O Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que retire do laudo técnico emitido pelo órgão o trecho que delega aos municípios a decisão de autorizar ou não os atos de campanha no estado no que diz respeito às medidas sanitárias como forma de prevenção à Covid-19.
Segundo o parecer técnico da Sesap, as vigilâncias sanitárias municipais têm o poder de autorizar ou proibir os atos de campanha política se baseando nas situações das cidades em relação ao combate ao coronavírus. Isso, no entanto, segundo o MPE, é uma impropriedade, já que Emenda Constitucional 107 confere a liberdade do ato eleitoral.
Um acidente no vizinho Estado da Paraíba, no município de Belém do Brejo do Cruz/PB, envolvendo um veículo cedido ao CEDUC de Caicó matou a servidora Fabíola Medeiros e deixou o seu companheiro em estado grave.
Os dois servidores tinham ido a trabalho deixar um ex-interno em Pau dos Ferros-RN, e no retorno para Caicó se envolveram em um grave acidente que acabou ceifando a vida de Fabíola e deixou João em estado grave.
O blog Jair Sampaio manteve contato a pouco tempo com um servidor do CEDUC, companheiro de trabalho das vítimas, que confirmou as informações. O veículo cedido (alugado) ao órgão é um Chevrolet modelo Spin.
O FBI (polícia federal dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira (8) a prisão de 13 pessoas envolvidas em milícias armadas que planejavam sequestrar a governadora do estado de Michigan, a democrata Gretchen Whitmer. Um dos planos desmontados também pretendia invadir a sede do governo estadual e as casas de autoridades locais.
O déficit habitacional em Natal e a falta de segurança em municípios do interior do Estado, pautaram o horário destinado aos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (08), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O deputado Hermano Morais (PSB), iniciou seu discurso demonstrando preocupação com o aumento considerável da miséria na capital do Estado. “Tenho andado muito por Natal e me chama a atenção o aprofundamento da miséria que estamos assistindo aumentar. Impressionante os índices que apontam o atraso que se encontra Natal”, disse.
O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo em seus produtos, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira (8), abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país.
A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga o Google a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los sob o “direito vizinho” consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da União Europeia, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato lamentaram, em nota publicada nesta quinta-feira (8), a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que disse na quarta-feira (7), ter acabado com a operação, “porque não tem mais corrupção no governo”.
“O discurso indica desconhecimento sobre a atualidade dos trabalhos e a necessidade de sua continuidade e, sobretudo, reforça a percepção sobre a ausência de efetivo comprometimento com o fortalecimento dos mecanismos de combate à corrupção”, disseram.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa ao Meio Ambiente (Deprema) resgataram na manhã desta quinta-feira (8) três gatos em situação de maus-tratos. Os animais viviam na casa de uma idosa de 60 anos no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Ela foi conduzida para o hospital psiquiátrico Dr. João Machado.
Segundo a Polícia Civil, a idosa morava sozinha. Quando os agentes chegaram à residência, os gatos estavam amarrados pelo pescoço. A idosa alegou que os gatos para ela eram entidades e espíritos e não animais. Ela disse considerá-los perigosos.
O pagamento de honorários ao escritório de advocacia que presta defesa ao casal Carla Ubarana e George Leal nos feitos relacionados aos processos judiciais da Operação Judas, por meio da cessão de direito dos precatórios no valor de R$ 146 mil da ex-servidora do Tribunal de Justiça do RN, gerou recurso da Procuradoria Geral do Estado alegando suposta fraude já que ela teria indisponibilidade de bens decretada, o que é rebatido pelos advogados ouvidos pelo Justiça Potiguar.
“Bacurau”, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, vai disputar a indicação ao Oscar nas principais categorias na corrida de 2021.
A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood pede que as produções estrangeiras tenham sido exibidas em Los Angeles por pelo menos uma semana do ano vigente e que não tenham sido selecionadas como finalistas no ano anterior.
A deputada federal (PSD-RJ) colocou nesta quinta-feira (8) tornozeleira eletrônica. A informação foi confirmada à CNN pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
Flordelis foi intimada às 19 horas de terça-feira (6), na casa dela em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, e deveria se apresentar em até 48 horas para que a medida fosse cumprida. A defesa da deputada havia informado que a parlamentar iria se apresentar na quarta-feira (7), o que não aconteceu.
Em seu último julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal votou, nesta quinta-feira (8), para negar ao presidente Jair Bolsonaro a possibilidade de depor por escrito no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. Em setembro, Celso de Mello determinou que Bolsonaro deponha presencialmente. A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu e pediu que o depoimento fosse por escrito.
Começaram nesta segunda-feira (5) nas Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim, as Campanhas Nacional de Multivacinação e contra a Poliomielite. Com o objetivo de colocar em dia, as doses vacinais atrasadas das crianças e adolescentes, como também combater a paralisia infantil, a ação seguirá até o dia 30 de outubro.
A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite tem como público-alvo as crianças de 12 meses a menores de 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a meta é vacinar 13.079 crianças em Parnamirim.
Apesar das irregularidades encontradas no currículo acadêmico do desembargador federal Kassio Nunes, suspeitas de plágio em sua dissertação de mestrado e pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão a aprovação de seu nome para o Supremo Tribinal Federal (STF) como favas contadas.
Um homem foi morto a tiros por volta das 12h desta quinta-feira (8), às margens da BR-304, na zona urbana de Mossoró. Segundo informações da Polícia Militar, ele foi perseguido e atingido pelos tiros quando tentava escapar dos criminosos.
Segundo informações obtidas pela polícia no local do crime, a vítima, ainda não identificada, teria sido perseguida pelas ruas do bairro Ouro Negro, que fica ás margens da rodovia. depois de ser atingido por vários tiros, o homem caiu morto em frente a rodoviária de Mossoró.
“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, afirmou o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Claudio Santos, em reunião realizada na tarde de hoje (07), no prédio-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), com o objetivo de tratar de graves incidentes de violência ocorridos em manifestações políticas no município de Pedro Velho.
O tráfico internacional de drogas que tem Natal como ponto de partida, ou de escala, terá mais dificuldades a partir de agora.
É que, finalmente, o tão cobrado scanner chegou.
O equipamento, esperado há anos por empresas que transportam através do porto, fará uma radiografia de tudo o que for embarcado nos navios em Natal.
Um scanner de contêiners que já começou a ser instalado e assim que começar a funcionar, a Receita Federal passará a receber diretamente as imagens geradas pelo equipamento.
“Assim, pode-se comprovar que foi dado mais um passo no sentido de transformar a operação e aumentar a credibilidade do Porto de Natal, qualificando-o como porta de entrada e saída do empresariado da região”, diz uma nota emitida pela Codern.
Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PSD) manifestou a sua satisfação por, segundo ele, ter sido a liderança política de Caicó mais citada pela população do município seridoense em pesquisas recentes promovidas na cidade. De acordo com o parlamentar, os resultados foram aferidos pelos institutos Setas, Consult e Agora Sei.
A Justiça determinou o arquivamento das denúncias contra o padre Robson, do Divino Pai Eterno, nesta terça-feira, 6. Ele era acusado de desviar R$ 120 milhões doados por fiéis à Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, no estado de Goiás.
Portanto, a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás paralisou a tramitação da ação penal contra o padre. A sessão ocorreu na terça-feira de forma virtual.
O trancamento pode ser determinado quando a Justiça entende que não houve o crime que é alvo da investigação. Neste caso, crime de organização criminosa, lavagem de capitais e apropriação indébita.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu orientação aos promotores eleitorais para reforçar a liberdade de realização de atos de campanha que respeitem normas sanitárias federais e estaduais de prevenção da covid-19. As limitações podem variar de acordo com a situação epidemiológica de cada região do estado. A PRE/RN e o Ministério Público estadual (MP/RN) também cobraram à Secretária de Saúde Pública do estado (Sesap) retificação de parecer técnico que transferiu às prefeituras a decisão de permitir ou não os atos, o que é vedado pela Constituição Federal.
O objetivo da orientação é compatibilizar os atos de propaganda eleitoral com as restrições sanitárias para garantir a segurança dos eleitores e de todos os envolvidos no processo eleitoral, com atuação coordenada e uniforme entre as Promotorias Eleitorais e acordos com os demais órgãos envolvidos. De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, “a Justiça Eleitoral tem competência para apurar e inibir a prática de propaganda eleitoral em desacordo com as regras sanitárias impostas por autoridade sanitária estadual ou federal, afastando-se eventual regulamentação por legislação municipal”.
A PRE/RN orienta os promotores a atuarem de forma preventiva para acionar o Judiciário antes da realização de evento eleitoral com tendência a violar as normas sanitárias federais ou estaduais, para fixação de multa coercitiva. Eles também devem cobrar dos candidatos, partidos e coligações a comunicação prévia de atos de campanha, como determinado pela legislação eleitoral, e informar à equipe de fiscalização para acompanhamento.
Um jovem ainda não identificado oficialmente foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (07) em uma rua ao lado do ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal. De acordo com a Guarda Municipal, testemunhas disseram que ele estava fazendo assaltos na região e foi perseguido e baleado por dois homens em uma moto.
