O prefeito Jorge Luiz (PDT), de Pitimbu, morreu nesta quarta-feira (31) após passar três dias internado com Covid-19 no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
Ele estava isolado em casa, desde que recebeu o diagnóstico da doença, mas procurou a unidade quando começou a sentir falta de ar. Jorge do Povão, como era conhecido o gestor, tinha 43 anos.
O prefeito era casado e deixa dois filhos. Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020 com 54,59% dos votos válidos para o seu primeiro mandato como prefeito.
Por reconhecer a existência de força maior, com consequente liberação das obrigações anteriormente assumidas, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a rescisão do contrato entre uma consumidora e uma empresa prestadora de serviços de buffet, determinando o reembolso dos valores pagos pela autora.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT) aprovou o relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) sobre o PL 4810/2016, que autoriza a dispensa de licitação de fundações e associações de pessoas com deficiência sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade para a prestação de serviços ou fornecimento de mão-de-obra, desde que o preço contratado seja compatível com os valores de mercado.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) em 2016, a fim de facilitar os processos de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A norma atual abrange apenas pessoas com deficiência física.
O projeto também já foi aprovado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O presidente Jair Bolsonaro já escolheu os novos comandantes das Forças Armadas, são eles: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no comando do Exército, o almirante Almir Garnier para a Marinha e o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior para a Aeronáutica. Os nomes foram anunciados na tarde desta quarta-feira (31) pelo novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, em coletiva.
O novo comandante do Exército era o quarto na lista de antiguidade, ou seja, na relação de oficiais com mais experiência. Atualmente, Nogueira é chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército e irá substituir Edson Pujol, que deixou o cargo nesta semana juntamente com os outros comandantes das Forças.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve na noite desta terça-feira (30), em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), que confirmou o início da obra do ramal Apodi-Mossoró, dentro do projeto de transposição do Rio São Francisco, que vai fortalecer o sistema hídrico da região Oeste potiguar. Além da volta do Projeto de irrigação na Chapada do Apodi e o sonho de centenas de famílias que precisam tirar o sustento do rio Umari e sonham em vê-lo perenizado. Essas pautas têm sido luta de Ezequiel e do prefeito Alan Silveira, de Apodi.
“A perenização do Rio Umari vai trazer diversos benefícios para a região. Além de fortalecer a agricultura familiar, a perenização do rio vai atuar diretamente no combate à seca, visto que corta uma das regiões que mais sofre com a falta de água em Apodi. Nós temos 800 mil hectares agricultáveis e férteis na Chapada do Apodi, que hoje a outorga do canal é de 126 metros por segundo. Com o projeto vamos acrescer de 100 mil a 150 mil hectares para irrigação. Essa obra é aguardada há anos pelo povo de Apodi e da região Oeste”, enaltece Ezequiel Ferreira.
Na semana passada foi encaminhado ofício à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao Secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, solicitando o aumento de leitos, bem como investimentos para abastecimento de medicamentos, insumos e melhorias na infraestrutura do Hospital Regional, Hélio Morais Marinho, em Apodi, beneficiando o Médio Oeste Potiguar. Essa semana, a unidade hospitalar teve o aumento de cinco leitos para atender à população.
Prefeitura vai atender quase 100% das famílias da cidade com distribuição de 4 mil quilos de peixes e alimentos
A Prefeitura Municipal de Vila Flor, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará, nesta quinta-feira (1), a entrega de cestas básicas e peixes para a população na Semana Santa. Ao todo serão contempladas 1.300 famílias, que terão um reforço na alimentação neste momento de crise provocada pela pandemia.
A doação de alimentos e peixes, que era tradicional no município, está sendo retomada pela Prefeitura de Vila Flor após dez anos de interrupção pelas gestões anteriores. A ação busca resgatar um dos programas de assistência social mais importantes para o município, implementado pelo ex-prefeito Antônio Cabo e continuado na gestão do ex-prefeito Aldinho Souza (2009 -2011). “Após dez anos, a população de Vila Flor voltará a contar com a doação de peixes e alimentos na Semana Santa. Tenho grande alegria e satisfação de poder resgatar essa ação que rememora a espírito público do meu avô, Antônio Cabo, traz a essência da administração do meu pai, Aldinho e faz a diferença para as famílias de nossa cidade”, explicou a prefeita Thuanne Souza.
Advogada e prefeita de Extremoz, Jussara Sales determinou a divulgação, com total transparência, por meio das redes sociais oficiais do município, da tabela com as dívidas. População agora tem acesso e acompanha a evolução das finanças da Prefeitura.
A Prefeitura de Extremoz, cidade da Região Metropolitana de Natal, que tem à frente do Executivo Municipal a advogada e prefeita Jussara Sales, concluiu o balanço financeiro dos primeiros 100 dias da atual gestão e divulgou, por meio das redes sociais, uma tabela financeira para apresentar à população a real situação da dívida recebida por gestões anteriores. O rombo financeiro herdado foi de R$ R$ 44.762.070,92. Deste montante, a atual gestão já conseguiu quitar R$ 4.872.180,28.
“Daqui para a frente será assim, total transparência ao povo. A população de Extremoz e do Estado têm que saber da realidade. Vamos precisar do apoio de todos e de muito trabalho para reverter esse caos financeiro”, afirmou Jussara.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores na sessão remota desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. O parlamentar enfatizou a importância do investimento em educação. Ele citou o resultado do Enem, divulgado esta semana, e cobrou a oportunidade para que alunos da rede pública também tenham condições de acesso a uma educação de qualidade.
Ainda em sua fala, Vivaldo fez questão de chamar atenção de uma proposta que está encaminhado para a governadora Fátima Bezerra. O Papa Jerimum requereu a recuperação urgente dos Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – Caic. As estruturas vivem um cenário de abandono. Vivaldo contou que quando governou o Rio Grande do Norte acompanhou a implantação e inauguração dos Caics de Currais Novos e Parelhas, na década de 90. Ao todo são 16 centros espalhados pelo estado.
Vivaldo pediu para que seja feito um estudo para a recuperação dos espaços. “Onde não conseguir recuperar estes centros, que se construam escolas em tempo integral. Fico triste em saber que aqueles prédios ficaram praticamente abandonados e se perderam no tempo. Faço um apelo à governadora para recuperar o que puder ou aproveite a área. Os nossos jovens precisam de oportunidades e defendo que todos tenham direito a uma escola digna”.
Fátima Bezerra destacou também a importância da união dos Poderes, com cooperação, diálogo e parcerias nesse momento crítico de pandemia.
O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) para o triênio 2021-2023 nesta quarta-feira (31). Com o dia marcado pelo aniversário do Golpe Militar no Brasil, a governadora Fátima Bezerra, convidada a participar da solenidade online, destacou a importância da manutenção da democracia.
O Brasil possui cerca de 3 milhões de pessoas com autismo, são cerca de 150 mil novos casos por ano (1% dos nascidos). Existe em Caicó uma lei que garante atendimento prioritário as pessoas com TEA, Transtorno do Espectro Autista. É a lei número Nº 5.054, que está em vigor desde janeiro de 2018. A lei foi uma proposta do ex-vereador José Rangel.
Agora na Câmara Municipal, Thales Rangel, filho de José Rangel, adotou a bandeira do seu pai em defesa das pessoas com autismo. Thales falou na tribuna da câmara hoje sobre os projetos voltados para atender a causa do autismo e sobre a escolha de adesivar a parede do seu gabinete com arte de José Gabriel, desenhista austista caicoense, filho de Glória e Alexandre.
No dia de hoje o Vereador também solicitou que seja incluído no grupo prioritário de imunização contra a Covid 19, haja vista que “(…)essas pessoas possuem alterações imunológicas importantes decorrentes, principalmente, das dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas como o trato respiratório e sistema imunológico”, justificou. Também ficou agendado com o Prefeito de Caicó Judas Tadeu uma reunião para próxima segunda feira, onde nessa reunião será tratada sobre as demandas dessa causa que tanto necessita de uma atenção especial.
Foi aprovado na manhã dessa terça feira na câmara municipal de Parnamirim por unanimidade o projeto de lei 01/2021, de autoria do Vereador Vavá Azevedo, que institui o reconhecimento das academias de ginástica, estúdios de musculação, de esportes, artes marciais e congêneres de pequeno, médio e grande porte voltados à atividade física como serviços essenciais à saúde pública. O vereador agradeceu o empenho dos companheiros vereadores para a aprovação da matéria, para a qual todos votaram SIM.
“A câmara municipal de Parnamirim trabalha em favor do povo”, concluiu Vavá.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (1º) a Operação Semana Santa 2021 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Mesmo diante do problema grave atual, um PRF é preparado para o eventual aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais, de modo a minimizar o risco de acidentes.
A Operação se estenderá até o Domingo de Páscoa (4) e utilizará esforços e ações estratégicas que devem como foco a preservação de vidas, garantindo mobilidade e segurança viária. O objetivo é fazer com que os participantes do trânsito, em especial os usuários de rodovia, identifiquem seus papéis e responsabilidades na promoção de um trânsito mais pacífico para todos.
Uma ocorrência um pouco atípica foi registrada no final da tarde dessa quarta feira na zona oeste da cidade de Caicó quando um homem, ex-presidiário acusado de homicídio, tentou roubar uma loja de material de construção localizada no bairro Barra Nova.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, um dos funcionários percebeu que o elemento não estava armado, mesmo simulando que estava, e o agarrou, logo sendo acudido por outras pessoas, clientes e funcionários, que estavam dentro da empresa.
Depois da pea, que não foi pouca, a Polícia Militar chegou para terminar de solucionar o caso e fazer a condução do indivíduo . Diogo Albino foi entregue à autoridade policial competente na delegacia municipal, onde permanece preso à disposição da justiça, depois segue para o Presídio.
“Felizmente ele não conseguiu concluir o assalto porque um rapaz que estava lá no momento conseguiu fazer um mata leão nele e segurou ele até a polícia chegar no local”, contou uma testemunha ocular do caso ao blog Jair Sampaio.
A posse do potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife-PE, ganhou destaque na sessão desta terça-feira (30) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em pronunciamento, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) – que participou da solenidade de posse realizada em formato virtual -, ressaltou o fato histórico conquistado pelo Norte-rio-grandense.
“É uma honra ter o nosso natalense Edilson Pereira Nobre Júnior na direção da corte. Potiguar dos bons, Edílson nos orgulha com seu trabalho e trajetória pessoal”, disse Ezequiel durante a sessão realizada em formato virtual devido as restrições estabelecidas para conter o avanço da pandemia.
Ainda em seu discurso, o parlamentar enfatizou a saudação realizada durante a cerimônia de posse feita pelo procurador Marcelo Alves Dias de Souza, filho do deputado estadual José Dias (PSDB) e representando, no ato, o Ministério Público Federal (MPF). Também potiguar, Marcelo Alves elogiou de forma emocionante o perfil dos novos integrantes da Mesa Diretora do TRF 5.
O projeto foi de autoria coletiva de todos os vereadores da atual legislatura
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 034/2021, que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/206) para cargos públicos municipais.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, explicou que o projeto prevê a proibição da nomeação tanto na administração pública direta como na indireta, para cargos públicos. O PL estabelece que o veto às nomeações inicia-se com a decisão transitada em julgado e estende-se até o comprovado cumprimento da pena.
Durante a sessão, alguns vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto. A vereadora Fativan Alves ressaltou o fato de ter sido um projeto coletivo que recebeu a adesão de todos os vereadores. “Principalmente numa Casa que tem a maioria de homens, a aprovação desse projeto é muito significativo para toda sociedade”.
A vereadora Rhalessa Freire espera que o PL seja sancionado em breve e que tenha total efetividade no Poder Executivo. “Cada vez mais a nossa Casa Legislativa vai lutar pela implementação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
O projeto agora será encaminhado para sanção do Poder Executivo.Fonte: Ascom/CMP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (31) o pedido de uso emergencial da vacina contra o novo coronavírus Sars-CoV-2 desenvolvida pela Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson.
A decisão foi tomada durante reunião que contou com a presença do diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e dos diretores Meiruze Sousa Freitas, Cristiane Rose Jourdan Gomes, Alex Machado Campos, Rômison Rodrigues Mota, entre outros.
Em menos de 48 horas, pai e filha morreram vítima da Covid-19 em Natal. Estudante de medicina e com apenas 25 anos de idade, Emilly Cavalcante Belarmino não resistiu à doença e faleceu na madrugada desta quarta-feira (31) em Natal, após perder o pai – o médico e ex-prefeito de Ruy Barbosa – João Joaquim Cavalcante Neto, de 61 anos, na segunda (29).
Fátima Bezerra se reuniu hoje com lideranças empresarias que propuseram um escalonamento nos horários dos ônibus e comércio para evitar aglomerações.
O novo decreto estadual com medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 será resultado de um amplo diálogo do Governo do Estado com prefeitos, setor produtivo, Poderes e centrais sindicais, anunciou a governadora Fátima Bezerra.
A Justiça do Ceará recebeu uma petição no mínimo incomum: um pedido de danos morais vindo de um cachorro sem raça definida chamado Beethoven, com direito a “assinatura” com a patinha e tudo. Um morador da área rural de Granja atirou contra o bichinho, perfurando seu globo ocular direito. Em razão disso, o cão está sendo submetido a tratamento veterinário.
O advogado explicou que decidiu redigir a ação judicial em nome de Beethoven, e não do tutor, com o propósito de reforçar a luta contra os maus-tratos a animais.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos da minuta de ato normativo proposta pelo conselheiro Emmanoel Pereira, para prorrogar os prazos de validade dos concursos públicos vigentes em todo o país.
Para aprovar a decisão, os conselheiros consideraram as incertezas do programa de início e fim do processo de imunização da população contra o coronavírus, aliada à necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas necessárias ao enfrentamento da pandemia e ao surgimento das mutações do vírus.
