O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto.
O nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:
Um incêndio atingiu um pavilhão da Cúpula do Clima, a COP 30, que ocorreu na cidade de Belém (PA), na tarde desta quinta-feira (20).
Segundo informações da CNN, o princípio do incêndio foi registrado na Blue Zone, local onde fica a imprensa e as autoridades para o debate das questões climáticas.
A evacuação da área foi realizada pelas equipes de segurança durante a emergência. Uma fumaça escura é vista no céu da capital paraense. A área de pavilhões, onde ficam os estandes do Brasil e de outros países, foi fechada pela organização do evento internacional. Restaurantes e o local reservado para a imprensa também foram bloqueados.
Um incêndio foi registrado nesta quinta-feira (20) em um dos pavilhões onde ocorre a Conferência do Clima, a COP30, em Belém (PA). Os primeiros relatos do problema aconteceram pouco depois das 14h.
Pessoas que estavam no local foram retiradas por ordem da segurança.
Até por volta das 14h20, não havia detalhes sobre a origem do fogo.
As chamas atingiram espaços na zona azul, na área chamada de Pavilhão dos Países.
A energia elétrica foi cortada na área interna deste pavilhão.
🚨 Um incêndio atingiu o pavilhão da COP30 em Belém, nesta quinta-feira (20/11). O fogo assustou quem estava no local, e a orientação foi de evacuação.
A tradicional Festa de São Sebastião, padroeiro de Equador-RN, tem início nesta quinta-feira (20) e promete movimentar o município até o dia 30 de novembro com uma extensa programação religiosa, esportiva, cultural e social. As atividades começam dias após a pré-abertura realizada no último sábado (15), com a 1ª Vaquejada de São Sebastião, no Parque Richard José, animada por Banda Cipó de Boi, Isaías Sanfoneiro e Jairo Melo.
A abertura oficial acontece hoje, a partir das 18h30, com procissão saindo da Capela de São Sebastião em direção à Igreja Matriz. Às 19h, será realizado o hasteamento da bandeira e a Missa de abertura da festa, seguida da abertura do Pavilhão de São Sebastião, que contará diariamente com atrações musicais, quermesses e atividades comunitárias.
No sábado (22), às 16h30, ocorre a 3ª Corrida de São Sebastião, na Praça de Eventos Zequinha Sanfoneiro, animada pelo grupo Pagode Só nas Manhas. À noite, após a Novena, será realizado o tradicional Jantar da Festa, no Pavilhão de São Sebastião, com show musical de Parcélio e Paulinho.
A programação segue no domingo (23) com o “Chazinho da Vovó”, às 14h, no Clube Cese, ao som de Isaías Sanfoneiro, e o Leilão de São Sebastião, às 20h, no pavilhão ao lado da Matriz.
O deputado Renato Freitas (PT) divulgou um vídeo afirmando que a briga registrada nesta quarta-feira (19), no Centro de Curitiba, começou após um motorista avançar com o carro contra ele e proferir xingamentos.
Freitas diz ter sido alvo de agressão motivada por racismo e relata que tentou evitar o confronto, mas que o homem iniciou o contato físico.
Com o nariz fraturado após a confusão, o parlamentar afirma que não se considera vítima nem agressor, “apenas sobrevivente”, e diz esperar que futuras gerações encontrem um cenário mais justo e menos hostil.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, reafirmou que o Legislativo natalense cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo constante com as autoridades competentes para garantir total conformidade com a lei.
O presidente também ressaltou que a Câmara Municipal de Natal não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou de cidadãos, uma vez que cada declaração pública é de inteira responsabilidade de quem a profere. A instituição segue comprometida com seu papel institucional.
Nesta quarta-feira (19), o vereador Matheus Faustino falou em “venda de sentença” se referindo ao caso da vereadora Brisa Bracchi, que conseguiu na Justiça estadual decisões impedindo que fosse realizada a sessão que votaria sua cassação. Isso ocorreu porque a Câmara não cumpriu como deveria prazos regimentais.
Teve início hoje, em São Fernando, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município, que este ano traz como tema o profundo trecho do Evangelho de Lucas: “Derrubou os poderosos de seus tronos e exaltou os humildes. Aos famintos encheu de bens e aos ricos despediu de mãos vazias.” (Lc 1,52-53).
Sob a orientação espiritual do pároco Pe. Isaías, a celebração segue até o dia 30, renovando a fé, a devoção e a união da comunidade são-fernandense, com uma programação marcada pela tradição e intensa participação dos fiéis.
Na tarde desta quarta-feira (19), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Quirino de Souza, na comunidade Sussuarana, em Mossoró.
A nova UBS chega para fortalecer ainda mais a atenção primária à saúde do município, ampliando o acesso da população a serviços essenciais e garantindo mais qualidade no atendimento.
O prefeito Allyson Bezerra destacou, em seu discurso, a importância dos recursos destinados pela parlamentar: “Além das cirurgias, ela enviou recursos para a construção de 15 unidades básicas de saúde. Dessas 15 que serão construídas, a décima está sendo entregue aqui em Sussuarana, graças ao mandato da senadora Zenaide.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta quarta-feira (19) a participação da primeira-dama Janja da Silva na COP30, destacando que esta edição foi “diferenciada” pela ampla representatividade de público. Segundo Lula, Janja não atuou por ser sua esposa, mas porque recebeu da presidência da conferência a missão de fortalecer a presença feminina no debate climático.
O presidente ainda direcionou críticas às ausências e afirmou que esses eventos não podem continuar sendo espaços “perpetuamente litúrgicos”, restritos a poucos participantes. E recordou suas primeiras experiências em reuniões do G7, na França e na Escócia, onde se impressionou com a quantidade de arame farpado e o isolamento entre líderes e população. Para ele, isso revela que não estão fazendo “a coisa certa”.
O Deputado Francisco do PT e o ex-prefeito Odon Jr acompanharam a agenda do Ministro Camilo Santana e da Governadora Fátima Bezerra em Caicó.
Na ocasião, foi inaugurado o Núcleo de Inovação para Educação Híbrida na 10ª DIREC — um projeto do Ministério da Educação em parceria com o Governo do Estado que vai fortalecer a qualidade do ensino na região.
Além disso, na Escola de Medicina e Ciências Médicas, a Governadora Fátima e o Ministro Camilo Santana assinaram o Acordo de Cooperação Técnica que inicia as tratativas para a construção do Hospital Universitário do Seridó, um sonho antigo que começa a se tornar realidade.
“Uma agenda muito importante para a Educação Pública e a Saúde do Seridó, puxada pela parceria do Governo Lula e do Governo Fátima, que têm garantido muitas conquistas para o Rio Grande do Norte”, destacou Odon Jr.
Deputados federais da bancada do PSOL-RJ informaram nesta quinta-feira (19) que pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A medida foi tomada após o site PlatôBR divulgar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Mais cedo, ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio da cidade norte-americana.
Segundo os parlamentares, “tudo indica” que Ramagem fugiu do Brasil. A prisão foi solicitada pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.
A Prefeitura de Caicó realiza nesta quinta-feira (20), às 10h, a inauguração da pavimentação da Rua Dom Adelino, localizada no bairro Maynard. A obra integra o Pavimenta Caicó, maior programa de pavimentação já executado no município, que ultrapassou a marca de 90 ruas calçadas, levando infraestrutura e dignidade para todas as regiões da cidade.
A entrega da Rua Dom Adelino representa uma mudança significativa na vida dos moradores. Antes, a população convivia diariamente com poeira, lama, buracos e dificuldades de acesso, especialmente em períodos de chuva. Com o novo calçamento em intertravado, o cenário muda completamente: mais segurança para pedestres, melhor trafegabilidade, valorização dos imóveis e qualidade de vida para quem vive e circula pelo local.
O ato de inauguração simboliza mais do que uma obra concluída — representa o avanço das políticas públicas de infraestrutura e o compromisso da gestão do prefeito Dr. Tadeu em garantir ruas mais estruturadas, funcionais e acolhedoras.
“O Pavimenta Caicó vem cumprindo sua missão: transformar a cidade rua por rua, bairro por bairro. Ver a melhoria na rotina das famílias é o maior resultado que podemos celebrar”, destacou o prefeito.
A comunidade está convidada a participar desse momento especial, que marca mais uma conquista importante para o bairro Maynard e para todo o município.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) celebrou, nas redes sociais, a aprovação do Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, que endurece o combate ao crime organizado no país. O texto foi aprovado na noite de terça-feira (18) no plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a proposta representa uma “grande vitória para o povo de bem”, ao fortalecer o marco legal contra organizações criminosas, aumentar penas e eliminar brechas utilizadas por facções.
Gonçalves também criticou partidos da esquerda pelo voto contrário. “Para zero surpresa, PT e demais partidos de esquerda votaram contra”, afirmou.
Principais pontos do PL Antifacção
O projeto aprovado estabelece uma série de mudanças consideradas pelo deputado como decisivas no enfrentamento ao crime:
Aumento das penas para líderes de organizações criminosas, podendo variar entre 20 e 40 anos;
Punições mais duras para domínio territorial, ataques, explosões e uso de drones;
Fim de regalias, como auxílio-reclusão para líderes e progressão de pena apenas após cumprimento de 70% a 85% da condenação;
Proibição de liberdade em audiência de custódia para acusados enquadrados no PL;
Regime de Presídio Federal obrigatório para chefes de facções;
Bloqueio imediato de bens, incluindo dinheiro, criptoativos e empresas;
Perdimento de patrimônio criminoso por prazo indeterminado;
Homicídios cometidos por faccionados serão julgados exclusivamente por varas colegiadas.
O texto agora segue para análise no Senado Federal. Caso seja aprovado sem alterações, poderá ser encaminhado para sanção presidencial.
A pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio deve começar a ser paga a partir de dezembro. A informação é da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
“Temos a previsão de iniciar esse pagamento a partir de dezembro. Vou confirmar, mas o ministro Wolney [Queiroz], da Previdência [Social], que é o órgão responsável por fazer esse pagamento, [definiu] para começar a partir de dezembro.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Márcia classificou o pagamento como “uma reparação mínima do Estado brasileiro”.
“De fato, é muito trágico. Crianças, adolescentes, jovens até 18 anos perderem a mãe por feminicídio e, às vezes, terem que viver com a avó ou com alguns parentes, mas sem nenhum tipo de renda.”
“Isso dificulta muito a vida das pessoas. Então, queremos que elas estejam muito mais protegidas. Claro que não volta a dor da ausência da mãe, mas é uma medida que o governo federal tomou em defesa da proteção”, completou a ministra.
Entenda
O decreto que cria a pensão especial foi publicado no Diário Oficial da União no fim de setembro. O benefício garante um salário mínimo mensal – atualmente, R$ 1.518 – a órfãos menores de 18 anos em razão de feminicídio.
O texto define como principal requisito para a concessão do benefício uma renda familiar mensal por pessoa que seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. No caso de vítimas com mais de um filho ou dependente, a pensão será dividida em partes iguais entre os que têm direito.
Um homem foi expulso de uma casa de drinks após tentar pagar um programa em 12 vezes no cartão de crédito da própria mãe. A negativa da forma de pagamento gerou confusão e resultou na retirada do cliente do local na noite do último fim de semana.
O episódio ocorreu em Mossoró. O cliente, que preferiu não se identificar, afirmou que estava sem dinheiro no momento e, por isso, tentou usar o cartão de crédito da mãe como alternativa para quitar o valor.
Segundo o relato, o problema começou quando ele pediu para parcelar a despesa em 12 vezes. Os funcionários da casa de drinks recusaram o parcelamento e decidiram retirá-lo do estabelecimento.
O homem disse ter divulgado o ocorrido por se sentir constrangido e afirmou que não esperava tal reação. A casa de drinks não se pronunciou sobre o caso.
O apresentador Marcos Mion está em Natal produzindo conteúdo para o programa Caldeira, da Rede Glovo. Mion esteve nas dunas de Genipabu e fez publicação nas redes comentando o momento.
“Dia 2 – NATAL! 🏝️ Que experiências incríveis eu tô vivendo aqui. Logo logo eu divido tudo no nosso Caldeirão de verão”. Ele tem percorrido locais turísticos do RN e, inclusive pediu sugestões de locais para visitar.
Mion já esteve com o surfista e campeão olímpico Ítalo Ferreira e nesta quarta-feira vai visitar à Cidade do Forró, em Olho d’Água do Borges com o cantor Dorgival Dantas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta quarta-feira 19 o projeto de combate ao crime organizado aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira 18. Em uma rede social, Lula afirmou que o texto aprovado “favorece quem quer escapar da lei”.
O projeto recebeu 370 votos favoráveis e 110 contrários. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso em outubro, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu como relator o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), então secretário de Segurança de São Paulo. Derrite deixou o cargo no governo paulista apenas para assumir a relatoria. O texto original, chamado de PL Antifacção, foi modificado cinco vezes antes da aprovação e passou a ser denominado Marco Legal do Combate ao Crime Organizado.
A proposta cria novos crimes, amplia poderes de investigação e estabelece regras específicas para líderes de organizações criminosas. Segundo Lula, porém, “o projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”.
O texto ainda será analisado pelo Senado, que poderá modificar a redação. Depois disso, dependerá da sanção de Lula para entrar em vigor. Na postagem desta quarta, o presidente disse considerar “importante” que “diálogo e responsabilidade” conduzam a análise no Senado “para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”.
Lula afirmou também compromisso com uma “agenda legislativa que fortaleça” a Polícia Federal, aumente a integração entre forças de segurança e amplie a área de inteligência. Segundo ele, é necessário “combater de verdade toda a cadeia do crime organizado” e atuar tanto nos territórios quanto no comando e no financiamento das organizações.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de novembro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.
De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.
“O cenário segue desfavorável para a geração hidrelétrica, devido ao volume de chuvas abaixo da média e à redução nos níveis dos reservatórios. Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1”, informou a agência.
A agência reguladora de energia elétrica acrescentou “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”. “Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.
Custos extras
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adjuto Dias voltou a criticar a cobrança de novas tarifas, incluindo o ICMS, feita pela COSERN nas contas de consumidores que possuem sistemas de geração de energia solar.
Adjuto destacou que apesar de a COSERN ter anunciado a suspensão temporária da cobrança, nada impede que a COSERN tente retomar a cobrança desse ICMS.
Por essa razão, o parlamentar informou que seu mandato ingressou com uma representação no Ministério Público solicitando a instauração de uma ação civil pública. O objetivo é que o Poder Judiciário se manifeste sobre a abusividade e a ilegalidade das tarifas, seguindo decisões já firmadas em outros estados.
“Nos estados da Paraíba e do Piauí, o Judiciário já entendeu que essa cobrança é indevida e abusiva”, lembrou Adjuto.
Adjuto Dias concluiu defendendo que o Rio Grande do Norte adote o mesmo entendimento para proteger consumidores e incentivar o uso de energia limpa.
O ex-prefeito Odon Jr de Currais Novos passou para conferir o início da tão sonhada recuperação da estrada da Palma.
As obras tiveram início e que as equipes já iniciaram o trabalho de remoção do antigo asfalto. Esse trecho de 26 kms da estrada da Palma, será totalmente recuperada, de Caicó à divisa do RN com a Paraíba.
Outro trecho da RN 089 que também foi contemplado nessa segunda fase, foi os 22 kms de Ouro Branco até Jardim do Seridó. Essas e outras estradas do nosso Seridó, como Currais Novos à Lagoa Nova; Cerro Corá à Bodó; BR 427 até Timbaúba dos Batistas; e Santana do Seridó até a divisa da Paraíba também terão suas obras iniciadas em breve.
Uma luta encampada por todo o PT do Seridó, pelo Deputado Estadual Francisco do PT e por todas as lideranças dos municípios.
“Agradeço e parabenizo a Governadora Fátima Bezerra por realizar o maior programa de recuperação de estradas da historia do Rio Grande do Norte”, disse Odon Jr.
