A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), pelo Sistema Híbrido, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), que altera a Constituição do Estado para incluir a Polícia Penal ente os órgãos de Segurança Pública Estadual.
Famoso pelo bordão “Alô, você!”, o apresentador e jornalista Fernando Vannucci morreu aos 69 anos, em Barueri, na Grande São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). Vannucci deixa quatro filhos — Fernandinho, Frederico, Júlia e Antônio Henrique. Segundo Fernandinho Vannucci, filho do apresentador, na manhã desta terça, ele passou mal em casa, em Alphaville, e foi levado para o hospital.
A Prefeitura de Mossoró anuncia a formação da equipe de transição, com o objetivo de dar transparência e facilitar o fluxo de informações para a próxima gestão que assume a chefia do Executivo Municipal.
Estão definidos os seguintes nomes: Anselmo Carvalho, consultor do Município; Pedro Almeida, secretário de Administração; Jacqueline Amaral, chefe de Gabinete; Aldo Fernandes, secretário de Planejamento; Fátima Marques, controladora do Município e Karina Ferreira, procuradora geral do Município.
A publicação da lista com os nomes da atual gestão estará disponível no Jornal Oficial de Mossoró, edição de amanhã, 25.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (23), na sede da Seccional Potiguar, em Candelária, uma reunião com representantes de diversas instituições para dialogar sobre ocupação do prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na Ribeira.
Participaram do encontro pela OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros; o secretário-geral, João Victor; o diretor tesoureiro, Alex Gurgel; a conselheira federal, Ana Beatriz Presgrave; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Mariana de Siqueira e membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN.
Os deputados estaduais inscritos no horário das lideranças, na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aproveitaram o momento para tratar de diversos assuntos, dentre eles, a solenidade dos novos policiais militares, a situação das estradas do Estado, a conduta de servidor público municipal no tratamento a uma jornalista.
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) foi quem mencionou o comportamento do procurador do município, Fernando Benevides, ao receber a jornalista Vanessa Camilo. Conforme o parlamentar, a jornalista foi entrevistar o servidor público e ele a agrediu moralmente, dizendo que ela era de esquerda, que ela era muito nova e com o passar do tempo o sangue dela ficaria menos vermelho.
A exploração e produção de petróleo onshore do Rio Grande do Norte vivencia fase de transformação e pioneirismo dentro do novo contexto do processo exploratório, reflexo do cenário de confiança pelo qual passa o setor, marcado pelo ingresso de operadores independentes e por novas oportunidades de negócios. A avaliação foi feita pelo diretor geral interino da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura, durante a abertura do Mossoró Oil & Gas Expo, na noite desta segunda-feira (23) através de videoconferência.
A abertura oficial do Mossoró Oil & Gas Expo ocorreu no Garbos Hotel, em Mossoró, e contou com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, do diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, do Secretário Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energias, José Mauro, do Secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, do presidente da Redepetro-RN, Gutemberg Dias, e de outros representantes de entidades parceiras de forma virtual, como é o caso da Agência Nacional de Petróleo.
Estão proibidos em todo o Distrito Federal testes e experimentos de produtos de cosméticos e de higiene pessoal, perfumes, entre outros, em animais. A medida foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta terça-feira (24/11).
O projeto de lei nº 6.721, de autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), diz que são considerados produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes as preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano.
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, atual prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.
No recurso, ela alegou não existirem provas de que os servidores estavam trabalhando em desvio de função, e que não existiu o dolo necessário para caracterizar o ato de improbidade apontado. A ex-prefeita defendeu ainda que as penas aplicadas foram exacerbadas. Por fim, requereu a reforma da sentença, a sua absolvição ou a redução da penalidade imposta.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal (CEF) e da União a devida fiscalização das obras realizadas com recursos públicos, cujos contratos sejam intermediados pelo banco. Investigações apontaram que o método falho atualmente usado para vistoriar as obras tem permitido o desvio desse dinheiro, além de servir de argumento para a defesa de maus gestores.
Aproximadamente 15% dos procedimentos que apuram possíveis casos de corrupção – dentre os que tramitam no MPF no Rio Grande do Norte – estão relacionados a contratos nos quais a CEF é interveniente e tutora e que, se somados, representariam milhões em recursos públicos. Uma recomendação enviada ao banco, em 2017, já alertava dos cuidados necessários para uma fiscalização mais eficiente e dos riscos em não adotá-los, contudo nada foi feito.
Autor da ação, o procurador da República Fernando Rocha destaca que é necessário que a Caixa efetive o devido monitoramento das obras – do ponto de vista quantitativo e qualitativo – com equipe de engenharia que confira in loco a compatibilidade entre o executado e o previsto. As investigações constataram que a CEF tem descumprido reiteradamente, em suas vistorias, as disposições legais, incluindo as da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e da Resolução nº 1.010 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea.
O caicoense e mototaxista Gentil, ou Buchudo, entrou para a estatística por mortes de covid-19 em Caicó. Ele foi a 45ª pessoa que morreu vítima da doença, segundo dados da Secretaria de Saúde do Município.
O último boletim divulgado no município foi ontem, 23 de novembro, e consta a confirmação de 4101 casos contra 3922 recuperados. O hospital regional tem baixíssima taxa de ocupação dos leitos para covid-19, apenas 15%.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerias e Rio Grande do Norte e o município de São Bernardo do Campo (SP) tiveram suas dívidas honradas pela União no mês de outubro. O valor pago chegou a R$ 545,1 milhões, sendo R$ 280,5 milhões relativos a inadimplências do Rio, R$ 228,2 milhões de Minas Gerais, R$ 30,1 milhões de São Bernardo do Campo (SP) e R$ 6,18 milhões do estado potiguar.
Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional nas primeiras semanas de novembro. No acumulado de janeiro até outubro deste ano, a União já honrou mais de R$ 7 bilhões em dívidas garantidas de 14 estados e oito municípios brasileiros. Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve crescimento de 13,04% nesse valor – ou seja, na inadimplência.
“A União, por ser composta por todos os entes federados e por ter mais musculatura econômica, é chamada a servir de garantidora dos empréstimos feitos por esses outros entes federados. Quando um estado quer realizar um empréstimo, muitas vezes um empréstimo internacional, a União garante esse empréstimo como se fosse fiadora. Se o estado não pagar, quem tem que pagar é a União”, esclarece Thiago Sorrentino, professor de direito financeiro do Ibmec-DF.
Oito regiões entram na bandeira vermelha do mapa definitivo de Distanciamento Controlado do estado. Nessa segunda (23), o Gabinete de Crise deferiu cinco pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais. Com isso, o Rio Grande do Sul tem agora oito regiões em bandeira vermelha e 13 em bandeira laranja por conta da pandemia.
A análise faz parte da 29ª rodada do mapa e as informações valem até dia 30 de novembro. Os pedidos de reconsideração das regiões Covid de Santa Maria, Guaíba, Caxias do Sul, Porto Alegre e Lajeado foram acatados pelo Gabinete de Crise e permanecem em bandeira laranja nesta semana.
Em Santa Maria, o pedido foi aceito porque a região tem taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80% e os indicadores regionais apresentaram variações de impacto razoável. Em Lajeado, ocorre situação semelhante, com mais de 80% de leitos clínicos disponíveis.
Nesta terça-feira (24), às 10h, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), participou ao lado do prefeito eleito Judas Tadeu da reunião da Comissão de Transição Governamental, no auditório do Centro Administrativo.
“Quero parabenizar o doutor Tadeu e o vice Toinho Santiago e todos vocês que foram para essa luta e parabenizar a nossa equipe também. Foi um ato de democracia, venceu quem o povo escolheu e chegou a hora da gente deixar o palanque e começar a falar de uma transição que está começando hoje”, afirmou Batata. Ele agradeceu a presença de todos e colocou a equipe da prefeitura à disposição para qualquer assunto da gestão municipal, enfatizando que a equipe vai fazer uma transição com muita transparência e responsabilidade.
“As portas estão abertas do nosso gabinete e todas as secretarias para que vocês comecem a fazer esse trabalho e torcer que tudo dê certo para 2021 começar com força total, O nosso objetivo aqui é ajudar”, disse Batata.
Ao falar na reunião, o prefeito eleito Judas Tadeu agradeceu as palavras do prefeito Batata e destacou que o prefeito está tendo uma disposição republicana e com o pensamento em Caicó. “Sempre o caminho do bem é a melhor solução. A gente está aqui com a disposição de fazer o bem e não temos nenhuma indisposição com nenhum membro da equipe do prefeito Batata e o nosso projeto é um projeto para Caicó”, concluiu Judas Tadeu.
No último 11 de novembro a jovem Karina Diniz, filha de pais caicoenses, foi a Campeã em João Pessoa no circuito da Paraíba, já no final de semana passado Karina Diniz venceu a etapa do Norte/Nordeste de Hipismo.
Karina tem duas grandes finais para disputar, e mesmo sendo campeã, Infelizmente não tem nenhum patrocínio.
Nos dias 05 e 06 de dezembro no Caxangá Golf Clube em Recife-PE, onde estará na final do campeonato Norte e Nordeste e no dia 13 de dezembro Karina disputará a final do Campeonato RN/PB em João Pessoa.
Detalhe: Karina Diniz lidera as duas competições na sua categoria.
Os interessados em contribuir com algum valor para custear o translado do cavalo para João Pessoa e Recife. 999810680 com Kennedy Diniz.
Uma britânica que quase morreu após contrair a gripe suína quando adolescente, há 10 anos, defende que jovens comecem a levar vírus, incluindo o que provoca a covid-19, mais a sério. “Vejo muitos jovens que não usam máscaras… Sim, eles podem e devem usar”, diz Saffra Monteiro, de 26 anos, em entrevista à BBC. “Não só por pessoas como eu (do grupo de risco), mas por eles mesmos. Não deveria nem ser uma questão de (respeitar) outras pessoas, deveria ser sobre respeitar a si mesmo”, acrescenta.
Monteiro acredita que contraiu o vírus da H1N1 de alguém que espirrou nela em um consultório médico quando ela tinha 15 anos.
Três criminosos armados abordaram o motorista e o ajudante de um caminhão-baú em um dos acessos ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Parte da carga foi roubada e as vítimas foram mantidas sob a mira dos assaltantes por cerca de 3h.
A estudante de direito Mércia Faria está lutando para divulgar uma campanha de alerta sobre uma doença que está dizimando cachorros na cidade de Caicó. Há risco iminente de infestação dentro da ACAPAM, ong que acolhe e cuida de animais abandonados.
Para Mércia Faria, é importante que os animais que já estão acometidos dessa doença recebam tratamento adequado enquanto é tempo e que a sociedade se disponibilize a ajudar a ACAMPAM. “Eles estão sofrendo com Cinomose, vamos ajudar”, disse a estudante caicoense.
O QUE É CINOMOSE
“A cinomose costuma ter três estágios de atuação diferentes no corpo do cachorro e, em cada um deles, um sintoma diferente se sobressai. No início, quando o sistema digestivo é acometido, é a diarreia. Conforme ela avança e atinge o sistema respiratório, é comum que secreções amareladas saiam pelo nariz e pelos olhos do animal. Quando a cinomose chega ao sistema nervoso central do animal, é comum que ele tenha tremores e convulsões”.
Além dos sintomas indicados por especialistas no assunto, o cachorro também costuma apresentar outros sinais físicos e comportamentais da cinomose. Fique atento e busque ajuda em caso de:
Vômito;
Febre;
Perda de apetite;
Dificuldades motoras;
Dificuldades respiratórias;
Perda de equilíbrio;
Apatia;
Fraqueza;
Tosse;
Contrações musculares involuntárias;
Convulsões.
Mércia explicou ainda que um vereador da cidade disponibilizou-se a ajudar e comprou alguns medicamentos para a ACAPAM, mas ela insiste que a sociedade se mobilize pela causa, tendo em vista que a doença pode se espalhar de forma indiscriminada e atingir um ciclo maior de cães.
O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.
A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.
“Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações. Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz”.
A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte – Projeto, Construções e Serviços Ltda.
Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.
SINALIZAÇÃO
A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente”, pontuou a governadora.
Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.Fotos: Robson Araújo
Um clarão chamou a atenção de moradores de várias cidades do Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (23). Vídeos e fotos da ‘luz misteriosa’ foram compartilhadas nas redes sociais.
Em Natal, o músico André Araújo ficou intrigado com o clarão. “Ninguém sabe do que se trata,Um clarão estranho, todo mundo só falando nisso nas redes sociais. Eu fiquei curioso pra saber o que é, não acho que seja nada sobrenatural, mas sim algo relativo à ciência”, disse.
“Eu, Leleu Fontes (Dilson Freitas Fontes), ex-vereador de Caicó/RN, por meio de acordo judicial celebrado com a Sra. Ivonete Dantas, venho a público exercer juízo de retratação a respeito de posicionamento emanado sobre supostas barganhas que em tese teriam sido realizadas com vistas à aprovação do REFIS.
Neste contexto, venho adequadamente manifestar, de forma expressa à pessoa da Sra. Ivonete Dantas, por quem nutro o mais profundo respeito, bem como a todos os quais a presente nota venha alcançar, o meu juízo de retratação sobre posicionamento que foi outrora realizado acerca desta seridoense, a qual possui conduta deveras honrada e inabalável.”
