TCU pede informações sobre gratificações pagas a membros da “lava jato”


Foto: Divulgação

A Procuradoria-Geral da República tem 15 dias para informar ao Tribunal de Contas da União sobre os gastos com pagamento de gratificação a membros da autoproclamada força-tarefa da “lava jato”. O TCU quer saber se os pagamentos estão dentro ou acima da média de outros profissionais com atuação semelhante.

Força-tarefa da “lava jato” no Paraná consome mais recursos que 20 estados, segundo o PGR Augusto Aras Chamou a atenção do relator do caso no TCU, ministro Bruno Dantas, o fato de que foram pagos R$ 3,7 milhões em diárias, passagens e gratificações por acumulação de função a membros de forças-tarefa da “lava jato” em 2019. A informação consta de um edital da própria PGR para contratação de novos membros para as forças-tarefas, divulgado em julho deste ano.

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Assalto em Criciúma: policial militar ferido está internado em estado gravíssimo


Foto: Reprodução/TV Glogo/NSC TV

O policial militar ferido em durante o assalto em um banco em Criciúma, no Sul catarinense, está internado com quadro de saúde gravíssimo, segundo a Polícia Militar. De acordo com o sub comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, Marcelo Pontes, ele passou por três procedimentos cirúrgicos e perdeu muito sangue.

“A situação dele é gravíssima. O problema dele é questão da hemorragia interna, difícil de conter”, disse Pontes. O soldado Jeferson Luiz Esmeraldino, de 32 anos, atua desde 2016 na Polícia Militar, no 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma.

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Ministério da Saúde quer vacina de dose única contra Covid-19


Foto: Dado Ruvic/Reuters

O “perfil da vacina desejada” pelo Ministério da Saúde é de um imunizante com proteção contra o novo coronavírus garantida apenas com uma dose. Além disso, ele quer que a substância seja termoestável por longos períodos em temperaturas de 2ºC a 8ºC. As informações foram divulgadas durante um evento nesta terça-feira (1º).

De acordo com a pasta, esse perfil é o ideal pela logística e pela economia, mas entende-se que as escolhas podem não seguir esses desejos.A dose única é o primeiro impeditivo. O Brasil só testa uma vacina que tem a proteção garantida com a dose única: a da Johnson & Johnson em parceria com a Janssen.

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Prefeito Luciano de Lagoa Nova confirma candidatura à presidência da FEMURN e diz que sua proposta é unir a instituição


Foto: Cedida

O prefeito da cidade de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), foi o convidado desta terça-feira (1º) do programa Jornal da Cidade na 94 FM, com a jornalista Anna Ruth Dantas. Luciano, que foi reeleito, apresentou recentemente seu nome na disputa à presidência da FEMURN e falou sobre sua motivação em pleitear o posto. Ele também agradeceu sua votação e vitória nas últimas eleições.

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ALRN: Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios


Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

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Médico endocrinologista Jorge Boucinhas morre com Covid-19 em Natal


Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

O médico Jorge Cavalcante Boucinhas, de 70 anos, faleceu na manhã desta terça-feira (1º) com Covid-19 em Natal. A informação foi confirmada pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte.

Endocrinologista e especialista em Medicina Estética, Boucinhas estava internado há cerca de duas semanas na ala de Covid-19 do Hospital João Machado, na rede estadual de saúde.

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Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o TCE-RN pela 3ª vez


Foto: Divulgação/TCE

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2021/2022. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Renato Dias foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Essa é a terceira vez que Paulo Roberto é escolhido presidente do TCE. Exerceu a função nos biênios 2007-2008 e 2013-2014, períodos em que implantou o Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de Recursos Humanos e a primeira auditoria operacional do TCE. Na última gestão, elaborou um compêndio com entendimentos de decisões em consultas que reúne julgados entre 2003 e 2013.

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Bolsonaro sobre extensão do auxílio emergencial: “Caminho certo para o insucesso”


Foto: Evaristo Sá

O presidente Jair Bolsonaro criticou na manhã desta terça-feira (1º/12) parlamentares que pedem a extensão do auxílio emergencial. Segundo o chefe do Executivo, tal medida é o “caminho certo para o insucesso”. A declaração ocorreu durante visita às obras da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, em Foz do Iguaçu, ao lado do presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, e do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD).

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Carros batem de frente e motorista é socorrida pelo Samu na Grande Natal


Foto:  Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Dois carros bateram de frente na manhã desta terça-feira (1º) na Avenida das Américas, bairro Parque das Nações, em Parnamirim, região metropolitana de Natal. Uma motorista foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com perda de memória.

Os carros eram ocupados apenas pelas condutoras. De acordo com testemunhas, um dos veículos, de cor vermelha, seguia pela Avenida das Américas quando outro carro branco saiu de um condomínio e entrou na pista principal. Os dois automóveis bateram de frente.

Segundo a Polícia Militar, provavelmente uma das motoristas invadiu a contramão e causou o acidente. Uma das mulheres precisou de atendimento, porém a outra passa bem.

G1RN

Rio Grande do Norte promove ação de capacitação sobre Turismo LGBTQ+


Em consonância com a estratégia de segmentação da atividade turística adotada pelo Governo do Estado, a partir desta terça-feira, dia primeiro, o Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), e em parceria com a Câmara LGBT do Brasil, Pipa Convention, Preserve Pipa/Ashtep, Abrasel, Sindetur e ABIH, recebem o diretor executivo comercial da Associação Internacional do Turismo LGBTQ+ e da Câmara de Comércio e Turismo LGBT no Brasil, Clovis Casemiro. A visita culminará em uma ação de capacitação para o trade potiguar na praia de Pipa, no dia 7 de dezembro.

De acordo com dados da Organização Mundial do Turismo, esse segmento corresponde a 10% da indústria a nível global e é responsável por 15% de sua movimentação financeira. Um amplo potencial de mercado ainda pouco desenvolvido no Rio Grande do Norte.

A ação acontece por meio de parceria inédita com a Associação Internacional do Turismo LGBTQ+ (IGLTA). O executivo comercial que representa o Brasil na IGLTA realiza um roteiro de 10 dias pelo Estado, e também acompanhará visitas técnicas em hotéis, pousadas, restaurantes, e experiências turísticas.

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Prefeitura de Natal prorroga suspensão das aulas na rede pública


A Prefeitura do Natal prorrogou a suspensão das aulas na rede municipal de Educação. Em decreto publicado nesta terça-feira (1º), o prefeito Álvaro Dias definiu que não haverá retomada das aulas até o fim deste ano.

Pelo decreto, o prefeito levou em consideração para tomar a decisão a situação de calamidade ainda em vigor em decorrência da pandemia do novo coronavírus, assim como a situação de emergência em Natal.

Anteriormente, a suspensão estava determinada até o fim de novembro.
Não há, contudo, mudanças com relação à rede privada de ensino da capital, que poderá continuar em funcionamento desde que sejam seguidas as medidas de prevenção à covid-19.

Atualmente, a região metropolitana de Natal tem aproximadamente 50% de
ocupação dos leitos críticos voltados ao atendimento à covid-19.

Salário de servidores não pode ficar congelado, decide STF


Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional uma norma do Paraná que impedia a revisão geral anual de diferença remuneratória decorrente da implementação do regime de remuneração por subsídio na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do estado. Também foi julgado inconstitucional dispositivo que determinava a incorporação do salário-família ao subsídio. A decisão, unânime, foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade na sessão virtual encerrada em 20/11.

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Hamilton está fora do GP do Sakhir de F1 depois de teste positivo para Covid-19


Foto: Bryn Lennon/Reuters

O heptacampeão mundial de Fórmula 1 Lewis Hamilton testou positivo para Covid-19 e vai perder o Grande Prêmio do Sakhir, domingo (6), no Bahrein. Essa será a primeira vez que ele ficará de fora de uma corrida de F1 em sua carreira.

O britânico, piloto de Fórmula 1 mais bem-sucedido de todos os tempos, com um recorde de 95 vitórias e 98 pole position, está isolado com sintomas leves, mas passa bem, disse a Mercedes, sua equipe, em um comunicado nesta terça-feira (1º).

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Atropelamento deixa dois mortos na Alemanha; carro invadiu área fechada para pedestres na cidade de Trier


 Foto: Reuters

Pelo menos duas pessoas morreram em um atropelamento que deixou feridos nesta terça-feira (1º) em uma área exclusiva de pedestres na cidade de Trier, no oeste da Alemanha, segundo a polícia local.

As autoridades prenderam um suspeito e pede os moradores que evitem o centro da cidade. “Prendemos uma pessoa e um carro foi apreendido”, disse o departamento de polícia de Trier em uma rede social. “Duas pessoas morreram, em uma primeira investigação. Por favor, evitem o centro da cidade.”

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Pfizer e Moderna pedem autorização para uso de vacinas contra Covid-19 na Europa


Foto: AP Photo/Ted S. Warren

As farmacêuticas Pfizer e Moderna pediram autorização, nesta terça-feira (1º), para uso de suas vacinas contra a Covid-19 na Europa. As solicitações foram feitas à Agência Europeia de Medicamentos, que pode decidir sobre os usos até 29 de dezembro e 12 de janeiro, respectivamente – a depender dos dados sobre qualidade, segurança e eficácia das vacinas.

Segundo a agência reguladora, as autorizações só podem ser feitas tão rapidamente porque a agência já vinha recebendo dados sobre ambas as vacinas de forma contínua. Os prazos também podem mudar.

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Advogadas reivindicam paridade de gênero nas eleições da OAB


Foto: OAB Ceará

Nesta terça-feira (1º/12), na reunião anual do Colégio de Presidentes dos Conselhos de Seccionais da OAB, uma das pautas previstas é a proposta de maior participação feminina nas eleições da Ordem, batizada de Projeto Valentina.

Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal da Ordem, lembra que as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB.

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Covid: RN solicitou 71 prorrogações de leitos de UTI ao Ministério da Saúde


O Rio Grande do Norte solicitou ao Ministério da Saúde a prorrogação de 71 leitos de UTI para o enfrentamento à Covid-19 no Estado. Para isso, o Governo Federal deve investir R$ 3,4 milhões na continuidade dos leitos para os municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

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MPF acompanhará a adoção da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Alto Oeste potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a implementação da Portaria 2.836/2011 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos 38 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros (veja lista abaixo).

O procedimento nasceu de uma representação encaminhada pela “Articulação Aids Rio Grande do Norte” e foi instaurado a pedido da procuradora da República Renata Muniz. A meta principal é verificar a disponibilidade de serviços voltados às pessoas transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme previsto na Política Nacional.

O MPF já solicitou informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) e das secretarias municipais sobre a execução das ações previstas na portaria ministerial; a respeito da existência, ou não, de serviço de saúde habilitado para prestar a Atenção Especializada no Processo Transexualizador; além de detalhes quanto a eventuais pendências – por parte do Ministério da Saúde – para conclusão do processo de habilitação desses serviços.

A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais determina uma série de medidas que garantam a saúde de pessoas transexuais, incluindo serviços ambulatoriais (como o de hormonoterapia) e hospitalares (dentre os quais, procedimentos cirúrgicos de transgenitalização).

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TRE pode dar mandato de Beto Rosado a Fernando Mineiro


O mandato do deputado federal Beto Rosado (PP) segue sob risco. Na segunda feira (30), o juiz Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, negou recurso do candidato a deputado federal Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, que tentava suspender trâmite de processo sobre o registro de sua candidatura na eleição de 2018. Os votos, que foram contabilizados para a chapa que elegeu Beto Rosado, podem ser invalidados e, assim, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pode conseguir a vaga na Câmara dos Deputados.

O processo trata sobre um pedido Mineiro para a impugnação da candidatura de Kerinho, alegando que o candidato não havia se desincombatibilizado no período determinado pela lei eleitoral. O petista juntou ao processo uma certidão emitida pela Prefeitura de Monte Alegre atestando que Kerinho ocupou cargo comissionado na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social entre 1º de fevereiro e 30 de dezembro de 2018. Assim, os votos deveriam ser invalidados.

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Caicó e Mossoró ganham lojas da Rede “Atacadão Mega Thorra”


A cidade de Mossoró recebe nesta terça feira uma das lojas da Rede “Atacadão Mega Thorra” que inaugura uma das maiores filiais no Nordeste em solo potiguar.

O Atacadão Mega Thorra também inaugurará loja em Caicó. Será na próxima segunda feira no prédio onde funcionou o Atacadão dos Eletros, na Renato Dantas

A empresa tem mais de 50 lojas espalhadas em vários estados brasileiros, especialmente no Nordeste.