O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia de Covid-19.
Com isso, ficam mantidos os decretos de governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul, que determinaram a limitação do funcionamento de atividades consideradas não essenciais e determinam o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas do fim da noite até a madrugada do dia seguinte.
A nova rodada do Auxílio Emergencial começa a ser paga em meados de abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.
O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.
Duas Medidas Provisórias abriram caminho no Orçamento para até R$ 44 bilhões destinados aos pagamentos, mas informações estão sendo divulgadas aos poucos pelo governo. Veja aqui o que se sabe sobre o pagamento do novo Auxílio Emergencial.
Ao mesmo tempo que milhares de pessoas morrem vítimas da Pandemia em nosso país, outros milhares de comerciantes fecham suas portas. Para impedir que este cenário se agrave ainda mais, a CNC defende o funcionamento seguro do comércio.
Após pouco mais de um ano em que o Brasil começou a enfrentar a luta contra o coronavírus, era possível acreditar que o pior já tinha acontecido. A vacinação deixou de ser uma promessa e passou a ser uma realidade muito mais próxima.
Mas enquanto a quantidade de imunizados não avança de uma forma que aplaque o aumento de infectados e também o número desenfreado de brasileiros que perdem suas vidas todos os dias, é preciso tomar medidas rígidas que evitem qualquer tipo de aglomeração, mas que ao mesmo tempo não impeçam o funcionamento do comércio formal.
O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta terça-feira (23) para o médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia foi discreta, no Palácio do Planalto. Queiroga substitui Eduardo Pazuello no pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes sucessivos de mortes e contaminações.
O Brasil já soma mais de 290 mil mortes pela Covid. Na terça-feira (16), um dia após a sua indicação, Queiroga afirmou que ser preciso “união da nação” para enfrentar a “nova onda” da pandemia de Covid-19.
No dia 21 de março comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com Síndrome de Down.
Nesse contexto, a Câmara Municipal de Jardim do Seridó/RN, realizou a entrega de moções de aplausos para todos os Down do município. Tradicionalmente é realizada uma caminhada pelas ruas da cidade com a participação dos Vereadores, porém, em razão da Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, este ano a Câmara Municipal rendeu homenagens através de moções que registram a importância da referida data, bem como reforça o objetivo de conscientização sobre a inclusão social e reforça a luta contra o preconceito racial.
“Como representante legal do Poder Legislativo, fiz questão de homenagear todos os amiguinhos Downs de nossa cidade. Essa singela homenagem reproduz o nosso carinho e nosso apoio contra toda e qualquer discriminação racial ou outras diferenças”, frisou Ronaltty Neri, atual Presidente.
Confira alguns registros enviados pelos pais ou responsáveis de alguns dos homenageados, bem como o clipe da edição 2021 pelo Dia Internacional da Síndrome de Down.
Somente em um dia, ao longo desta segunda-feira (22), quatro militares morreram em decorrência da Covid-19 no Rio Grande do Norte: dois bombeiros e dois policiais militares. Em um ano, 34 militares e servidores da Segurança Pública estadual foram vitimados pela doença. Mais da metade, 19, somente nos três primeiros meses deste ano.
Um dos PMs, que faleceu foi Jurandir Pedro da Silva, de 49 anos. Segundo a PM, ele ingressou na corporação em 1992 e atualmente estava lotado no 3º Batalhão, em Parnamirim, na Grande Natal. O bombeiro Fábio de Souza Silva, de 50 anos, foi outro militar que perdeu a vida. A esposa dele, Cristiane Regina Silva, de 43 anos, havia falecido dias antes com a doença.
O vereador Thales Rangel (PDT) solicitou que a Prefeitura de Caicó inclua os garis no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19. De acordo com o parlamentar, mesmo que os garis não sejam profissionais na área da Saúde, eles estão em contato direto com resíduos contaminados pelo vírus.
“Os garis tem desempenhado um trabalho importante durante a pandemia do covid-19, pois é essencial para a manutenção da higiene e limpeza de nossa cidade, auxiliando no controle e propagação do vírus. No entanto é preciso destacar a exposição constante destes trabalhadores que se submetem diariamente ao risco de contaminação durante a coleta do lixo em nossa cidade”, disse.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, seu primeiro leilão virtual de 2021, com 50 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado, para pagamento de dívidas trabalhistas.
Entre os bens que serão leiloados destacam-se casas e apartamentos, terrenos e prédios comerciais, sítios e fazendas, além de automóveis, equipamentos industriais, material de construção, sal moído, tanques berçários para criação de camarão e até dois hospitais.
‘Polícias que estão na linha de frente no combate à Criminalidade e à Pandemia não têm prioridade da vacinação contra a Covid 19 no Rio Grande do Norte’, segundo a Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS).
Para o Sargento M. Sousa, que preside a associação… “os detentos estão isolados nas carceragens, já o Policial e Bombeiro Militar estão nas ruas em contato com as pessoas, então, qual de nós temos a maior probabilidade de se contaminar”, questiona.
Ainda de acordo com o graduado, só de ontem para hoje morreram 02 Policiais e 02 Bombeiros Militares no Estado. “Várias Estados do Brasil já anunciaram prioridade na vacinação das Forças de Segurança, no RN a prioridade é dos presos!”, lamenta o PM.
“Que país é esse que a vida de um criminoso tem mais valor do quê os bravos guerreiros Policiais e Bombeiros Militares que estão dando sua vida para defender a sociedade?”, conclui M. Sousa.
Uruguai e Argentina passaram o Brasil no ranking de vacinação contra a Covid-19 proporcional à população, apontam dados do Our World in Data. O Uruguai aplicou 9,91 doses a cada 100 habitantes até o momento, contra 6,95 da Argentina e 6,64 do Brasil.
O Uruguai começou a sua vacinação muito depois dos vizinhos, no dia 27 de fevereiro, mas ultrapassou a Argentina no dia 10 de março e, dois dias depois, o Brasil. Os uruguaios eram, até recentemente, exemplos no combate à pandemia na América do Sul. Mas foram os últimos a receberem um lote de vacina contra a Covid-19 e no momento vivem uma explosão no número de casos.
O Boletim/Covid-19 do Hospital Regional do Seridó, com sede em Caicó, divulgou ontem o colapso da unidade em leitos de UTI, tanto os de Covid como àqueles disponíveis para a área clínica-médica em geral.
A preocupação do corpo clínico aumenta quando se tem um colapso, e para que se evitem traumas que gerem buscas por UTI, é importante que a população tome cuidado com acidentes de trânsito, especialmente.
“População em casa evita acidentes de trânsito. Dependendo do acidente, isso pode gerar demanda para mais de um hospital, e consequentemente a ocupação de leitos de UTI”, diz a especialista Dra. Roberta Lacerda.
Em finais de semana é comum as bebedeiras gerarem violência, com facadas e até tiros, e acidentes de trânsito, que além de envolver o condutor embriagado, pode lesar inocentes, e tudo isso gera demanda aos hospitais.
Quanto mais tempo o governo demorar a vacinar a população, maior será o impacto econômico. O alerta está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de março, divulgado nesta segunda-feira (22) pela Instituição Fiscal Independente (IFI). De acordo com o texto, cada mês de isolamento social, necessário para conter o avanço pandemia, significa um ponto percentual a menos no crescimento do produto interno bruto (PIB).
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em junho podem fazer o procedimento a partir de hoje (23).
A White Martins está proibida de tirar a atenção na fabricação de oxigênio. Uma determinação judicial diz que a empresa deve focar a fabricação e distribuição do gás, evitando assim o desabastecimento em hospitais.
Comerciantes que dependem de CO2 (dióxido de carbono), Acetileno, amoníaco, hidrogénio, propano, propileno e metano, que são gases inflamáveis, estão bastante apreensivos com a determinação judicial do STJ.
A fornecedora de gases industriais e medicinais ainda não se pronunciou se irá recorrer da decisão, já que os polos de fabricação são distintos, ou seja, o setor que fabrica os gases industriais não pode fabricar os gases medicinais.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22/3) a lei que classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e assegura aos seus portadores os benefícios previstos na legislação da pessoa com deficiência visual.
Segundo o governo, os atos normativos pretendem levar dignidade e inclusão aos monoculares, já incluídos na Lei Brasileira de Inclusão (LBI), trazendo consciência e interpretação adequada para as normas já existentes, a fim de lhes assegurar direitos subjetivos. O impacto da medida é avaliado em R$ 5 bilhões.
Além de terem problemas na definição de profundidade, indivíduos com visão monocular apresentam redução de cerca de 25% no campo visual. De acordo com o decreto editado, os deficientes monoculares deverão passar por avaliação a fim de verificar a caracterização do evento como incapacitante, para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência, por meio de avaliação biopsicossocial, por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto que tinha como objetivo assegurar internet grátis a alunos e professores da educação na rede básica. A proposta já havia sido aprovada em dezembro pela Câmara e em fevereiro pelo Senado, mas foi barrada pelo presidente em veto publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Duas pessoas morreram e três ficaram feridas depois que criminosos invadiram um campo de futebol na área de expansão do Parque Madureira, em Honório Gurgel, na Zona Norte do Rio, e atiraram nas pessoas que estavam no local. O crime ocorreu na noite de segunda-feira (22).
Segundo a Polícia Militar, um grupo jogava bola quando os criminosos chegaram e começaram a atirar. A identificação dos mortos e dos feridos não foi revelada.
Os feridos foram levados para os hospitais Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte, e Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste. Entre eles há um adolescente de 17 anos. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas. A área onde ocorreu o crime corta a comunidade da Palmeirinha, em Honório Gurgel. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios (DH).
Cinco vereadores de Natal resolveram se unir e apresentar, em conjunto, um projeto de lei à Prefeitura de Natal com o objetivo de socorrer o setor produtivo da capital potiguar. A matéria, assinada pelos vereadores Aldo Clemente (PDT), Paulinho Freire (PDT), Nina Souza (PDT), Hermes Câmara (PTB) e Luciano Nascimento (PTB), foi protocolada nesta segunda-feira (22), como sugestão ao Executivo, já que é o poder responsável por tomar tal atitude. A expectativa é que a proposta seja enviada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) para análise na Câmara Municipal de Natal.
“A medida irá permitir a esses estabelecimentos recuperar a sua situação de adimplência com o município, criando condições excepcionais para quitação dos débitos incorridos durante a pandemia da COVID-19. Esses são setores muito importante para o nosso Município, que geram renda, postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo assim de forma decisiva para o desenvolvimento socioeconômico, e que necessitam e merecem ser socorridos em suas dificuldades”, disseram os vereadores na justificativa.
Segundo o projeto, fica concedida a isenção do IPTU referente ao exercício de 2021 para os estabelecimentos do setor turístico – o pagamento já realizado se transformará em crédito tributário a ser utilizado nos próximos anos -; além disso, estabelecimentos do setor turístico, de eventos, bares, restaurantes, lanchonetes e similares passam a ter direito ainda a 20% de desconto sobre o valor do IPTU no pagamento à vista e 10% em caso de parcelamento.
Ao menos 10 pessoas morreram nesta segunda-feira (22) em um tiroteio na cidade de Boulder, no estado norte-americano do Colorado. Entre as vítimas do ataque está um policial. Tudo aconteceu no supermercado King Soopers e o episódio mobilizou dezenas de policiais de Boulder e Broomfield. Além disso, diversos agentes do FBI e da SWAT também contribuíram no caso.
Uma conexão de internet móvel mais rápida, ágil e econômica. E com uso em diversas áreas, como transportes e telemedicina. É o que promete a tecnologia 5G, uma realidade em muitos países e que está chegando ao Brasil.
Em telecomunicações, o 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga que as empresas de telefonia celular começaram a implantar no fim de 2018. O 5G é o sucessor planejado das redes 4G, que fornecem conectividade para a maioria dos dispositivos atuais.
Ainda será leiloada a empresa que ficará responsável pela implantação da tecnologia no país.
Sobre o 5G e as respectivas inovações, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, concedeu uma entrevista à nossa equipe.
