Os líderes partidários da Câmara definiram nesta terça-feira (9) as legendas que comandarão as 25 comissões permanentes da Casa. A principal delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ficará com o PSL, que deverá indicar a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência.
A distribuição das comissões é proporcional ao tamanho das bancadas. Quanto mais deputados o partido tiver, mais comissões ele terá direito a presidir.
O equipamento desenvolvido no Ceará, o capacete Elmo, evita em até 60% dos casos a intubação de pacientes com Covid-19. A desoneração é válida até o fim do ano.
Em um esforço para ampliar as alternativas de atendimento e tratamento de pacientes com complicações decorrentes da Covid-19, o Governo do Estado decidiu isentar o ICMS incidente nas peças, operações e correspondentes de prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, um capacete de respiração artificial desenvolvido no Ceará. O aparelho reduz em 60% a necessidade de intubação de pacientes com quadro grave de saúde em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia, através do decreto 30.391, publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).
A Corte de Apelação de Milão divulgou, nesta terça-feira (9), o teor da sentença contra o jogador brasileiro Robinho, que no fim do ano passado foi condenado em segunda instância a 9 anos de prisão por violência sexual em grupo. Segundo o documento, o jogador e “seus cúmplices” manifestaram “um particular desprezo pela vítima que foi brutalmente humilhada”.
Somente este ano, já foram distribuídos 4 milhões de litros de água potável para as cidades de São Miguel, Paraná e Luís Gomes.
O Governo do RN dá continuidade à Operação Vertente, que leva água potável para os municípios de São Miguel, Luís Gomes e Paraná (localizadas no Alto Oeste Potiguar). Esses municípios estão desde 2020 em situação de emergência decorrente da escassez de chuvas. Somente este ano, foram distribuídos 3.918.832 litros de água potável para as três cidades. Através da Operação, iniciada em agosto do ano passado, o executivo estadual investiu R$ 389.168,67 levando água de boa qualidade para mais de 50 mil potiguares.
Herdeiros do empresário Aurino Vila, pioneiro da família no segmento funerário no RN, os irmãos Eduardo, Magno e Nilo Vila desfizeram a composição societária do Grupo Vila. Eduardo agora segue no segmento com os filhos, Magno e Nilo empreendem em nova empresa, sob o nome de Irmãos Vila.
O sertanejo Edson, da dupla com Hudson, foi transferido para a UTI na tarde da última segunda-feira (8). A informação foi confirmada pela assessoria do cantor, que está com Covid-19, para o UOL.
“Edson foi transferido para o Hospital e Maternidade São Luiz Itaim, da Rede D’Or São Luiz, em São Paulo, onde permanece em tratamento intensivo devido à covid-19. O cantor está estável e respira sem ajuda de aparelhos”, diz o comunicado.
Edson foi internado na sexta-feira (5). A assessora revelou, na época, que o cantor recebeu tratamento em casa, mas precisou ser internado em Indaiatuba, no interior de São Paulo. Por ISTOÉ
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pedindo detalhes sobre a vacinação da população brasileira e a aquisição de insumos para a fabricação dos imunizantes autorizados em território nacional.
O ator Leonardo Rosa da Silva, conhecido como Léo Rosa, morreu nesta terça-feira (9), aos 37 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava desde 2018 enfrentando um câncer, que teve início nos testículos e depois se espalhou por outras áreas do corpo.
Rosa teve grande destaque na novela Vidas Opostas, que foi ao ar na Record em 2006. Sua dupla com Maytê Piragibe fez sucesso e, desde de então, virou presença constante nas produções da emissora.
Ele também atuou em Amor e Intrigas, Promessas de Amor, Rei Davi, Balacobaco, Milagres de Jesus e Escrava Mãe. Recentemente, fez uma participação na novela Amor de Mãe, da Rede Globo, no papel de repórter.Veja mais em QUEM.
A pedido do laboratório Precisa Medicamentos, uma reunião de submissão prévia para a autorização de uso emergencial no Brasil da vacina Covaxin foi adiada para o dia 16, às 16h, em Brasília. Prevista no Guia de Uso Emergencial, o encontro tem por meta avaliar as condições da documentação para posterior pedido de uso emergencial.
A desidratação da PEC que prevê medidas de ajuste fiscal atende a uma demanda da bancada da bala na Câmara e favorece policiais
O presidente Jair Bolsonaro negocia com deputados a desidratação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que autoriza uma nova rodada de auxílio a vulneráveis, para liberar a possibilidade de progressão e promoção de servidores públicos em novas situações de crise. Também estão sendo negociadas outras mudanças no texto que foi aprovado pelo Senado na semana passada, como a retirada da necessidade de o governo apresentar um plano para redução de subsídios e isenções.
O congelamento desse tipo de benefício do funcionalismo é defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como uma das contrapartidas que precisam ser adotadas no chamado “protocolo de crise”. A desidratação atende a uma demanda da bancada da bala na Câmara e favorece policiais, conforme apurou o Estadão/Broadcast Político.
Depois das dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa protege a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de covid-19 no ano passado.
Uma briga de vizinhos terminou em morte na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. Francisco Leandro de Queiroz Leite, de de 22 anos, foi morto a tiros após uma discussão com o vizinho na noite desta segunda (8).
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu no bairro Manoel Vieira, por volta das 21h. Francisco Leandro estava bebendo em casa e com o som ligado e isso teria provocado uma discussão entre ele e um vizinho, um homem de 37 anos.
Com o dever de apurar, investigar e fiscalizar a conduta de agentes e unidades que integram o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) produziu melhores resultados na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Novas medidas de trabalho na instituição, como a ampliação dos canais de atendimento, resultaram na diminuição do tempo resposta para as denúncias e no aumento significativo na apuração e instauração de processos.
No dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou uma atividade de afirmação desta data como um marco importante para todas as mulheres.
Na oportunidade, a secretária Alda Leda Taveira homenageou as mulheres da rede de assistência social do município, além de receber em seu gabinete, colaboradoras do setor para um entrega simbólica de lembranças alusivas a data. Todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 foram seguidos.
“Hoje é um dia especial de celebração da força da mulher, força esta mostrada no dia a dia, na garra dos desafios enfrentados por nós na sociedade. Quero deixar registrada a minha homenagem a todas as mulheres e que elas se sintam representadas neste dia de importante significado”, declarou Alda Leda.
O Dia Internacional da Mulher foi marcado por uma recepção calorosa para as servidoras da pasta “ontem cedo” na sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, que é coordenada por Adjuto Dias.
A singela acolhida contou com música ao vivo tocada pelo músico Cleilton Santos e Ruanna Santos, servidores da casa. Também foram distribuídos cartões com chocolates para as mulheres, lembrando a importância de cada uma delas.
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) conta com mais de 75% do seu quadro de servidores mulheres, e segue avançando na luta por direitos igualitários e a promoção da igualdade de gênero.
Servidores da Receita Federal farão uma paralisação em todo o Brasil na terça-feira (9) e quarta-feira (10), em protesto contra a desvinculação de recursos para o órgão. A medida foi aprovada na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial .
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a previsão é de grande adesão à mobilização, que deve contar até com funcionários de alto escalão. Isso deve afetar controles alfandegários em aeroportos e portos, além de atendimento ao público em momento que acontece a entrega do Imposto de Renda .
No texto da PEC emergencial , aprovado na última semana pelo Senado , há a alteração de um artigo da Constituição . O artigo em questão permite que a Receita e administrações tributárias estaduais e municipais tenham despesas bancadas por fundos que recebem parte das multas arrecadadas por esses órgãos. Se a PEC for aprovada na Câmara dos Deputados , onde será votada nesta semana, os auditores da Receita temem aperto no orçamento.
A decisão de Edson Fachin vai muito além da anulação dos processos que levaram à condenação de Lula. Sim, salvar a pele de Sérgio Moro e dos procuradores federais da Força Tarefa também compõe a face mais visível e politicamente impactante para o momento. Mas não ficará só nisso. A coisa é muito maior.
A julgar pelo que Focus ouviu de vários interlocutores que sabem fazer a leitura das entrelinhas jurídicas, a decisão pode funcionar como uma grande lavanderia que tende a anular também muitas das decisões que envolveram empreiteiras, empresas e pessoas físicas relacionadas no que ficou conhecido como o maior esquema de corrupção já visto no planeta.
Os processos que envolviam a Transpetro, subsidiária da Petrobras, também foram retirados da competência de Curitiba. Bingo! Portanto, seu ex-presidente, o cearense Sérgio Machado, ganhou um flanco escancarado para ter seus casos anulados.
E a Odebrecht, a OAS, a Queiroz Galvão? Sim, todos as pessoas jurídicas e físicas têm a chance de ouro para que as decisões que os envolveram sejam anuladas.
Lembram-se de Eduardo Cunha, o então presidente da Câmara que foi cassado por, supostamente, ter influenciado, quando era um deputado do médio clero, em negócios da Petrobras com um país africano? Ora, o que vale para Lula vale para Cunha, não é?
A questão que vai sobrar é a seguinte: os erros processuais eliminam a corrupção e perdoam os corruptos? Claro que não. A bandalheira existiu. É fato que nem o mais fanático torcedor da geral tem coragem de negar.
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.
Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.
Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição AQUI. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Walfredo Gurgel. Na casa, foi encontrada uma plantação de maconha, além de outros materiais utilizados no tráfico do entorpecente.
