COSERN retira 300 quilos de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações das ruas de Florânia

Em todo estado, soma já passa de 4,6 toneladas. Ordenamento reforça segurança com população, reduz poluição visual, previne desgastes nos postes e identifica possíveis ligações clandestinas de energia elétrica.

A Neoenergia Cosern retirou 300 quilos de fios e equipamentos irregulares de telecomunicações (internet, TV a cabo e telefonia) que representavam risco à segurança da população instalados à revelia em postes da concessionária na cidade de Florânia, na região do Seridó.

De janeiro até agora, a concessionária já retirou mais de 4,6 toneladas de material irregular com 42 ações de ordenamento que inspecionaram 77 quilômetros da rede elétrica em municípios de todas as regiões do estado.

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Jovem Advocacia: OAB/RN ingressou com habeas corpus coletivo na Turma Recursal para inibir audiências preliminares sem advogado nos Juizados Criminais

A OAB/RN impetrou o habeas corpus coletivo nº 0800590-43.2021.8.20.9000 perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande Norte postulando a proibição de realização de audiências preliminares nos Juizados Especiais Criminais sem que a parte acusada esteja assistida por advogado. 

O processo foi distribuído para a juíza Sandra Elali e aguarda a apreciação de pedido de liminar. 

“É um pleito que atende principalmente a jovem advocacia, tendo em vista que este é o principal público que atua nos Juizados Especiais Criminais. Audiência criminal realizada sem a figura do advogado de defesa é ato nulo. O Supremo Tribunal Federal já pacificou o tema por meio da Súmula nº 523, a Lei nº 9.099/95 prevê expressamente a presença do advogado na audiência preliminar (art. 72) e a Turma Recursal Criminal do Rio Grande do Sul tem pacífica jurisprudência no sentido de que a ausência de advogado na audiência preliminar é causa de nulidade absoluta. Estamos plenamente confiantes no acolhimento do nosso pleito”, comentou Síldilon Maia, conselheiro seccional que assinou o pedido de habeas corpus.

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Mourão diz que o governo ‘não mexeu nas questões do Enem’

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta terça-feira (16) que “o governo não mexeu em nenhuma questão do Enem”. A fala contradiz o que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na segunda-feira (15), em Dubai: “Enem começa agora a ter a cara do governo”. Segundo Mourão, o presidente “fez menção a uma ideia dele, ele tem liberdade para isso.”

Mourão também disse que o exame “está baseado em um banco de dados que foi construído há muito tempo, as questões não estão variando, o governo não mexeu em nenhuma questão do Enem, e as questões são feitas de acordo com a metodologia do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”.

A polêmica em torno da declaração ocorreu após a demissão de ao menos 33 servidores do Inep, 28 deles ligados à realização do Enem. Em carta, os funcionários alegaram falta de gestão na autarquia ligada ao MEC (Ministério da Educação) e “assédio moral”.

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‘Coração Cachorro’: James Blunt terá 20% de autoria da música após acordo

O cantor James Blunt entrou em acordo de maneira amigável com os autores da canção “Coração Cachorro”, obra musical mais tocada nas plataformas de áudio. James é autor de “Same Mistake”, ao qual tem a mesma melodia da música cantada por Ávine Vinny e Matheus Fernandes.

Segundo informações do portal G1, o acordo foi confirmado pela Medalha Editora. Neto Sales, sócio da editora, comentou sobre o assunto: “É o primeiro caso que vejo no forró do autor estrangeiro entrar na ‘parceria’ de composição, ficando assim como um dos autores. A obra anteriormente era assinada por 6 autores e, a partir desse acordo, agora é assinada por 7 músicos, pois o James Blunt passa a ser um dos compositores”, disse. 

A Universal Music Publishing Brasil emitou uma nota sobre o acordo: “A obra foi composta por seis autores, dos quais controlamos quatro (66,67%) através da editora Medalha. Os outros dois autores (33,33%) pertencem à editora A3. Os mesmos aceitaram ceder 20% devido à citação da obra do James Blunt (Sony Publishing). Tudo acordado de forma amigável.”

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Caicó será oficialmente integrada ao Sistema Nacional de Trânsito nesta quarta (17)

O Diário Oficial da União vai trazer em sua edição desta quarta-feira (17), a portaria que determina a integração da Coordenadoria Municipal de Trânsito de Caicó (CMTC) ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

De acordo com a coordenadora da CMTC, Luzinete Dantas, o passo foi importante por causa do convênio com o Detran/RN, que, inclusive, será assinado no próximo dia 1 de dezembro. O outro convênio a ser concretizado, é com a Secretaria de Segurança, que vai possibilitar a fiscalização por parte de policiais do 3º DPRE, nas ruas de Caicó.

Da assinatura do convênio, devem participar o prefeito Dr. Tadeu, o diretor do Detran/RN, Jonielson Pereira, o procurador jurídico da prefeitura, Dr. João Braz de Araújo e Luzinete Dantas, coordenadora da CMTC.

O prefeito Dr. Tadeu, comemorou a notícia que chegou de Brasília e disse que “com isso, a cidade vai, efetivamente, caminhar para ter um trânsito municipalizado “como manda o figurino”. O que tentaram e não fizeram, estamos fazendo. Nossa gestão é de realização, é efetiva e vamos trabalhar que tem muito mais por fazer por uma Caicó melhor”.

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Jacaré ameaçado de extinção é encontrado em avenida da Zona Norte de Natal; VÍDEO

Um jacaré-de-papo-amarelo, espécie ameaçada de extinção, foi encontrado na noite desta segunda-feira (15) na Avenida Moema Tinoco, uma das vias mais movimentadas da Zona Norte de Natal. O animal estava atravessando a rua quando foi visto por moradores, por volta das 23h30.

O jacaré estava ferido. Segundo moradores, o animal foi atropelado enquanto tentava atravessar a Moema Tinoco. Não foi possível identificar de onde ele vinha. A polícia ambiental foi chamada e conduziu o jacaré até a sede do Ibama, onde ele passará por tratamento antes de voltar à natureza.

O jacaré de papo amarelo é a espécie-símbolo da Mata Atlântica e tem hábitos noturnos. Durante o dia, eles formam grupos para tomar sol. Atualmente, eles fazem parte da lista de animais em extinção, por causa da destruição do habitat natural e da poluição dos rios e lagoas.

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Ministério da Justiça repassa aos estados R$ 722 milhões para segurança pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados investirem na valorização de profissionais e no fortalecimento das instituições.Os recursos deverão ser utilizados para compra de equipamentos e para capacitação dos servidores.

“Procuramos atender todas as unidades de forma igualitária. Ressalto que esses recursos são suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma segurança pública de qualidade. O compromisso do governo federal é valorizar os agentes e fortalecer as instituições”, afirma o ministro Anderson Torres.

No dia 9 deste mês, Torres assinou a Portaria MJSP Nº 483, que estabeleceu as diretrizes das transferências para as duas áreas. Desde 2019, foram repassados R$ 2,2 bilhões em recursos do FNSP para os estados aplicarem no trabalho das forças de segurança – o maior valor histórico já repassado pela pasta.

*Com informações do MJSP.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil ultrapassa EUA em taxa de vacinação completa contra a Covid

Foto: Getty Images

O Brasil ultrapassou os Estados Unidos no percentual de vacinados contra a Covid-19. É o que mostra o portal Our World in Data, vinculado à Universidade de Oxford, na Inglaterra. A informação foi compartilhada numa rede social pelo cientista Eric Topol, cardiologista, fundador e diretor do Scripps Research Translational Institute, e professor de Medicina Molecular no Scripps Research Institute.

Segundo Topol, o Brasil se uniu a outros 55 países que superaram os índices americanos. Ele tem relatado dados sobre a Covid-19 em sua conta no Twitter. Conforme a plataforma Our World in Data, no dia 14 de novembro, 59,8% dos brasileiros já estavam com o esquema vacinal completo contra a Covid-19. Enquanto nos EUA, na mesma data, o índice chegou a 57,6%.

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Com salário de R$ 8 mil, sargento da PM preso por agiotagem ostentava carros de luxo e mansões

O sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Ronie Peter Fernandes da Silva, preso nesta terça-feira por suspeita de chefiar uma organização criminosa envolvida com agiotagem, ostentava em suas redes sua vida em mansões, carros de luxo e viagens internacionais em locais paradisíacos. O servidor, no entanto, tinha um salário líquido de pouco mais de R$ 8 mil por mês, conforme os contracheques mais recentes divulgados no portal da transparência da corporação.

Em suas redes, onde também se apresentava como empresário, o sargento exibia sua coleção de Porsches, um jet-ski, além de uma série de passeios de lancha e avião. Seu perfil lista viagens em mais de 20 países, entre eles destinos como Ilhas Maldivas, Dubai e Fernando de Noronha. Ele também expunha idas a lojas de grife e roupas de marca.

Um dos vídeos compartilhados por Ronie mostra sua mansão de dois andares que conta com piscina, churrasqueira, garagem com carros importados e jet-ski, além ambientes revestidos de pedras de luxo.

O sargento e mais seis pessoas foram detidas nesta terça-feira no âmbito da Operação S.O.S Malibu, que cumpriu 15 mandados judiciais em Vicente Pires, Taguatinga e São Paulo. A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF).

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MPRN concorda com pedido da OAB/RN para trancar ação penal proposta contra advogado

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ofereceu parecer, em 12.11.2021, favorável a pedido formulado pela OAB/RN para determinar o trancamento da ação penal nº 0801712-45.2021.8.20.5103, na qual um advogado foi acusado dos crimes de fraude em licitação e falsidade ideológica. 

Inicialmente, a OAB/RN defendeu que a ação penal carecia de justa causa para o seu prosseguimento em razão das mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), a qual deixou de equiparar a conduta do contratado à conduta do administrador contratante nos crimes de dispensa indevida de licitação (antigo parágrafo único do art. 89 da Lei nº 8.666/93). Tal pleito recebeu parecer favorável do Ministério Público e foi acolhido pelo magistrado que preside a ação, o qual determinou o seu trancamento parcial em 29.09.2021. 

Após tal decisão, a OAB/RN formulou novo pleito de trancamento, desta vez requerendo a aplicação do princípio da consunção, tendo em vista que a suposta falsidade ideológica foi narrada na denúncia como etapa da dispensa indevida de licitação. O novo pedido também recebeu a anuência do Ministério Público e aguarda julgamento. 

O conselheiro seccional Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, que também é membro da Comissão Nacional da Advocacia Municipalista, atua no processo representando a OAB/RN e comentou o tema: “advogar não é crime. O movimento que tenta criminalizar a contratação de advogados pela administração pública precisa ser sepultado de uma vez por todas. Seguiremos firmes e fortes perseguindo esta meta”.

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PM prende suspeito por furtos e roubos em Caicó

Policiais militares da cidade Ouro Branco prenderam na tarde dessa terça feira um indivíduo suspeito por furtos e roubos em Caicó.

O elemento foi recambiado para autuação e oitiva, respectivamente, na delegacia de Polícia Civil de Jardim do Seridó.

O homem foi identificado como João de Deus da Silva Santos, vulgo Bolô.

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Polícia do Rio pedirá arquivamento de inquérito sobre morte de MC Kevin

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio concluiu a investigação e pedirá à Justiça o arquivamento do inquérito que apura a morte do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, que caiu de uma varanda de um hotel na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, há seis meses. A 16.ª Delegacia, localizada no mesmo bairro, não encontrou “elementos que caracterizem crime”, segundo nota da Civil.

“Em novos depoimentos, as testemunhas não acrescentaram informações relevantes ou contraditórias às que já haviam sido apuradas. Segundo as investigações, o cantor tentou sair do quarto onde estava pulando a varanda para alcançar o andar inferior, mas perdeu o apoio, se desequilibrou e caiu”, explicou a corporação.

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VÍDEO: Cadela ‘furta’ pacote de pães em açougue

Uma cachorrinha foi flagrada ‘furtando’ um pacote de pães em um açougue de Nova Esperança, no interior do Paraná. A ‘ação criminosa’ foi gravada pelas câmeras de segurança do estabelecimento.

O caso aconteceu na última sexta-feira (12), pouco antes das 10h. A cadelinha aparece nas imagens chegando na porta do estabelecimento. Meio desconfiada, ela observa o interior do açougue e decide entrar.

Dentro do local, ela cheira um pacote de pães que está na prateleira mais baixa do estabelecimento, agarra com os dentes e sai correndo. A ação dura poucos segundos.

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Coronel Azevedo pede regularização no fornecimento de alimentação a policiais do CPRE

Foto: Reprodução/ALRN

Garantir condições dignas de trabalho aos policiais militares lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Esse foi o objetivo do requerimento enviado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) ao Governo do Estado. No documento, o parlamentar solicita a imediata regularização no fornecimento da alimentação aos policiais militares de serviço naquele órgão.

“Nosso mandato recebeu a denúncia de que os policiais militares lotados no CPRE estão com a alimentação suspensa, em razão do encerramento do com a empresa que realizava esse serviço. Isso não pode acontecer, pois prejudica o trabalho dos operadores de Segurança Pública”, justificou Azevedo.

O requerimento será encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, bem como à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e ao Comando Geral da Polícia Militar.

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Gesseiro é morto a tiros no dia do aniversário em Mossoró

Um homem foi morto a tiros no bairro Belo Horizonte, no município de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Albeci Avelino da Fonseca Filho foi atingido por disparos de arma de fogo na manhã desta terça-feira (16), data em que ele estava comemorando 28 anos de idade. 

O crime aconteceu por volta das 12h, na rua Pedro Gomes de Oliveira. A vítima foi reconhecida por populares como “Albeci do Gesso”. 

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava em uma moto quando foi surpreendido pelos criminosos. Não se sabe ao certo se ele estava pilotando ou na garupa da moto. Na cena do crime tinha um capacete extra. 

Segundo a PM, pelo menos três homicídios foram registrados na manhã desta terça-feira (16) em Mossoró. 

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Número de roubos a ônibus cai 70% em quatro anos na Grande Natal

Foto: Reprodução

Os índices de assaltos a ônibus seguem em redução no Rio Grande do Norte. Números fornecidos pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) apontam redução no comparativo proporcional de janeiro a outubro de 2021, quando foram registradas 123 ocorrências, em relação ao mesmo período de 2018, quando ocorreram 410 roubos.

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MPRN Pau dos Ferros suspense atendimento presencial devido falta de energia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte na cidade de Pau dos Ferros, no Oeste Potiguar, suspendeu nesta terça-feira (16) as suas atividades presenciais e, portanto, o atendimento ao público, por falta de energia elétrica no prédio.

Segundo o MP, a substituição dos cabos já está sendo providenciada. No entanto, vai ser preciso que o imóvel fique sem energia até a conclusão do serviço, prevista para o fim do dia. O atendimento presencial deverá voltar nesta quarta-feira. O atendimento ao público na modalidade remota (por telefone, videoconferência, e-mail ou whatsapp) segue ocorrendo normalmente, das 8h às 17h.

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PRF flagra 85 pessoas dirigindo sob influência de álcool durante o feriadão nas rodovias federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou nesta terça-feira (16) o balanço da fiscalização promovida nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão da Proclamação da República. Entre sexta (12) e segunda-feira (15), 85 pessoas foram flagradas dirigindo sob influência de álcool. 

Segundo a PRF, destes 85 condutores, sete foram presos por apresentar concentração de álcool igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar expelido pelos pulmões. As prisões ocorreram nas cidades de Caicó, Acari, Jardim do Seridó, Apodi, Currais Novos e Mossoró (2). 

Dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer substância psicoativa é infração gravíssima punida com 7 pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa no valor de R$ 2.934,70. 

Quem apresenta concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora, incide no crime do artigo 306 do Código de Transito Brasileiro (CTB), cuja pena é a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Quem tomou a Janssen vai receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19, diz Queiroga

As pessoas que tomaram a vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen receberão a segunda dose (D2) do mesmo imunizante após dois meses da primeira aplicação, segundo o ministro Marcelo Queiroga. Até então, o esquema de vacinação deste imunobiológico era em dose única.

De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição destas vacinas para esse público e a logística serão definidas a partir da próxima sexta-feira (19). As informações foram divulgadas em coletiva nesta manhã. 

No caso das pessoas que tomaram a dose única (Janssen), receberão a segunda dose do mesmo imunizante. Somente após os cinco meses da D2, ocorrerá o reforço desta vacina, preferencialmente, com a Pfizer. 

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Agências da Caixa Econômica voltam a abrir às 10 horas na próxima semana

As agências da Caixa Econômica Federal voltarão a abrir às 10 horas a partir do dia 23 de novembro, próxima terça-feira. Com isso, há o retorno do funcionamento normal, que estava modificado por causa da pandemia.

O anúncio foi realizado nesta terça-feira, 16 de novembro, em pronunciamento sobre os planos e normas de pagamento do Auxílio Brasil. Os depósitos estão previstos para começarem amanhã, 17, apenas para quem recebia o Bolsa Família. 

Como funciona o Auxílio Brasil? 

O programa do Auxílio Brasil é criado a partir da reformulação do Bolsa Família e da incorporação de outros seis benefícios. Assim, o programa social assumirá duas fases de pagamento. A primeira diz respeito a cota básicas de pagamento que serão feitas para todos os beneficiários da seguinte forma:

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