A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Fica assim proibido, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas. A proposta, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), segue para análise do Senado.
Algumas obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura da RN estão com os novos prazos de entrega, com previsão de conclusão para os próximos meses. Uma dessas obras é o complexo da Rampa, no bairro de Santos Reis, que deve ser entregue no final de mês de maio, segundo o engenheiro da SIN / RN, Ronald Dantas, responsável fiscal pela obra, que já está com 92% do projeto Acompanhar.
O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, pediu renúncia do cargo. A informação foi divulgada por meio de fato relevante publicado pelo banco nesta quinta-feira (18).
No comunicado, assinado pelo vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores, Carlos José da Costa, o banco afirma que a renúncia foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Conselho de Administração do Banco, Hélio Lima.
O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal acataram as recomendações do Comitê Científico e estão determinando o fechamento de todo comércio não essencial. Uma prefeitura da Grande Natal, Ceará-Mirim, tomou estas mesmas medidas há uma semana, sendo uma das primeiras, senão a primeira prefeitura do estado a tomar esta atitude. Uma fonte do blog no Ministério Público Estadual nos disse que a queda nos casos de Ceará-Mirim após o decreto municipal serviu como um dos exemplos para a definição do decreto estadual.
O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, defendeu em todas as reuniões de que participou a necessidade de medidas mais duras de enfrentamento à pandemia. Segundo Júlio, hoje “o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal, seguindo as orientações do Comitê Científico e do Ministerio Público, ao meu ver, de forma correta e responsável, adotaram as mesmas medidas que tivemos a coragem de adotar desde a semana passada.”
“Sempre tive a convicção de que a medidas que adotamos iriam ajudar a salvar vidas e acredito que as prefeituras da Região Metropolitana farão o mesmo, pois não existe outro caminho. A vida é o bem mais precioso que temos e neste momento temos de cuidar deste que é o nosso maior patrimônio”, e concluiu “ aqui em Ceará Mirim com as medidas adotadas já conseguimos controlar o crescimento do vírus e os números de infectados já começaram a cair, além disso como medidas de enfrentamento da Pandemia, determinamos a suspensão de cobranças de tarifas de água, corte de água, de IPTU, de taxas e alvarás, bem como a destribuicao de cestas básicas aos feirantes, autônomos, alunos da rede municipal de ensino e aos assistidos pelos programas da Secretaria de Assistência Social. Criamos o Centro COVID, com médicos, exames, vacinas, medicamentos, abrimos mais leitos no Hospital Percilio Alves e contratamos médicos para fortalecer o Hospital e a atenção básica. Em Ceará Mirim como iniciamos o dever de casa primeiro que outros Municípios a tendência é que a gente volte à normalidade com reabertura do comércio também antes dos demais” , destacou Júlio.
Deputado reforça divulgação da iniciativa na região Seridó diante da necessidade de maior engajamento no interior do estado.
Em viagem ao Seridó nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) reforça a divulgação da campanha “Vacina é Vida”, que tem o objetivo de incentivar potiguares a se vacinar contra a covid-19, desmistificando preconceitos e medos.
O vereador Thales Rangel (PDT) apresentou através da indicação 257 a solicitação para que a Prefeitura de Caicó faça a adesão ao o Consórcio da Frente Nacional dos Municípios para a compra de vacina contra COVID-19.
Em sua fala, Thales explicou que o consórcio visa somar esforços para agilizar a imunização da população e atender as eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários, à rede de saúde.
O consórcio é instrumento hábil à oportunizar a vantagem nas negociações dos municípios, sejam com preços ou condições contratuais e, inclusive, de prazos.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve morte cerebral confirmada nesta quinta-feira (18) em decorrência da covid-19. Ele estava internado desde o início do mês no Hospital São Camilo em São Paulo e teve de ser intubado por dificuldade na respiração. Pelo menos quatro funcionários de seu gabinete também testaram positivo para covid-19. Um de seus assessores permanece em estado grave.
“Com muita dor no coração, comunicamos a morte cerebral do grande pai, irmão e amigo, Senador Major Olímpio. Por lei a família terá que aguardar 12 horas para confirmar o óbito e está verificando quais órgãos serão doados. Obrigado por tudo que fez por nós, pelo nosso Brasil”, diz conta no Twitter.
Diante do agravamento da pandemia e dos apelos dos empreendedores por medidas de socorro neste momento, o governo concordou em reeditar o programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado para salvar empregos e ajudar a tirar os negócios do atoleiro.
Em conversas com presidentes de entidades e empresários, o ministro Paulo Guedes, da Economia, já vinha sinalizando que a renovação do programa estava programada, como EXAME adiantou.
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória permitindo a prorrogação do benefício. Segundo fontes próximas à equipe econômica ouvidas pela EXAME, o programa deve ter duração de quatro meses.
Um grupo com quatro manifestantes foi preso na tarde de hoje (18), em Brasília, ao estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de “Genocida”. A autuação foi realizada pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional. A advogada e deputada federal Nathália Bonavides (PT-RN) se manifestou em sua rede social em apoio ao grupo e se dirigiu a sede da PF.
Um homem morreu após bater o carro na traseira de um caminhão carregado de granito que estava parado em um engarrafamento na manhã desta quinta-feira (18), na BR-304, no município de Macaíba. Segundo a PRF, o congestionamento foi provocado por outro acidente.
O número de mortos pela Covid-19 pode chegar a 4 mil por dia até o fim de abril. A previsão é da Rede Análise Covid – que reúne especialistas de diferentes áreas para interpretar os dados oficiais sobre a pandemia. Nesta quarta-feira, 17, a média de óbitos pela doença ultrapassou pela primeira vez a marca de dois mil.
O Pastor Julio, da Igreja Ministério Rema, com sede em Jardim do Seridó, mandou um recado meio “troncho” para a chefe do executivo estadual.
“Abra as igrejas, ou Deus vai abrir sua cova!”, exclama o Pastor em tom ameaçador para a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Pastor, é sempre bom lembrar que ameaça é crime, caso sua fala seja interpretada dessa forma, embora ela invoque o desejo de centenas de fiéis quando se trata da abertura de templos religiosos.
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra o youtuber Felipe Neto, que tinha depoimento marcado para esta quinta-feira 18 por chamar o presidente da República, Jair Bolsonaro, de “ de “genocida”.
A juíza Gisele Guida de Faria, na decisão, afirmou que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal.
“Vale ainda ressaltar, que além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça”, escreveu.
Em reunião extraordinária virtual realizada na manhã desta quinta-feira (18), os deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade o projeto do Governo do Estado que autoriza, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia, a prorrogação excepcional de contratos temporários com os professores da educação profissional da rede pública de ensino.
O presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MPs) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Segundo a Presidência do Senado, o Palácio do Planalto marcou a entrega das MPs para as 16h.
A primeira MP, com o desenho do novo auxílio, que pode atingir até 46 milhões de brasileiros, foi enviada na noite de quarta-feira ao Palácio do Planalto para assinatura de Bolsonaro. A segunda medida provisória, com a liberação de crédito extraordinário, foi finalizada pela equipe econômica na madrugada desta quinta.
O caicoense Vandeilson Xavier de Araújo, apelidado de “Matuto”, que tem 40 anos de idade, foi preso por policiais da Delegacia de Roubos e Furtos da Polícia Civil de Campina Grande/PB. Pistoleiro profissional, Matuto seguia ordens de uma facção criminosa no Rio Grande do Norte.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, o mandado de prisão de Matuto foi expedido pela Comarca de Nísia Floresta-RN. Ele responde a 5 crimes e é condenado a 29 anos de prisão por homicídio. Matuto já foi preso no RN e em mãos possuía uma lista com nomes que seriam mortos.
Bolsonarista Kiko, do KLB, perdeu um amigo para a Covid-19 e culpou o ex-presidente Lula, mas a reação foi imediata nas redes sociais contra o posicionamento e fala do cantor. Ele tem 41 anos e foi imunizado em Orlando, nos Estados Unidos, onde mora com a mulher.
O cantor Franco Finato Scornavacca, mais conhecido como ‘Kiko do KLB’, fez um desabafo nas redes sociais após um amigo morrer vítima de Covid-19. O músico sugeriu que o ex-presidente Lula, que saiu do poder há 11 anos, tem responsabilidade pela morte.
“As pessoas seguem sem acreditar, fazem festas, bagunçam, não respeitam NADA nem NINGUÉM!!! E enquanto o país do Lula gasta bilhões para inocentar um bandido, inocentes perdem a vida a cada segundo por negligência, descaso e desrespeito com a vida!!”, escreveu Kiko.
A publicação repercutiu imediatamente nas redes sociais, com internautas lembrando ao cantor que o Brasil é governado há dois anos e meio por Jair Bolsonaro (sem partido).
Na contramão de diversos segmentos da economia, o mercado imobiliário teve um desempenho espetacular durante 2020. As vendas de imóveis novos subiram 26% e o volume de crédito imobiliário avançou 58%. Mesmo com a crise causada pela pandemia do coronavírus, muitas famílias brasileiras se sentiram encorajadas a comprar a casa própria ou a mudar para um imóvel melhor.
A loja de conveniência e a sala do setor administrativo de um posto de combustíveis ficaram completamente destruídas, após uma série de explosões realizadas por criminosos na madrugada desta quinta-feira (18). O caso aconteceu BR-304 em Macaíba, na região metropolitana de Natal.
Após as explosões, os bandidos conseguiram abrir o cofre do estabelecimento e fugir com o dinheiro.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), recebeu nesta quarta-feira (17) mais um carregamento com 74.600 doses de vacina contra a Covid-19.
Os imunizantes da CoronaVac serão distribuídos aos municípios potiguares a partir das 14h desta quinta-feira (18), com a mesma logística de apoio montada para as outras operações em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
As vacinas entregues pelo Ministério da Saúde serão destinadas à continuidade do plano de imunização potiguar, com foco nos idosos entre 74 e 79 anos, seguindo a fase de operação em cada um dos 167 municípios do RN. A Coordenadora de Vigilância Em Saúde, Kelly Maia, estará à disposição da imprensa para entrevistas a partir das 14h30.
