A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.
A juíza eleitoral Ana Cláudia Braga indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito Maurício Marques (PROS) para a disputa em Parnamirim.
A magistrada ressaltou que o ex-prefeito está impedido de concorrer à Prefeitura de Parnamirim em 2020 porque foi condenado pela Justiça por ato de improbidade administrativa, que lhe custou a suspensão de direitos políticos, e porque teve duas prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – uma da época em que ele diretor administrativo da Caern e outra do mandato como prefeito de Parnamirim em 2014.
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) fez um apelo nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, para que o Governo do Estado amplie o processo de instalação de poços tubulares no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, municípios do interior do Estado continuam enfrentando problemas com o abastecimento de água.
“Nós achávamos que esse ano o inverno seria bom, mas infelizmente não trouxe a capacidade hídrica esperada para os nossos reservatórios. Alguns municípios continuam sendo abastecidos por carros-pipa. Cidades do Trairi e do Seridó, principalmente, enfrentam diversos transtornos decorrentes da escassez da água, seja para o consumo humano ou animal”, justifica Ubaldo.
O deputado disse que os municípios de Tangará, Santa Cruz, Campo Redondo, Japi, São José do Campestre, Tenente Laurentino, Jaçanã e Ouro Branco, são exemplos de municípios onde o abastecimento tem sido insuficiente. “Estamos recebendo demandas dos munícipes, em sua maioria agricultores, em razão da escassez de água”, destacou.
Ao final do pronunciamento, Ubaldo Fernandes lamentou o falecimento do ex-prefeito de João Câmara, Vavá, na última segunda-feira, e externou condolências à família enlutada.
O juiz eleitoral, André Melo Gomes Pereira, indeferiu na noite desta segunda-feira (19), o pedido de registro da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos, o “Pedim”, filiado ao PSL, em Timbaúba dos Batistas/RN. O parecer do Ministério Público já tinha sido no sentido de que o registro não fosse deferido.
O motivo, é que ele está inelegível pelo período de oito anos por causa de decisão do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que desaprovou as contas de sua gestão à frente da presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, em 2005. A decisão do TCE transitou em julgado em 2016, quando começou a contar a inelegibilidade.
No primeiro momento, o Ministério Público, pediu diligências quando identificou a pendência. Em seguida, a coligação opositora, pediu a impugnação do registro de sua candidatura.
Os candidatos a prefeito e vice, Dr. Tadeu (PSDB) e Toinho (PL), também visitaram ao lado do advogado George Victor, nesta terça-feira (20), a Pescaça. A empresa tem como proprietário o empresário Chandemberg Góis.
Tadeu e Toinho falaram sobre a importância da cidade assumir o protagonismo da articulação, para o desenvolvimento econômico sustentável.
A meta é buscar parcerias com a iniciativa privada, Sistema “S”, entidades da economia solidária e outras instituições públicas e privadas que fomentem novos negócios e ajudem a manter os atuais empreendimentos – urbanos e rurais – em Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó editou recomendação para que o Prefeito do Município e seu Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos garantam e providenciem a fiscalização da execução das obras passíveis de licenciamento, precipuamente quanto à fiel observância das normas de acessibilidade.
No documento, o MPRN destaca que a fiscalização deve recair sobretudo aquelas envolvendo espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo, tendo em conta que a inacessibilidade em tais espaços, além de prejudicar a todas as pessoas afeta gravemente idosos, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
De acordo com informações contidas em Notícia de Fato e Procedimento Administrativo instaurados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, há elementos de que a edilidade aparentemente não vem realizando a fiscalização necessária nas obras que vêm sendo executadas no Município, sobretudo numa localizada no cruzamento entre a rua Olegário Vale e a rodovia BR 427, no Centro, denominada nas redes sociais como “Buteco JK”.
Aos gestores foi dado o prazo de 10 dias úteis para informar quais a providências adotadas para o atendimento do recomendado, esclarecendo particularmente quais os órgãos da administração municipal encarregados pela fiscalização, o número e a identificação precisa dos servidores municipais diretamente envolvidos na execução da tarefa.
Um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira (20), no município de Portalegre, na região do Alto Oeste. Segundo informações da Polícia Militar, um homem foi encontrado caído na sala de uma residência com ferimentos aparentemente provocador por faca. A vítima estava visitando a cidade e ficaria até o fim de semana na casa de um amigo.
EM SANTO ANTÔNIO DO SALTO DA ONÇA O CLIMA NÃO ESTÁ PRA BRINCADEIRA! O candidato do MDB Raulison Ribeiro e seu vice Dário do Sindicato estão sob a mira da justiça por cometimento de abusos eleitorais conforme provas legítimas do processo judicial de número 0600337-36.2020.6.20.0013
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte autuou nove hotéis para pets no estado em 2020. Os estabelecimentos estavam funcionando de forma irregular, sem ter registro e um médico-veterinário como responsável técnico. O CRMV-RN alerta aos tutores sobre os riscos de deixar o animal de estimação em um local que não segue todas as normas.
Dos nove hotéis, oito foram autuados entre os meses de julho e agosto, sendo sete deles em Natal. Os estabelecimentos terão 30 dias para se regularizarem ou serão multados.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e 11 estados norte-americanos entraram com uma ação antitruste contra o Google, nesta terça-feira (20), por supostamente violar a lei ao usar seu poder de mercado para afastar rivais.
A empresa é acusada de pagar a outras companhias, como fabricantes de telefones celulares, operadoras e navegadores, entre elas a Apple, para manter seu sistema de buscas como o padrão. O processo aponta ainda que esse monopólio seria mantido por meio de uma rede ilegal de acordos comerciais exclusivos e interligados que excluem concorrentes.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse montante de recursos públicos.
O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa, buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes que resultaram na cobrança do débito.
Nesta segunda-feira (19), o prefeito e candidato à reeleição Batata (MDB), participou de caminhada e comícios relâmpagos no bairro Itans e Vila Carlindo Dantas.
Batata caminhou junto aos moradores das comunidades e levou sua palavra de esperança e citou conquistas importantes para Caicó durante sua gestão, enfatizando obras para o homem do campo e os grandes investimentos na saúde no Município.
“Levamos nossa mensagem e lembramos à luta para que pudesse chegar água aos moradores que ficaram sem a bomba e a nossa gestão garantiu a chegada desse equipamento”, destacou Batata.
A campanha da Coligação Caicó seguindo em Frente – MDB e PDT, está bem aceita e segue em ritmo intenso, onde a cada dia crescem os apoios e adesões em prol das candidaturas de Batata e Barra Lopes, na cidade e na zona rural.
Mais 5,6 milhões de pessoas terão acesso a parcelas do Auxílio Emergencial nesta terça-feira (20). Vão receber a 2ª parcela de R$ 300 os 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número final do NIS é 2.
Também nesta terça, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em outubro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 28 de setembro.
Para quem é do Bolsa Família, o auxílio é pago da mesma forma que o benefício original. Outras duas parcelas de R$ 300 ainda serão pagas, em novembro e em dezembro.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) segue destinando recursos para combater à Covid-19 no Rio Grande do Norte. A 2ª Vara do Trabalho de Natal viabilizou, na última semana, R$ 30 mil para uso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
O valor havia sido depositado em juízo pela Jaguarari Ltda., em ação para o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que foi assinado pela empresa junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 19, um recurso apresentado pela TV Globo e manteve a decisão da Justiça do Rio que proibiu a emissora de exibir qualquer documento ou peça do processo sigiloso da investigação das “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No despacho, o ministro afirma que, apesar da “robustez dos argumentos” apresentados pela emissora, o mérito do caso não pode ser analisado pelo Supremo, uma vez que ainda não foram esgotados os recursos em instâncias inferiores. Segundo Lewandowski, cabe antes ao Tribunal de Justiça do Rio julgar o pedido e decidir se derruba ou não a proibição imposta à TV Globo.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a capacidade jurídica do candidato a advogado, que é o “defensor dos direitos elementares” da população.
Mais cedo, em tom de crítica, Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar. “Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”, disse o presidente a um apoiador, diante do Palácio da Alvorada. A declaração foi feita após um simpatizante de Bolsonaro formado em Direito comentar que estava atuando como motorista de aplicativo enquanto aguardava para fazer a prova da OAB.
Com modernas tecnologias e o uso de internet 5G, o candidato a prefeito de Natal, Coronel Azevedo, vai implantar o conceito de “Cidade Inteligente”, também chamada de Smart City, na capital do Rio Grande do Norte. “É algo já desenvolvido em outros países e tem como foco facilitar a vida das pessoas”, declarou
Ele defende, na inclusão digital, o acesso à internet rápida e gratuita nas escolas, postos de saúde, praças e espaços públicos de maior movimentação da cidade.
Coronel Azevedo citou algumas áreas do serviço público em que este conceito é utilizado. Na saúde, a telemedicina com consultas e exames marcados pelo telefone celular”. É uma forma de evitar o sofrimento inadmissível das filas de madrugada nos postos de saúde para se pegar uma ficha”, comentou.
Já na educação, a possibilidade de as matrículas serem feitas de forma online e os pais terem o acompanhamento das notas e atividades dos filhos no próprio aparelho celular. “Por exemplo, se o estudante falta à aula, o pai recebe um aviso de imediato”, disse.
Já no setor de transporte, dentro da proposta de Coronel Azevedo em seu plano de governo, a criação de um aplicativo vai mostrar onde o ônibus que o cidadão espera vai estar e em quanto tempo chega à sua parada, entre outras funções.
Dentro deste conceito de “cidade inteligente’”, há também a inteligência em segurança pública com câmeras e sensores espalhadas na cidade e para economia de recursos com iluminação pública em led.
Já na preservação do meio ambiente, esta iniciativa do Coronel Azevedo visa a eliminação do uso de papel nos órgãos da administração pública municipal com o acesso a requerimentos, certidões e licenças em geral sendo requeridas e recebidas em casa por meio de um aplicativo sem necessidade do cidadão ir ao órgão através de uma central do cidadão virtual.
Outra vantagem é a possibilidade das pessoas mostrarem quando tiver lixo, buraco na rua, lâmpada queimada carro mal estacionado pelo celular e o plantão da Prefeitura ser acionado pra resolver de imediato sem ter a burocracia que existe atualmente. “Precisamos tirar os serviços públicos de Natal do atraso e trazê-los para o século 21, para a era digital em que já vivemos em nossas casas”, concluiu.
O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (19) o Programa de Cirurgias Eletivas “Mais cirurgias, mais saúde”. A meta é investir R$ 6,1 milhões para realizar três mil cirurgias até dezembro. As cirurgias eletivas foram suspensas no último mês de março devido à necessidade de destinar leitos para pacientes que contraíram a Covid-19.
Ao anunciar o novo programa, na entrevista coletiva para atualização dos dados da pandemia esta manhã, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, informou que a administração estadual está investindo recursos próprios para viabilizar as cirurgias em 12 hospitais da rede pública estadual, atendendo todas as regiões do Rio Grande do Norte.
“Estamos ampliando as cirurgias feitas com recursos do SUS e pela rede credenciada com oferta de procedimentos em todos os hospitais regionais. Vamos priorizar as que têm maior tempo de espera”, declarou o secretário.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza nesta quarta-feira (21), às 10h30, a eleição para os cargos de direção do Poder Judiciário potiguar durante o biênio 2021-2022. A eleição será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
Serão escolhidos os próximos presidente, vice-presidente, corregedor geral de Justiça, ouvidor do TJRN, diretor da Escola Magistratura do RN e diretor da Revista de Jurisprudência. O eleito será o 65º desembargador a assumir a Presidência do TJRN, no biênio que marcará os 130 anos de criação do Tribunal de Justiça, em 2022.
Enquanto cientistas de todo o mundo estão correndo contra o tempo para encontrar um tratamento eficiente contra o novo coronavírus, uma adolescente se destaca entre eles. Anika Chebrolu, uma menina de 14 anos de Frisco, no estado americano do Texas, venceu o Desafio Jovem Cientista 3M – e recebeu um prêmio de 25 mil dólares – por uma descoberta que pode auxiliar no desenvolvimento de uma terapia potencial para a Covid-19.
A invenção premiada de Anika usa a metodologia “in silico”, ou seja, uma simulação em computador, para revelar uma molécula que pode se conectar à espícula proteica (também conhecida como “spike protein”) do vírus SARS-CoV-2.
