No STF, Ciro diz que operação da PF queria informações sobre sua campanha

Em pedido de habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirma que a operação da PF (Polícia Federal) que fez buscas em sua casa na última quarta-feira (15) tinha como objetivo obter informações sobre sua pré-candidatura à Presidência da República.

No documento de 43 páginas obtido pela reportagem, os advogados de Ciro sustentam que a ação foi ilegal, por se basear exclusivamente em declarações e documentos apresentados por delatores, sem outros elementos de corroboração. Eles pedem que o STF anule as buscas feitas contra o presidenciável e todas as provas que venham a ser elaboradas a partir delas.

Ciro e dois de seus irmãos -o senador Cid Gomes (PDT-CE) e Lúcio Gomes, secretário de Infraestrutura do Ceará- foram alvo de buscas autorizadas pelo juiz juiz Danilo Dias de Almeida, da 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Contra eles, também foi decretada a quebra dos sigilos fiscal e bancário. Além disso, Ciro e Lúcio Gomes foram alvo de uma quebra de sigilo telefônico.

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Aposentados vão receber R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram na Justiça ações de concessão ou revisão de benefícios e tiveram o dinheiro dos atrasados liberado pelo juiz em novembro vão receber os valores nos próximos dias.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) enviou aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) de todo o país R$ 1,461 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são os atrasados de até 60 salários mínimos, o que corresponde R$ 66 mil neste ano.

O total liberado vai quitar ações previdenciárias e assistenciais de aposentadorias, pensões e auxílios, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), para 103.619 beneficiários que venceram 79.836 processos contra o INSS sem que haja nenhuma possibilidade de recurso.

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Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas

O Ministério da Cidadania anunciou, nesta terça-feira (21), a contratação de 203 comunidades terapêuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para pessoas que buscam, voluntariamente, tratamento para a dependência química. As entidades habilitadas foram selecionadas por meio do Edital nº 17, de 2019, e contratadas para prestar serviço de acolhimento a dependentes químicos em regime residencial, em caráter transitório, e sem custos para as pessoas que acolhem.

O anúncio foi feito durante uma cerimônia ecumênica que contou com a presença dos ministros da Cidadania, João Roma, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, além de secretários, parlamentares como o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e líderes religiosos.

Segundo o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro, com a iniciativa, o governo passa a financiar um total de 17,3 mil vagas em comunidades terapêuticas. “São 6,3 mil vagas a mais. Graças ao trabalho do ministro João Roma, que conseguiu, no Congresso Nacional, R$ 78 milhões para podermos seguir ampliando o número de vagas – tão importantes para reduzirmos as barreiras de acesso das pessoas com dependência química ao cuidado nas comunidades terapêuticas”, disse Cordeiro. Ainda de acordo com o secretário nacional, o governo federal planeja ampliar a participação das comunidades terapêuticas no atendimento a pessoas com dependência química, como parte da estratégia de cuidados e prevenção às drogas.

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Brasil abre 2022 com duelos contra Equador e Paraguai

Rio (AE) – A Conmebol divulgou nesta terça-feira as datas e horários das próximas duas rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do Catar. Líder do torneio e classificada com antecedência ao Mundial, a seleção brasileira tem como próximos adversários Equador e Paraguai.

O Brasil abre a 15ª rodada diante dos equatorianos no dia 27 de janeiro, uma quinta-feira, às 18 horas (de Brasília). O duelo será disputado na altitude de Quito. Na rodada seguinte, a 16ª, o time de Tite encara os paraguaios dia 1º de fevereiro, terça-feira, às 21h30, no Mineirão, em Belo Horizonte.

É possível que Tite não convoque atletas que atuam no futebol brasileiro para as próximas rodadas das Eliminatórias, repetindo o que fizera na Data Fifa anterior, em novembro. Na ocasião, o treinador evitou chamar jogadores de equipes nacionais para não atrapalhar os clubes que estavam envolvidos em decisões. Desta vez, o motivo pode ser a falta de ritmo dos atletas, que estão de férias e se reapresentam a seus clubes em janeiro.

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Produtor rural poderá regularizar cadastro ambiental pela internet

Produtores rurais poderão aderir, de forma digital, a uma proposta de regularização ambiental e passar a ser monitorados a distância no cumprimento das exigências do Código Florestal Brasileiro. Isso será possível por meio do Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), lançado nesta terça-feira (21) pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Por meio da ferramenta, o produtor rural declarará de que forma cumprirá as normas ambientais: por meio da recomposição da vegetação nativa, da compensação de reservas legais ou da conversão de sanções administrativas emitidas até 2008.

Com base na opção escolhida, o Módulo de Regularização Ambiental (MRA) encaminhará uma proposta de regularização ambiental, que deverá ser apresentada ao órgão ambiental competente para a assinatura dos Termos de Compromissos.

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Hackers vendem senhas de servidores após invadirem sistemas do governo

Sem investimento em tecnologia de informação, o governo federal, responsável por guardar dados sigilosos de milhões de brasileiros, vive uma “ciberinsegurança”. Ocorrida há mais de dez dias, a invasão de hackers ao ConecteSUS , Painel Coronavírus e DataSUS — que monitoram a evolução da pandemia e da vacinação no país — expôs mais as fragilidades da rede da União do que a habilidade dos criminosos. Isso foi constatado em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em maio, identificou que 74% dos órgãos da administração federal não têm uma política padrão de backup e 66% das instituições não armazenam arquivos criptografados. Com a consolidação do home office e o processo de digitalização do serviço público, o Brasil virou um terreno fértil para ataques virtuais.

De acordo com o GSI, em 2020 o país bateu o recorde de ocorrências cibernéticas, com 24.300 registradas. Os bancos de dados da Saúde derrubados ainda não foram completamente reestabelecidos, o que sugere, de acordo com especialistas, que o problema é mais complexo e que os invasores podem ter tido acesso à nuvem (arquivo virtual dos dados) dessas instituições.

No início, as autoridades tentaram minimizar a gravidade da invasão e a classificaram como “pichação virtual”. Mas relatórios internos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do TCU mostram que a realidade dos sistemas públicos propicia o crime: senhas fracas, ausência de criptografia e de ferramentas de duplo fator de autenticação, baixos investimentos em antivírus e em equipes de Tecnologia da Informação.

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Conheça as novas urnas eletrônicas que vão estrear nas Eleições 2022 e saiba o que mudou

Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será utilizado pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022. A apresentação ocorreu direto da fábrica, localizada em Manaus (AM), que já começou a produzir os módulos que vão compor as novas máquinas.

Mais moderna, mais segura, as urnas Modelo UE2020 trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade. A produção será em larga escala com foco nas placas-mãe da urna.

A linha de produção da Positivo Tecnologia – que venceu a licitação e fabricará as 225 mil novas urnas, de um total de 577 mil que serão usadas nas Eleições 2022 – segue rigorosos padrões de segurança. Vale ressaltar que cada fase da produção dos equipamentos é acompanhada de perto pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia Eleitoral (Cotel) da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE.

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Amigos morrem em Piripiri, no Piauí, após tomarem veneno por engano achando que era bebida alcoólica

Dois homens morreram em Piripiri, no norte do Piauí, após ingerirem veneno de uma garrafa que pensavam ser de bebida alcoólica. O caso ocorreu na tarde de ontem e os familiares registraram boletim de ocorrência na delegacia da cidade. O veneno já foi apreendido pela polícia. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba.

Segundo o delegado Jorge Terceiro, os dois homens estavam há quatro dias ingerindo substâncias alcoólicas antes do incidente. “O proprietário da residência, que era um dos que estava bebendo, guardava veneno em uma garrafa. No meio dessa bebedeira, já em estado de embriaguez avançado, um deles acabou pegando essa garrafa, achando que se tratava de bebida alcoólica. Tanto ele quanto o outro tomou uma pequena quantidade do veneno”, disse.

Ao chegarem no local, os familiares viram que um dos homens já estava caído e o outro ainda consciente. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e os dois foram encaminhados até o Hospital Regional Chagas Rodrigues, mas não resistiram.

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Academia divulga lista de pré-indicados ao Oscar 2022

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas revelou nessa terça-feira (21/12) os pré-indicados em 10 categorias especiais que passam por duas fases de votação antes de decidir o vencedor da estatueta do Oscar 2022.

Entre as categorias está a de melhor filme internacional. O Brasil era representado por Deserto Particular, de Aly Muritiba. O longa, no entanto, não ficou entre os 15 mais votados por membros da Academia, que preferiram representantes de países como Espanha, Japão, Irã e Islândia.

Em outra categoria, a de melhor canção original, vários popstars competem pelo prêmio. Beyoncé concorre com Be Alive, de King Richard; Jay-Z com Guns Go Bang, de Vingança & Castigo); Ariana Grande com Just Look Up, de Não Olhe Para Cima; e U2 com Your Song Saved My Life, de Sing 2.

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Prefeitura de Ceará-Mirim encerra 2021 com pagamento antecipado em todos os meses

A Prefeitura de Ceará-Mirim, mais uma vez, pagou antecipadamente o funcionalismo. Nesta segunda-feira (20) receberam colaboradores de todas as Secretarias, com exceção da saúde e educação, que dependem também de repasses federais.

Nesta terça-feira (22) recebem ao longo do dia os servidores da Educação, e nesta quarta-feira (23) o pagamento será concluído quando recebem os profissionais da Saúde.

“Tem sido uma característica da nossa gestão pagar antecipadamente os servidores. Nesse mês não foi diferente, fizemos o nosso dever de casa para permitir aos cearamirinenses comemorarem o final de ano. Vamos continuar trabalhando, como temos feito incansavelmente, para continuar melhorando a vida do povo da nossa cidade”, declarou o prefeito.

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Câmara de Parnamirim homenageia personalidades com título de cidadão

Em solenidade na noite desta terça-feira (21), a Câmara Municipal de Parnamirim concedeu a algumas personalidades a maior honraria que o Poder Público dá anualmente, o Título de Cidadão Parnamirinense.

O título de cidadania honorária é cedido em razão da relevante contribuição de cada agraciado para com o município. Estas pessoas não são naturais do município, mas aqui se destacaram e mantêm uma importante relação com Parnamirim. Pessoas que dedicaram parte de suas jornadas à cidade; e agora têm esse título como uma demonstração de gratidão.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, celebrou os agraciados, reafirmando a importância do Título que lhes foi dado. “Este título de cidadão parnamirinense faz justiça ao trabalho, empenho, luta e força dos senhores e das senhoras”, disse o presidente.

A técnica judiciária Lígia Regina falou em nome de todos os homenageados, ocasião na qual se mostrou agradecida. “Estamos sendo agraciadas e agraciados com um título que nos torna filhos e filhas deste importante município do estado do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Confira a lista dos agraciados com o Título de Cidadão Parnamirinense

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Mossoró: após rompimento, exoneração de servidores de gabinete do vice-prefeito é publicada

Perto de completar um ano de mandato, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SD) e o vice Fernandinho das Padarias (PSD) romperam suas relações políticas. A medida que simbolizou a cisão ocorreu nesta terça-feira, quando todos os funcionários do gabinete do vice-prefeito foram exonerados. A medida foi publicada na edição mais recente do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Nas redes sociais, Fernandinho afirmou que recebeu com surpresa o ocorrido e se solidarizou com os ex-servidores. “Pais de família que receberam este presente de Natal e que de agora já me solidarizo e agradeço os serviços prestados”, afirmou, desejando “boa sorte a todos que fazem a administração do município”.

Fernandinho anunciou, recentemente, sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa. No entanto, o afastamento entre os dois já perdurava há alguns meses. 

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Câmara de Parnamirim analisa e aprova orçamento 2022 da Prefeitura

Nesta terça-feira (21), ao longo de três sessões ordinárias, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para exercício em 2022 foi discutido na Casa Legislativa de Parnamirim e aprovado. A previsão é que a receita do município fique em R$ 810.214.367,00. Já a previsão de despesas totais fica em R$ 863.437.337,00.

A proposta considera a participação de todos os sistemas operacionais do Governo Municipal, e nela estão presentes os programas prioritários de cada unidade orçamentária, conforme os objetivos e diretrizes da Administração Municipal.

Ao longo da discussão da LOA, foram apresentadas 169 emendas, das quais 143 foram aprovadas.

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Lojas do Extra vão fechar as portas em Natal e oferecem descontos de até 70%

As três lojas do Extra localizadas em Natal e na Região Metropolitana vão fechar suas portas no dia 31 de janeiro.

Diante disso, as unidades do Extra do shopping Midway Mall, Extra da Av. Engenheiro Roberto Freire, em Capim Macio, e a unidade da Av. Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, estão com descontos de até 70%. 

Segundo informações do Blog de Gustavo Negreiros, os estabelecimentos vão dar lugar a empreendimentos do grupo Pão de Açúcar.

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Diácono e esposa morrem vítimas da Covid-19 em Natal

A Arquidiocese de Natal comunicou, nesta terça-feira (21), o falecimento do diácono Antônio Evaristo Santana, aos 87 anos de idade, em virtude de complicações da COVID-19.

Na segunda-feira, dia 20, a esposa dele, a senhora Josefa Mendes, também faleceu, em decorrência da mesma doença.

O diácono Evaristo foi ordenado no dia 09 de novembro de 2001, pelo então Arcebispo, Dom Heitor de Araújo Sales.

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Prefeito de Caicó leva pontos importantes para serem resolvidos com a governadora do estado

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, teve reunião nesta segunda-feira (21), com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Entre os assuntos tratados, estiveram: saneamento básico da zona norte da cidade, melhoria do trecho da estrada que liga a zona urbana ao perímetro irrigado do Sabugi – que não foi contemplado com a emenda do deputado federal general Girão – e a viabilização do sistema de água para o Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom.

No mesmo encontro, o prefeito Dr. Tadeu, disse que foi discutida a retomada dos procedimentos de cateterismo eletivo, entre outros.

“Nós fomos ao governo do estado em busca de melhorias para Caicó. Tivemos boas respostas da governadora Fátima, que é sempre sensível. Enquanto estivermos aqui, não vamos medir esforços pelo que for melhor para Caicó”, disse o Dr. Tadeu.

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Casal lança spray de pimenta em adolescentes que deram spoilers de “Homem-Aranha”

Um casal teria se irritado e lançado um jato de spray de pimenta durante uma sessão do filme “Homem-Aranha: Sem Volta para Casa” após ter recebido um spoiler de três adolescente em uma sala de cinema no Shopping Higienópolis, em São Paulo, na noite do último sábado, 18.

Irritada, a mulher, que estava acompanhada de um rapaz, teria disparado o jato de spray de pimenta na direção dos jovens. O jornalista da Rádio CBN Bruno Faria contou, em sua conta no Twitter, que estava na sala quando o fato ocorreu. Segundo ele, as pessoas saíram correndo, enquanto tossiam sem parar.

O spray de pimenta, gás pimenta ou gás OC (Oleorresina Capsicum) irrita os olhos e causa lacrimejo, dor e mesmo cegueira temporária. Atualmente, no Brasil, é considerado um Produto Controlado pelo Exército e é necessário obter uma autorização para ser comprado.

Conforme o relato de Bruno, os adolescentes teriam revelado informações sobre o filme duas vezes, o que fez com que a mulher lançasse o spray. Ela também saiu correndo da sala logo em seguida. O incidente foi confirmado pela rede de cinemas Cinemark ao portal UOL.

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Macau e Guamaré tem abastecimento de água suspenso

As cidades de Macau e Guamaré estão sem abastecimento de água nesta terça-feira (21) em função de um vazamento na adutora. De acordo com a Caern, o reparo deve ser concluído até o final da tarde de quinta-feira (23).

As comunidades de Barreira, Diogo Lopes e Mangue Seco, em Macau e Umarizeiro e Baixa do Meio, em Guamaré também tiveram o abastecimento afetado.

A previsão é que, após a conclusão do serviço, o abastecimento seja retomado por completo em até 72 horas.

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Homem trai esposa em casa e é flagrado por câmera que ele mesmo instalou

Uma mulher viralizou nas redes sociais após expor a traição do seu marido, que foi gravada por uma câmera de segurança que ele próprio instalou na casa da família. Nas imagens, é possível ver perfeitamente a amante dar um beijo em seu companheiro antes de sair do local seminua.

De acordo com o portal de notícias “Daily Star”, a mulher contou que tinha uma viagem planejada para fazer com o marido, mas o homem disse que estava se sentindo muito doente e não viajou com ela e os filhos.

No vídeo gravado pela câmera da casa, o homem aparece saindo pela porta da frente, observando se tinha alguém do lado de fora da casa, antes de uma mulher seminua sair logo atrás. Na despedida, a amante dá um beijo no homem, enquanto ele aperta o seu bumbum.

Kaylie, esposa do homem, disse que “já viu o suficiente e tem todas as evidências de que precisava para dar um fora nele”. Na legenda do vídeo publicado no TikTok, ela ainda escreveu: “Quando o seu marido está muito doente para ir na viagem em família que você planejou”.

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Assembleia autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo Fátima

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.

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