Reunião virtual foi realizada com o Fórum dos Governadores do Brasil nesta sexta-feira (12).
Ampliação da oferta de vacinas e maior rapidez no fornecimento aos estados, a liberação de recursos para ampliar a assistência pública de saúde, incluindo a aquisição de insumos, e o retorno do auxílio emergencial. Estas foram as prioridades sugeridas pela governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar a pauta do Congresso Nacional neste início de ano.
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve, por unanimidade, o valor da multa pelo fato da Interfort Segurança de Valores Eireli não fornecer aos empregados EPIs de segurança contra o contágio de COVID-19 (máscaras, luvas e álcool em gel).
Em duas decisões do Espírito Santo, trabalhadoras não conseguiram reverter suas demissões por força maior em despedida sem justa causa. Juízas consideraram que a pandemia de covid-19 assolou o mundo inteiro, sem que o empregador tenha concorrido para tal.
São Fernando (RN), 11/02/2021 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (11/02) no km 106 da BR 427, município de São Fernando/RN, um veículo Ka com ocorrência de roubo e prendeu seu condutor, um homem de 32 anos, por receptação.
Durante patrulhamento, por volta das 08h40, uma equipe PRF deu ordem de parada a um Ka. Ao realizarem consultas aos sistemas operacionais, constatou-se que o veículo havia sido roubado na data de 08/02/2021 na cidade de Natal/RN.
Diante dos fatos o condutor foi preso por receptação, sendo a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, em Caicó/RN.
O empresário Franklin Potiguar, 51 anos, filho caçula de Joanita Potiguar, do Grupo Redenção, não resistiu a uma parada cardíaca e morreu na madrugada de hoje (12), no Hospital São Lucas, onde estava internado.
Franklin teve covid, foi internado, devido complicações de saúde que enfrenta, mas conseguiu superar a doença do novo coronavírus. Infelizmente sofreu um AVC hemorrágico e teve que voltar para a UTI, no Hospital São Lucas.
O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de fevereiro neste sábado (13). O adiantamento cumpre o acordo junto a representantes da classe dos trabalhadores, que se estenderá pelo resto do ano após promessa cumprida ao longo de 2020.
Serão mais de R$ 241 milhões depositados na economia potiguar. Recebem o salário integral os servidores que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), entre ativos, inativos e pensionistas, e toda a categoria da Segurança Pública. Também será adiantado 30% de quem recebe acima desse valor.
No próximo dia 27 (um sábado) o Governo quita a Folha de fevereiro com o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto) e o salário integral para servidores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando quase R$ 490 milhões.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informa que os horários de funcionamento do Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, em Natal, e do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, não sofrerão alterações no período do carnaval, entre os dias 13 a 17 de fevereiro.
Em 2019 e 2020, o Governo do Estado executou R$ 336 milhões em obras, aquisição de bens, contratação de serviços, consultorias e treinamentos por meio do Projeto Governo Cidadão. Os investimentos foram executados através das dez secretarias vinculadas ao projeto: Educação (SEEC), Saúde (Sesap), Segurança (Sesed), Trabalho e Assistência Social (Sethas), Agricultura (Sape), Turismo (Setur), Cultura (FJA), Planejamento (Seplan), Administração (Sead) e Estradas (DER). Os recursos são do empréstimo junto ao Banco Mundial.
A defesa do senador Flávio Bolsonaro fez, nesta quinta-feira (11), uma representação contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade. A ação pede a ‘exclusão’ de Santa Cruz dos quadros da OAB. A informação foi publicada pela colunista Bela Megale, do jornal o ‘O Globo’.
Em Assembleia, os prefeitos de Caicó, Ipueira, São João do Sabugi, São Fernando, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas, decretaram que não será concedido ponto facultativo nos próximos dias 15, 16 e 17.
A medida restritiva faz parte de.um plano de enfrentamento a pandemia COVID-19, em sintonia com o Ministério Público e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que foi elaborada e autorizada folha complementar para pagamento dos profissionais de saúde contratados por meio do Edital n° 002/2020 e até próxima sexta-feira (19) o pagamento será realizado.
Uma pesquisa do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) comprovou o que muitos ex-pacientes de covid-19 já perceberam na prática: após a infecção, casos de dificuldade de concentração e compreensão, confusão e perda de memória são comuns. Entre as 430 pessoas que participam do estudo atualmente, mais de 80% relataram algum destes sintomas.
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado.
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o pedido feito por meio de mandado de segurança, movido pela advogada de 12 policiais militares, no qual eles alegaram que foram promovidos, conforme o Boletim Geral – BG nº 007, de 13 de janeiro de 2020, com efeitos retroativos a 25 de dezembro de 2019, e que, apesar disso, ainda continuavam a receber remuneração relativa à graduação anteriormente ocupada.
O julgamento determinou que a implantação e o subsequente pagamento da remuneração aos impetrantes seja realizado em caráter imediato, relativa à graduação atualmente ocupada, conforme promoção publicada no boletim e nos termos da Lei Complementar Estadual nº 463/2012.
Associações do TCU (Tribunal de Contas da União) e entidades ligadas ao combate à corrupção recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para interromper a emissão de novos lotes de notas de R$ 200 ou a fixação de uma data limite para o fim da circulação. O documento foi endereçado à ministra Carmen Lúcia, relatora da petição impetrada em agosto do ano passado sobre o mesmo tema.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.
Pesquisadores do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CTDN), sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comprovaram a presença do coronavírus em partículas do ar. A pesquisa, que está sendo desenvolvida desde o ano passado, é um dos poucos estudos no mundo que conseguiram apresentar essa evidência, validada por métodos científicos, e reforça o alerta para o risco existente em locais mal ventilados ou com pouca circulação do ar.
Em ato número 01/2021 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, assinada na manhã desta quinta-feira (11) pelo presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) foram nomeados os integrantes titulares e seus respectivos suplentes das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa para a terceira sessão legislativa da 62ª Legislatura.
O ato será publicado na edição dessa sexta-feira (12) no Diário Oficial Eletrônico da Casa. O presidente do Parlamento Estadual marcou para o próximo dia 18, às 9h30m a eleição de presidentes e vice-presidentes das seis Comissões Permanentes.
A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.