Banco do Brasil assume previdência complementar do Governo do RN

O Regime de Previdência Complementar para servidores públicos do Rio Grande do Norte será administrado pela BB Previdência, do Banco do Brasil. A definição foi oficializada na quarta-feira (10) pela Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ).

O regime é um sistema facultativo que oferece uma proteção adicional àquela oferecida pela previdência pública e se aplica aos servidores públicos e aos membros de poder com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

A seleção da organização que vai gerir o sistema foi conduzida pelo Comitê de Assessoramento da Previdência Complementar (CAPC).

Três instituições concorrentes do certame MUTUOPREV, Fundação Banrisul de Seguridade Social e Fundação Viva de Previdência entraram com recurso, contestando o resultado preliminar. No entanto, os questionamentos foram julgados improcedentes e foi mantida a BB Previdência vencedora.

Implementação e prazos

Com a definição da BB Previdência como operadora, a empresa tem agora 25 dias úteis para submeter o Regulamento do Plano de Benefícios, o Convênio de Adesão e o Termo de Cooperação Técnica à PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

A aprovação desses documentos é essencial para a formalização e início do Regime de Previdência Complementar no estado.

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Ações da Petrobras sobem com descoberta de petróleo no RN

A segunda descoberta de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial brasileira, na bacia de Potiguar, anunciada na terça-feira (9), agradou o mercado financeiro, que manteve as ações da companhia em alta no pregão desta quarta-feira (10). A despeito da queda do preço do petróleo e as especulações sobre a substituição do presidente da companhia, Jean Paul Prates, que também estão se arrefecendo.

Os papéis da empresa começaram o dia valendo R$ 38,73. Por volta das 12h20, tanto as ações preferenciais como as ordinárias da companhia subiam mais de 2% na B3 e fecharam o dia por R$ 39,59 registrando uma alta de 2,22%.

Além de dar pistas sobre as possibilidades de produção nas águas ultraprofundas da bacia Potiguar, a descoberta no poço exploratório Anhangá, na costa do Rio Grande do Norte, garante maior credibilidade sobre o aumento de reservas da companhia. Somado às atividades na Margem Equatorial brasileira, a companhia adquiriu, em 2023, novos blocos na Bacia de Pelotas, no Sul do Brasil, e participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa oeste da África.

Tribuna do Norte

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Elon Musk fala em live com Nikolas Ferreira e afirma que “existe abuso do Poder Judiciário em grau extremo”, no Brasil

O bilionário Elon Musk voltou a fazer sérias acusações contra o ministro Alexandre de Moraes e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o bilionário falou em uma live com blogueiros e políticos de direita, entre eles o deputado federal Nikolas Ferreira e Allan dos Santos.

Musk disse que o Poder Judiciário brasileiro pratica abuso em um ‘grau extremo’. “Nunca vi nada dessa magnitude”, afirmou. Além disso, ele ainda repetiu que funcionários do X sofreram ameaças de prisão.

“O povo do Brasil deve saber que existe um abuso do Poder Judiciário em um grau extremo que não vimos em nenhum país da Terra. Nunca vi nada dessa magnitude. Então é uma loucura. E os representantes eleitos do povo do Brasil é que deveriam estar no comando”, disse.

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Passageiros reclamam do descaso no aeroporto de Natal

O início  da manhã desta quinta-feira (11) foi tenso no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Segundo passageiros que mandaram mensagem para o BLOGDOBG, era muito calor, elevador sem funcionar, faltando energia. Até mesmo os funcionários estavam reclamando.

Ao que parece, não tem gerador e foi uma reclamação geral. Está virando normal esse tipo de situação no aeroporto.

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Avaliação negativa de Lula supera positiva em SP, MG, PR e GO, diz pesquisa da Quaest

Pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quinta-feira (11/4), mostra a aprovação e a avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás.

O levantamento ouviu eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril. Segundo a pesquisa, a avaliação de Lula foi mais negativa do que regular ou positiva nos quatro estados.

Confira o resultado por Estado:

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“Elon Musk faz acusações e pode apresentar todas as provas”

Os arquivos do Twitter deverão ser entregues ao Congresso, basta ser solicitados. Uma vez de posse das provas e documentos que comprovem a interferência do TSE a favor de Lula, a eleição de 2022 precisará ser declarada nula, e segundo a legislação brasileira, novas eleições deverão ser realizadas.

“Se Elon Musk estiver blefando, Alexandre de Moraes tem a oportunidade de acabar de vez com todas as desconfianças, incertezas que os povo brasileiros têm acerca do TSE e no processo eleitoral. Outrossim, o Senado e a Câmara tem a obrigação de SOLICITAR OS DOCUMENTOS que provam suas denúncias, os quais Musk está louco para entregar.”

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Câmara de Parnamirim cria setor de Gestão e Governança

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Wolney França, formalizou a criação do setor de Gestão e Governança, composto por três servidores efetivos da Casa. O novo setor vai dar continuidade ao planejamento estratégico e visa estabelecer diretrizes para garantir que as atividades continuem sendo conduzidas de forma ética, transparente, eficiente e em conformidade com as leis, regulamentos e melhores práticas.

Wolney afirmou que a instituição sempre prezou pela transparência e gestão pública como sinônimo de excelência, controle, planejamento e responsabilidade. “A governança visa promover ainda mais a sustentabilidade, a responsabilidade social e a criação de valor a longo prazo para nossa Casa Legislativa”.

Os responsáveis pelo novo setor são os servidores efetivos da Casa: Dalliane Pires, coordenadora de Planejamento Estratégico; Giovanni de Paula Costa e Souza, coordenador de Governança e Compliance; e Samuel Zwinglio, coordenador de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.

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Dono de famoso camarote do Carnaval do Recife é preso suspeito de estupro

O empresário Rodrigo Carvalheira, um dos donos de um dos principais camarotes de carnaval de Pernambuco, foi preso na manhã desta quinta-feira (11), suspeito de estupro e violência contra mulheres, no Recife. As informações são do g1 PE. 

De acordo com informações apuradas pela TV Globo, ele foi levado para a Delegacia da Mulher, em Santo Amaro, área central da capital pernambucana. O empresário teve prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e deve ser encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Rodrigo saiu da delegacia acompanhado da esposa e, à TV Globo, disse que ficou surpreso com as acusações. “Tudo será apresentado. Sou inocente. São muito minhas amigas e eu acho incrível que está acontecendo isso”, disse Rodrigo.

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Prefeitura de Guamaré apoia o Rally RN 1500 para impulsionar o turismo na cidade

A cidade de Guamaré se prepara para receber mais uma edição emocionante do Rally RN 1500. O evento, que percorre mais de 1000 km entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, conta com o apoio da prefeitura de Guamaré, que busca movimentar o turismo local e consolidar a cidade no roteiro de esportes de aventura.

O Rally RN 1500, que está em sua 26ª edição, promete atrair os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia das comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

O organizador do evento, Kleber Tinoco, destaca o papel crucial que o Rally RN 1500 desempenha na economia local, movimentando hotéis, restaurantes e pequenos negócios. “São aproximadamente 50 equipes, 200 competidores, chegando a um total de quase 900 pessoas envolvidas no comboio que irá cruzar os dois estados. Especialmente nas cidades-sede e suas circunvizinhas, como Guamaré, podemos observar um aumento significativo na atividade econômica”, ressalta Tinoco.

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De volta a Mossoró, fugitivo é colocado em isolamento em cela após fazer ameaças: ‘Te pego lá fora’ e ‘taco fuzil’

A direção da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, determinou a instauração de um processo administrativo contra Rogério da Silva Mendonça pelo suposto cometimento de infrações disciplinares graves. Assim como Deibson Cabral Nascimento, ele foi recapturado após ficar 50 dias foragido da unidade prisional.

De acordo com a portaria, por volta de 22h10m do último sábado, quatro agentes estavam escalados para realizar o procedimento de revista na cela de Mendonça. Na ocasião, o criminoso não teria “acatado a ordem emanada” e simulado que “estava urinando, sem roupas e olhando para trás sorrindo”.

Ao ser repreendido, Mendonça teria proferido “palavras e frases em tom ameaçador, chegando a ameaçar até diretamente”. Segundo os agentes, ele teria dito: “Se eu te pegar lá fora, eu taco fuzil na tua cara” e “Cadê vcs no mato, eu ia encher a cara de tiro”.

Além de xingar os agentes, o criminoso teria também falado: “Eu já perdi a minha liberdade, não tenho mais nada a perder”. Ao ser levado para fora da cela, ele também teria se recusado a sentar.

Nesta segunda-feira, como medida cautelar preventiva da ordem e da disciplina internas, a direção de Mossoró determinou o isolamento preventivo de Mendonça.

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Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

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Comissão de Saúde da ALRN visita Huol e constata dificuldades financeiras

Os membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visitaram, nesta quarta-feira (10), o Hospital Universitário Onofre Lopes, no bairro Petrópolis, na zona Leste de Natal. A unidade é considerada uma referência para procedimentos de alta e média complexidade no Estado, sendo ainda o maior centro de formação e especialização de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Na oportunidade, os parlamentares puderam constatar a dificuldade financeira da instituição.

A diretoria da unidade apresentou aos deputados estaduais Galeno Torquato (PSD) – presidente da Comissão -, Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PSDB) o balanço financeiro da unidade, comprovando a existência de déficit orçamentário. Mas, apesar disso, o Hospital mantém 252 leitos em funcionamento permanente, sendo 89 cirúrgicos, 120 clínicos e 43 leitos complementares divididos entre adultos e pediátricos. Todos dedicados a atender 33 diferentes especialidades médicas.

“O Hospital Onofre Lopes tem uma importância fundamental para a saúde pública do Estado, por ser uma referência, ser a única unidade terciária e por fazer parte da regulação do sistema. Viemos conhecer a estrutura e nos somarmos a toda a equipe do Huol, para buscarmos junto a bancada federal e ao Ministério da Saúde os recursos necessários para melhorar ainda mais os serviços realizados”, disse o deputado Galeno Torquato.

Já o deputado Dr. Kerginaldo demonstrou preocupação exatamente com o chamado subfinanciamento da unidade hospitalar. “É um Hospital de grande porte, mas infelizmente são muitos pacientes, o que acaba sobrecarregando o atendimento. O déficit financeiro é muito alto realmente, mas vamos trabalhar juntos para buscarmos uma resolução para esta realidade”, disse o parlamentar.

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Fux autoriza inquérito no STF contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O parlamentar chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de injúria.

O pedido de investigação foi feito por meio do Ministério da Justiça por Lula ocupar o cargo de presidente. Ele havia acionado a pasta após saber das declarações do deputado, as quais considerou “com temática ofensiva à sua honra”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da abertura da investigação.

O que Nikolas falou?

No evento na ONU, Nikolas disse que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.

E que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista “Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo Di Caprio [ator]”, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

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Rally RN 1500 impulsiona a economia das comunidades por onde passa

O Rally RN 1500, que está em sua 26ª edição e consiste num percurso de mais de 1.00km entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba, deve impulsionar a economia das cidades por onde passará, como é o caso de Guamaré. Isso porque a prova envolve 50 equipes e 200 competidores, chegando a um total de quase 900 pessoas no comboio que irá cruzar os dois estados.

Além desse público, o Rally RN 1500 promete atrair os aficionados por velocidade e aventura. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

Em meio a essa expectativa, a cidade de Guamaré se prepara para receber mais uma edição emocionante do Rally RN 1500. O evento conta com o apoio da prefeitura de Guamaré, que busca movimentar o turismo local e consolidar a cidade no roteiro de esportes de aventura.

O organizador do evento, Kleber Tinoco, destaca o papel crucial que o Rally RN 1500 desempenha na economia local, movimentando hotéis, restaurantes e pequenos negócios. “São aproximadamente 50 equipes, 200 competidores, chegando a um total de quase 900 pessoas envolvidas no comboio que irá cruzar os dois estados. Especialmente nas cidades-sede e suas circunvizinhas, como Guamaré, podemos observar um aumento significativo na atividade econômica”, ressalta Tinoco.

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Exército tira Mauro Cid da fila de promoção a coronel após prisão preventiva do militar

A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército vetou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de concorrer ao cargo de coronel neste mês de abril por estar preso preventivamente desde o dia 22 de março.

De acordo com o parecer do colegiado, Cid está impedido de concorrer à promoção por merecimento por incidir em artigo da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), que prevê que o militar preso cautelarmente não poderá constar de qualquer quadro de acesso, enquanto a prisão não for revogada.

O resultado das promoções será divulgado em um comunicado interno no dia 29 de abril.

Outro motivo apresentado pela comissão para barrar Mauro Cid na fila de ascensão na carreira é que, de acordo com o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, o militar fica “impedido temporariamente para a promoção, caso esteja suspenso de exercer as atividades específicas de sua arma, quadro ou serviço, mesmo em caráter provisório.”

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Gleisi Hoffmann vai à China e fala em “aprofundar parcerias” com Partido Comunista

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, viajou com uma delegação do partido a Pequim para um encontro com Li Xi, secretário do Partido Comunista da China (PCCh).

A deputada disse estar comprometida em “aprofundar as parcerias” entre os partidos, cuja relação já dura 40 anos, segundo a petista.

“Li reafirmou o compromisso da China em cooperar com o Brasil, promovendo intercâmbios e parcerias em diversas áreas e níveis, ampliando os laços de confiança entre os países”, disse Gleisi em uma publicação no X.

Na terça-feira (9), a delegação do PT, composta por 28 dirigentes e parlamentares, e o PCCh realizaram um seminário para discutir pautas políticas e econômicas.

Mensagens de apoio dos presidentes Lula e Xi Jinping foram lidas no seminário, segundo Gleisi, que falou sobre a promoção de um alinhamento mais forte entre os partidos progressistas e de esquerda “para enfrentar o movimento da extrema direita que cresce”.

CNN Brasil

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Cão é achado sem vida e com cabeça decepada em Timbaúba dos Batistas; PM é acionada

Um caso tem chocado a pacata Timbaúba dos Batistas desde o último domingo, 07, quando um popular disse ter encontrado seu cachorro sem vida e com a cabeça decepada, no muro de sua casa.

Em um áudio que circula nas redes sociais, o proprietário do animal diz não saber quem foi o autor do crime, e que prefere não saber. Ele também admite já ter ame4ç4do m4t4r cachorros de rua.

Após a repercussão do caso, o homem procurou o DPM local para comunicar o fato. A polícia aponta dois crimes, inicialmente: invasão de residência, caso tenha ocorrido, e o assassinato do cão.

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Violência doméstica em Timbaúba dos Batistas, filho agride sua própria mãe

Início da noite de quarta-feira policiamento de Timbauba dos Batistas prende um Indivíduo que fez quebra-quebra na residência, ainda espancou a mãe por mãe não dá dinheiro para ele comprar drogas. O acusado ficou detido na 3°DRP de Caicó.

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Situação caótica no Hospital Regional é discutida na Câmara de Vereadores de Caicó

A situação caótica no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes foi assunto discutido na sessão desta quarta-feira (10), da Câmara de Vereadores de Caicó.

O assunto foi trazido para a Casa Legislativa pelo vereador Diogo Silva que trouxe relatos de pessoas que estão procurando a Casa de Saúde e não tem sequer seringas para inserir medicações nos pacientes.

De acordo com o vereador estão faltando medicamentos básicos, materiais cirúrgicos, Equipamentos de Proteção Individual e outros insumos indispensáveis para o atendimento médico adequado à população, tais como luvas de procedimentos, seringas, ataduras, gaze, algodão, Kel os, álcool líquido, dentre outros produtos.

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Justiça do RJ suspende multa de Neymar por construção de lago artificial em casa

O jogador Neymar não vai precisar pagar, pelo menos por enquanto, a multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na casa que possui em um condomínio de luxo em Mangaratiba, na Costa Verde, no Rio de Janeiro. A Justiça do Rio suspendeu, nesta segunda-feira (8), a cobrança antecipada, que havia sido pedida pela prefeitura da cidade, até o final do processo, por entender que não havia necessidade de uma licença ambiental para a obra.

A decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello também cita um relatório do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) que não verificou dano ambiental por conta da construção, durante uma vistoria no imóvel.

A multa era referente à realização de obra passível de controle ambiental sem autorização (R$ 10 milhões); movimentação de terras sem autorização (R$ 5 milhões); descumprimento de embargo imposto, uma vez que o jogador mergulhou no lago depois de interditado (R$ 1 milhão) e supressão de vegetação sem autorização (R$ 10 mil).

De acordo com o documento do Inea citado pela magistrada, no entanto, não foi encontrada captação irregular de água de rio; não foi necessária terraplanagem ou movimentação de terra para a construção do lago, uma vez que o terreno já era plano; nem corte drástico de vegetação; entre outros pontos.

Assim, não caberia a multa. “É notório o perigo na demora, uma vez que as multas foram aplicadas em cifras milionárias, de modo que a manutenção de sua exigibilidade, no atual contexto probatório, infligirá substancial, desproporcional e até mesmo ilegal prejuízo ao agravante, dada a manifestação do Inea”, conclui a desembargadora.

CNN

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