Foto: Reginaldo Pimenta/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Uma operação policial, deflagrada nas primeiras horas desta manhã, na zona norte do Rio de Janeiro deixou ao menos 25 mortos e cinco feridos nesta quinta-feira (6). Duas vítimas estavam em uma composição do metrô parada na estação de Triagem quando foram atingidas por balas perdidas, segundo a polícia. O policial civil André Farias foi baleado na cabeça e morreu, segundo a polícia.
Juízes e juízas de execução penal agora têm um regramento nacional para calcular quantos dias um preso pode reduzir da sua pena por meio da leitura. A Resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 330ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (4/5), regulamenta a remição por estudo, um direito da população carcerária previsto desde 2011, quando a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) foi atualizada para passar a permitir que a educação do apenado – e não apenas o trabalho – também pudesse ser revertido em menos dias da condenação a cumprir. Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ.
Uma Motocicleta Honda, modelo XRE 300, na cor preta, tomada de assalto por volta das 8 horas da manhã no bairro Serrote Branco, zona norte da cidade, foi localizada pela Polícia Militar pouco tempo depois do crime.
“Uma hora algum elemento desse vai ser premiado. É que boa parte dos proprietários de motos em Caicó estão migrando para o sistema de monitoramento por satélite, com isso temos a localização exata do veículo”.
As palavras acima são de um PM. A onda de roubo a motos está com os dias contados devido o monitoramento privado em funcionamento na cidade. O veículo fica sendo acompanhado em tempo real e facilita o trabalho da PM.
Por medo do monitoramento, alguns ladrões de motos estão entocando o veículo logo após o roubo, pois na cabeça deles se dentro de algumas horas a moto não for localizada é porque não tem rastreador: “uma hora a casa cai geral”.
O Seridó tem um gostinho todo especial, sabor de “Manteiga da Terra”. Na propriedade rural representa renda familiar, alternativa de uso como um alimento de alto valor nutricional, além dos derivados obtidos após a sua transformação. Mas existem outras manteigas e gostosuras derivadas da nata que também podemos fazer. Esse é o papo do nosso Seridó Rural Manteigas!
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta quarta-feira (05/05), no km 134 da BR 226, em Campo Redondo/RN, uma carga irregular de madeira de origem amazônica.
Durante fiscalização, por volta das 13:30h, os policiais abordaram um caminhão transportando uma carga de madeira serrada, contendo 38,779 m3 de Pequi (Caryocar villosum/Caryocar brasiliense). Ao realizarem consultas ao veículo e carga, constatou-se que a carga estava sem a documentação de origem válida.
Diante dos fatos o caminhão foi escoltado até a sede do IBAMA em Natal/RN para os procedimentos cabíveis.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desmantelou, nesta quarta-feira (5/5), um esquema de agiotagem instalado em um condomínio de Vicente Pires. A operação, coordenada pela 38ª Delegacia de Polícia, resultou na apreensão de nove carros e um barco. Os veículos eram entregues como garantia dos empréstimos em dinheiro a juros.
Policiais civis iniciaram as investigações, após receberem a informação de que um morador de um condomínio guardava diversos veículos em um galpão na própria residência, obtidos por meio do esquema ilegal, revelaram as investigações.
O dono do local foi identificado como João Thiago de Sousa Matos, de 37 anos, mas ele não estava no endereço no momento da chegada da polícia. “Na casa, estava apenas a mulher dele e, posteriormente, chegou a advogada”, afirmou o delegado-chefe da 38ª DP, João Ataliba.
A Lei de Execuções Penais admite a prisão domiciliar ao condenado maior de 70 anos e com condições precárias de saúde. Assim entendeu a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté (SP), ao conceder, pela terceira vez, prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de reclusão por estuprar pacientes em seu consultório.
Programa é executado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emater-RN, e é financiado com recursos do Ministério da Cidadania.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta com Doação Simultânea distribuiu, este ano, 871.887,22 quilos de alimentos da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Com esse montante de itens, adquiridos por meio de 1.006 agricultores familiares fornecedores, o programa foi realizado, até o momento, em 104 municípios.
O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) participou na noite dessa quarta-feira (05) de uma operação conjunta com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) focada no trabalho de orientação aos donos de bares e restaurantes da capital sobre as normas legais de prevenção e combate ao novo coronavírus determinadas em decreto municipal.
A pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão terá de responder uma ação judicial no Ministério Público Federal (MPF) por danos morais coletivos, segundo os autores do processo, por discurso de ódio contra homossexuais e pessoas que convivem com o vírus HIV.
As declarações da cantora são consideradas homofóbicas. O caso aconteceu durante um culto evangélico, transmitido pela Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte, em 2016. Na ocasião, a religiosa disse que relações homoafetivas não são normais e ainda associou casais homossexuais com o HIV.
“Ta aí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim…Não é o ideal de Deus”, afirmou Ana Paula durante o congresso.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Coordenadoria do Trabalho, vai abrir as inscrições para novos cursos de qualificação profissional, a partir desta sexta-feira (7). Os cursos serão ofertados através de uma parceria entre Prefeitura de Parnamirim e Senac, para as áreas de Recepcionista, Técnicas para Merendeira, Operador de Telemarketing, Vendedor e Qualidade no Atendimento.
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avalia que os primeiros depoimentos colhidos pela Comissão mostram “a existência de um gabinete das sombras, um ministério paralelo da saúde, um poder paraestatal” que não só aconselhava o presidente da República como definia medidas no enfrentamento do coronavírus numa linha contrária à de seus ministros da Saúde.
O corpo do ator e humorista Paulo Gustavo será cremado nesta quinta-feira (6) em uma cerimônia restrita à família e a amigos próximos. A informação é da assessoria de imprensa do ator, que não divulgou o local, nem o horário para “evitar aglomerações neste período de pandemia”. Também não foi informado se haverá velório.
A direção do Theatro Municipal do Rio ofereceu o espaço para a realização do velório de Paulo Gustavo, mas a família do artista optou por uma despedida mais restrita.
Após ter mais uma lei sancionada pelo Governo do Estado na terça-feira e mais três nesta quarta-feira, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou, na Sessão Plenária de hoje, comemorando a alta produtividade legislativa nesta legislatura e em especial no ano de 2021, quando já teve sete leis publicadas no Diário Oficial do Estado, além de vários projetos de lei aprovados e outros em trâmite na Assembleia Legislativa.
“Quero agradecer especialmente o governo do estado por uma semana tão emblemática, que demonstra todo o esforço que estou empreendendo com minha equipe no sentido de fazermos um mandato muito produtivo e de respostas para as demandas da população. Em quatro meses deste ano, já são sete leis sancionadas. Um número significativo que comemoramos!”, enfatizou.
Na terça, o governo publicou a Lei nº 10.884 que institui no calendário oficial do estado a “Semana de atenção à saúde auditiva da pessoa idosa”, a ser realizada, anualmente, no início de março. Com isso, o estado será obrigado a realizar campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva.
O 1º Distrito Policial (DP) de Parnamirim divulgou, nesta quinta-feira (06), imagens de câmeras de segurança que registram um arrombamento ocorrido na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, em março de 2021, no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.
As imagens obtidas mostram o suspeito, identificado como Judson Marques de Macedo, 26 anos, cometendo o furto qualificado. Ele já havia sido preso em janeiro, pelo mesmo crime, praticado em outra escola pública no município.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na prisão do suspeito (veja o vídeo AQUI)
Em placar apertado, por 33 votos a 32, a CCJ da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpassem competência do Congresso Nacional.
O texto estabelecia, na lei que define os crimes de responsabilidade, que “usurpar competência do Congresso Nacional” seria crime de responsabilidade dos ministros do Supremo.
Do lado de quem defende o projeto, estão os deputados que entendem que o STF está esvaziando o sentido objetivo das palavras da Constituição, “substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros”.
De acordo com a deputada Chris Tonietto, existe “ativismo judicial” no Supremo quando o Tribunal descriminalizou o aborto no caso de fetos anencéfalos; quando liberou pesquisas com células-tronco ou quando reconheceu a união estável homoafetiva. POR MIGALHAS
O cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Manoel Bonfin dos Santos Silva agora é réu no Judiciário cearense. Bonfin é acusado pelo crime de feminicídio. Conforme a denúncia, o PM matou a namorada Ana Rita Tabosa Soares, em outubro de 2020, enquanto o casal discutia dentro de um veículo.
A acusação foi apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) ainda em 2020, mas só foi aceita pelo magistrado da 2ª Vara do Júri em abril deste ano. O processo acerca deste caso chegou a ficar suspenso na Justiça quando a defesa do cabo alegou que o policial é acometido por doença mental.
De acordo com a decisão do juiz, ficaram observadas as condições da ação penal uma vez que “existem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria“. O magistrado pontuou que, quanto à autoria do crime, há elementos colhidos, especialmente os depoimentos dos policiais militares que atenderam a ocorrência.
O processo judicial que tramita na comarca de Caicó/RN e trata da morte do mecânico Luiz Américo Cortez, o “Pachola”, como era conhecida a vítima que tinha 53 anos, teve uma movimentação nesta quarta-feira (05), com a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.
Foram ouvidas testemunhas e o réu, Élinton Araújo dos Santos, de 35 anos, que matou o mecânico com golpes de punhal no dia 21 de dezembro de 2020. O crime aconteceu na Rua Manoel Filho, no Bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó.
O Blog Sidney Silva confirmou que consta no processo, que naquela noite, Pachola e Ericelma, foram a um motel, localizado na saída para Jardim de Piranhas/RN, informação que diverge da versão apresentada pelo réu Élinton Araújo, em depoimento.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) voltou a se pronunciar, no horário destinado a deputados, na sessão desta quarta-feira (05), na Assembleia Legislativa, sobre a necessidade, de impedir o avanço da pandemia no Brasil, de se ouvir a Ciência. Ele citou mais uma vez o cientista americano Anthony Faucy, que comanda a força-tarefa dos Estados Unidos contra Covid, como exemplo a ser seguido no Brasil.
“Os Estados Unidos tinham um presidente negacionista”, disse Vivaldo, referindo-se a Donald Trump, ressaltando que o negacionismo tornou o país como recordista em número de mortes por covid. Vivaldo lembra que, da posse do presidente Joe Biden para cá, a situação dos Estados Unidos foi revertida, e chama atenção para o que o infectologista fala sobre o Brasil.
“O que ele diz sobre o Brasil é preocupante, a pandemia é sem controle, o número de mortos é cada vez mais alto. É preciso fazer lockdown, é preciso fechar tudo”, afirmou o deputado, se referindo às declarações do assessor do presidente Joe Biden. Vivaldo voltou a alertar para que se siga orientações da Organização Mundial de Saúde, da Anvisa e dos comitês científicos. Vivaldo lamentou as mortes recentes dos ex-prefeitos de Parnamirim e de Macaíba, acometidos pela doença.
