O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a realização do procedimento por videoconferência.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a ser encaminhando para o Governo do Estado e para a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, solicitando as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão De Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, no município de Currais Novos, região Seridó do Estado.
“Faço esse apelo ao Governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Educação, que sejam realizadas as reformas nas escolas, com a finalidade de incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”, justificou.
Segundo o deputado, as escolas citadas estão em insatisfatório estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.
Levantamento do G1 coloca estado na liderança de aplicação do estoque de imunizantes
O Rio Grande do Norte lidera o ranking de estados brasileiros a partir do percentual de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. De acordo com o levantamento do site G1, que utiliza os dados das Secretarias Estaduais de Saúde, o RN já utilizou 82,22% das doses entregues, representando 93.685 unidades aplicadas.
O prefeito, Dr. Tadeu, e a secretária de saúde de Caicó, Evaneide Nóbrega – acompanhados de Paulo Roque, chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa – estiveram reunidos nesta manhã de sexta-feira, 19, com o secretário de saúde do estado do Rio Grande do Norte, Dr. Cipriano Maia e também foram recebidos pela governadora do estado, Fátima Bezerra.
“Viemos saber como está a questão da próxima remessa de vacinas contra Covid-19 para Caicó”, afirmou o prefeito.
“Também tratamos sobre o planejamento da abertura da Policlínica em Caicó e as cirurgias eletivas e, tanto o secretário quanto a governadora foram sensíveis aos nossos pleitos e ficaram de empenhar esforços para atender a população de Caicó”, complementou Dr. Tadeu.
A Prefeita de Extremoz, Jussara Sales, cumprindo com a responsabilidade constitucional e legal que lhe é imposta, abriu, oficialmente, nesta quinta-feira (18), os trabalhos legislativos municipais do ano de 2021. Em discurso na Câmara de Vereadores, a Chefe do Executivo Municipal destacou algumas das metas e objetivos projetados para a cidade para os próximos quatro anos.
A leitura anual elencou o enfrentamento às dificuldades financeiras, os desafios encontrados no município e no mundo diante da pandemia do novo Coronavírus, o compromisso de se investir na melhoria da qualidade de vida do extremozense e as prioridades para este ano, como a reconstrução e investimentos em saúde, educação, limpeza pública, inclusão social e infraestrutura, além da modernização da máquina pública, a transparência da administração municipal e a recuperação da autoestima da população.
“Enfrentamos crises jamais vistas na nossa história recente. Além dos problemas econômicos que nosso país atravessa desde a recessão de 2015, a pandemia do novo Coronavírus provocou a elevação das despesas com saúde e, por outro lado, derrubou a arrecadação. Diminuiu os recursos que a prefeitura teria para prover os serviços públicos e realizar as ações administrativas que a população tanto espera e merece. Como se não bastasse essa conjuntura, precisamos reconstruir a cidade. O desastre administrativo deixado pelo ex-prefeito, que foi afastado pela Justiça antes do fim do seu mandato, trouxe consequências dolorosas”, afirmou Jussara.
Com uma gestão pautada na inovação administrativa, a prefeita traçou metas ousadas para os primeiros 12 meses comandando a cidade, como as reformas das escolas municipais, a conclusão do anexo do Hospital Café Filho, equipar as Unidades Básicas de Saúde, pavimentação de ruas e a finalização da escola do Murici, da orla de Genipabu, do Ginásio de Pitangui e do Clube Estrela do Mar. Além disso, destacou a viabilização de diálogo com empresários e investidores para atrair emprego e renda para a cidade.
“Temos mantido intenso diálogo com investidores para atrair empreendimentos e gerar emprego e renda em nossa cidade. Em todas as conversas que temos tido uma verdade se destaca: Extremoz tem um grande potencial econômico, turístico, imobiliário, industrial e de agronegócios. Extremoz só precisava de uma gestão séria que fosse capaz de compreender e trabalhar esse potencial de forma correta e estratégica”, finalizou a prefeita Jussara Sales.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quinta-feira (18) um mutirão de atendimento aos presos provisórios da região metropolitana de Natal. O trabalho deve seguir até o dia 05 de março, em formato presencial e virtual, percorrendo as cinco unidades prisionais que mais abrigam presos provisórios da região.
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça reuniram-se nesta quinta-feira (18) para eleição e instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com posse do presidente e vice-presidente da CCJ.
Os deputados Raimundo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PL) foram conduzidos aos cargos de presidente e vice-presidente respectivamente da Comissão.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), intensificou o trabalho e deu atenção especial aos municípios litorâneos durante a Operação Verão 2021. Em meio ao período de pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão do Carnaval no Rio Grande do Norte, as instituições de segurança reforçaram as ações do Pacto pela Vida e realizaram inúmeras atividades de patrulhamento e fiscalização, que resultaram em prisões, apreensões, autuações e advertências.
As contas do deputado Daniel Silveira (PSL) no Facebook e no Instagram foram bloqueadas após decisão judicial. O parlamentar está preso por defender O Ato Institucional 5 (AI-5), principal mecanismo de repressão da Ditadura Militar, e a destituição de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bloqueio das contas é confirmado pela assessoria de imprensa do deputado federal. Segundo o portal G1, trata-se de ordem judicial.
Daniel Silveira foi preso na noite de terça-feira após proferir discurso antidemocrático nas redes sociais e que violam a Constituição, segundo entendimento unânime do STF.
Pesquisadores no Reino Unido querem que o governo do país inclua quatro sintomas à lista que orienta os pedidos de exame diagnóstico para Covid-19. A ideia é acrescentar fadiga, dor de cabeça, dor de garganta e diarreia à lista que hoje se restringe a tosse, febre e perda de paladar ou olfato.
Ao ampliar o rol de sintomas, seriam identificados 40% mais casos da doença, dizem os autores da proposta, que estão à frente do aplicativo Zoe, um amplo estudo de sintomas da Covid feito em parceria com a universidade King’s College London.
Um homem de 26 anos foi preso por tráfico de anabolizantes após ser flagrado com mais de 200 caixas com produtos do tipo na noite desta quinta-feira (18). A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró, na região Oeste potiguar.
De acordo com a corporação, o caso aconteceu na altura do quilômetro 36 da BR-304, por volta das 21h30. Uma equipe abordou o condutor de um carro modelo Civic de cor cinza e, ao fiscalizar o interior do veículo, localizou 209 caixas de substâncias anabolizantes.
Ainda segundo a PRF, a comercialização dos medicamentos é permitida apenas às empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e eles só podem ser vendidos com apresentação de receita médica. Diante do flagrante o condutor foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró.
O vereador Thales Rangel (PDT) apresentou indicação para a Prefeitura de Caicó disponibilizar um prédio público e implantar o atendimento médico veterinário gratuito para cães e gatos, atendendo assim a população de baixa renda do município que tem seus animais domésticos em casa.
Thales explicou a importância do espaço e enfatizou outras cidades já disponibiliza o serviço. “É um equipamento de suma importância. Para os animais, porque faz o controle populacional desses que são cotidianamente descartados na cidade. E para as pessoas, porque elas não têm condições financeiras de levar a uma clinica particular”, destacou.
A adoção de medidas para fortalecer a agricultura a fim de que a atividade ofereça condições de sobrevivência aos produtores e suas famílias para que não sejam obrigados a migrar para os grandes centros foi o tema central do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD) na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (18). O parlamentar citou como exemplo a tecnologia que vem sendo adotada em Pernambuco.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em parceria com o Grupo Reviver está realizando nesta sexta-feira (19), exames de mamografia direcionados às mulheres guardas municipais e suas familiares. A ação coordenada pelo Núcleo de Apoio ao Servidor da Guarda Municipal do Natal (Nasgam) conta com 140 exames para atender a demanda de prevenção ao câncer de mama das integrantes da GMN.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como relator do caso Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na noite desta terça-feira, 16, após a publicação de um vídeo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“As palavras de ordem para esse parecer são: bom senso, sensatez e equilíbrio. Nós estamos analisando uma conduta extremada por parte de um colega parlamentar e temos a obrigação de agir não de forma extrema, mas de forma racional. Assim será meu parecer enquanto relator”, disse Sampaio.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam, nessa quinta-feira (18), July Ranielli Antão da Silva. A prisão aconteceu no bairro Ribeira, no município de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela 14ª Vara Criminal de Natal.
Segundo investigações, July Ranielli é suspeito de ser o proprietário dos quase 100kg de maconha apreendidos pela DENARC no dia 13 de agosto de 2020, no bairro do Alecrim, em Natal. Ele já havia sido preso e condenado pelos crimes de tráfico de drogas, corrupção ativa e homicídio.
July Ranielli foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181 ou do WhatsApp da DENARC, por meio do número: (84) 98135-6050.
Notadamente percebe-se que o deputado federal Daniel Silveira caiu em um buraco sem saída. Seus companheiros querem sua cabeça em nome de prestígio com o ministro Alexandre de Moraes e o STF.
Mesmo com Fórum Privilegiado, o deputado continua preso e agora sem perspectiva de voltar ao cargo eletivo. Parlamentares encrencados com o STF gritam alto para o mundo “Fora Daniel Silveira”.
Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), como relator do caso Daniel Silveira. A intenção da Câmara Federal é expulsar o parlamentar.
O exercício de um direito degenera em abuso e torna-se atividade antijurídica quando invade a órbita de gravitação do direito alheio.
Com base nesse entendimento, o juiz Christopher Alexander Roisin, da 1ª Vara Cívil do Foro Central Cível de São Paulo, decidiu condenar o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, a indenizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em R$ 50 a título de danos morais.
Na decisão desta terça-feira (16/2), o magistrado também condenou Jefferson a indenizar em R$ 10 mil a mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes. Também ordenou que o Twitter e o Google retirem do ar postagens ofensivas do réu contra Alexandre.
