Uma corrente importante do PSOL liderada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) defendia que o partido não ocupasse cargos no governo para manter a liberdade de crítica e votação no Congresso Nacional. O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), contudo, está interessado no Ministério das Cidades.

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Morre primeira mulher presidente da Academia Brasileira de Letras

Neste sábado (17), a escritora brasileira Nélida Piñon morreu aos 85 anos em Lisboa, Portugal. A causa da morte ainda não foi divulgada. 
Como membro proeminente da Academia Brasileira de Letras, a organização fará o translado do corpo para ser velado no Petit Trianon, sede da Academia, no Rio de Janeiro. 

Formada em jornalismo, Nélida foi editora e membro do conselho editorial de várias revistas no Brasil e exterior. A carioca lançou seu primeiro romance, Guia-mapa de Gabriel Arcanjo, em 1961. Foi eleita para a Academia Brasileira de Letras em 1989 para a cadeira de Pardal Mallet, da qual foi a quinta ocupante. 

Sete anos depois, tornou-se a primeira mulher a presidir a Academia, no Brasil e no mundo, permanecendo na presidência até 1997. Também foi correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e integrante da Real Academia Galega. 

Com mais de 20 obras publicadas, Nélida teve seu trabalho traduzido para diversos países. Durante a carreira, chegou a receber diversos prêmios, entre eles o Prêmio Jabuti e o Prémio Vergílio Ferreira.

Com informações de Jovem Pan News

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Jovem Pan é condenada a indenizar advogado de Lula por danos morais

A Jovem Pan foi condenada a indenizar Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, em R$ 50 mil por danos morais. 

No dia 7 de outubro, a comentarista da emissora Cristina Reis Graeml afirmou que Zanin era “tão bandido quanto os clientes que defende”.

Para a juíza Flávia Poyares Miranda, da 28ª Vara Cível, da Comarca de São Paulo, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão não estão “imunes” a qualquer limite e restrição.

“A utilização, no programa veiculado pela plataforma YouTube com acesso e visualizações por milhares de espectadores das expressões contumeliosas que o autor seria ‘tão bandido quanto os clientes que defende’ em nada condiz com mera intenção de crítica, de informação, sendo condizente com nítida intenção de puro ataque pessoal, tendo a parte requerida ultrapassado o direito de crítica que decorre do Estado Democrático de Direito, esbarrando em ofensa pessoal ao profissional, ora autor”, afirmou a juíza em sua decisão.

Com informações de O Antagonista

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