Lei do vereador Paulo Dantas entra em ação: Castrações gratuitas são realizadas em Ouro Branco

A cidade de Ouro Branco está sendo palco de uma importante ação em prol da causa animal. Nos dias 10 e 11 de junho, a Unidade Móvel Veterinária está realizando castrações gratuitas em animais em situação de vulnerabilidade, atendendo principalmente os pets assistidos pela Associação Ouro-branquense de Proteção Animal (AOPA).

Essa iniciativa é fruto da Lei nº 900/2018, de autoria do vereador Paulo Dantas, que assegura o direito à castração gratuita para animais em situação de risco. A legislação tem como objetivo principal promover a saúde, o controle populacional e o bem-estar dos animais, além de reforçar o compromisso do poder público com a causa animal e com as entidades que atuam na linha de frente dessa proteção.

“O cumprimento dessa lei é uma vitória para todos que lutam pela dignidade dos animais. Com ações como essa, conseguimos evitar o abandono, controlar doenças e proporcionar uma vida mais saudável para nossos companheiros de quatro patas”, afirmou o vereador Paulo Dantas.

A Unidade Móvel Veterinária permite que os atendimentos cheguem diretamente às comunidades, facilitando o acesso de protetores e tutores de baixa renda aos serviços de castração. A parceria com a AOPA reforça a atuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada em defesa dos animais.

É importante destacar que essa ação só foi possível também graças ao apoio financeiro proveniente da Comarca de Jardim do Seridó. A iniciativa foi contemplada com recursos oriundos da destinação de renda judicial, em projeto apresentado pela Prefeitura de Ouro Branco. Esse suporte foi fundamental para a viabilização da ação, evidenciando o papel decisivo da união entre diferentes esferas institucionais em prol do bem-estar animal.

Essa ação é mais um passo importante para garantir políticas públicas efetivas voltadas ao bem-estar animal em Ouro Branco.

Professora, advogada, vereadora, secretária, primeira-dama: Nina Souza e mais 1 desafio; Deputada Federal


Nina Souza é um exemplo inspirador de mulher multifacetada e dedicada. Como mãe, advogada e primeira-dama de Natal, ela tem demonstrado sua capacidade de conciliar diferentes papéis e responsabilidades. Além disso, sua atuação como Secretaria de Trabalho e Assistência Social destaca seu compromisso com a causa social e seu desejo de fazer a diferença na vida das pessoas.

Como política, Nina Souza tem trabalhado para implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população mais vulnerável, demonstrando sua sensibilidade e empatia. Sua trajetória é um exemplo de determinação e resiliência, inspirando outras mulheres a seguir seus passos e a lutar por seus objetivos.

A descrição de Nina Souza como uma “guerreira” reflete sua força e determinação em enfrentar desafios e superar obstáculos. Sua atuação na Secretaria de Trabalho e Assistência Social é fundamental para melhorar a vida das pessoas e promover a justiça social. Ela é um exemplo de liderança e dedicação, inspirando confiança e respeito na comunidade.

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Hugo Motta pede ao Supremo para rejeitar pedido de Nikolas para instalar CPI do INSS


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para rejeitar um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que pede a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara dos Deputados para apurar fraudes contra beneficiários do INSS. Segundo a Casa Legislativa, não há qualquer indicativo de omissão ou retardamento injustificado. Isso porque, segundo a Câmara, o requerimento apresentado por Nikolas está em análise, em uma fila de 14 pedidos de CPI.

“Nunca disse a ninguém que não serei candidato”; Vivaldo Costa pensando em mais um mandato?


O deputado Vivaldo Costa negou hoje que não é mais candidato a deputado estadual. A falácia que o parlamentar teria desistido da vida pública saiu lá da ALRN quando ele negociou seu retorno à Casa.

Agora, depois de mais de ano sentado na cadeira de deputado, na vaga de George Soares, que foi para o TCE, Vivaldo solta essa pérola que “nunca disse a ninguém que não será mais candidato a deputado”.

Enquanto Vivaldo tenta deixar seu “nome vivo no cenário político”, a juventude caicoense pressiona para ter Dr. Tadeu como opção de voto por uma vaga na AL. E fora que Bibi Costa também tem esse sonho.

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Jair Bolsonaro para Moraes: “Não tenho obsessão pelo poder. Tenho é paixão pelo nosso Brasil!”; vídeo


Por Carol De Toni

A fala de Bolsonaro hoje resumiu com clareza o que muitos tentam distorcer. Com tranquilidade e firmeza, ele refutou cada acusação absurda, mostrando que criticar o sistema eleitoral é um direito, não um crime. Em um país livre, discordar não é golpe, é liberdade de expressão.

Ao citar falas públicas, entrevistas e transmissões ao vivo, provou que nunca defendeu ruptura institucional. Pelo contrário: sempre esteve ao lado da Constituição. Quem tenta transformar opinião em crime, na verdade, quer silenciar quem pensa diferente. E isso, sim, é uma ameaça real à democracia.

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São Fernando é Destaque em Saúde Pública: 1º Lugar na Região e Entre os 12 Melhores do RN


São Fernando celebra uma conquista histórica: alcançamos o 1º lugar no Índice de Desempenho do SUS (ISF) na 4ª região de saúde e o 12º lugar em todo o estado do Rio Grande do Norte. O resultado reafirma o compromisso do município com a saúde pública e com o cuidado à população.

Essa conquista é fruto do trabalho incansável dos profissionais de saúde e da colaboração da população são-fernandense, que acredita no serviço público e contribui ativamente para sua melhoria contínua.

O prefeito Genilson Maia destacou a importância desse marco:

“Esse resultado é prova de que estamos no caminho certo. É fruto de um trabalho feito com responsabilidade, planejamento e, acima de tudo, respeito pelas pessoas. Vamos continuar investindo em saúde pública com seriedade e compromisso.”

A secretária municipal de Saúde e Saneamento, Edkátia Maia, também fez questão de agradecer:

“Quero parabenizar e agradecer a cada profissional da saúde que se dedica todos os dias com empenho e amor ao cuidado com a nossa população. Esse reconhecimento é de vocês!”

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Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU


A resolução apresentada pelo Brasil para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento aos crimes que afetam o meio ambiente foi aprovada pela Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas (CCPCJ), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 23 de maio, em Viena, na Áustria.

A proposta contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que também integrou virtualmente a delegação brasileira na reunião.

A resolução reconhece como crimes ambientais graves a mineração ilegal, o tráfico de fauna e flora silvestres inclusive espécies não listadas pela Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), o tráfico ilícito de madeira, de resíduos perigosos e de metais preciosos.

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Vídeo: MP vai recorrer da soltura do lutador caicoense condenado por estupro: Vítima diz que por pouco não morreu “estrangulada”


O Ministério Público do Ceará (MPCE) disse ao Diário do Nordeste que irá recorrer da decisão da Justiça que mandou soltar o lutador de MMA (inglês para “artes marciais mistas”) e motorista de aplicativo Edilson Florêncio da Conceição, 48.

Edilson foi condenado na semana passada pelo crime de estupro. Na sentença, a juíza decidiu que ele pode cumprir o restante da pena em regime semiaberto, e aguardar o desfecho de possíveis recursos em liberdade devido aos “bons antecedentes e ao bom comportamento” e por ser réu primário.

A assistência de acusação também informou que irá recorrer da decisão de soltura. A reportagem procurou a defesa do lutador, representada pela advogada Carolina Azin, que disse: “essa decisão não absolve nem representa impunidade, mas respeita a lei e o devido processo legal, permitindo o reexame do caso pelas instâncias superiores”.

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Mais de 6 mil crianças são resgatadas do trabalho infantil em 2 anos


Entre 2023 e abril de 2025, 6.372 crianças e adolescentes foram retirados pelo governo federal de situações de trabalho infantil em todo o Brasil.

Do total de resgatados, o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que 86% dos casos envolviam as piores formas de exploração do trabalho infantil, ou seja, atividades com graves riscos ocupacionais e sérios prejuízos à saúde e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

A divulgação dos dados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é parte das ações da Semana de Combate ao Trabalho Infantil, quando ocorre o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quinta-feira (12).

Registros

Os registros da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontam a tendência de aumento do trabalho infantil. Enquanto em 2023 foram 2.564 crianças e adolescentes identificados e afastados do trabalho infantil, em 2024 o número subiu para 2.741.

Considerando os quatro primeiros meses deste ano,  são 1.067 crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce, o que equivale a 38.93% de todo o ano passado.

Os meninos representaram 74% dos casos, enquanto as meninas corresponderam a 26%.

Na faixa etária de até 13 anos, foram identificados 791 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Entre os adolescentes de 14 e 15 anos, foram registrados 1.451 casos. O maior número de afastamentos ocorreu na faixa etária de 16 e 17 anos, com 4.130 adolescentes, a maioria envolvida em atividades classificadas como das piores formas de trabalho infantil ou consideradas prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico, moral e social.

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Ônibus de SP com destino a Mossoró colide com carreta em MG e deixa passageiros feridos


Um ônibus da empresa Gontijo com 43 passageiros, que fazia o trajeto São Paulo-Mossoró se envolveu em um grave acidente de trânsito após ser atingido por uma carreta na noite desta segunda-feira (9), na cidade de Muriaé, em Minas Gerais.

O motorista do ônibus ficou preso às ferragens e foi resgatado pelo atendimento de primeiros socorros da concessionária EcoRioMinas e pelo Corpo de Bombeiros de Muriaé. Ele foi encaminhado ao Hospital São Paulo, com fraturas nos membros inferiores. Já o motorista da carreta, não teve ferimentos.

O acidente aconteceu no km 715,6 da BR-116, por volta das 22h25. Por conta da pista molhada, o motorista da carreta, que transitava no sentido Muriaé/Laranjal, perdeu o controle em uma curva e atingiu a parte frontal do ônibus, que trafegava no sentido contrário da pista.

De acordo com o repórter Silvan Alves, quatro passageiros sofreram lesões leves por conta da colisão com a carreta. Os dois condutores foram submetidos a testes de alcoolemia, ambos com resultado negativo para teor alcoólico no organismo.

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Morador do interior do RN declara fortuna de R$ 100 bilhões e pode entrar no Top-3 dos mais ricos do Brasil


Um austríaco naturalizado brasileiro, que vive de forma simples na praia de Ponta do Mel, no município de Areia Branca, interior do Rio Grande do Norte, surpreendeu ao declarar à Receita Federal uma fortuna de R$ 100 bilhões. O valor, se comprovado, colocaria Werner Rydl, de 67 anos, entre os três brasileiros mais ricos, atrás apenas de nomes como Jorge Paulo Lemann e Eduardo Saverin.

A história foi revelada pela *Revista Piauí* na edição de junho, em reportagem do jornalista Allan Abreu. Segundo o texto, metade da fortuna declarada por Rydl estaria relacionada a 306 toneladas de ouro que ele afirma manter escondidas no fundo do mar, a cerca de 90 quilômetros da costa potiguar. Todo o patrimônio, segundo ele, está devidamente registrado junto à Receita Federal.

VIDA SIMPLES EM PONTA DO MEL

Apesar dos números bilionários, Werner vive com a namorada austríaca em uma casa modesta, alugada por R$ 450 mensais, e mora em Areia Branca desde 2014. Antes disso, viveu com a primeira esposa — também austríaca — no litoral de Pernambuco, onde construiu duas casas e até um farol de 24 metros de altura. Após a separação, a ex-companheira voltou para a Áustria com as filhas do casal.

ENVOLVIMENTO EM POLÊMICAS E INVESTIGAÇÕES

A trajetória de Werner Rydl é marcada por episódios controversos. Ele responde a pelo menos sete processos no Brasil por movimentações financeiras suspeitas. Já foi condenado, extraditado para a Áustria, cumpriu pena e retornou ao país, onde segue sob investigação da Polícia Federal e da Receita.

Um dos pontos que levantou suspeitas foi a criação, em 2018, do Seagar Gold Bank, um banco com sede declarada no fundo do mar. Em 2024, ele chegou a enviar uma carta à Casa Civil se oferecendo para assumir a presidência do Banco Central entre 2025 e 2028. A proposta foi ignorada pelo governo federal.

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Inmetro reforça regras de segurança para uso de GNV e alerta sobre riscos de instalações


O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a importância de seguir integralmente os critérios estabelecidos nas portarias do Inmetro pertinentes ao segmento do GNV, visando garantir a segurança no seu uso.

A afirmação é das áreas técnicas do Inmetro responsáveis pelos segmentos de Acreditação (Cgcre) e Avaliação da Conformidade (Dconf), que ressaltaram, em recente declaração, a necessidade de observância completa dessas normas para o setor do GNV.

O Inmetro dispõe de um conjunto de regulamentações que estabelecem requisitos técnicos e administrativos voltados à segurança e à qualidade exigidas. Essas normas abrangem desde a certificação compulsória de determinados componentes dos sistemas de GNV, passando pelos instaladores registrados – responsáveis pelas instalações e manutenções desses componentes até os organismos de inspeção acreditados, responsáveis pelas inspeções iniciais e periódicas.

O instituto ressalta, ainda, que os cilindros que armazenam o GNV devem ser submetidos, compulsoriamente, à requalificação a cada 5 (cinco) anos – ou antes, caso necessário para verificar se ainda continuam mantendo as condições originais de segurança.

De acordo com o coordenador-geral de Acreditação (Cgcre), Marcos Barradas, existem casos de explosões em veículos movidos a GNV que, geralmente, estão relacionados ao descumprimento dos requisitos estabelecidos. “Na maioria dos acidentes, o que se identifica é a negligência por parte dos usuários: seja ao instalar os sistemas de GNV em oficinas clandestinas, seja por não realizar as inspeções de segurança veicular anuais, seja por não fazer as devidas requalificações dos cilindros, bem como por não realizar a manutenção adequada dos veículos”, informa Barradas.

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Governo Trump anuncia envio de outros 2.000 soldados da Guarda Nacional a Los Angeles


O governo de Donald Trump vai enviar mais 2.000 soldados da Guarda Nacional a Los Angeles, na Califórnia, para conter protestos contra a política de migração imposta pelo republicano, anunciou na noite desta segunda-feira (9) Sean Parnell, o principal porta-voz do Departamento de Defesa americano.

A informação é da Folha de S.Paulo. Os reforços vão dobrar o atual contingente já mobilizado para atuar na segunda maior cidade dos Estados Unidos. No sábado (7), Trump anunciou que convocaria os primeiros 2.000 soldados da Guarda Nacional.

“Por ordem do presidente, o Departamento de Defesa está mobilizando mais 2.000 membros da Guarda Nacional da Califórnia para serem convocados ao serviço federal em apoio ao ICE [o serviço de migração dos EUA] e para permitir que os policiais realizem suas tarefas com segurança”, escreveu Parnell no X.

A Guarda Nacional é uma força militar de reserva geralmente acionada em emergências como desastres naturais e, ocasionalmente, em distúrbios civis. Trata-se da primeira vez desde 1965 que um presidente envia essa força sem o pedido de um governador estadual.

Os agentes da Guarda Nacional se somam ainda a 700 fuzileiros navais que também serão enviados a Los Angeles, segundo nota divulgada também nesta segunda pelo Comando do Norte dos EUA.

O envio dos fuzileiros representa uma escalada expressiva na atuação do governo federal. Em uma frente, porque são militares da ativa, não da reserva como os demais. Em outra, mostra que Trump está disposto a dobrar a aposta mesmo depois de o governo da Califórnia apontar uma interferência federal na soberania do estado.

“Trump está tentando provocar o caos enviando 4 mil soldados a solo americano”, escreveu o governador da Califórnia, Gavin Newsom, na rede social X. Segundo ele, dos primeiros 2.000 soldados da Guarda Nacional mobilizados, apenas 300 estão de fato nas ruas de Los Angeles. “O restante está parado, sem uso, em prédios federais, sem ordens. Não se trata de segurança pública. Trata-se de alimentar o ego de um presidente perigoso. Isso é imprudente. Sem sentido. E desrespeitoso com nossas tropas.”

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Preso por estupro, caicoense ganha liberdade no Ceará: Juíza diz na decisão que lutador tem “bons antecedentes” e não fala de suposto abuso à filha


Antes de ser preso por estupro em Fortaleza, lutador conhecido como Moicano foi investigado por suposto “abuso sexual contra a própria filha”, em Caicó, no entanto, sem condenação por isto, e na decisão da magistrada cearense, este caso nem foi citado, o apontando gozar de “bons antecedentes”.

Entenda

O motorista de aplicativo preso por estuprar uma passageira na saída de uma festa no Bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, em janeiro deste ano, foi condenado a 8 anos e dois meses de prisão pelo crime, mas recebeu da Justiça o direito de recorrer em liberdade e foi solto nesta segunda-feira (9).

Edilson Florêncio da Conceição, conhecido como “Edilson Moicano”, de 48 anos, que também é lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), estava preso desde o dia 19 de janeiro, quando foi flagrado por policiais militares atacando a vítima em um matagal nas proximidades do evento.

A decisão que levou a soltura de Edilson causou a indignação da empresária Renata Coan Cudh, vítima de Edilson, que publicou um vídeo falando pela primeira vez sobre o caso e pediu ajuda para que o estuprador volte a prisão.

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Heleno fica em silêncio durante perguntas de Moraes em depoimento no STF


O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), optou por exercer o direito de permanecer em silêncio durante seu interrogatório nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele é réu no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Como previsto na Constituição Federal, réus têm o direito de não produzir provas contra si.

A decisão de Heleno foi comunicada logo no início da audiência pelo seu advogado, Matheus Milanez, ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e responsável por conduzir a sessão.

Segundo Milanez, o general decidiu fazer uso parcial do direito ao silêncio. Ele se recusou a responder às perguntas formuladas por Moraes, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por advogados de outros réus, optando por responder apenas às questões feitas por sua própria defesa.

“Ele fará uso parcial do seu direito e responderá única e exclusivamente às perguntas formuladas por sua defesa”, afirmou o advogado.

Fonte: CNN Brasil

Aposta de Caicó fatura prêmio de R$ 555 mil da Lotofácil


Uma aposta de Caicó foi uma das três ganhadoras do concurso 3413 da Lotofácil, sorteado nesta segunda-feira (09) pela Caixa Econômica Federal. O apostador acertou as 15 dezenas do concurso e levou para casa um prêmio de R$ 555.506,75.

O jogo caicoense foi realizado de forma presencial, na lotérica Kiloteca, e com apenas uma aposta simples.

Os números sorteados foram: 01 – 02 – 03 – 04 – 09 – 11 – 12 – 13 – 16 – 18 – 19 – 20 – 22 – 23 – 25. Para o próximo concurso, a estimativa de prêmio é de R$ 1.800.000,00.

A Lotofácil se destaca pela dinâmica simples e boas chances de vitória. O apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante. Quem acerta entre 11 e 15 dezenas recebe premiação.

Além disso, é possível deixar que o sistema escolha os números com a opção “Surpresinha”. Também há a possibilidade de concorrer por vários concursos seguidos utilizando a “Teimosinha”.

Com informações da TCM Notícia

”Júnior Gago. Sem acreditar!”; Homem morre ao cair dentro de banheiro em Caicó


Como informado em primeira-mão pelo blog Jair Sampaio, familiares e amigos confirmaram que queda no banheiro causou a morte do senhor Júnior Gago. Popular trabalhava em uma empresa que fornece material de construção no bairro Alto da Boa Vista, setor norte da cidade de Caicó.

O Itep foi acionado e uma investigação será aberta para apurar as causas do incidente que levaram a vítima a óbito na manhã desta terça-feira.

Nas redes sociais, amigos e familiares descrevem Júnior Gago como uma “pessoa gente boa, simples e trabalhadora. Eles também descrevem estarem surpresos com o ocorrido que ceifou a vida desse trabalhador tão querido no Alto Boa Vista.

Trabalhador morre após cair e bater com a cabeça no piso de banheiro em bairro da zona norte de Caicó


Um incidente, queda no banheiro, que parecia ser algo até então normal, terminou com morte de um homem no bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte de Caicó.

A vítima, a qual ainda não temos a identificação formal, trabalhava em depósito de material de construção. Relatos apontam que a vítima caiu no banheiro.

”Ele foi usar o banheiro, caiu e a gente acredita que possa ter batido muito fortemente com a cabeça no chão ou até mesmo no vaso sanitário”, disse um amigo ao blog.

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Governo Federal investe R$ 13,6 milhões para garantir a segurança em aeroportos regionais


O Governo Federal vai investir cerca de R$ 13,6 milhões na aquisição de Indicadores de Precisão da Trajetória de Aproximação (PAPIs) para 13 aeroportos regionais, a maioria a serem entregues ainda em 2025. Outros quatro terminais devem ser autorizados ainda este ano.

Os investimentos no equipamento de segurança integram uma estratégia mais ampla do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para modernizar a aviação regional e interligar cidades do interior a grandes e médios municípios. O custo médio de cada equipamento é de R$ 1,2 milhão.

“Nós estamos investindo cada vez mais no fortalecimento da aviação regional e na melhoria da estrutura dos aeroportos, de forma a atender as necessidades da população e de desenvolvimento econômico do país. A segurança é um dos pontos mais fundamentais. O Brasil já é reconhecido internacionalmente pela segurança de sua aviação e nós queremos continuar trazendo confiança para os passageiros”, ressalta o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O PAPI é um equipamento de funcionamento simples, mas que faz toda a diferença no momento do pouso de uma aeronave. Instalado ao lado da cabeceira da pista, o ele conta com quatro luzes alinhadas de forma horizontal. São elas que indicam ao piloto se a aeronave está na altura correta para uma aterrissagem tranquila.

A orientação ocorre por meio de um jogo de luzes. Se o avião estiver em altitude muito elevada para pousar, o piloto verá todas as quatro luzes na cor branca. Se estiver relativamente alto, verá uma vermelha e três brancas. Se estiver alinhado, verá duas brancas e duas vermelhas e, se estiver muito baixo, verá todas as luzes vermelhas. Assim, o piloto consegue se antecipar, ajustar a altitude e evitar incidentes. Os PAPIs são ainda mais importantes em condições de pouca visibilidade, como chuva, névoa, neblina, ou mesmo à noite.

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Ministério cria “pedágio” de 2% para liberar emenda parlamentar

O Ministério do Esporte vai cobrar um “pedágio” para liberar emendas parlamentares. A pasta ficará com 2% do valor direcionado por deputados e senadores para projetos na área, sob o pretexto de que o dinheiro servirá para administrar e fiscalizar os repasses. O que significa que R$ 54 milhões que deveriam bancar eventos esportivos serão desviados para despesas administrativas.

É a primeira vez que isso ocorre, segundo quatro especialistas em orçamento ouvidos pela coluna, que consideraram a medida despropositada. Eles argumentam que já existe, no orçamento da pasta, verba destinada a custeio.

“Não faz sentido colocar dentro de uma despesa finalística (construção de uma quadra de esporte, um curso de futebol…) um percentual para despesa administrativa. É como se o parlamentar estivesse contratando o ministério para prestar um serviço”, explica um consultor.

Desde que o Centrão assumiu o ministério, com André Fufuca (PP-MA), o volume de emendas direcionadas à pasta explodiu.

Em 2024, o orçamento do ministério passou de R$ 607,8 milhões para R$ 1,4 bilhão graças às emendas. Em 2025, parlamentares direcionaram R$ 2,29 bilhões, quase o dobro do valor anterior.

Inicialmente, o pedágio era de 4%. O ministério, contudo, alterou a portaria que instituiu a cobrança e reduziu o valor para 2%. Ou seja, R$ 54 milhões poderão ficar retidos pela pasta, em vez de serem destinados a projetos na área do esporte. O ato foi assinado pelo próprio ministro.

A portaria prevê que a cobrança incide sobre todos os tipos de emendas — parlamentares individuais, de bancada ou de comissão.

“Esta Portaria dispõe sobre a aplicação da dedução de percentual do valor das transferências financeiras oriundas de emendas parlamentares ao Ministério do Esporte, com vistas ao custeio dos serviços administrativos necessários à celebração, execução, acompanhamento e fiscalização dos instrumentos pactuados.” Portaria 45/2025