O Ministério Público eleitoral através da promotoria Uliana Lemos emitiu parecer favorável ao deferimento do registro de candidatura do Prefeito e candidato a reeleição Batata e seu vice Barra Lopes.
Os dois candidatos do MDB são ficha limpa e não tem nenhuma condenação ou fato que impeça concorrer ao pleito eleitora de 2020.
Moradores da rua José Frutuoso, centro de São Fernando-RN, estão reclamando à Cosern de um poste que apresenta fissuras na sua alvenaria e também no solo.
O risco maior é que moradores da citada rua sentam diariamente perto do poste, que apresenta rachaduras, e em casa de queda pode ferir ou até matar alguém.
Foto: Reprodução/Portal Nominuto
Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado/DEICOR, após meses de investigação, desarticularam uma organização criminosa especializada em roubo a banco, homicídios e tráfico de drogas, com atuação no Estado do RN. A operação foi iniciada na tarde de ontem(6) e concluída na manha de hoje(7).
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Foto: Reprodução
Em sessão administrativa, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (7), uma alteração regimental que transfere das turmas para o Plenário o julgamento de ações penais destinados a apurar crimes atribuídos a autoridades com foro por prerrogativa de função no STF. Com a mudança, não é mais a 2ª Turma, por exemplo, que julga processos de ações penais e inquéritos da Lava Jato.
A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux e aprovada por unanimidade. A corte fixou ainda que a alteração valerá para os processos que já estão em andamento. Antes da Emenda Regimental 49 de 2014, todos os membros do Congresso Nacional tinham suas ações penais e inquéritos analisados pelo Plenário do STF, onde 11 ministros discutem o caso e votam no processo.
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Foto: Reprodução
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quarta-feira a prorrogação do auxílio emergencial ou do estado de calamidade para além de dezembro deste ano. Durante um café da manhã com jornalistas, Guedes afirmou que não há decisão de prorrogar ou articulação nesse sentido. A informação foi confirmada pela CNN com a assessoria do ministro.
“O estado de calamidade pública vai até o fim de dezembro. E no fim de dezembro acabou tudo isso. Ponto. Essa é a informação. Não tem nada disso. Não tem prorrogação, não tem nada disso”, afirmou Guedes. “Terminou o ano. Zero. O ministro da economia está descredenciando qualquer informação a respeito de uma decisão de prorrogar isso, prorrogar aquilo. Estou descredenciando.”
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Foto: Divulgação
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa abrirá o seminário “Trabalho Infantil e Pandemia: Diagnóstico e Estratégias de Combate”, nesta quinta-feira (8), às 15h30, no canal do YouTube da Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
Lélio Bentes fará a conferência sobre “Estratégias de combate ao trabalho infantil em tempos de pandemia”, com mediação do presidente do tribunal trabalhista potiguar, desembargador Bento Herculano Duarte Neto.
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Foto: Prefeitura de Parnamirim/Ascom
Um trecho da BR-101 em Parnamirim será interditado por cinco dias para instalação de uma passarela. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (Dnit), a interdição acontece a partir das 7h de quinta-feira (8) até 7h da próxima terça (13), na altura do Viaduto Clementino Câmara, no sentido Parnamirim – São José de Mipibu.
O Dnit orienta os motoristas a utilizarem a Avenida Castor Vieira Regis (via paralela à BR-101) para acessar a Passagem Inferior de Pium e a realização do retorno, sentido Parnamirim – Natal.
Foto: Reprodução/ALRN
O deputado estadual Vivaldo Costa abordou, durante sessão plenária desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa, a necessidade de perfuração de poços nos municípios com escassez de água no Rio Grande do Norte.
“O sertão já vive um período difícil que está se agravando pela escassez de água. Choveu na maioria dos municípios, em alguns choveu bem e até acima da média, mas existe uma faixa seca no Seridó onde já começa a faltar água”, alertou Vivaldo.
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Foto: Cedida
Na manhã de 07 de outubro, por volta das 9:30, policiais militares de Ceará-Mirim foram informados acerca de um assalto a uma residência na Praia de Jacumã. Em deslocamento ao ponto informado, se depararam com os criminosos em fuga numa Pajero levada no roubo.
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Foto: CNN
Setembro foi o mês mais quente já registrado no mundo, segundo dados divulgados, nesta quarta-feira (7), pelo centro de pesquisas Copernicus Climate Change (C3S), da Comissão Europeia, que monitora o clima do planeta. Os pesquisadores apontam que 2020 também poderá alcançar o marco do ano com maiores temperaturas da história.
O mês de setembro de 2020 superou em 0,05°C o recorde anterior na média global, registrado em 2019 pelo centro, e em 0,08°C o mesmo período em 2016 – considerado o terceiro mais quente. Se considerada a série histórica para o mês, o aumento é de 0,63°C dos últimos 39 anos (1981-2020).
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Foto: Reprodução
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a prisão preventiva de Emerson Rodes Marques, Marcos Cezar Alexandre Pires Júnior, Lucas Farias Alboitt e Roberto Correa Pinheiro acusados de integrarem a quadrilha de tráfico de drogas a partir do Porto de Natal.
No caso de Emerson Rodes, pelo fato de ser ex-policial militar, o magistrado determinou que ele seja mantido na carceragem da Polícia Federal. Na decisão, o magistrado chamou atenção que o Código de Processo Penal, teve a intenção de traduzir normativamente o pensamento jurisprudencial de que a decretação de medida cautelar pessoal é justificada pela necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e da manutenção da ordem pública ou econômica só se mostra idônea quando é para evitar a prática de novos crimes.
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Foto: Reprodução/ALRN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de iniciativa do Poder Executivo. As proposições tratavam sobre a alienação de área desapropriada no interior do estado e também acerca de concessão de condições especiais para pagamento de débitos tributários.
A primeira proposta, que teve relatoria do deputado Francisco do PT, era referente a uma área localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica.
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Foto: Reprodução/ALRN
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a instalação de pontos de ônibus na localidade de Taborda II, em São José de Mipibu.
“O nosso objetivo é garantir maior segurança aos usuários de transporte público desta localidade, isto porque, em decorrência do crescimento populacional, é comum o fato de estes usuários estarem expostos à margem da BR aguardando a chegada do transporte, mesmo sob os riscos de sol forte, chuva”, justificou o deputado.
O ofício foi encaminhado à Secretaria de Transportes do Município, na pessoa do Secretário Nilton Fagundes, pedindo celeridade na instalação de pontos de ônibus para melhor atender a comunidade.
Três presos considerados de alta periculosidade que estavam em unidades prisionais de Minas Gerais, foram transferidos nesta terça- feira (06/10) para a Penitenciária Federal de Mossoró. Os detentos foram transportados em uma aeronave de pequeno porte da Polícia Militar daquele estado.
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Foto: Divulgação/ONG SOS Pug
A Polícia Civil gaúcha investiga uma denúncia de maus-tratos, que terminou com o resgate de 49 cães da raça pug, na cidade de São Sebastião do Caí, no interior do estado.A delegada Cleusa de Oliveira começou a averiguar, nesta quarta-feira (7), os laudos dos veterinários que examinaram os animais.
Tudo começou na última sexta-feira (2), quando um grupo de 17 protetores de animais invadiu a casa onde os cachorros estavam e capturou os animais. Nas fotos e vídeos é possível ver o local com acúmulo de fezes e xixi e alguns machucados nos bichos. À Polícia, os ativistas assumiram que entraram no local sem permissão.
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Foto: Reprodução
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra o que chamou de “marketing de lacração” do Magazine Luiza por abrir um programa de trainees exclusivo para negros.
Para o autor da petição, o defensor Jovino Bento Júnior, embora a inclusão social de negros e qualquer outro grupo seja desejável, o programa em questão “não é medida necessária – pois existem outras e estão disponíveis para se atingir o mesmo objetivo -, e nem possui proporcionalidade estrita – já que haveria imensa desproporção entre o bônus esperado e o ônus da medida, a ser arcado por milhões de trabalhadores”.
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Foto: Reprodução
Os ministros que compõem a segunda turma do Supremo Tribunal Federal homenagearam, nesta terça-feira (6), o ministro Celso de Mello, decano da corte, que participou de seu último julgamento no colegiado.
Gilmar Mendes chorou ao homenagear o colega. “A presença de Celso no Supremo Tribunal Federal não se esgota neste caloroso momento; será ela constantemente projetada por todos os que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade democrática e justa”, disse.
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Foto: Volkswagen/Divulgação
O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a Medida Provisória (MP) que estende o incentivo fiscal destinado a empresas do setor automotivo instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto, aprovado por 67 votos 4, vai à sanção presidencial.
Pelo projeto aprovado, as empresas têm até 31 de outubro para apresentarem novos projetos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
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Foto: Montagem/G1
Emmanuelle Charpentier e Jennifer A. Doudna ganharam o Prêmio Nobel 2020 em Química, anunciou a Academia Real de Ciências da Suécia nesta quarta-feira (7), pelo desenvolvimento do Crispr, método de edição do genoma. É a primeira vez na história que duas mulheres ganham, juntas, o Nobel de Química.
Charpentier falou com a imprensa logo após o anúncio do prêmio e respondeu a uma pergunta sobre ela e Doudna serem as primeiras mulheres a levarem, conjuntamente, o Nobel.
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Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados
O impasse para reinstalar a Comissão Mista do Orçamento (CMO) no Congresso preanuncia a tão disputada eleição para a vaga de presidente da Câmara e do Senado em fevereiro de 2021, relatam fontes à CNN.
O grupo defensor da reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, ambos do Democratas, defende o nome de Elmar Nascimento (DEM-BA). Já parlamentares do Centrão, que formam a base do Executivo na Casa, querem a deputada Flávia Arruda (PL-DF) no comando da comissão que analisa a peça orçamentária do governo para o ano que vem, além de moldar o programa Renda Cidadã, programa social turbinado, considerado a menina dos olhos de ouro do governo Jair Bolsonaro.
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