Câmara aprova MP que cria Programa de Estímulo ao Crédito

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora o segue para análise do Senado.

De acordo com o relator da MP, Hugo Motta (Republicanos-PB), o programa deve gerar até R$ 48 bilhões em crédito.

“Não há dúvida que o Programa de Estímulo ao Crédito é um importante passo na retomada da economia, principalmente para os pequenos e médios negócios criando incentivos para as instituições financeiras emprestarem a essas companhias e empreendedores”, disse o deputado.
Pelo texto aprovado, os empréstimos do PEC deverão ser contratados até o dia 31 de dezembro de 2021.

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Policia prende mulher suspeita de envenenar marido com inseticida na Grande Natal

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher de 37 anos, suspeita de praticar o crime de tentativa de homicídio, por envenenamento, contra o próprio marido. Ela foi detida no bairro Boa Esperança, em Parnamirim. Segundo as investigações, horas após um almoço com a suspeita, a vítima entrou em coma, sendo internada com um quadro grave. 

Dias depois da internação da vítima, durante uma visita, a investigada alegou que precisaria de privacidade para uma oração e, durante esse período, as máquinas que mantinham o homem vivo passaram a alarmar.

A partir deste sinal, a equipe médica identificou uma substância estranha na sonda que conduzia a alimentação para a vítima, e encaminhou o material para a delegacia. No decorrer da internação, a vítima ainda chegou a apresentar melhoras, mas, agora, encontra-se em estado grave. 

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Rodoviários fazem paralisação e ônibus poderão ter atrasos em Natal

Foto: Fábio Izaías

A população que precisa utilizar ônibus em Natal poderá enfrentar atrasos na tarde desta quinta-feira (7). Pouco antes do meio-dia, rodoviários da capital potiguar iniciaram um protesto em frente à sede do sindicato que representa a categoria, no Baldo. O trânsito ficou lento e parte dos ônibus deixou de circular.

De acordo com a STTU, as linhas que circulam no Alecrim e Cidade Alta, principalmente, podem ser afetadas pela paralisação. Uma grande fila de ônibus nas imediações do Baldo.

Os rodoviários estão cobrando a negociação da data-base. Segundo os rodoviários, os empresários não querem discutir a possibilidade de um reajuste salarial até que o impasse envolvendo o reajuste do ano passado, que está judicializado, seja solucionado.

A previsão é de que o trânsito seja liberado às 13h.

POR TRIBUNA DO NORTE

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Sesap alerta: RN tem cerca de 170 mil pessoas com atraso na segunda dose contra a Covid

Até o presente momento, há 44 casos confirmados de pessoas infectadas pela variante delta no estado. A vacina é a forma mais eficaz de prevenir a contaminação e disseminação da doença, além da possibilidade de evitar o desenvolvimento de casos graves.

No Rio Grande do Norte, 169.504 potiguares estão em atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19.

Diante da circulação da variante delta em nosso estado, bem como, da liberação dos eventos de massa e afins no qual é exigido o passaporte da vacina, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

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Leilão da ANP tem apenas 5 de 92 blocos de petróleo e gás arrematados; área próxima a Noronha não recebe proposta

 Foto: Ricardo Moraes/Reuters

Apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados para exploração de petróleo e gás natural foram arrematados no leilão desta quinta-feira (7) da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Entre as áreas que não receberam proposta estão os lotes próximos a Fernando de Noronha – locais onde, segundo ambientalistas, a exploração oferece riscos à fauna marinha.

Os 92 blocos exploratórios ofertados estavam, distribuídos em 11 setores das bacias Campos, Pelotas, Potiguar e Santos. Nove empresas se inscreveram para participar da disputa, mas apenas duas fizeram ofertas. Apesar de inscrita, a Petrobras não fez nenhuma proposta.

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Emenda do Deputado Jacó Jácome é destinada à Marcha para Jesus

Jacó Jácome, deputado estadual, destinou emenda parlamentar de R$120 mil para a Marcha para Jesus.

O evento, que acontece há 19 edições, conta com a participação de 80 igrejas e ações solidárias, como arrecadação de alimentos e donativos para serem doados em instituições sociais da capital.

“A Marcha para Jesus sempre contou com meu apoio pois sei da importância espiritual e social que este evento presta ao RN”, destaca o deputado.

Em seu gabinete o parlamentar recebeu os coordenadores do evento.

A Marcha

Este ano a Marcha Para Jesus será realizada sábado, dia 09 de outubro. A concentração será as 13hs ao lado do shopping Midway com encerramento no Papodromo no centro administrativo. Entre as atrações estão os artistas Regis Danese, Wesley Santos e Marquinhos Gomes.

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Adoção de providências para melhoria do tráfego na RN-313 defendido por Vavá Azevedo é atendida

Por meio do Ofício n° 162/2021 e Ofício n° 233/2021, nosso Mandato solicitou a adoção de providências de modo a melhorar o tráfego na RN-313, com a implantação de Lombadas e Faixa de Pedestre na entrada da Rua Gilberto Roberto Gomes – principal via de acesso ao Bairro de Cajupiranga.

Essas solicitações eram necessidades urgentes dos moradores de Cajupiranga, ante a quantidade de acidentes com pedestres e motoristas acometidas neste ponto.

Após a equipe técnica realizar os estudos de viabilidade, HOJE, finalmente, estamos vendo essas obras saírem papel, com a construção de redutores de velocidade (lombadas) e a implantação de uma faixa de pedestres no ponto mais crítico – o que promete auxiliar na segurança do trânsito e no número de acidentes no local.

Agradecemos ao nosso Prefeito Rosano Taveira e às equipes da SEMOP e SESDEM pelo atendimento de nossa solicitação!

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Repórter chora ao noticiar 30 dias sem mortes por covid em hospital do RN

O repórter Kleber Teixeira, da InterTV Cabugi, afiliada da Globo em Natal, chorou com a notícia de que o Hospital Giselda Trigueiro não regista mortes por covid-19 há cerca de 30 dias.

Ele se emocionou ao vivo na edição do telejornal RN1, recebendo o apoio do apresentador Murilo Meireles. A unidade tem cerca de 35 leitos e é a maior com capacidade para receber pacientes na UTI.

Segundo a InterTV, na terça-feira (5) eram 15 em uso. A repercussão foi tanta que Ana Maria Braga o convidou para o “Mais Você” de hoje. A apresentadora elogiou Kleber Teixeira em rede nacional e agradeceu pela sensibilidade. Todo jornalista é gente como a gente.

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Criminosos invadem casa e matam homem durante a madrugada em Mossoró

Foto: Marcelino Neto

Um homem foi morto a tiros depois de ter a casa invadida por criminosos na madrugada desta quinta-feira (7) na zona rural de Mossoró, região Oeste do Estado. A Polícia Militar informou que ainda não há suspeita do que teria motivado o crime.

De acordo com a PM, três homens armados e encapuzados arrombaram a porta da casa, localizada em uma comunidade conhecida como Sítio Panela do Amaro, próximo ao conjunto Cidade Oeste, às margens da RN-117. A ação aconteceu por volta das 2h.

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Governo do Estado vai implantar primeiro Serviço Regionalizado de Acolhimento para crianças e adolescentes no RN

Foto: Sandro Menezes/Assecom-RN

Termo de Cooperação Técnica assinado com a Aldeias Infantis SOS vai abranger 50 municípios em três territórios da cidadania.

A governadora Fátima Bezerra afirmou que é preciso ter olhar atento e que governar é antes de mais nada cuidar das pessoas. A frase foi dita, nesta quarta-feira (6), minutos antes do ato de assinatura do Termo de Colaboração Técnica com a Aldeias Infantis SOS para implantação do primeiro Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes, que estiverem sob medida protetiva determinada pelo Judiciário.

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PF cumpre mandados de de prisão e busca e apreensão em Caicó e mais duas cidades do Seridó

A Polícia Federal, com apoio da PRF, 3º DPRE e da PM, cumpriu mandados de busca e apreensão e de prisão em uma residência no bairro Santa Costa, zona leste da cidade de Caicó.

A equipe da PF também esteve nas cidades de Currais Novos e Florânia com a mesma finalidade. O trabalho visa desmantelar facção criminosa dedicada à prática de diversas ações criminosas violentas na região

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão preventiva em Currais Novos, um de prisão preventiva em Caicó e um de prisão em Florânia, em endereços ligados aos investigados.

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Natal também decreta ponto facultativo em véspera de feriado

Foto: Emanuel Amaral

Depois do Governo do Rio Grande do Norte, a Prefeitura do Natal também decretou ponto facultativo para o dia 11 de outubro, véspera do feriado de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (7).

Pela publicação, fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no dia 11 de outubro. Porém, o decreto também prevê que dirigentes dos órgãos e entidades devem garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

POR TRIBUNA DO NORTE

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Caso Henry: babá muda depoimento e diz que nunca viu o menino ser agredido

Foto: Reprodução/TV Globo

Terminou no início da madrugada desta quinta-feira (7) a primeira audiência sobre o assassinato do menino Henry Borel. A babá do menino, Thayná Oliveira Ferreira, foi a última a ser ouvida e mudou o depoimento mais uma vez. Durante a audiência, Thayná disse que nunca viu Henry ser agredido por Jairinho, apresentando versão diferente dos dois depoimentos anteriores na delegacia.

A babá disse que se sentiu manipulada por Monique. Antes de começar a falar na audiência presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro, Thayná pediu para Monique sair da sala. O ex-vereador Jairinho e a mãe de Henry, Monique Medeiros, são acusados da morte do menino. Ao todo, 10 pessoas foram ouvidas, inclusive o pai do Henry, Leniel Borel.

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Empresários de São Bento-PB são alvos de operação da PF

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) a Operação Terceiro Mandamento, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba. O objetivo é desarticular uma organização criminosa cuja atuação consiste na constituição de empresas de fachada, que tem a finalidade de viabilizar a circulação de mercadorias sem o recolhimento do ICMS devido ao Estado da Paraíba.

Na Operação Terceiro Mandamento, são cumpridos 39 mandados judiciais na Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de busca e apreensão e 14 de prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa.

Ação é conjunta com o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio da Gerência de Combate à Fraude Fiscal, Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as investigações, as notas fiscais das mercadorias são emitidas por essas empresas de fachada, beneficiando assim, os reais destinatários, grandes empresários do Sertão paraibano, que as recebem desacompanhadas da necessária documentação fiscal.

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IR 2021: 869,3 mil declarações estão na malha fina, diz Receita Federal

Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou ontem (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro.

Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7% do total incluído na malha fina. Outras 181.992 (20,9%) têm imposto a pagar e 20.663 (2,4%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).

Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,4% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

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Covid: jornaleiro vai vender banca para reduzir dívida de R$ 2,6 mi com hospital devido internação de 191 dias

Carlos Massatoshi Higa, 72 anos, quer vender sua banca de jornal para conseguir mais dinheiro para quitar dívida com o hospital.

Um jornaleiro de 72 anos, internado por 191 dias em função da Covid, planeja vender sua banca para conseguir pagar uma dívida de R$ 2,6 milhões ao Hospital São Camilo, em São Paulo.

Carlos Massatoshi Higa atendeu por 21 anos em sua banca de jornais e revistas, situada no bairro de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital. Ele ficou conhecido pela clientela como Seu Carlos da Banca.

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Senado aprova projeto que garante assistência integral a autistas

O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no projeto. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto de lei determina que o SUS ofereça atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com TEA. A atenção integral inclui diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos e nutrientes.

Os centros de assistência para pessoas com TEA facilitarão o acesso desses pacientes ao SUS e deverão contribuir para aumentar os serviços prestados, segundo avaliação da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

O projeto foi originário de uma sugestão recebida pela ferramenta e-cidadania, de participação popular no Senado.

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Nasce o maior partido brasileiro em número de parlamentares e governadores

Nasceu, nesta quarta-feira (06), o maior partido brasileiro em número de parlamentares e governadores.

O PSL, que já era uma das maiores bancadas na Câmara dos Deputados, se fundiu com o DEM, uma sigla tradicional com muitas ramificações pelo país.

O resultado dessa fusão vai se chamar União Brasil.

Pelo simples fato de existir, ela já mexe com a relação de poder em Brasília e, principalmente, com os cenários eleitorais para o ano que vem.

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Vivaldo quer ser Presidente da ALRN: “Estou preparado para disputar o mandato de deputado e também a presidência da Assembleia”

Em 2022, Vivaldo Costa disputará o seu décimo mandato de deputado estadual. — Foto: João Gilberto

Vivaldo Costa concedeu entrevista nesta quarta-feira, dia 6, ao Programa Comando Geral da Rádio Caicó AM, apresentado pelos radialistas Cardoso Silva e Rosivan Amaral. Na ocasião, o parlamentar reiterou o que tem tido as lideranças, aliados e correligionários: em 2022, disputará o seu décimo mandato de deputado estadual. Inclusive, em todos os cenários de pesquisas realizados até o momento, o Papa Jerimum aparece entre os mais votados.

“Vou chegar a 82 anos com saúde plena e trabalhando 12 horas por dia. Participo da vida ativa da Assembleia Legislativa e nas últimas eleições ajudei a eleger diversos prefeitos. Por isso, tomei essa decisão, ouvindo as minhas bases, para ser novamente candidato a deputado estadual”, destacou o detentor de mais mandatos da atual legislatura da Assembleia do RN.

Perguntado se teria interesse de novamente se tornar o presidente da Assembleia Legislativa, Vivaldo Costa respondeu que no próximo ano completará 50 anos de vida pública, mas que ninguém é candidato de si mesmo. Para isso acontecer será preciso contar, principalmente, com o apoio do atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

“Na eleição passada para presidente meu nome foi lembrado, mas quando as pessoas me procuravam e me estimulava eu dizia que já tinha compromisso com Ezequiel Ferreira de Souza. Se ele (Ezequiel) não for mais ser candidato a presidente, eu vou pedir o apoio dele para a minha eleição e o apoio dos meus amigos. Estou preparado para disputar o mandato de deputado estadual e também a presidência da Assembleia Legislativa”, enfatizou Vivaldo.

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Falta de concursos pode afetar pesquisas, diz ministro Marcos Pontes

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse ontem (6) que a falta de concursos públicos pode comprometer a produção de pesquisas no país. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, após parlamentares cobrarem, do ministro, uma “defesa mais incisiva” do setor.

Segundo Pontes, o maior problema de sua pasta é a falta de pessoal. Em segundo lugar estaria a falta de orçamento. “A gente não tem concurso público. Não consigo repor pesquisadores. Tem o Instituto Nacional da Mata Atlântica, que tem 14 pesquisadores e metade pode aposentar. Se eles aposentarem, eu fecho o instituto, o que eu vou fazer?”, disse o ministro.

Ao iniciar a apresentação, Pontes apresentou aspectos considerados essenciais para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovações no país. Ele lembrou que esta é ferramenta “essencial” para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país, e que são exatamente essas as áreas que diferenciam aqueles que estão em estágio mais avançado.

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