Quatro ministros do STF votam para liberação de reeleição de Maia e Alcolumbre

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Os primeiros votos no julgamento no Supremo Tribunal Federal que analisa a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado abriram caminho para que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sejam reeleitos nas eleições marcadas para 1 de fevereiro.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto com 64 páginas no qual destacou a possibilidade de recondução sucessiva no cargo. Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski seguiram o relator. Nunes Marques também se manifestou favorável, no entanto, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, o que beneficiaria apenas Alcolumbre.

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Diploma de ensino superior aumenta renda em 182%, mostra pesquisa

Pesquisa Sindicato de Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp), mostra que, após a conclusão do ensino superior, os alunos egressos têm um aumento de renda mensal da ordem de 182%, levando em conta aqueles que já trabalhavam durante a graduação. O levantamento, divulgado ontem (3), foi feito pelo Instituto Semesp e pela Symplicity.

A pesquisa contou com a participação gratuita e facultativa de 9.228 egressos e alunos da educação superior, entre os dias 13 de outubro a 16 novembro de 2020, por meio virtual. 

Segundo o levantamento, apenas 2,5% dos entrevistados recebiam mensalmente um valor acima de R$ 5 mil antes de concluir o ensino superior. Já após o término, esse percentual salta para 31,5%. Entre os que responderam a pesquisa, 38,9% recebia até mil reais antes de se formar. Já 27,1% dos egressos de curso superior disseram que passaram a receber de cinco mil a dez mil reais após a conclusão do curso.

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Faculdade realiza Natal Solidário em prol das crianças atendidas na LBV

Com a proposta de celebrar as festas de fim de ano com muita solidariedade, a Faculdade UNINASSAU Natal estimula o bem com a realização de mais um Natal Solidário. Alunos, docentes e funcionários da Instituição se unem na arrecadação de brinquedos e material escolar para crianças carentes do município.

As doações podem ser feitas na unidade da Instituição, localizada em Natal. Qualquer pessoa poderá se dirigir ao local. Basta escolher uma cartinha da árvore de Natal e depositar o donativo na estrutura localizada na entrada da Instituição, onde os voluntários responsáveis pelo recebimento seguirão todas as normas de segurança para evitar aglomerações.

A campanha ocorre entre os dias 04 de novembro e 03 de dezembro. Já a entrega acontecerá em dezembro, próximo a véspera de Natal. Na ocasião, estarão presentes representantes UNINASSAU e da Legião da Boa Vontade (LBV), que será contemplada com os donativos.

O Natal Solidário é uma ação que faz parte do calendário anual de atividades da Instituição e tem como objetivo incentivar o voluntariado e a solidariedade dos alunos da UNINASSAU. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre as boas ações em prol da nossa comunidade”, destaca o diretor da Faculdade, André Lemos. “A intenção é criar o espírito de solidariedade na comunidade acadêmica”, explica.

Serviço:
Hora: 8h às 17h
Local: UNINASSAU Campus Capim Macio – Av. Engenheiro Roberto Freire,1514 – Informações: (84) 3344-7806

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Operação do MPRN apura esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e em Natal.

A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.

De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.

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Ministro Rogério Marinho inaugura Hidrelétrica de 4,7MW em Assu-RN

O Ministro Rogério Marinho chega à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada nos municípios de Assu, Itajá e São Rafael, para inaugurar Hidrelétrica com capacidade de gerar 4,7MW, o que atende expectativa de consumo de até 25 mil pessoas. Em tempos de chuva, a capacidade de produção energética aumenta potencialmente.

Através do Contrato com a empresa Rodrigo Pedroso, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS está instalando (inauguração hoje) na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu/RN, uma Central Geradora Hidrelétrica – CGH com capacidade de geração total de 4,7MW.

Assim, essa CGH, quando concluída, poderá gerar energia elétrica para abastecimento de uma cidade com aproximadamente 20 mil pessoas.
Com as obras de implantação iniciada em novembro de 2019, a expectativa é de que sua conclusão seja efetivada ainda neste mês de novembro de 2020.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, cujo empreendedor é o DNOCS, é um reservatório de múltiplos usos com capacidade de acumulação de 2,4 bilhões de m³.

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Trágico acidente com avião da Chapecoense completou 04 anos

O dia 29 de novembro ficará marcado para sempre na história do futebol de uma forma muito triste. O acidente aéreo que envolveu o time da Chapecoense completa quatro anos neste domingo (considerando o horário brasileiro – seria no dia 28 na Colômbia). O desastre antes da final da Copa Sul-americana deixou 71 mortos e diversas famílias desamparadas e um sentimento de revolta.

Em função da pandemia do coronavírus, a Chapecoense anunciou apenas ações pontuais neste ano para recordar a tragédia. As principais lembranças serão feitas através das redes sociais. Antes da partida deste sábado pela Série B do Brasileiro, a atual equipe exibiu uma faixa sobre o terrível acontecimento na Colômbia.

Em relação às vítimas, segundo o Blog Lei em campo, a Chapecoense fechou um novo acordo com as famílias em julho deste ano através de uma intermediação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), até porque a queda de divisão (da Série A para a B) foi um duro golpe nas receitas do clube.

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IMPACTO POSITIVO: Forrozão do Manhoso gera renda para mais de 200 famílias; evento acontece nesse sábado, 05

Considerado o maior forró rural do planeta, Forrozão do Manhoso chega a sua 19ª edição

Um levantamento rápido feito pelos organizadores do Forrozão do Manhoso 2020 mostra que o evento vai gerar renda para 240 famílias.

“São 240 pessoas listadas no “emprego direto”, fora os taxistas, mototaxistas e vendedores de um modo geral que são listados como emprego indireto”.

Ainda de acordo JK, que está à frente do evento esse ano, o Forrozão do Manhoso sempre impactou positivamente o comércio de Caicó nos seus 16 anos.

Esse ano, devido à pandemia, o evento priorizou os cuidados com os protocolos da saúde para maior segurança das pessoas que irão à grande festa.

EMPREGO DIRETO

Pessoal banda 120 pessoas
Segurança 50 pessoas
Iluminação 10 pessoas
Som 10 pessoas
Palco 15 pessoas
Limpeza 10 pessoas
Bares 25 pessoas

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PF deflagra a segunda fase da Operação Urutau

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (4/12) a Operação URUTAU 2, no combate ao tráfico de animais silvestres, mediante ação conjunta com o Ministério Público Federal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Paulo, Polícia Militar Ambiental do São Paulo, Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul e o IBAMA.

Estão sendo cumpridos mandados expedidos pelo Juízo da 5.º Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, sendo  14 mandados de prisões preventivas, 17 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de sequestro/apreensão de veículos automotores, nas cidades de Diadema/SP, São Paulo (capital), Jacareí/SP, Mongaguá/SP, Ivinhema/MS, Novo Horizonte do Sul/MS, Aparecida de Goiânia/GO, Curitiba/PR e Alagoinha/PE.

Com a análise das provas colhidas na Operação Urutau, deflagrada pela PF em 23/5/19, foram identificados outros núcleos criminosos responsáveis pela promoção massiva de mercancia ilícita de animais silvestres, dando azo à Operação URUTAU 2.

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Homem é morto a tiros na frente da esposa no Pajuçara; vítimas foram cercadas por criminosos

 Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem foi assassinado com vários tiros na frente da esposa, na noite desta quinta-feira (3), em Pajuçara, bairro da Zona Norte de Natal. A mulher foi poupada pelos criminosos, que fugiram em seguida.

O crime aconteceu na avenida Mar Mediterrâneo, no conjunto Parque das Dunas. Diego Medeiros Gomes de Sousa tinha 29 anos e estava em uma motocicleta, com a companheira, quando foi cercado por criminosos armados que chegaram ao local em um carro.

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STF interrompe julgamento de ação que discute se governo deve apresentar plano de vacinação contra a Covid-19

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento de uma ação que discute se o governo deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. A ação era analisada no plenário virtual.

Outra ação, também adiada, questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro de ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação a possível compra da vacina Coronavac.

Os adiamentos ocorreram por um pedido de destaque do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, horas depois de iniciada a análise do tema. Com o pedido, o caso pode ser trazido ao julgamento em plenário por videoconferência (VEJA MAIS EM G1).

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Pioneirismo: OAB/RN regulamenta aplicação de acordo de não persecução disciplinar no âmbito dos seus processos ético-disciplinares

Foto: Cedida

Em reunião realizada nesta data (03.12.2020), o Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a proposição 2831/2020, de autoria do Conselheiro Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, a qual regulamenta a aplicação do acordo de não persecução disciplinar no âmbito dos processos ético-disciplinares que tramitam naquele órgão e perante o respectivo Tribunal de Ética e Disciplinar.

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Natal terá campanha permanente de combate ao câncer de pele

Em todo Brasil, o mês de dezembro é dedicado à conscientização sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar o câncer de pele, mas em Natal, as ações e campanhas voltadas ao combate da doença deverão ser permanentes. O projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Combate ao Câncer de Pele em Natal, de autoria da vereadora Nina (PDT), foi aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (03), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Natal. Para a parlamentar, essa é uma pauta de extrema importância e que merece total atenção.

“Natal é conhecida mundialmente como Cidade do Sol. Isso representa um risco grave de ocorrência de câncer de pele aos que se expõem sem proteção. No Brasil, são 185 mil pessoas acometidas anualmente pela doença. Desse modo, as campanhas não podem acontecer esporadicamente, apenas em um mês, como é o caso de dezembro. Devem ser campanhas permanentes! Transformamos essa preocupação em projeto de lei, para que o governo tenha mecanismos legais e assim faça a sua execução”, enfatizou a vereadora Nina.

No Brasil, uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta que, só em 2020, mais de 185 mil pessoas devem ser diagnosticadas com a doença, sendo mais de 8,4 mil com o tipo grave. O câncer de pele corresponde a 27% de todos os tumores malignos registrados no país. Além disso, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que Natal tem a maior incidência de raios ultravioleta entre os Estados brasileiros.

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Procuradoria da República concorda e Habeas Corpus solicitado pelo Solidariedade a favor dos policiais militares do RN vai tramitar no STJ

O Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com um pedido de Habeas Corpus Preventivo a favor dos policiais militares do Estado para encerrar a prática da prisão disciplinar, que ainda vigora nos quartéis da PM no Estado.

O Tribunal de Justiça do RN foi contra a iniciativa do Partido e negou o Habeas Corpus.

Acreditando no valor jurídico de sua causa, os advogados do Solidariedade, Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz, recorreram contra a decisão da Justiça Estadual ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu prazo para análise da Procuradoria Geral da República.

No dia 27 de novembro, a PGR deu parecer favorável ao Solidariedade e, com isso, a ação do partido segue tramitando em Brasília.

O Solidariedade defende a imediata implantação da nova lei criada em 27 de dezembro de 2019, Lei Federal nº 13.967, que tem como objetivo extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e o corpo de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Apesar da existência dessa legislação, aqui no Rio Grande do Norte a possibilidade de prisão disciplinar ainda é mantida sob força de uma deliberação no Boletim Geral 23/2020.

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Câmara aprova substituição do Minha Casa, Minha Vida pelo Casa Verde e Amarela

Foto: Reprodução

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (3) o texto base da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que substituirá o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), implementado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados ainda vão analisar emendas ao projeto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Depois, a proposta vai para votação no Senado antes de seguir para sanção presidencial.

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Em Oiticica, Rogério Marinho e Ezequiel anunciam mais R$ 40 milhões para obra

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de mais R$ 40 milhões para as obras da barragem de Oiticica. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (03) durante visita do ministro Rogério Marinho ao município de Jucurutu, acompanhado do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dos deputados estaduais Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (MDB), além do prefeito eleito Iogo Queiroz de Jucurutu, a prefeita eleita de Triunfo Potiguar Darkinha e o atual prefeito reeleito de São Rafael, Reno Marinho. Os deputados federais Benes Leocádio (Republicanos) e Beto Rosado (PP), também estiveram presentes.

Os recursos garantem a continuidade desta que é considerada uma das mais importantes obras na área de recursos hídricos do Estado até hoje. O projeto está orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.

Antes de Oiticica, a comitiva esteve em Jardim do Seridó – onde foi assinada a ordem de serviço para recuperação da Barragem Passagem das Traíras por R$ 11,1 milhões -, e em Acari, quando foi lançada a pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda. O empreendimento vai receber aportes federais de R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 957 mil já foram repassados para a elaboração do projeto técnico. A previsão é que o empreendimento beneficie 3 mil pessoas diretamente.

Ainda nesta quinta-feira eles estarão em Mossoró para participar do Fórum de Desenvolvimento do Semiárido 2020. Toda a agenda do ministro Rogério Marinho está sendo acompanhada pelo deputado Ezequiel Ferreira, representando o Poder Legislativo potiguar.

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CAICÓ: Comandante do 3º DPRE recepciona novos soldados

Major Aderlan Bezerra, comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, recepcionou nessa quinta feira 24 soldados que acabaram de incorporar na instituição. São 20 homens e 04 Pfem’s.

O comandante se reuniu com os militares e deu diretrizes de como funciona o serviço de fiscalização feito pelo 3º DPRE, que tem sede em Caicó mas atua em mais de 20 municípios na região do Seridó Potiguar.

O subcomandante da unidade, Capitão Messias, juntamente com sargentos indicados pelo comando, instruíram os militares sobre o funcionamento da unidade de fiscalização e pontuaram: “o objetivo é salvar vidas”.

As Pfem’s (Policiais Femininas) terão papel importante na fiscalização das rodovias estaduais. Elas são o elo fundamental entre a instituição e as mulheres, já que muitas desempenham a função de dirigir.

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Parte da falésia volta a desabar em Pipa; Dois novos deslizamentos ocorreram no trecho que segue interditado

Foto: Divulgação

A Praia de Pipa registrou dois novos deslizamentos nas áreas das falésias, um nesta quinta-feira (3) e outro que aconteceu na segunda-feira (30). Não houve vítimas.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana de Tibau do Sul, o trecho onde o desabamento voltou a ocorrer é exatamente na Baía dos Golfinhos, que foi interditado após o acidente que matou um casal, o filho de 7 meses, e o cachorro da família no dia 17 de novembro (Veja mais em G1RN).

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Vereadores apresentam 95 emendas ao orçamento municipal 2021

Os vereadores de Parnamirim apresentaram 95 emendas ao projeto da lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual(LOA) para o ano de 2021. As emendas foram lidas durante a 95ª sessão ordinária, e equivalem a 1,2% da receita corrente líquida impositiva. As propostas seguem para análise das Comissões Permanentes de Constituição e Finanças. 

Das 95 emendas apresentadas, 57 são aditivas, 03 modificativas e 35 impositivas. As propostas versam sobre as áreas de saúde, infraestrutura urbana, educação, cultura, entre outras ações.
De acordo com o texto do projeto, o orçamento total do município de Parnamirim  está previsto em R$ 507.924.700,00. De autoria do Poder Executivo, o projeto estima a receita e fixa as despesas para o exercício do próximo ano. 

Do montante de R$ 507.924.700,00, estão às receitas correntes que correspondem a R$ 483.943.200,00, representando o somatório das receitas Tributárias, de Contribuições, Patrimonial, de Serviços e Transferências Correntes, e as receitas de capital que somam R$ 23.981.500,00 – referentes a transferências de recursos destinados a investimentos específicos, como despesas com urbanização da orla marítima e de comunidades, pavimentação viária de ruas capitais e principalmente com o saneamento do município. 

A peça orçamentária, elaborada pela prefeitura de Parnamirim, deverá ser votada pela Câmara Municipal antes do encerramento da atual Legislatura. 

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Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara Araújo por lavagem de dinheiro e funcionamento não autorizado de instituição financeira, entre os anos de 2013 e 2019. A partir de Natal (RN), eles utilizavam uma empresa de factoring e outra de contabilidade para oferecer empréstimos ilegais, com juros abusivos, e movimentaram milhões em espécie para tentar fugir dos órgãos de controle.

O casal já havia sido condenado pelo crime de operação não autorizada de instituição financeira (no Processo 0001850-45.2014.4.05.8400), sentença que inclusive transitou em julgado. Ainda assim, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e as provas levantadas pela Operação Bis (deflagrada em março de 2019) demonstraram que a atividade criminosa se mantinha.

Funcionamento – A nova denúncia do MPF aponta que os réus utilizavam a empresa de fomento mercantil, Business Factoring Fomento Mercantil Ltda.; e a de contabilidade, A&B Assessoria Contábil Ltda., para promover operações típicas de instituição financeira, sem a devida autorização do Banco Central. Eles captavam recursos de terceiros e de instituições financeiras oficiais e faziam empréstimos a outros clientes, inclusive cobrando juros de até 6% ao mês, quando o limite legal é de 1%.

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Preso internado com tuberculose foge do Hospital Giselda Trigueiro

Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

Um preso da Cadeia Pública de Ceará-Mirim que estava internado com tuberculose no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, fugiu da unidade no início da manhã desta quinta-feira (3), segundo confirmou a Secretaria de Administração Penitenciária. O caso aconteceu por volta das 5h.

Segundo a secretaria, Gilmar Moura dos Santos, de 24 anos, estava algemado ao leito hospitalar, mas aproveitou o momento em que os dois policiais penais foram fazer ronda em outros setores para escapar – há presos em quatro áreas diferentes do hospital. A unidade de saúde é referência em atendimento a doenças infectocontagiosas.

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