A advogada potiguar Beathriz Chianca voltou a ser alvo de denúncias. Desta vez, ela está sendo acusada de aplicar golpes na Paraíba, onde foi conduzida nesta terça-feira (29) à Delegacia da Polícia Civil para prestar depoimento.
Beathriz já é conhecida das páginas policiais do Rio Grande do Norte, segundo o comunicador Gustavo Negreiros. Em 2023, foi acusada de aplicar golpes que ultrapassavam R$ 300 mil, explorando sua proximidade com uma jornalista para enganar vítimas.
À época, a jornalista Juliana Celli relatou que Beathriz mantinha um relacionamento com um cerimonialista famoso de Natal, que terminou após ele descobrir que ela usava a assinatura dos próprios pais para contrair empréstimos bancários, que somavam mais de R$ 100 mil.
Uma mulher que fazia parte da equipe do cantor Pablo morreu em um grave acidente ocorrido na tarde desta terça-feira (29), na BR-324, nas proximidades do pedágio de Amélia Rodrigues, na Bahia. A vítima foi identificada como Dayana Nataly Bezerra Lima, de 37 anos, conhecida como Day, que atuava como diretora de marketing do artista.
De acordo com informações apuradas, o carro transportava três pessoas e seguia de Feira de Santana, onde Pablo havia participado de um evento para promover o show “Bodega do Pablo”, marcado para 16 de agosto. Durante o trajeto, o veículo perdeu o controle, capotou e ficou completamente destruído. Dayana estava no banco traseiro e não utilizava cinto de segurança no momento do acidente.
Ela não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o motorista e outro passageiro, que usavam o cinto, sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhados a uma unidade hospitalar em Feira de Santana. Equipes de socorro e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) atuaram na ocorrência. O corpo de Dayana foi encaminhado para perícia antes da liberação à família.
Uma associação de religiões de matriz afro-indígena denunciou o padre Danilo César, da cidade de Areial, na Paraíba, por suposto racismo religioso durante uma missa celebrada no último domingo (27). A cerimônia foi registrada em vídeo e a instituição formalizou um boletim de ocorrência nesta terça-feira (29).
No vídeo de grande repercussão nas redes sociais, o padre cita o caso da morte da cantora Preta Gil, que faleceu nos Estados Unidos em 20 de julho, vítima de um câncer colorretal, como forma de desdenhar de religiões de matriz africana.
“Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”, disse durante a homilia.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na Itália. A ordem de prisão definitiva foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 7 de junho. Com isso, foi determinada a execução imediata da pena de 10 anos de prisão, incialmente em regime fechado.
Mais cedo, o deputado italiano Angelo Bonelli afirmou ter localizado o apartamento em que a deputada estaria em Roma. Ele disse ter encaminhado as informações à polícia italiana. “Carla Zambelli está em um apartamento, em Roma. Forneci o endereço à polícia, neste momento a polizia esta identificando Zambelli”, disse Bonelli no X.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da pena de prisão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a perda do mandato e pagamento de multa no valor de R$ 2 milhões em danos materiais e morais.
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira (29), afirmou o Ministério da Justiça.
Agentes da polícia foram até o apartamento que ela estava ocupando e fizeram a prisão.
Ela tinha fugido para a Itália depois de ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão no caso da invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, passou pelos Estados Unidos.
O deputado italiano Angelo Bonelli contou em sua conta no X que ele deu o endereço de Zambelli para a política italiana.
Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (28), Bonelli afirmou que comunicou às autoridades o endereço onde Zambelli estaria e que agentes fizeram a identificação da brasileira.
“Carla Zambelli está em um apartamento em Roma. Forneci o endereço à polícia. Neste momento, a polícia está identificando Zambelli”, escreveu o parlamentar.
O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da deputada. Foragida, o nome dela estava na lista da Interpol.
Relembre o caso
O Ministério da Justiça brasileiro já havia solicitado oficialmente a extradição da ex-deputada, que é considerada foragida após ter sido condenada a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte também determinou a perda do mandato, o que ainda será analisado pela Câmara.
A decisão do STF foi tomada após Zambelli ser acusada de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, em parceria com o hacker Walter Delgatti, que também está preso.
Desde maio, a parlamentar deixou o Brasil, passou pelos Estados Unidos e se mudou para a Itália. A deputada tem cidadania italiana.
As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) terminam nesta quarta-feira (30) e devem ser realizadas unicamente pelo Sistema PND. A ampliação do prazo foi anunciada na sexta-feira (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que fará a aplicação do exame.
Os pedidos de atendimento especializado, que incluem, por exemplo, pessoas com deficiência, idosos, gestantes e lactantes, assim como a solicitação de tratamento por pessoas trans pelo nome social, também devem respeitar a data limite de 30 de julho.
A prova unificada, mesmo não sendo um concurso público, representa uma oportunidade para os interessados em ingressar no magistério público, uma vez que estados e municípios podem adotar a nota do candidato com parte do processo seletivo de professores de suas redes de ensino. Por esse motivo, a PND vem sendo chamada de “CNU dos Professores“, em alusão ao processo seletivo do Concurso Nacional Público Unificado.
Quem pode se inscrever
Os estudantes que se formam em cursos de Licenciaturas, em 2025, e que estão inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas podem fazer a PND. Basta acessar o Sistema PND, preencher os dados e confirmar a participação na prova. Estes alunos têm direito à isenção de pagamento da taxa de inscrição automaticamente.
Além dos estudantes concluintes inscritos no Enade 2025, podem realizar a PND todos os professores com formação em cursos de licenciatura que tenham interesse em participar de concursos ou processos seletivos promovidos pelas redes de ensino que adotem o resultado da avaliação como etapa de admissão, em 2026.
Pagamento da taxa
Os participantes inscritos na PND não isentos ou que tiveram o pedido de isenção reprovado, terão até esta sexta-feira (1º) para pagar a taxa de inscrição de R$ 85. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para pagamento da taxa de inscrição é gerada no momento da inscrição. Quem precisa reimprimir a GRU deve acessar o Sistema PND, com login do portal Gov.br. A taxa pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou aplicativos de bancos.
O caso de violência que chocou Natal e todo o Brasil, envolvendo o ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, acusado de espancar a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador, ganhou novos desdobramentos.
Nas redes sociais, Alessia Vitória, mulher trans, publicou prints de conversas antigas com Igor e fez um desabafo em tom de repúdio. Em um dos stories, ela escreveu: “Livramento! Triste safado, como tive coragem de me envolver com um lixo desse?”
Alessia também chamou Igor de “covarde” e expôs supostas preferências íntimas do acusado em conversas privadas, reforçando o clima de revolta nas redes sociais.
Duas atrações no céu vão marcar a despedida do mês de julho. São chuvas de meteoros que poderão ser vistas principalmente na noite de quarta-feira (30) e madrugada de quinta-feira (31). A divulgação é do Observatório Nacional (ON), unidade de pesquisa sediada no Rio de Janeiro e ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os meteoros são corpos celestes pequenos que cruzam o espaço e invadem a atmosfera terrestre. No momento de transição, a interação com a atmosfera e o oxigênio provoca o incendiamento parcial ou total dos meteoros, criando uma luminosidade, popularmente chamada de estrela cadente.
Quando diversos meteoros atravessam a atmosfera, formam-se as chuvas de meteoros. Os meteoros são detritos de cometas, fenômeno formado por poeira, pedras, gelo e gases.
Alpha Capricornídeos
A chuva de meteoros Alpha Capricornídeos atingirá o ápice na noite de quarta-feira. Essa chuva é conhecida por meteoros brilhantes com taxa de cinco meteoros por hora.
“O que é notável sobre esta chuva é o número de meteoros com aspectos de bolas de fogo brilhantes produzidas durante seu período de atividade”, descreve o astrônomo do ON, Marcelo de Cicco.
A velocidade dos meteoros é de 23 quilômetros por segundo (km/s). A localização é na Constelação de Capricórnio. O melhor horário para visualizar, segundo o ON, é a partir da meia noite até próximo ao amanhecer.
Delta Aquáridas do Sul
A chuva Delta Aquáridas do Sul tem o pico esperado para a madrugada de 31 de julho. Esse fenômeno é caracterizado por uma taxa de 15 a 25 meteoros por hora no momento de pico. A velocidade é bem maior que a Alpha Capricornídeos: 41 km/s.
A localização no céu é na Constelação de Aquário. O melhor horário para visualizar também é a partir da meia noite até próximo ao amanhecer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um trecho de um projeto de lei que previa a redução da pena mínima para crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores no Brasil.
A decisão foi formalizada por meio de um despacho publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (29). Na decisão, Lula afirma que a medida “contraria o interesse público” e enfraquece o combate a atividades ilícitas.
O veto parcial recaiu sobre o artigo 2º do projeto de lei nº 4.872/2024, que trata do aumento das penas para furtos de cabos de energia e telefonia. O artigo em questão alterava a Lei nº 9.613/1998 (lei da lavagem de dinheiro).
Hoje, as penas previstas para quem “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal” vão de 3 a 10 anos de prisão.
A proposta aprovada no Congresso diminuía o limite mínimo da pena de reclusão de três para dois anos, aumentando o teto para 12 anos, além de multa. Para o governo, a mudança teria um efeito prático de afrouxamento da legislação vigente.
“A proposição legislativa contraria o interesse público ao reduzir o limite mínimo da pena estabelecida para crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, uma vez que tal medida significaria enfraquecimento do arcabouço legal brasileiro no combate a essas atividades ilícitas”, diz o governo. O veto foi recomendado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A governadora Fátima Bezerra anunciou no início da noite desta segunda-feira (28) a convocação de mais 400 candidatos classificados do Concurso da Polícia Civil para o Curso de Formação, com início previsto para novembro de 2025.
Serão 50 delegados, 50 escrivães e 300 agentes civis para reforçar o trabalho de investigação e proteção da sociedade em todo o Rio Grande do Norte.
Esta é a terceira turma convocada pelo governo do Estado, todas com 400 nomeações cada. “Fortalecer a segurança pública é investir em estrutura e valorização profissional. Nosso governo estão fazendo um trabalho sério, com compromisso e responsabilidade”, disse a governadora, ao parabenizar os convocados.
A delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, destacou os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo na Segurança do Rio Grande do Norte, com resultados positivos. “Além dos investimentos no capital humano, fazendo concursos, fazendo promoções, chamando pessoal, o governo vai entregar a Cidade da Polícia Civil e a nova sede do Itep. Este é o governo que mais investiu em segurança pública.”
O investimento em recursos humanos tem sido apontado pela Secretaria de Segurança do RN como fator essencial à obtenção de resultados, com redução da criminalidade desde o ano de 2019. O Governo do Estado já nomeou aproximadamente 5 mil novos agentes de segurança das polícias e Corpo de Bombeiros Militar, no maior investimento continuado já realizado pelo Estado para recompor e ampliar os efetivos. As convocações, seguidas das nomeações e posse, se somam às demais ações de investimento em Segurança Pública.
Uma mobilização de amigos e familiares da jovem Juliana Soares, brutalmente agredida pelo ex-namorado dentro de um elevador, já arrecadou mais de R$ 15 mil em uma vaquinha virtual criada para ajudar no tratamento da vítima. A meta da campanha é alcançar R$ 20 mil.
O caso ganhou grande repercussão após as imagens da agressão circularem nas redes sociais. O crime aconteceu no último sábado (26), no elevador de um condomínio na Zona Sul da capital potiguar. Juliana foi espancada por Igor Cabral, que foi preso em flagrante e deve responder por tentativa de feminicídio. Em depoimento, o agressor alegou um suposto “surto claustrofóbico”.
Juliana sofreu lesões graves no rosto e deverá passar por cirurgias de reconstrução facial, além de precisar se afastar do trabalho por tempo indeterminado. Por conta do celular danificado durante a agressão, a vítima ainda não consegue acessar suas contas, e por isso autorizou a amiga Danúbia Karla Oliveira a receber as doações em seu nome.
A solidariedade tem sido fundamental neste momento delicado. Quem quiser contribuir pode acessar o link da vaquinha oficial: www.vakinha.com.br/5644597 Ou entrar em contato com Danúbia pelo número (84) 99809-1158.
Caicó(RN) — Em uma decisão unânime e considerada histórica, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus em favor de W. M. M. de A., jovem de 19 anos que estava preso preventivamente há 10 meses. A conquista jurídica foi protagonizada pelos advogados potiguares Vivian Brito, Helison Cruz e Natan França, sendo os dois primeiros naturais de Caicó, no Seridó do estado.
O caso chamou atenção pela consistência da defesa, que demonstrou, com base em argumentos técnicos e jurídicos sólidos, a ausência de fundamentos suficientes para manter o jovem sob custódia. A tese foi acolhida pelo relator do caso, que reconheceu a ilegalidade da prisão e determinou a imediata liberdade do jovem.
Vivian Brito e Helison Cruz, ambos caicoenses, destacaram o simbolismo da vitória não apenas para o réu, mas para a advocacia do interior do estado. “Essa é uma decisão que reforça a importância do exercício pleno da defesa, mesmo fora dos grandes centros. A justiça não tem fronteiras”, afirmou Vivian. Helison complementou: “Como filhos de Caicó, sentimos orgulho de representar a advocacia do Seridó em uma conquista desse porte.”
O advogado Natan França, também potiguar, ressaltou a relevância do caso como precedente. “Essa decisão reafirma o papel do Habeas Corpus como ferramenta essencial para combater excessos e garantir o respeito aos direitos fundamentais”, disse.
A sentença do TJRN abre espaço para novas discussões sobre o uso da prisão preventiva no estado, especialmente em casos que carecem de provas concretas e urgência justificável. Segundo os advogados, o processo representa um alerta para a necessidade de uma atuação mais cautelosa do sistema penal.
Com a liberdade assegurada, o jovem, antes preso, agora poderá responder ao processo em liberdade, junto à sua família, enquanto a defesa segue atenta aos próximos desdobramentos.
É válido ressaltar que a decisão já abre precedentes para que casos semelhantes tenham o mesmo desfecho. Inúmeros outros advogados pediram efeito extensivo da decisão para vários casos análogos.
A atuação firme e comprometida dos três advogados potiguares fortalece a confiança na advocacia criminal do RN e marca um capítulo importante no debate sobre justiça e garantias constitucionais no estado.
Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (29), ao programa de rádio do jornalista Marcos Dantas, na 95 FM Caicó, o prefeito Dr. Tadeu confirmou que está articulando a realização de um grande réveillon no município. Segundo o gestor, duas atrações já estão sendo reservadas para a festa: a banda potiguar Circuito Musical e a cantora de renome nacional Vanessa da Mata.
A proposta da Prefeitura é promover um evento de virada de ano que movimente a economia local, fortaleça o turismo e ofereça uma programação gratuita para moradores e visitantes. Ainda de acordo com o prefeito, os detalhes finais estão sendo ajustados, incluindo local da festa, estrutura e demais atrações que devem compor a grade.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (28) que trabalha para que a missão de senadores brasileiros que viajou aos Estados Unidos para tratar da tarifa de 50% não encontre diálogo.
“Com certeza não, e eu trabalho para que eles não encontrem diálogo, porque sei que, vindo desse tipo de pessoa, só haverá acordos daquele tipo meio-termo, que não é nem certo, nem errado”, disse, ao ser questionado em entrevista ao SBT News se os parlamentares conseguiriam estabelecer diálogo.
Eduardo criticou a comitiva e disse que os parlamentares ignoram “a crise institucional” vivida no Brasil.
Segundo o deputado, o presidente Donald Trump estaria reagindo a “violações de direitos” e à “perseguição” contra Jair Bolsonaro (PL), seus familiares e apoiadores. Ele mencionou ainda que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria determinado mandados de prisão contra cidadãos americanos com base em publicações feitas a partir dos EUA.
“Eu sei o que é certo, não é dar 17 anos de cadeia para as velhinhas, eu quero é a liberdade dessas pessoas”, declarou.
Eduardo também disse que Moraes “encontrou um adversário à altura” ao enfrentar Trump.
“Se ele acha que vai intimidar o Trump, dobrando a aposta, que é o que ele sempre faz, lamentavelmente haverá mais sofrimento por parte dessas autoridades brasileiras.”
O deputado afirmou ainda que as críticas a senadores nas redes sociais mostram que “ninguém aguenta mais esse tipo de situação”.
“A gente não está mais no tempo de ficar encontrando o meio-termo como se estivéssemos em tempos de paz. Nós estamos em guerra, e é tudo ou nada”, declarou.
Um acidente no município de Encanto provocou susto entre moradores da cidade do Alto Oeste potiguar. Na manhã desta terça-feira (29), um carro modelo Fiat Palio invadiu uma residência após o motorista perder o controle do veículo em uma curva acentuada.
Imagens do local mostram o automóvel cravado na parede frontal da casa. A batida causou danos à estrutura, com rachaduras visíveis e destruição de parte da janela.
O filho do proprietário da residência estava dentro do imóvel no momento do acidente, mas escapou ileso. Moradores informaram que o condutor também saiu sem ferimentos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs uma transação penal a um homem acusado de agredir um idoso no município de São José do Seridó. O caso ocorreu em abril de 2025, antes da entrada em vigor da nova lei que aumentou as penas para crimes contra pessoas idosas.
Como o acusado não possuía antecedentes criminais e nunca havia sido beneficiado com outro acordo semelhante, o promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho ofereceu a ele a possibilidade de reparação mínima do dano. A proposta consiste na doação de dois climatizadores de ar industrial ao abrigo de idosos Palacinho da Sabedoria, localizado na mesma cidade.
Antes de formalizar o acordo, o promotor entrou em contato com a direção da instituição e confirmou a necessidade dos equipamentos.
Gino, que é casado com uma caicoense, chefiará equipe que vai reconstruir a região maxilar de Juliana. Entenda.
Juliana Soares, de 35 anos, vítima de um brutal espancamento pelo namorado no sábado (26) ainda aguarda condições clínicas adequadas para ser submetida a uma cirurgia reparadora no rosto. A agressão ocorreu dentro de um elevador onde a mulher foi golpeada com mais de 60 socos. Juliana foi espancada por Igor Cabral, de 29 anos, ex-namorado da vítima, que alegou “surto claustrofóbico” ao agredi-la. Ele esta preso preventivamente e responderá pelo crime de tentativa de feminicídio.
Casos de violência contra a mulher devem ser denunciados de forma anônima pelo telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher), além dos canais da Polícia Civil e Militar.
O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, tem enfrentado limitações técnicas para o recebimento de aeronaves de grande porte, em situações de voos alternados internacionais — aqueles que precisam pousar em um aeroporto não previsto originalmente no plano de voo. Apesar disso, a Zurich Airport, empresa responsável pela administração do terminal, afirma que o aeroporto está apto a receber, quando necessário, esse tipo de voo.
Atualmente, o terminal não dispõe de um trator rebocador compatível com aeronaves da categoria E, como os modelos Boeing 787, Airbus A330 e A350, que possuem envergadura superior a 52 metros e exigem suporte específico para manobras em solo. De acordo com a concessionária, pousos de emergência ou alternados seguem operando dentro dos parâmetros de segurança estabelecidos pelas normas aeronáuticas.
Em razão da ausência do trator rebocador para pushback (deslocamento), os passageiros precisam desembarcar por meio de escadas com o apoio de ônibus, algo menos confortável que a saída pelos gates, que são as pontes de embarque. Em Natal, a empresa DNATA é a responsável pelas operações de handling – serviços prestados em solo para apoiar as operações de uma aeronave. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.
A Zurich explicou ainda que a baixa frequência de voos alternados operados por aeronaves widebody em Natal desestimula o investimento na aquisição do trator rebocador. Em termos operacionais, a empresa considera a escada móvel suficiente para o desembarque de passageiros nessas situações.
Ainda segundo a concessionária, a chegada desses voos alternados também não gera retorno financeiro significativo. Nesses casos, a companhia aérea paga apenas uma taxa simbólica pela ocupação do pátio, e os passageiros seguem viagem para seus destinos finais. Assim, o impacto econômico positivo sobre o turismo ou a economia local é praticamente nulo.
O aeroporto de Natal tem localização geográfica privilegiada — próxima à costa atlântica, em posição estratégica para voos que cruzam o oceano Atlântico. Um exemplo recente dessa importância estratégica ocorreu em julho de 2024, quando um Boeing 787-9 Dreamliner da Air Europa, vindo de Madri e com destino a Montevidéu, precisou pousar em Natal após enfrentar uma turbulência severa. A aeronave transportava 325 passageiros, e o incidente deixou 40 pessoas feridas. Na ocasião, mesmo sem o trator rebocador, o avião foi direcionado para uma posição remota no pátio, próximo à torre de controle, e os passageiros desembarcaram com o auxílio de escadas e ônibus.
Em auditoria operacional realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em março de 2025, o Aeroporto Internacional de Natal recebeu nota máxima. A avaliação considerou critérios como segurança, infraestrutura de pistas e pátio, capacidade da equipe técnica e atendimento aos requisitos técnicos exigidos pela autoridade reguladora.
Especialistas em educação criticaram a decisão do Governo do RN de passar alunos de ano mesmo com reprovações em até 6 disciplinas. A Secretaria de Educação do RN (SEEC) alterou recentemente as diretrizes para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial de estudantes da rede de ensino do Estado. A medida entrou em vigor na última quinta-feira (24), com a publicação de uma portaria no Diário Oficial (DOE) em substituição às regras anteriores (de 2019) que permitiam a progressão em casos de reprovação em duas matérias. Especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE consideram que medida infla artificialmente os dados de aprovação.
Também houve alterações no Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano). Na medida anterior, a progressão era permitida, do mesmo modo que no Ensino Médio, apenas se houvesse reprovação em duas disciplinas – agora, o aluno pode ser reprovado em até três matérias. Para a professora e doutora em Educação Vivianne Souza, a abordagem traz um problema estrutural comprometedor: o avanço de estudantes que não demonstram, por meio das avaliações promovidas institucionalmente, o domínio das competências exigidas em cada ano/serie em que estão matriculados.
“Avançar alunos que não demonstraram condições para as séries seguintes só representa para o órgão responsável dados quantitativos de aprovação, permanência estudantil e diminuição da evasão. Isso é interessante para quem deseja apresentar números positivos”, pontua a especialista. Gustavo Fernandes, mestre em Educação e especialista em Gestão Escolar avalia que existem benefícios na abordagem, mas as desvantagens, segundo ele, superam as vantagens.
“É muito difícil ver escolas bem estruturadas para a recuperação de aprendizagens”, avalia o professor. Segundo a portaria, a medida tem o objetivo de recuperar e recompor as aprendizagens dos estudantes. O texto cita que o aluno que avançar em Regime de Aprovação em Progressão Parcial realizará a dependência das matérias sob a responsabilidade do professor e da equipe pedagógica, os quais organizarão um plano de estudo contemplando, entre outros aspectos, os objetos de conhecimento, as competências e as habilidades significativas.
É nesse ponto onde Gustavo Fernandes vê gargalos, por conta da falta de estrutura das escolas. “Isso gera um risco de superficialidade para o aprendizado que é muito negativo”, fala. Ele avalia que a mudança é necessária em alguns contextos, mas a falta de planejamento pode representar um novo problema para o ensino. “O sucesso da progressão depende da capacidade da escola em oferecer suporte, mas o questionamento é: será que o governo planejou essa mudança? Além do que, considero esse número de reprovação em seis disciplinas muito elevado” analisa.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a obrigatoriedade de autoescola para os interessados em obter a carteira de motorista. A declaração foi dada ao jornal Folha de São Paulo.
De acordo com o ministro, o objetivo da medida é reduzir o custo e as exigências para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Ministério dos Transportes já finalizou o texto da proposta e será levada ao presidente Lula para ser aprovada.
Renan Filho disse ainda que as aulas de formação de condutores podem passar a ser facultativas, permitindo que o candidato possa aprender a dirigir de outras formas, não tendo que cumprir uma carga horária mínima nas autoescolas. No entanto, ainda será necessário o candidato ser aprovado nos exames técnico e prático para ter a carteira de motorista.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro.
Ainda segundo Renan Filho, atualmente, é preciso desembolsar entre R$ 3.000 a R$ 4.000 para tirar a carteira de motorista no Brasil. Pelos seus cálculos da pasta, a medida pode reduzir em mais de 80% esse custo da CNH.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse.
O ministro garantiu que as mudanças não precisarão passar pelo Congresso, bastando um ato do Executivo. A obrigatoriedade de autoescola para tirar a carteira de motorista está presente em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
