Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias é regulamentado por lei

O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo - Foto: Divulgação
O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo – Foto: Divulgação

Foi publicada nesta terça-feira (24) a Lei 13.290/2016, que determina o uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, aprovado no Senado no final de abril.

A medida com objetivo de aumentar a segurança nas estradas foi defendida pelo relator da matéria no Senado, senador José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos. Para o senador, trata-se de um procedimento bastante simples que deverá contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e salvar inúmeras vidas.

— O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas fatais por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes — afirmou José Medeiros.Mais >

Robinson reúne secretários para cobrar maior controle dos gastos: “Cada um tem que fazer sua parte”‏

O governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria, no Centro Administrativo.

Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das secretarias, com reduções em todas as áreas. “A população cobra e espera isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais”, ressaltou.

“Os recursos para investimentos importantes lá na frente podem sair do esforço de cada um de nós agora, seja através da redução da conta de telefone, de energia ou em diárias. É preciso cada um fazer a sua parte”, destacou o governador.Mais >

30ª FASE: Lava Jato cumpre 28 mandados contra esquema de José Dirceu na Petrobras

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O aprofundamento das investigações levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada nessa terça-feira.

Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da operação, por causa de fortes suspeitas de que tenham pago propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços.

Nesta etapa, três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da Petrobras, respectivamente cotas do PT e do PP no esquema de corrupção da estatal. Mais >

SMS convoca beneficiários do Bolsa Família para acompanhamento obrigatório

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Cobertura é de apenas 7,5% e prazo encerra-se no dia 25 de junho, diz SMS ao Blog Jair Sampaio  

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) convoca todos os beneficiários do Programa Bolsa Família a comparecerem com urgência a uma unidade de saúde para realizar o acompanhamento obrigatório de saúde. É necessário apresentar o cartão do programa, o cartão de vacinação da criança e o cartão pré-natal.

Atualmente, Natal conta com aproximadamente 40 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, sendo que apenas cerca de 3 mil compareceram a uma unidade de saúde, o que corresponde a apenas 7,5% do total. O prazo final para os beneficiários se apresentarem é dia 25 de junho. Mais >

GTO faz apreensões em Parelhas

5A Polícia Militar de Parelhas realizou mais uma ação Policial nesta segunda (23/5). A ação Policial aconteceu em uma residência localizada no Bairro Cruz do Monte.

Durante a ocorrência foram apreendidos: Duas balanças de precisão, uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira municiada, chumbo, rolimãs, pólvora, uma câmera digital, um revolver calibre 38 com cinco munições intactas, sete aparelhos celulares, carregadores e R$ 918,45 em dinheiro.

Das informações repassadas ao blog Marcos Silva, cerca de três pessoas foram detidas. A ocorrência foi conduzida para o Pelotão da PM de Parelhas, para os procedimentos de competência da Polícia Militar.

MPF inaugura nova sede em Mossoró nesta terça-feira (24)

O Ministério Público Federal (MPF) irá inaugurar, nesta terça-feira (24), a nova sede da Procuradoria da República em Mossoró, localizada na Avenida Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva. Instalado no Município desde 2006, porém em um imóvel alugado, agora o MPF terá um espaço mais adequado para atender a população da região. O evento de inauguração está marcado para as 17h.

A Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró) atua sobre uma área que reúne, além da “Capital do Oeste”, os municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Janduís, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Essas 13 cidades somam uma população de aproximadamente 470 mil pessoas.Mais >

Adolescente esconde gravidez da família, tem gêmeos e agora precisa de ajuda

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Amigos e parentes de uma adolescente da cidade de Jardim de Piranhas se unem para pedir apoio em favor de uma adolescente que escondeu a gravidez e agora não tem nada para os gêmeos que vieram ao mundo nessa segunda feira, 23.

“Pessoal essas crianças nasceram no hospital daqui de Jardim de Piranhas e não têm nada, a mãe escondeu a gravidez, são gêmeas, portanto, quem puder ajudar com roupas e fraldas serão bem vindas. Deus dará em dobro”. diz Mirian Dantas.

Quem puder e quiser ajudar é só ligar para 84 9.9868-0067 e falar com Miriam ou então depositar na Agência: 0758 / Conta: 13038 / Operação: 13 / Fábio de Araújo Florêncio / Caixa Econômica Federal.

Governo publica exoneração de Romero Jucá

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O governo federal publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a exoneração de Romero Jucá do cargo de ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A decisão ocorre um dia depois do vazamento de uma conversa do senador com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que ambos falam de um pacto para conter as ações da Operação Lava Jato.  

Ainda na manhã dessa segunda-feira, Jucá anunciou no final da tarde desta segunda-feira que irá pedir licença do cargo. Ele voltou a dizer que não deve nada a ninguém. “Vamos aguardar a manifestação do Ministério Público com toda a tranquilidade, porque estou consciente qtue não cometi nenhuma irregularidade

PF cumpre mandados no Rio e em São Paulo, na 30º fase da Lava-Jato

Desde a madrugada desta terça-feira (24/5), a Polícia Federal (PF), juntamente com a Receita Federal, realiza a 30ª fase da Operação Lava-Jato. A ação, intitulada “Vício”, deve cumprir 28 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, com o auxílio de cerca de 50 policiais federais e 10 servidores da Receita. Os crimes apurados são de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

A PF investiga vários contratos e correspondentes de repasses de valores não devidos, entre empresas contratantes da Petrobras e funcionários da estatal, além de agentes públicos e políticos. Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, notadamente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento. Outro procedimento apura pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobrás em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.Mais >

MPRN aciona prefeita de Ouro Branco por nova contratação irregular

Mesmo após condenada, em 2014, por contratação irregular, chefe do Executivo municipal reitera conduta e é mais uma vez demandada pelo Ministério Público

O Ministério Público do Rio do Grande (MPRN) ingressou com nova Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, que mesmo condenada pela Justiça, voltou a fazer contratos irregulares.

O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, pede na ACP de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, que a Justiça condene a ré às penalidades legalmente cabíveis além da obrigação de pagar as custas judiciais e sucumbenciais. A ACP foi impetrada na Vara de Direito da Comarca de Jardim do Seridó.

As penalidades estão previstas no art. 11, caput e incisos II (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício) e V (frustrar a licitude de concurso público), da Lei 8.429/92: ressarcimento integral do dano, se houver; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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Vivaldo se diz surpreso com as declarações de Ivanildo ao ‘‘BJS’’ e acha que ele foi induzido‏

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Ainda na entrevista concedida na Rádio Caicó, Vivaldo Costa (PROS) comentou as recentes declarações do vereador Ivanildo do Hospital, dadas ao Blog Jair Sampaio, dizendo que ‘‘Vivaldo não quer Bibi Costa, na campanha, nem pintando a ouro’’. 

O parlamentar se disse surpreso e que considera que o vereador Ivanildo foi induzido, não estando em sã consciência. “Jamais Ivanildo iria conscientemente fazer colocações que dificulte um projeto político de dois jovens sem manchas”. 

“A minha primeira reação é de surpresa. Até hoje fico imaginando quem foi que colocou estas palavras na boca de Ivanildo. Ele sempre demonstrou ser meu amigo, respeitoso e sempre gozou da minha simpatia e amizade. Fico imaginando quem foi que induziu Ivanildo a dizer que eu não quero o apoio de Bibi ‘nem pintado de ouro’. Por isso que fico imaginando que quem pode esclarecer essas declarações é ele próprio. Chegará a hora que a população vai querer saber”, comentou Vivaldo

Morte e sepultamento do padre seridoense Francisco Martinho

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A Diocese de Caicó está de luto com a morte do Padre Francisco Martinho. Religioso caicoense, ele exercia seu ministério no Estado do Ceará, mas era presença marcante em todas as festas de Sant’Ana e do Rosário, em Caicó.

De acordo com Padre Fabiano Dantas, Martinho estava internado em Natal, vítima de um AVC, há vários dias, e não resistiu, vindo a falecer nessa segunda-feira. 

O sepultamento do religioso será em Caicó. O velório acontecerá no Santuário do Rosário, assim que o corpo chegar em Caicó. Martinho nasceu no Sítio Saudade, na Zona Rural de Serra Negra do Norte, e pertencia a Congregação dos Joseleitos.Mais >

“Justiça alcança mais de 80% em acordos da Barragem de Oiticica”, diz juiz Herval Sampaio

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A vara especial para a homologação dos processos de desapropriação dos terrenos que vão dar origem à barragem de Oiticica, criada no fórum de Caicó tem obtido resultados expressivos em acordos referentes a desapropriações de áreas do entorno da barragem de Oiticica, no Seridó.

A 3ª Vara Cível Provisória de Caicó, conduzida pelo juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), já realizou 336 acordos pré-processuais referentes à desapropriação. O volume de procedimentos já negociados corresponde a mais de 80% dos 398 processos. Ao todo já foram mais de R$ 25 milhões de reais em negociação.Mais >

Em encontro com representante da CNI, Ministro reafirma compromisso com a garantia dos direitos dos trabalhadores‏

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Em encontro com representante da CNI, Ronaldo Nogueira reafirma compromisso com a garantia dos direitos dos trabalhadores

Da Assecom para blog Jair Sampaio – Ministro recebeu nesta segunda-feira (23), em Brasília, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu, nesta segunda-feira (23), o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan. No encontro, reforçou o compromisso de participação do Ministério em debates para mediar a relação entre entidades sindicais e patronais e garantir os direitos essenciais dos trabalhadores. “Aqui é a casa do trabalhador, um ambiente de construção de pontes para o diálogo entre trabalhadores e empregadores”, afirmou o ministro.Mais >

Universitários buscam alternativas para pagar os estudos‏

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Com instabilidade econômica e de programas estudantis, bolsas de estudos são opção para estudantes

São Paulo, maio de 2016 –  Cursar o ensino superior é o sonho de milhares de jovens, mas, com os altos valores e possíveis cortes em programas do governo, não são todos que conseguem conquistar uma vaga na faculdade. Com isso, as bolsas de estudo podem ser uma boa alternativa para quem não pode arcar com os custos totais das mensalidades.

Para suprir as demandas dos estudantes e também proporcionar às faculdades a possibilidade de cobrir vagas remanescentes, o portal Quero Bolsa, fundado em 2012, oferece bolsas de estudos parciais para mais de 400 faculdades parceiras em todo o Brasil. Atualmente, o site atua com a campanha Matrícula Antecipada, que oferece aos estudantes descontos ainda maiores para aqueles que anteciparem a matrícula para o segundo semestre de 2016.

A equipe Quero Bolsa informou ao Blog Jair Sampaio que a taxa de evasão dos alunos que antecipam suas matrículas é de apenas 3% por semestre, enquanto  20% dos que entram no final da captação acabam evadindo. Mais >

Gato é capturado dentro de prisão da Paraíba com dois celulares colados ao corpo

Presídio de Patos – Foto: Reprodução/ Paulo Costa/ TV Correio
Presídio de Patos – Foto: Reprodução/ Paulo Costa/ TV Correio

Um gato foi apreendido com dois celulares presos ao corpo na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão da Paraíba, a 307 km de João Pessoa, na madrugada desta segunda-feira (23). Esta não é a primeira vez que essa tática é utilizada naquele presídio. Há pouco mais de um ano, outro gato foi capturado no local carregando celulares, baterias e carregadores.

Segundo agentes da penitenciária, o animal foi encontrado preso em uma tela no pátio da unidade com os aparelhos fixados com gaze e fita adesiva. A tela na qual o gato ficou preso já foi, conforme os profissionais da prisão, um artifício encontrado para coibir esse tipo de prática.Mais >

Acerto de Contas: Traficante tem casa crivada de balas em Cruzeta: Foram 30 tiros de cal.12 e 380

Uma investida do crime contra uma residência de um ex-presidiário (tráfico de drogas) da cidade de Cruzeta, apelidado de Bebe Água, causou alvoroço na noite dessa segunda feira, 23, à população do bairro Novo Horizonte, zona norte local.

De acordo com a Polícia Militar, pelo menos quatro homens armados com a poderosa Escopeta Cal. 12, Pistola Cal.380 e Revólveres, crivaram a residência com do citado com cerca de 30 tiros. O estrondo do ataque foi ouvido por toda a cidade.

“Eram quatro homens em um Corsa Sedan, cor preta, que participaram da investida contra à casa de Bebe Água, que também tinha como alvo o Raoni. Esta dupla tentou matar o Alemão, chefe do tráfico no morro da Pedreira, em Cruzeta, e como não obtiveram êxito, agora viraram alvo do chefão”, disse um policial.Mais >

Mais de 9 milhões de candidatos se inscreveram no Enem: Força Nacional segue para o Maranhão

Policial civil briga com a noiva, apanha da Polícia Militar e acaba detido

5Um novo episódio entre policiais militares e um agente da Polícia Civil acentuou a disputa das duas forças de segurança pública.

Um policial civil lotado no serviço administrativo da 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) teria sido agredido por dois militares — um sargento e um cabo — durante o atendimento a uma ocorrência.

A equipe da PM foi chamada a um endereço em Águas Claras após suposta agressão cometida pelo agente da Polícia Civil contra a namorada e o porteiro do prédio ao fim da festa de noivado do casal.

O policial civil teria resistido à prisão e desacatado a dupla de militares e, por isso, acabou apanhando. A ocorrência está sendo investigada pela 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) e o caso também foi parar na corregedoria das duas corporações.Mais >

“A Adutora de engate rápido é uma obra emergencial e precisa de agilidade”, diz Álvaro Dias‏

A declaração é do deputado estadual Álvaro Dias. Ele esteve no final de semana em Caicó e, durante entrevista, destacou a importância da adutora de engate rápido para evitar o colapso no abastecimento d’água em Caicó. A sugestão dele é que o Governo construa a adutora de engate rápido para o município, adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra. Essa Obra pode ser feita pelo B.E.C. Ela  será viabilizada a partir de um repasse de R$ 44 milhões do Ministério da Integração, como foi já anunciado e está previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região. A obra de engate rápido é emergencial e precisa de agilidade”, solicita o deputado.

Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias. Nós temos, por exemplo, 1º Batalhão de Engenharia de Construção que pode ser contratado em regime de urgência para executar a obra”, exemplificou.