A decisão será oficializada em resolução a ser publicada no Diário Oficial da União e partiu de uma proposta feita pelo Governo do RN. Mais de 119 mil empresas potiguares serão beneficiadas
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação de tributos, terão um prazo de 90 dias para começar a pagar o ICMS das competências dos meses de março a maio. A medida foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (24), do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que definiu o início dos pagamentos a partir de julho.
Dois bandidos fugiram em uma ambulância depois de tentar assaltar um restaurante no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, no início da tarde desta quarta-feira (24).
De acordo com a Polícia Militar, a dupla iria fazer um assalto ao estabelecimento, mas foi percebida por populares. Ao tentar escapar, os criminosos se depararam com uma ambulância do município de Georgino Avelino, que estava estacionada próximo a um hospital. Eles abordaram o motorista, tomaram a chave e o celular dele, e saíram no veículo.
Parte da fuga foi registrada por câmeras de segurança. Num dos momentos flagrados, um dos criminosos desce do veículo e aponta a arma para uma vendedor ambulante que havia deixado um carrinho com os produtos no meio de uma rua estreita, impedindo a passagem.
Após reunião na residência oficial do Palácio da Alvorada com governadores, ministros e chefes de poderes, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê em parceria com o Congresso para definir medidas de combate à pandemia de Covid-19. Ainda de acordo com Bolsonaro, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), levar ao comitê as demandas dos governadores.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou o Governo do Estado a liberação dos recursos de emendas parlamentares destinadas à saúde no RN. Em pronunciamento durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (24), o parlamentar destacou as necessidades dos pequenos municípios no enfrentamento do novo coronavírus (Covis-19).
“É inadmissível a demora ou recusa das transferências fundo a fundo do Estado para os municípios”, declarou.
De acordo com o deputado Coronel Azevedo, a atual administração “não tem apresentado um bom desempenho”, sendo, segundo ele, uma das piores do nordeste. Finalizando a sua fala durante o horário destinado aos deputados inscritos, o parlamentar destacou um “tratamento inexplicável do governo Fátima” para com os municípios. “O Governo do Estado não pode ficar prejudicando os municípios”.
A Medida Provisória (MP) que vai trazer o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), já está pronta. É o que informou o ministro da Economia, Paulo Guedes. A MP seguiu para avaliação jurídica do Palácio do Planalto e já aguarda a assinatura do presidente da república, Jair Bolsonaro.
O ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro afirmou nesta 4ª feira (24.mar.2021), em nota, que tem “absoluta tranquilidade” em relação às suas decisões quando julgou casos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba.
Ele disse também que sempre baseou suas decisões nos processos judiciais, inclusive àquelas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas fundamentadas, nos processos judiciais, inclusive quanto aqueles que tinham como acusado o ex-presidente”, afirmou Moro em nota divulgada em seu perfil no Twitter. Leia a íntegra no fim desta reportagem.
300.000 vidas perdidas. Trezentas mil. Este é o tamanho da tragédia brasileira em um ano de pandemia da Covid-19. Tragédia que, infelizmente, está longe de terminar e dá poucos sinais de que vai melhorar. O número de 300 mil foi atingido mesmo com mudança no sistema de notificação do Ministério da Saúde que causou atrasos no registros de mortes nesta quarta.
O país atinge nesta quarta-feira (24) mais uma marca assombrosa um dia depois de registrar, pela primeira vez, mais de três mil mortes em apenas 24 horas. E num momento de colapso nos hospitais, tanto públicos quanto privados. UTIs superlotadas desafiam profissionais de saúde já esgotados.
Os níveis de contágio seguem elevados, e governadores e prefeitos tentam conter o avanço do vírus com medidas mais duras de restrição. Ainda assim, o Brasil não chegou a viver nenhum tipo de lockdown completo, como ocorreu em outros países. Sem direcionamento nacional efetivo para lidar com a pandemia, medidas de isolamento seguem sendo desrespeitadas em larga escala.
Restauração do teatro já atingiu 76% e licitação da obra da caixa cênica está sendo finalizada
O Teatro Alberto Maranhão (TAM) completa nesta quarta-feira (24) 117 anos de fundação com as obras de restauro perto de ser concluídas e licitação da reforma da caixa cênica em trâmites finais. A execução dos serviços capitaneados pelo Governo do Estado atingiu 76% e a licitação da caixa cênica já teve o resultado homologado no Diário Oficial no último dia 20 de março, com o Consórcio CRM/Edcon vencedor do certame.
É necessário comparecer à UBS portando identidade, CPF, cartão SUS, cartão de vacina, comprovante de residência e estar cadastrado do RN+Vacina
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Gonçalo do Amarante/RN divulgou, nesta quarta-feira (24), o cronograma atualizado de vacinação contra a covid-19 no município. Com as 2830 doses recebidas na segunda-feira (22), o município vai ampliar a campanha para idosos de até 68 anos e a imunização acontecerá em dias escalonados por idade.
Minuta do Projeto de Lei foi discutida em workshop promovido pelo Governo do Estado com participação de parlamentares, especialistas em energias, sindicatos de motoristas por aplicativos
A governadora do Estado, Fátima Bezerra, afirmou que o Projeto de Lei apresentado e que estabelece normas para exploração dos serviços locais de gás canalizado no Rio Grande do Norte, em acordo com a lei federal, será um instrumento condutor de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte quem, de acordo com ela, é protagonista nas áreas de energias em todo o país.
O ator Paulo Gustavo está respondendo bem à intubação e apresentou “curva de melhora” nas últimas 72 horas, segundo informações da assessoria do artista. “Os quadros clínico, laboratorial e radiológico do paciente demonstram boa resposta ao tratamento instituído pela equipe profissional, sobretudo nas últimas 72 horas. Continuamos confiantes em sua plena recuperação”, diz um boletim da equipe médica de Paulo Gustavo.
Vereador de Parnamirim, Vavá Azevedo, esteve presente no ato em prol das academias e profissionais de educação físicas do Estado do RN.
O vereador que é autor do projeto de lei em Parnamirim, para que as academias e similares passem a ser serviços essenciais. Segundo o vereador o projeto tramita na câmara e com o apoio de todos os demais vereadores será aprovado na próxima semana.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou hoje (24) a chegada, até a próxima sexta-feira (26), de três voos da China com 1.024 litros de IFA, insumo utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas contra a covid-19.
“A partir de hoje, amanhã e depois de amanhã chegará, em três voos provenientes da China, mais IFA para produção no Brasil. Serão 1.024 litros do IFA, que é suficiente para a produção de 32 milhões de doses da AstraZeneca, na Fiocruz ”, disse o chanceler.
O vereador Diogo Silva (PROS) apresentou indicação para o remanejamento do recurso das emendas impositivas dos vereadores para a compra das vacinas, principal esperança para conter a disseminação do novo coronavírus. De acordo com o Diogo o recurso é de pouco mais de R$ 800 mil e dá para adquirir uma boa quantidade de imunizantes.
A vacinação é importante porque promove proteção contra a Covid-19 de duas formas e há também um nível coletivo de proteção oferecido pelas vacinas, que torna a imunização ainda mais importante. À medida que os habitantes começam a ser imunizados, há menos infecções e menos pessoas transmitindo o vírus para outras. Com isso, a tendência é de uma diminuição da circulação do agente infeccioso aos poucos.
O pleito dos governadores de diversas regiões do Brasil diz respeito à revisão e ampliação do auxílio emergencial.
Governadores brasileiros, mais uma vez, fazem uma só voz, em prol de tentativas de sensibilizar o Congresso Nacional para que o combate à pandemia da Covid-19, com severos danos à economia e à sociedade brasileira, tenha medidas mais eficazes e de proteção à vida.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, uma das principais defensoras do auxílio emergencial e de outras medidas de contenção, assistência social e prevenção ao coronavírus, compõe essa lista de governadores signatários da Carta endereçada ao parlamento brasileiro (VEJA AQUI).
Os gestores estaduais de diversas regiões do país, que assinam a Carta, pedem que seja revisto e ampliado o valor do auxílio emergencial, recém aprovado em valores módicos de R$ 150; R$ 250 e R$ 375, de modo que as pessoas possam ter o mínimo de garantias para sua sobrevivência, afora as medidas sanitárias, frente ao necessário fechamento de atividades consideradas não essenciais.
No momento, o Brasil é o único país a registrar uma média superior a 2 mil mortes diárias em todo o mundo; tendo chegado no início desta semana à triste marca de 3.251 mortes em um único dia. Os hospitais estão colapsados, profissionais de saúde esgotados e há a constante ameaça de faltar insumos absolutamente necessários para garantir a sobrevida dos pacientes mais graves.
“Frente a tudo o que estamos vivendo, à clara falta de controle e de planejamento à crise sanitária por parte do Governo Federal, nós precisamos clamar junto ao Congresso Nacional que reveja o auxílio emergencial, para que este dê o suporte necessário para que as pessoas possam atravessar essa crise, sem precedentes, com o mínimo de dignidade e tranquilidade. Só assim, poderemos manter as pessoas em casa – no distanciamento social necessário, livres de contaminação e da superlotação do nosso sistema de saúde”, disse a única governadora mulher do país.
A Polícia Rodoviária Federal recolheu, no dia 01/12/2020, no km 107 da BR 101, um veículo modelo VW/Gol, de cor prata, que estava abandonado às margens da rodovia e não possuía ocorrência de roubo ou furto, sendo assim encaminhado ao Pátio da PRF em Natal/RN.
Ocorre que na tarde desta terça-feira (23/03/21), após consultas aos veículos que se encontravam no pátio PRF, ficou constatado que havia um Boletim de Ocorrência de roubo para o veículo supracitado, registrado em data posterior ao seu abandono e consequente recolhimento pela PRF.
Diante disso, a equipe PRF encaminhou o veículo e registrou a ocorrência na Polícia Civil local.
Com o agravamento da pandemia da covid-19, a Ciretran Mossoró segue a determinação do Detran/RN e suspendeu até o próximo dia 02 parte dos serviços presenciais.
Com a medida, ficam mantidos apenas os atendimentos presenciais de liberação de veículos apreendidos, que devem ser agendados; e os exames de vista e psicológico para CNH nas clínicas credenciadas.
Já os exames teórico e prático de CNH seguem suspensos, assim como vistoria, transferência e primeiro emplacamento de veículos.
Mas, existem diversos serviços que podem ser realizados pelo site detran.rn.gov.br; como renovação de CNH, segunda via e CNH definitiva.
Também pelo site, o usuário pode imprimir o CRLV, que é o documento do veículo, e fazer demais consultas relacionadas ao veículo, como informações sobre débitos para emissão de boletos.
Além disso, para diminuir qualquer transtorno com essa suspensão temporária de atendimentos presenciais, estamos atuando de forma reforçada nos nossos canais digitais, como o WhatsApp 3315-5568 e o Instagram @detranmossoro.
O ex-vice-prefeito de Caicó, Marcos do Manhoso, passou 14 dias isolado da família, do trabalho e dos amigos após contrair a Covid-19. Marcos respira aliviado depois que recebeu novo exame comprovando que se livrou do vírus.
Em seu perfil no Instagram, Marcos mostrou um cartaz que recebeu dos filhos e de esposa enquanto estava em isolamento: “Nós te amamos muito papai”, escrito por Antônio e Maria Helena.
Ele também agradeceu ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, e mais dois médicos. “Graças ao Senhor Jesus Cristo estou saindo. Obrigado também a Dr. Tadeu, Dr. Thiago Dias e Dr. Vinicius pela atenção para comigo”.
Marcos é um empreendedor de sucesso em Caicó e é um dos que mais emprega chefes de família na cidade, a quem, segundo ele, pede o máximo de cuidados. “Negócio não é fácil, peço que todos se cuidem”, disse.
Cerca de 74% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil ou crítica, dependendo de recursos federais para cumprir suas obrigações. A fim de apontar caminhos para a transferência de verbas para os municípios potiguares nas áreas da saúde e educação, o seminário virtual “Mais Recursos para a Minha Cidade” traz o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), deputado federal Idilvan Alencar para falar aos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e servidores públicos do RN.
O evento está marcado para esta quinta-feira, 25, às 16 horas, e está sendo promovido pelo mandato do deputado federal Rafael Motta (PSB).
“São duas áreas fundamentais que foram duramente atingidas pela pandemia. A arrecadação de impostos caiu pela falta de atividade econômica, tornando o cenário ainda pior. A nossa intenção é apontar soluções para que os gestores municipais atendam as necessidades da população”, afirma Motta.
As palestras terão duração de cerca de uma hora e o público poderá enviar perguntas. Apesar de tratar de assuntos técnicos, a população está convidada a participar. O evento será transmitido através do canal de YouTube de Rafael Motta e de sua página no Facebook.
Mandetta e Idilvan ainda irão abordar as estratégias de combate à pandemia do coronavírus, como medidas de isolamento social, vacinação e o retorno seguro às aulas.
Perfil dos convidados
Luiz Henrique Mandetta foi ministro da Saúde entre janeiro de 2019 e abril de 2020. Ficou conhecido nacionalmente durante o início da pandemia da Covid-19, quando promoveu coletivas de imprensa diárias a fim de alertar o público sobre a doença. É médico ortopedista e foi deputado federal entre 2011 e 2018. Também foi secretário Municipal de Saúde de Campo Grande (MS) entre 2005 e 2010.
Idilvan Alencar é deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) representando o estado do Ceará. Foi secretário Estadual de Educação por dez anos, dos quais oito como secretário executivo ou adjunto (2007-2014), e dois como titular (2016-2018). Foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) entre 2015 e 2016.
Serviço
Seminário virtual “Mais recursos para a minha cidade”
Em pronunciamento durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT rebateu fake news e desmontou o discurso de alguns parlamentares críticos a postura do Governo do Estado no combate à pandemia da Covid-19. “Fico aqui pensando que o nível de cobrança que alguns deputados fazem a governadora e sua equipe não é o mesmo destinado ao comportamento do governo federal”, indagou o deputado.
