Estado deve indenizar montador de móveis após prisão irregular por quatro meses

Um montador de móveis será indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil, a título de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência de uma prisão ilegal que foi efetuada contra ele em meados de 2016, na Avenida Prudente de Morais, tendo em vista que o acusado foi absolvido em processo na esfera penal. A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado do Rio Grande do Norte, alegando que no dia 18 de agosto de 2016, foi preso em suposto estado de flagrante por estar de carona em automóvel com duas pessoas acusadas de subtraírem de forma violenta, em uma parada de ônibus, o aparelho celular de um cidadão.

Ele afirmou que no dia do fato foi à casa de um dos acusados desmontar alguns imóveis, pois iria mudar de residência e no final da tarde esperou que o cliente passasse para lhe dar uma carona de volta para casa, oportunidade em que foi efetuada sua prisão.Mais >

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Brasil atinge pior posição em ranking de percepção da corrupção em 5 anos; ONG vê “ameaça”

O Brasil caiu 17 posições e atingiu a pior colocação em 5 anos no ranking sobre percepção da corrupção, produzido pela ONG Transparência Internacional. O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (21), foi realizado em 180 países em 2017.

As notas dadas aos países vão de 0 a 100. Quanto maior a nota, menor é a percepção de corrupção no país, na visão de executivos de empresas e especialistas. Com 37 pontos, o Brasil passou a ocupar a 96ª posição no ranking –no ano anterior, com 40 pontos, o país ficou na 79ª colocação. Apenas a Libéria e o Bahrein apresentaram recuo maior que o Brasil, de 32 e 33 posições, respectivamente.

No lugar que ocupa hoje, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, ficando atrás de países como Timor Leste (91º), Burkina Faso (74º) e Arábia Saudita (57º).Mais >

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Polícia tenta identificar dupla que tentou assaltar nessa quarta feira em Caicó-RN

A grande movimentação de clientes e funcionários pode ter motivado uma dupla de bandidos a abortar um assalto a mão armada nessa quarta feira, 21, na área leste de Caicó. Um dos bandidos ainda chegou a sacar um revólver.

O crime se deu por volta das 15:20 horas e movimentou o setor policial na cidade. A polícia trabalha agora para identificar e prender os dois meliantes. Um deles, o que entrou armado na loja, já está praticamente identificado.

O ato criminoso ocorreu na esquina da rua Manoel Vicente com a Francisco Batista, ambas no bairro Paraíba. Os dois indivíduos chegaram de moto, que já teve suas características repassadas à polícia: “Fan preta sem placa”.

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Nelter Queiroz cobra melhorias para o Centro Estadual de Educação Profissional em Alto do Rodrigues

Em contato com a titular da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC), Cláudia Santa Rosa, nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou melhorias para o Centro Estadual de Educação Profissional Professora Maria Rodrigues Gonçalves, localizado em Alto do Rodrigues, que atende cerca de 120 alunos da zona rural do município.

Na oportunidade, o parlamentar fez dois pleitos importantes à gestora. Primeiro, solicitou urgência na reativação da energia elétrica do prédio da Escola, uma vez que o início do ano letivo da Instituição foi adiado para Março, justamente por não haver energia elétrica no prédio. Segundo, que a SEEC oferte merenda digna aos estudantes da Instituição – que faz parte de uma seleta rede de instituições no Estado que oferecem ensino em tempo integral – uma vez que o valor per capita das refeições foi reduzido por aluno.

“Também cobrei à secretária que a Secretaria forneça equipamentos aos laboratórios de informática do Centro de Educação Profissional, isso, para que os alunos do curso técnico de informática tenham as condições mínimas de estudo”, frisou o parlamentar, destacando também que requerimentos neste sentido foram enviados à SEEC e também à COSERN, solicitando a concretização destas demandas.

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Ativista pede e Câmara Municipal vota pelo recebimento de denúncia contra Batata

Com dez votos a favor, a Câmara de Vereadores de Caicó aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o recebimento de denúncia do ativista caicoense Wagner Felipe Costa, que pede a possível cassação do prefeito Robson Araújo.

A Comissão especial constituída nessa quarta feira, 21 de fevereiro, tem o prazo de cinco dias para se instalar e proceder a notificação do denunciado. Depois disso, o prefeito terá também cinco dias para responder a denúncia.

Com justificativa de que o pedido deveria vir do Ministério Público ou Tribunal de Contas, votaram CONTRA o recebimento: José Rangel (PDT), Ivanildo do Hospital (PROS), Júlio Gregório (MDB), Lobão Filho (MDB) e Maria Cleide (PP).
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Raio X mostra bala alojada na nuca de PM ferido em tentativa de assalto em Natal

O policial militar baleado na manhã desta quarta-feira (21) foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e, em seguida, liberado. A bala que acertou o PM ficou alojada na nuca, como mostra a imagem do raio X, e os médicos disseram que o próprio organismo dele se encarregará de expelir o corpo estranho.

O sargento foi atingido pelo tiro quando tentava evitar um assalto na Avenida Jaguarari, Zona Sul da capital. Segundo a assessoria de comunicação da corporação, um dos ladrões também foi ferido, mas conseguiu fugir.

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Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra o prefeito de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou na manhã desta quarta-feira (21), a denúncia contra o prefeito de Natal Carlos Eduardo, por causa da antecipação na cobrança de impostos nos anos de 2015 e 2016. A votação dos desembargadores terminou empatada e o prefeito não será réu. A Prefeitura disse que não vai comentar o caso.

A sessão iniciou com a leitura do voto do juiz convocado Cícero Macêdo. Na última sessão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), em dezembro de 2017, quando o pedido de abertura da ação penal contra o prefeito começou a ser discutida, o magistrado pediu vistas.

Na época, o relator do caso, o desembargador João Rebouças já tinha votado pelo recebimento da denúncia, em que Carlos Eduardo era acusado pelo Ministério Público (MP) por captação indevida de tributos.

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Homem é preso vendendo falso diploma de ensino médio em Natal

Um homem foi preso em flagrante vendendo um diploma de ensino médio falso na Zona Norte de Natal. Eduardo da Silva Cavalcante, de 24 anos, foi preso pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (21), em uma ação conjunta entre Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (Deatur) e Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema).

O suspeito foi preso após ter recebido o valor de R$ 250, referente à venda do diploma de ensino médio, que teria sido expedido por uma escola pública estadual localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. Segundo a polícia, ele tinha acabado de vender o diploma, em um estacionamento de um shopping, também na Zona Norte, quando foi preso pelos policiais civis.

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Celular conectado ao carregador explode e causa susto em Currais Novos

Um aparelho celular simplesmente explodiu nesta quarta-feira (21) na cidade de Currais Novos, no seridó Potiguar, no momento do incidente o aparelho era carregado e por pouco não causou um incêndio na residência.

Segundo informações, o aparelho estava sendo carregado na cabeceira da cama quando começou a provocar chamas e explodiu. havia moradores na casa que conseguiram apagar o fogo que por pouco não atingiu a cama do casal.Mais >

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Governo sem data para pagar salários e 13º

O governador Robinson Faria não tem data para pagamento do salários de janeiro e do 13º de 2017. Porém, em entrevista ao jornal 96 FM, ele se prontificou a elaborar um calendário de pagamentos em até 60 dias.

Ele aguarda o recebiento de receitas para pagar o restante dos 111 mil servidores públicos. Segundo o governador, os vencimentos de 97 mil deles já foi pago.

Na entrevista, o líder do poder Executivo disse que o orçamento continuará pressionado pela Previdência Social, uma vez que a Assembleia Legislativa não aprovou o pacote de medidas do ajuste fiscal durante a convoação extraordinária em janeiro.

A proposta do governo era do aumento da alíquota de contribuição de servidores de 11% para 14%. “Vários estados aprovaram, inclusive de governos petistas, mas aqui ela não passou”, criticou ele.

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PM é baleado ao enfrentar bandidos na Jaguarari

Um sargento da Polícia Militar foi baleado na cabeça na manhã desta quarta-feira, 21, durante troca de tiros com criminosos que tentavam assaltar um estabelecimento comercial no cruzamento entre a Avenida Antônio Basílio e a Rua Jaguarari, em Natal. O policial não corre risco de morrer.

De acordo com a Polícia Militar, o sargento atua no 4º Batalhão, instituído na Zona Norte da capital potiguar. O tiro o atingiu de raspão na nuca. Ele foi conduzido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho para receber atendimento médico.

O policial estava de carro a caminho do trabalho quando percebeu a investida criminosa de dois homens que chegavam, de moto, ao estabelecimento. Na troca de tiros, que se iniciou, um dos bandidos também se feriu, mas conseguiu fugir com o comparsa.Mais >

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Presidente da AL recebe relatório de atividades do Tribunal de Contas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao quarto trimestre de 2018. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do tribunal, Gilberto Jales, que estava acompanhado dos conselheiros Poti Cavalcanti e Tarcísio Costa.

Ao receber o relatório, Ezequiel Ferreira afirmou que, diante do momento econômico pelo qual passa todo o País, a Casa também tem feito a sua parte: “Assim como todos os demais entes, o Legislativo tem apresentado caminhos para superar a crise econômico-financeira que não está localizada no Rio Grande do Norte, mas é reflexo de um cenário nacional. Desde 2015 que a Assembleia vem contribuindo com ações de economicidade ao longo do exercício”, afirmou o presidente, salientando que a atual gestão persiste no caminho da austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência.Mais >

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Estado é condenado a indenizar homem preso inocentemente

Um montador de móveis será indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 50 mil, a título de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência de uma prisão ilegal que foi efetuada contra ele em meados de 2016, na Avenida Prudente de Morais, tendo em vista que o acusado foi absolvido em processo na esfera penal. A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O autor ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Estado do Rio Grande do Norte, alegando que no dia 18 de agosto de 2016, foi preso em suposto estado de flagrante por estar de carona em automóvel com duas pessoas acusadas de subtraírem de forma violenta, em uma parada de ônibus, o aparelho celular de um cidadão.

Ele afirmou que no dia do fato foi à casa de um dos acusados desmontar alguns imóveis, pois iria mudar de residência e no final da tarde esperou que o cliente passasse para lhe dar uma carona de volta para casa, oportunidade em que foi efetuada sua prisão.Mais >

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Temer investe em nova agenda e Bolsonaro reage

O presidente Michel Temer pretende lançar medidas de apelo popular, a exemplo da intervenção na segurança pública no Rio. A ideia é passar uma imagem de “governo de resultados”, mesmo com ações antigas, e ter um discurso que vá além do que o núcleo político do Palácio do Planalto chama de “economês”. Embora negue publicamente, Temer tem demonstrado disposição de se candidatar a um novo mandato.

Com a intervenção no Rio, Temer virou o principal alvo de postulantes à sua cadeira. Dono de impopularidade persistente, ele acirrou a temporada de ataques ao anunciar a inédita medida, além da criação do Ministério da Segurança Pública, também defendida pelo governador Geraldo Alckmin, do PSDB.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi um dos primeiros a reagir. Em vídeo postado nas redes sociais, o pré-candidato chamou de “política” a intervenção e aumentou o tom contra o presidente. Questionado por um interlocutor se Temer estava roubando sua bandeira da segurança pública, respondeu: “Temer já roubou muita coisa aqui, mas o meu discurso ele não vai roubar, não”. O vídeo foi gravado pelo site Poder 360.Mais >

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Jovem caminhoneira faz sucesso nas redes sociais com fotos ousadas

Aos 28 anos, a caminhoneira Aline Ouriques, de Tubarão, no Sul catarinense, faz sucesso nas redes sociais com a publicação da rotina nas estradas. Em um ramo que costuma ser dominado pelos homens, a jovem soma mais de 56,2 mil seguidores que acompanham imagens do seu cotidiano ao volante de uma carreta pelos estados das regiões Sul e Sudeste fazendo o transporte de grãos.

Formada em administração de empresas, ela aprendeu a dirigir no caminhão do pai, aos 16 anos, e na hora de escolher a profissão, optou pelo que considera uma grande paixão.

“Gosto de caminhão desde criança e como minha família trabalhava com isso, resolvi continuar, porque percebi que era melhor tanto em termos de rentabilidade quanto de liberdade. Sou empresária, trabalho para minha empresa”, contou.Mais >

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Agripino participa de reunião com primeiro-ministro da Espanha

Representando os democratas do Brasil, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), se reuniu nesta quarta-feira (21), em Madri, com o primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy. O encontro, foi marcado por discursos relacionados ao tema “Populismos versus Representação Democrática”, abordados com uma visão de responsabilidades sobre o futuro das nações.

Mais de 36 países enviaram representantes para o debate com Rajoy promovido pela Internatiocal Democrat Union (IDU) [União Democrata Internacional].

Durante o discurso aos democratas, Rajoy destacou a necessidade de se atuar contra a instabilidade provocada pelo populismo no mundo inteiro. “O populismo e o nacionalismo excludentes são desafios que só provocam a pobreza, divisão e instabilidade” ressaltou o primeiro-ministro. “O centro-direita deve reagir unido para seguir defendendo os ideais da democracia, convivência e progresso”, finalizou.Mais >

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Lei no RN determina cobrança de multa a agressores de mulheres

O combate à violência doméstica contra a mulher ganhou uma nova aliada no Rio Grande do Norte. Agora, os agressores de mulheres serão passíveis de multa. Aprovada em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa e promulgada este ano, a lei Nº 10.336 de 16 de janeiro de 2018 de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia assegura a aplicação de medida coercitiva administrativa ao autor das agressões.
Segundo o texto do projeto de lei, a multa será aplicada ao agressor em ressarcimento ao Estado pela utilização dos serviços públicos de emergência acionados para atender a vítima, como atendimento móvel de urgência, serviço de identificação e perícia, inclusive o exame de corpo de delito, busca e salvamento, serviço de policiamento ostensivo e o serviço de polícia judiciária. A lei aguarda regulamentação do Governo do Estado para ser colocada em prática.
As multas previstas nesta Lei serão regulamentadas pelo Poder Executivo e os valores recebidos quanto à aplicação das multas previstas serão utilizados nas políticas públicas voltadas ao combate e a redução da violência doméstica e familiar contra a mulher. 

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Ministro Kassab disse que Robinson está ajustando o estado e deve ser reeleito

Na visita que fez ao Rio Grande do Norte, o ministro Gilberto Kassab disse que o Sr. Governador, Robinson Faria, está ajustando o Estado e merece ser reeleito.

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Governo transfere administração de Parque em Caicó para Associação de Criadores

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quarta-feira (21), o termo de cessão da administração do Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, na cidade de Caicó, para a Associação Seridoense de Criadores (Asserc). A assinatura aconteceu no Centro Administrativo, em Natal.

Com a transferência, o governo terá uma economia de cerca de R$ 120 mil por ano com a manutenção do parque. Além disso, a ação vai permitir que a Asserc utilize o espaço de forma contínua para realizar projetos de desenvolvimento agropecuário.

Robinson Faria explicou que a cessão para a iniciativa privada vai diminuir despesas e fomentar o agronegócio na região do Seridó. “Neste momento precisamos reduzir gastos e economizar ao máximo os nossos recursos. A associação mostrou que está interessada e que tem condições de aproveitar melhor o espaço.Mais >

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Oficiais da PM-RN e Bombeiros escolhem Coronel Azevedo pré-candidato a Estadual

Reunidos na última terça-feira à noite, oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros escolheram, no voto, o Coronel André Azevedo, pré-candidato a deputado estadual para representá-los.

Azevedo obteve 77% da preferência, ou 58 votos, contra 23% do Tenente-Coronel Fernandes, com apenas 17 manifestações favoráveis.

Os oficiais decidiram sabatinar os dois pretendentes a uma vaga na Assembleia Legislativa e destacaram a postura de Azevedo na defesa da classe, ressaltando a sua decisão de deixar o Comando-Geral da PM ao bater de frente com o governador Robinson Faria e desafiar o sistema que hoje gerencia(mal) a Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

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