Comercializar joias sem nota fiscal pode configurar crime, alertam especialistas

A venda de joias em ouro sem a emissão de nota fiscal para o cliente é considerada uma prática irregular e pode configurar crime contra a ordem tributária, de acordo com especialistas em direito empresarial e tributário.

No Brasil, toda operação comercial deve ser acompanhada de nota fiscal, documento que comprova a origem do produto, garante direitos ao consumidor e assegura o recolhimento dos tributos devidos. No caso de joias, a exigência é ainda mais rigorosa, já que se trata de um bem de alto valor agregado e sujeito à fiscalização da Receita Federal.

Segundo o advogado tributarista João Batista, deixar de emitir o documento caracteriza sonegação fiscal e pode resultar em sanções severas. “A não emissão da nota fiscal impede o recolhimento de impostos e prejudica o consumidor, que fica sem a comprovação legal da compra. Isso pode ser enquadrado na Lei 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária, com pena que varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa”, explica.

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Eleitores de Esquerda saem às ruas para comemorar “cassação” do prefeito e da vice em Marcelino Vieira, no RN

Eleitores e apoiadores da esquerda foram às ruas de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar, nesta sexta-feira (5), para comemorar a decisão da Justiça Eleitoral que cassou os mandatos do prefeito Hindemberg Pontes de Lima, conhecido como Dibed (Podemos), e da vice-prefeita Dra. Juliana Emídia Nascimento Costa (PL).

A sentença foi proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 65ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Os gestores foram condenados por abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2024.

Além da cassação, a decisão também determinou a inelegibilidade, por oito anos, do ex-prefeito Kerles Jácome Sarmento, o Babau, que estava à frente do Executivo municipal à época da eleição.

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Eleitos com 50,57% dos votos válidos, prefeito e vice de Marcelino Vieira têm mandatos cassados

A Justiça Eleitoral de primeira instância cassou, nesta sexta-feira (05/09), os mandatos do prefeito de Marcelino Vieira,  Hindemberg Pontes de Lima, conhecido por Dibed (Podemos) e,  da vice-prefeita Dra. Juliana Emidia Nascimento Costa (PL), na região oeste potiguar. A sentença foi proferida pelo juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 65ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico(DJE).

Os gestores foram denunciados pela prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024. Além da cassação dos mandatos, também foi determinada a inelegibilidade do ex-prefeito Kerles Jácome Sarmento(“Babau”) pelo prazo de oito anos. Ele era o chefe do executivo local à época do pleito.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE) foi proposta pela coligação “Marcelino Vieira para Todos” – Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e PSD.

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Ex-comandante da Base de Natal, e precursor do Bolsonarismo no Estado, Carlos Eduardo, morre aos 64 anos

Faleceu nesta sexta-feira (5) o brigadeiro da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos Eduardo da Costa Almeida, conhecido como Cadu. Ele enfrentava um câncer agressivo.

Cadu foi um dos pioneiros do movimento pró-Bolsonaro no Rio Grande do Norte, tendo coordenado a campanha presidencial de 2018 no estado, ao lado do deputado federal General Girão e do então pré-candidato a senador Coronel Hélio. Também fundou o grupo Radar, dedicado a debates sobre política nacional e local, além de ter presidido o PSL potiguar no mesmo período.

Na carreira militar, foi comandante da Base Aérea de Natal e da Academia da Força Aérea, chegando ao posto de brigadeiro. Em 2022, assumiu a direção da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

Carlos Eduardo possuía vasta formação acadêmica, com pós-graduação em Ciências Aeronáuticas, Planejamento e Gestão Financeira e Orçamentária, Política e Estratégias Aeroespaciais e MBA em Política Aeroespacial, entre outros cursos.

Nota do Blog: Conheci o Brigadeiro em 2018, durante os movimentos pró-Bolsonaro em várias cidades, inaugurando outdoors e levando, à época, a mensagem da direita. Era um homem aguerrido, de palavra firme e presença política que despertava admiração. Por muitas vezes tive a oportunidade de conversar e aprender muito com ele. Ali havia em um homem disciplica, ética e moral. Deixou um legado marcante ao coordenar a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018, pelo PSL. Sua contribuição para o Estado foi importante. Que Deus o receba. Valeu, Cadu!

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Banco Central anuncia novas medidas e limites para transferências via PIX para “reforçar a segurança”

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (5) novas regras para transferências via Pix e TED em instituições de pagamento não autorizadas, estabelecendo limite máximo de R$ 15 mil por operação. A medida passa a valer imediatamente e também se aplica a empresas que acessam o sistema financeiro por meio de prestadores de serviços de tecnologia da informação (PSTIs).

Além disso, nenhuma instituição de pagamento poderá iniciar operações sem autorização prévia. O prazo para regularização de empresas que atuam sem aval foi antecipado de dezembro de 2029 para maio de 2026, reforçando o controle sobre o setor.

Outras exigências incluem a certificação técnica independente para instituições interessadas em atuar no sistema e capital mínimo de R$ 15 milhões para os PSTIs.

Em entrevista, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que os recentes ataques virtuais a bancos e fintechs foram conduzidos por cr1m3 org@nizado e ressaltou que as medidas visam “reforçar a segurança” do sistema financeiro, destacando que tanto grandes instituições quanto novos entrantes são alvos.

Fonte: pleno.news

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Flávio convoca ato no 7 de Setembro e critica julgamento do seu pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, no STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou a população para participar de um ato no próximo domingo (7), data em que se celebra a Independência do Brasil. A convocação foi feita por meio de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, no qual o parlamentar direciona críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No vídeo, Flávio classificou como “farsa” o julgamento que está em andamento na Corte, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros sete réus respondem por suposta tentativa de golpe de Estado. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Essa será a última manifestação antes da farsa que o Alexandre de Moraes armou para condenar meu pai, o nosso presidente Jair Bolsonaro, a 40 anos de prisão”, afirmou o senador.

A manifestação convocada pelo filho do ex-presidente deve reunir apoiadores do bolsonarismo em diferentes cidades do país. O ato ocorre em meio à expectativa pelo desfecho do julgamento no STF, que pode resultar em penas significativas para os acusados.

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Nilda firma compromisso com a infância e juventude em parceria no Projeto Pontes de Esperança

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, tem conduzido a gestão municipal com um olhar humano e integrado, fortalecendo parcerias em prol da infância e juventude. Nesse compromisso, a Prefeitura, firmou parceria central no Projeto Pontes de Esperança – uma iniciativa que busca garantir o direito à convivência familiar e comunitária de adolescentes, grupos de irmãos e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde aptos à adoção.

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (03), no Planetário de Parnamirim, envolvendo o Município, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Vara da Infância e Juventude e o Grupo de Apoio à Adoção Abrace.

Com zelo, sensibilidade e responsabilidade, a gestão da prefeita Nilda reforça o papel da Prefeitura como agente articulador entre instituições, criando pontes e unindo esforços para que crianças e adolescentes tenham garantido o direito de crescer em um ambiente familiar.

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Forró Muído de Vaquejada anima Parque Haras Bela Vista neste sábado (06)

O município de São José do Seridó será palco de mais uma grande festa neste sábado, 06 de setembro, com a realização do Forró Muído de Vaquejada no Parque e Haras Bela Vista, a partir das 22h.

O evento promete reunir amantes da cultura nordestina em uma noite de muita música, tradição e arrasta-pé. No palco, se apresentam Hugo & Heitor, Juninho Sanfoneiro e Yuri Misael, além de participações especiais que vão reforçar a energia da vaquejada.

Mais do que um show, a festa busca valorizar a tradição cultural do sertão, unindo a paixão pela vaquejada ao ritmo contagiante do forró. A expectativa da organização é de casa cheia, já que o evento se consolida como um dos mais aguardados da região.

Com entrada acessível e estrutura preparada para receber o público, o Forró Muído de Vaquejada promete não deixar ninguém parado. “É tradição, é vaquejada, é muito forró. Uma noite pensada para o povo viver a alegria do sertão”, destacam os organizadores.

O Parque Haras Bela Vista se transforma, portanto, no ponto de encontro de quem não abre mão de celebrar a cultura nordestina com música, dança e confraternização.

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Caminhoneiro morre ao colidir seu veículo com carreta estacionada em posto na BR-304, no RN

Segundo a PRF, outras duas pessoas que estavam no caminhão sofreram apenas ferimentos leves.

Um motorista morreu na madrugada desta sexta-feira (05) após uma colisão entre um caminhão e uma carreta na BR-304, no município de Angicos.

De acordo com informações preliminares, a vítima foi identificada pelo apelido de “Araponga” e era morador da zona rural de Assú.

O condutor dirigia um caminhão carregado com tijolos quando, ao tentar desviar de uma motocicleta na rodovia, perdeu o controle do veículo e colidiu com uma carreta estacionada em um posto de combustíveis.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), outras duas pessoas que estavam no caminhão sofreram apenas ferimentos leves. O acidente será investigado.

Com informações da TCM via Princesa 90 FM

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Lula é aprovado por 68% da população, diz pesquisa PERFIL na cidade de João Câmara

Pesquisa realizada pelo Instituto Perfil revela que 68% da população de João Camara aprova a gestão do Governo Federal; 20,60% desaprovam; Não sabem dizer/sem resposta totalizam 11,40%.

A pesquisa foi realizada nos dias 01 e 02 de setembro de 2025, com 500 entrevistados. A margem de erro é de 4,37% pontos percentuais, com confiabilidade de 95%.

Foto: Reprodução

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São José do Seridó tem desempenho quase perfeito no índice de gestão do Bolsa Família

O município de São José do Seridó atingiu 98,67% no IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família), ficando muito próximo da nota máxima.

Os resultados por área mostram índices de excelência: 99,4% na saúde, 98,5% na educação e 98,1% no Cadastro Único.

Enquanto a média nacional do fator operacional — que corresponde à soma dos acompanhamentos em saúde, educação e assistência social — é de 84,7%, São José do Seridó apresenta desempenho acima de 98%, consolidando-se como referência em gestão e acompanhamento das famílias beneficiárias.

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PMRN mobiliza mais de 600 policiais para garantir segurança de América-RN x Santa Cruz na Arena das Dunas

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) irá mobilizar um efetivo superior a 600 policiais militares para reforçar a segurança da partida entre América-RN e Santa Cruz-PE, válida pelo jogo da volta das quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. A partida acontece no próximo domingo (7), às 19h, na Arena das Dunas, em Natal.

O esquema de segurança abrangerá a parte interna e externa da praça esportiva, além das principais vias de acesso. Haverá reforço no patrulhamento e nas abordagens em todas as zonas da capital e em municípios da região metropolitana. Uma central de controle integrada também será instalada, reunindo diversas forças de segurança, com o objetivo de prevenir vandalismo e garantir tranquilidade ao torcedor.

Por parte da PMRN, participam da operação o Comando de Policiamento da Capital (CPC), Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM), Regimento de Polícia Montada (RPMOn), Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), além de Batalhões de área e Companhias Independentes da Polícia Militar.

O esquema de segurança também conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e segurança privada da Arena das Dunas.

O Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, destacou a importância da operação integrada.

“Estamos mobilizando um grande efetivo para assegurar que este clássico nordestino aconteça em um ambiente de paz e tranquilidade. A Polícia Militar está preparada para garantir a ordem, prevenir qualquer tipo de ocorrência e assegurar que o torcedor vá e volte para casa com segurança.”

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Deputado Francisco do PT participa da Caravana Federativa no RN

O deputado estadual Francisco do PT participou, nesta quinta-feira (04), da Caravana Federativa, realizada em Natal. A iniciativa é coordenada pelo governo federal, sob a liderança da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e contou também com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de várias lideranças políticas do estado e do país.

A Caravana Federativa tem como objetivo aproximar os municípios das políticas públicas oferecidas pela União, garantindo mais acesso a programas, serviços e investimentos. Durante o evento, gestores e lideranças municipais puderam dialogar diretamente com representantes de ministérios e órgãos federais, ampliando as possibilidades de parcerias e soluções para demandas locais.

Francisco destacou a importância do encontro: “Esse é um momento de grande relevância para o fortalecimento da relação entre municípios, governo do Estado e governo federal. A Caravana Federativa cria pontes que ajudam a trazer mais recursos e investimentos para o nosso povo”, afirmou.

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Polícia Civil prende mulher em flagrante por furto de água em Parnamirim

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (04), uma mulher pelo crime de furto de água. A ação ocorreu no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, após denúncia anônima.

De acordo com as investigações, a denúncia apontava que um estabelecimento funcionava como lava jato, utilizando ligação clandestina de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Durante diligências realizadas em conjunto com técnicos da companhia, foi constatado o crime.

A proprietária do local foi conduzida à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.

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Pipoco hoje: Raí Saia Rodada confirma presença hoje na Corrida de Jegues em Timbaúba

A expectativa só aumenta em Timbaúba dos Batistas para a 36ª Corrida de Jegues. Entre as atrações desta sexta-feira (5), está o show de Raí Saia Rodada, que já gravou vídeo confirmando presença e convidando o público para a festa.

O cantor sobe ao palco à meia-noite, trazendo um repertório cheio de sucessos que prometem agitar a multidão na Praça de Eventos Diogo Victor. Antes dele, a programação conta com apresentações de Nara Lenny (19h) e Márcia Fellipe (22h). Encerrando a noite, a animação segue até a madrugada com Forró de Griff (2h).

A Corrida de Jegues segue até amanhã (6) e deve reunir milhares de pessoas, fortalecendo a tradição e a cultura popular de Timbaúba dos Batistas.

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Hospital Varela Santiago cancela cirurgias em meio à greve dos médicos de Natal

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, informou nesta quinta-feira 4 que não houve avanço na retomada das cirurgias eletivas, contrariando informações divulgadas anteriormente. De acordo com unidade, desde a terça-feira 2 procedimentos cirúrgicos precisaram ser cancelados.

Conforme o hospital, foram 72 cirurgias suspensas até a manhã desta sexta-feira 5, até a última atualização deste texto.

Segundo a direção, o contrato do hospital é com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, e até o momento nenhum cirurgião pediátrico das empresas contratadas se apresentou para realizar os atendimentos.

O hospital segue em busca de soluções junto às autoridades competentes para restabelecer a normalidade dos procedimentos cirúrgicos o quanto antes, garantindo a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes.

Número de procedimentos cancelados

Terça – 26
Quarta – 13
Quinta – 12
Sexta – 21

Entenda

Uma greve dos médicos foi iniciada no dia 1º de setembro, após aprovação em assembleia do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed‑RN). O movimento ocorre em protesto contra a substituição da Cooperativa Médica do RN (Coopmed‑RN) por duas empresas terceirizadas — Justiz e Proseg — em um processo de dispensa de licitação estimado em R$ 208 milhões para um ano de prestação de serviços.

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Motorista de caminhão morre após bater em carreta estacionada na BR-304

O motorista de um caminhão carregado com tijolos morreu em acidente na BR-304 na madrugada desta sexta-feira (5), no município de Angicos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu no km 150 da rodovia, por volta das 4h.

Segundo testemunhas, a vítima, conhecida como Araponga, conduzia o caminhão quando, ao tentar desviar de uma motocicleta que surgiu repentinamente na pista, acabou perdendo o controle do veículo e bateu em uma carreta que estava estacionada ao lado de posto de combustíveis.

Houve uma explosão com a colisão. A cabine ficou destruída e o motorista preso às ferragens. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras duas pessoas tiveram ferimentos leves.

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Morte registrada hoje no antigo Caicó Iate Clube

A Polícia Militar foi acionada ao balneário Caicó Iate Clube para averiguar informação de um corpo encontrado nesta manhã, 05 de setembro.

O Itep também foi acionado, contudo não confirmou, mas segundo populares, trata-se do servidor aposentado do Ibama, Armênio Medeiros da Costa.

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Janja imita carro do gás durante lançamento do programa “Gás do Povo” e ajuda divulgar a ação

O governo federal lançou nesta quinta-feira (4) o programa “Gás do Povo”, iniciativa que promete distribuir gratuitamente botijões de gás a 15,5 milhões de famílias, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país. O lançamento aconteceu no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama, Janja da Silva, que chamou atenção ao imitar o carro do gás em tom descontraído durante o evento.

O novo programa substitui o modelo do Auxílio Gás, no qual o benefício era pago em dinheiro. Agora, as famílias contempladas poderão retirar diretamente o botijão em revendedoras credenciadas, o que, segundo o Palácio do Planalto, aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.

A operacionalização será feita de diferentes formas:

• Aplicativo oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que permitirá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
• Cartão próprio do programa ou o cartão do Bolsa Família;
• Vale impresso, disponível em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas.

Com o “Gás do Povo”, o governo busca reduzir o peso do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda e evitar tragédias registradas em lares onde a população, sem condições de comprar o botijão, recorreu a métodos alternativos e perigosos para cozinhar.

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“O povo de Natal que lhe conhece vai levar seu nome para o Rio Grande do Norte”, diz Paulinho Freire em missa de aniversário de Álvaro Dias

Aniversariante do dia o ex-prefeito Álvaro Dias, celebrou com uma missa em ação de graças, realizada na quinta-feira (4), em Natal, ganhou fortes contornos políticos. O atual prefeito, Paulinho Freire, fez um discurso afetuoso e de forma clara em apoio ao ex-gestor. Até então, Paulinho vinha mantendo postura de neutralidade, por ser considerado um articulador do grupo de oposição.

Inspirado no evangelho do dia, que falava sobre “avançar para águas mais profundas”, Paulinho adaptou a mensagem a Álvaro: “Eu sei que você vai avançar em águas mais profundas. O povo de Natal que lhe conhece vai levar seu nome para o Rio Grande do Norte. O RN é um estado sofrido, que não traz orgulho para nenhum norte-rio-grandense. Mas com sua força e sua coragem, você vai mudar esse estado”, declarou.

As palavras do prefeito foram interpretadas como um gesto de incentivo à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do RN em 2026. O discurso, aliado às recentes declarações de Álvaro se alinhando com Rogério Marinho e Styvenson Valentim, reposiciona o ex-prefeito de Natal no centro das articulações políticas da oposição.

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