A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese) apresentou nesta sexta-feira (7) à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, plano de trabalho para 2021 e 2022 a fim de retomar a parceria com o Governo do Estado.
Entres os objetivos está atender aos usuários de água; inclusive com estudo e mapeamento dos sistemas de reuso; publicar ações desenvolvidas pelo Governo do RN no território do Seridó; e dinamizar as potencialidades econômicas da Barragem Oiticica, além de apoiar o processo de organização social e produtivo dos moradores de Barra de Santana e entorno.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assegurou a conversão de pena de regime fechado para regime domiciliar a um preso de 63 anos acometido por cegueira em ambos os olhos. A decisão foi determinada pela Vara de Execução Penal de Pau dos Ferros e tem vigor até o prazo da conversão do regime pela sentença previsto para outubro desse ano.
O prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira (MDB), é o convidado da bancada do Programa Mesa Redonda com o Papa Jerimum deste sábado (8), e concederá entrevista ao radialista Max Flávio.
Aníbal Pereira foi eleito prefeito de São João do Sabugi nas Eleições 2020. Ao fim da apuração, ele obteve 50,84% dos votos. Foram 2.210 votos no total, derrotando Rutênio Humberto, que ficou em segundo lugar com 49,16% (2.137 votos).
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou nesta sexta-feira (07) o resultado do Processo Seletivo para o Programa Jovens Embaixadores 2021. Dos mais de 10.100 foram selecionados apenas 33 jovens, e dentre esses está Pablo de Azevedo, natural de Jardim do Seridó e filho do casal Francisco das Chagas de Azevedo (Pessoa) e Maria de Fátima de Azevedo (Fatinha).
Atual gestão chega a quase 7.500 promoções de policiais militares em pouco mais de dois anos, maior número já alcançado no estado. A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior.
No último mês, a Receita Federal reacendeu a polêmica sobre a taxação de livros. A proposta está embutida no texto da Reforma Tributária, enviado ao Congresso Nacional. A alegação é de que as publicações não são consumidas pelos brasileiros mais pobres. Membro titular da Comissão de Educação da Câmara, o deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) entende a taxação como um retrocesso.
De acordo com os planos da Receita, a venda de livros passaria a ser tributada em 12%, que é a alíquota sugerida para a Contribuição de Bens e Serviços (CBS) — imposto que deve unificar os tributos federais que incidem sobre o consumo no texto da Reforma.
Para Rafael, a medida é um desestímulo generalizado à busca por conhecimento. “A taxação de livros no Brasil é um retrocesso. O Brasil lê pouco já pela falta de estímulo, hábito ou condição. Com a taxação, o cenário só tende a piorar”, pontuou o parlamentar.
Segundo Rafael, o Governo elegeu seu novo inimigo: o livro. “Querem retirar a isenção tributária e isso vai restringir ainda mais o acesso à leitura. Somos contra obstáculos à informação e ao conhecimento da população”, acrescentou o deputado federal.
É de Rafael Motta o substitutivo do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), ainda em tramitação no Congresso Nacional. A proposta cria um fundo para financiamento de ações e políticas que assegurem o acesso ao livro no Brasil.
Desde a Constituição de 1946, por iniciativa do escritor e na época deputado constituinte Jorge Amado (1912-2001), os livros são imunes a impostos no Brasil. Em 2004, também se tornaram isentos de algumas contribuições sociais. A proposta do Governo abre caminho para o fim dessa isenção, deixando as publicações sujeitas a mesma alíquota válida para outros setores.
Após cumprir a semana de agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, chegou a Caicó e já se reuniu nesta manhã de sexta-feira, (7), com aquela que será a Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó, a CEMUTRAN. Esta comissão vai tratar das ações para a efetivação da municipalização do trânsito de Caicó, sonho antigo da população.
A equipe foi nomeada pelo prefeito: “uma equipe técnica”, afirmou.
• Coordenação geral – e assumindo interinamente o departamento de fiscalização, tráfego e administração – Luzinete de Souza Dantas; • Diretoria do departamento de Engenharia e sinalização – Paulo Samuel (servidor efetivo e engenheiro civil); • Diretoria do departamento do controle e análise de estatística de trânsito – Albaniza Nunes Vieira; • Diretoria do departamento de educação do trânsito – Josileide Maria de Araújo. • Dr. Tadeu informou que na segunda-feira, 10, será nomeada a comissão da Junta Administrativa de Recurso de Infrações, a JARI, e na terça terá reunião em Natal com o Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte ( Sesed/RN), Coronel Francisco Araújo Silva: “vamos discutir a minuta do convênio para a Polícia de Trânsito fiscalizar o trânsito de Caicó e tembém nos reunir com o Detran”, detalhou Dr. Tadeu.
“Quero agradecer a Câmara de Vereadores também nessa luta”, pontuou o prefeito e finalizou: “vamos tirar do papel a questão do trânsito de Caicó”.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo, na sessão desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa, para que a governadora Fátima Bezerra (PT) destine atenção maior de sua gestão para os pequenos produtores de leite. O deputado recebeu o pedido de produtores do município de Jucurutu e lembrou que o gado leiteiro garante emprego e renda durante todo o ano.
Esforço de equipes técnicas foi destacado no encerramento da Missão do Banco no RN.
Após uma semana inteira dedicada à análise dos investimentos realizados pelo Governo do Rio Grande do Norte por meio do Projeto Governo Cidadão, chegou ao fim nesta sexta-feira, 07, a primeira Missão do Banco Mundial ocorrida após a prorrogação do acordo do empréstimo firmado entre a instituição financeira e o Poder Executivo Estadual. O evento começou na última segunda-feira, 03, e também teve a função de promover orientação técnica às equipes envolvidas, contribuindo para um melhor desempenho das ações implantadas.
A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva de Jairo Santos Souza Júnior, o Doutor Jairinho, e Monique Medeiros – ambos suspeitos da morte do menino Henry Borel. Agora o casal é réu pela morte da criança.
Caso a prisão preventiva não tivesse sido decretada, tanto Doutor Jairinho quanto Monique poderiam ser soltos nesta sábado (8), quando o prazo de suas prisões temporárias chegariam ao final. Segundo a magistrada, a liberdade de ambos pode resultar em possível coação coação contra testemunhas da investigação.
Na decisão, ela argumenta:
“Para além da revolta generalizada que os apontados agentes atraíram contra si antes mesmo de serem denunciados pelo órgão com atribuição para tal, releva assinalar que o modus operandi das condutas incriminadas reforça o risco a que estará exposta a ordem pública, bem como a paz social, se soltos estiverem os ora acusados. As circunstâncias do fato, pois, estão a reclamar a pronta resposta do Estado com a adoção da medida extrema provisória, até como forma de aplacar a nefasta sensação de impunidade que fatos desse jaez suscitam”, disse a juíza. POR G1
Preocupado com as recentes tragédias envolvendo gás residencial em Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez, há alguns dias, requerimento ao Corpo de Bombeiros e Governo do Estado, cobrando vistorias permanentes e campanhas educativas, respectivamente, e elaborou um Projeto de Lei que visa tornar o uso desses produtos mais seguro no Rio Grande do Norte. Dando prosseguimento a essa pauta, o parlamentar se reuniu, nessa quinta-feira (06/05), com o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros/RN, Coronel Monteiro Júnior.
Na pauta, assuntos de interesse do coletivo e a matéria de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias, buscando implementar campanhas de conscientização do uso adequado do gás residencial. “Uma das coisas que diferenciam nosso mandato é que a gente faz as proposições em prol dos potiguares e só descansa quando vê os encaminhamentos acontecendo de fato, com as melhorias que lutamos. Esperamos que o Estado adote medidas para evitar tragédias envolvendo esses produtos no nosso estado”, ressalta Ubaldo Fernandes.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, em tom de ameaça, que não vai ter eleição em 2022 no Brasil caso o Congresso aprove uma regra que valide o voto impresso, mas eventualmente a mudança não entre em vigor, após tecer duras críticas ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso.
Governadora Fátima Bezerra anuncia o pagamento da segunda parcela do 13° de 2018 ainda neste mês de maio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (07) em reunião com o Fórum dos Servidores.
Para os servidores que recebem até R$ 4.500, o pagamento será integral. Os demais servidores receberão R$ 2.000 linearmente. O Governo do Estado continua trabalhando para quitar 100% da folha até novembro deste ano.
Data foi inclusa no Calendário Oficial de Eventos do Estado
O dia 28 de março ficou instituído como o Dia Estadual em Memória às Vítimas que faleceram em decorrência da COVID-19, conforme lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (05).
A lei Nº 10.887 de 04 de maio de 2021, cuja iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes, incluiu a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e será lembrada anualmente no dia 28 de março.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até ontem (06), 5.599 potiguares faleceram em decorrência da Covid-19. O primeiro caso do novo coronavírus no RN foi confirmado no dia 12 de março de 2020 e a morte da primeira vítima no dia 28 de março do ano passado.
Um incêndio de grandes proporções em um galpão de materiais recicláveis atinge cerca de 30 casas residenciais, no bairro Oitis, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta sexta-feira (7).
Três equipes do Corpo de Bombeiros chegaram ao local, que fica próximo à BR-040, por volta de 12h. A princípio, segundo os bombeiros, não há informação de vítimas.
A Polícia Civil ouviu mais de 10 testemunhas na investigação sobre o ataque a creche em Saudades, no Oeste catarinense, até quinta-feira (6). O delegado Jerônimo Marçal Ferreira afirmou autor do crime, um jovem de 18 anos, será ouvido assim que o estado de saúde ele permitir.
O autor está internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, cidade a cerca de 60 quilômetros de Saudades. Segundo o boletim médico da noite de quinta, ele passou por duas cirurgias e está se recuperando. Ele deve ter alta da UTI nos próximos dias. A Polícia Civil quer descobrir a motivação por trás do ataque.
O ex-vereador de Natal e médico Enildo Alves morreu nesta sexta-feira (7). Ele havia passado por um procedimento cirúrgico de urgência para identificar um problema gastrointestinal. Além disso, foi diagnosticado com um sangramento no aparelho digestivo.
Enildo Alves também era professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e tinha carreira como médico no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). Matéria em atualização
Um homem foi preso com 60kg de maconha nessa quinta-feira (6), em Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal. Ele estava em um carro quando foi abordado por policias da 3ª Companhia de Polícia Militar.
De acordo com a corporação, os militares perceberam o nervosismo do motorista, que aparentemente conduzia um veículo de aplicativo. Durante a abordagem, os policiais encontraram um tablete de cerca de 1 kg da droga. Os entorpecentes estavam escondidos em diversas partes do carro.
Em seguida, o homem confessou que estava transportando os 60kg de maconha. Segundo a PM, a droga seria levada para consumo em Ceará-Mirim. O motorista e o entorpecente foram levados para a Delegacia de Narcóticos, em Natal, para os procedimentos cabíveis.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO/Seridó, deflagrou na manhã desta sexta-feira (07), operação com o apoio da Polícia Militar, nas cidades de Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó.
As primeiras informações dão conta que pelo menos 4 pessoas foram presas. Os detalhes ainda não foram confirmados. Com informações do Blog do Sidney Silva
O desembargador Ney Bello, do TRF-1, de Brasília, revogou a última prisão domiciliar que restava contra Eduardo Cunha. Com isso, o ex-presidente da Câmara agora pode circular à vontade, desde que não deixe o país — ele já foi condenado em segunda instância e ainda responde a vários processos.
Cunha foi preso em 2016 e, no ano passado, conseguiu a prisão domiciliar, em razão do risco de contaminação pela Covid.
Na decisão de hoje, Ney Bello disse que o ex-deputado poderia ser liberado “em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas, e, também, pela demora em se marcar o julgamento da apelação já interposta em favor do requerente”.
Na semana passada, o TRF-4 revogou outra prisão preventiva de Cunha e retirou a tornozeleira eletrônica — a decisão só manteve a retenção do passaporte; Cunha tem cidadania na Itália.
