Odebrecht deve deixar cadeia nesta terça após dois anos e meio preso

Advogados de Marcelo Odebrecht trabalharam na segunda-feira, 18, para garantir que o empresário conseguisse deixar o regime fechado nesta terça-feira, 19 – prazo previsto em seu acordo de colaboração premiada – após cumprir pena de dois anos e seis meses de prisão. A soltura estava atrelada a entrega de uma série de documentos solicitados pelo Ministério Público Federal – o material, apurou o jornal Estado de S. Paulo, foi entregue. A expectativa era de que Odebrecht saísse no início desta tarde, mas a nova previsão é de que ele saia antes das 10h.

“A própria Justiça concordou com os termos quando ele foi assinado. Como a previsão do acordo é aquele seja solto amanhã, estamos aguardando que isso seja cumprido”, disse advogado Nabor Bulhões ao sair do prédio da PF onde acabara de entregar para a juíza Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena de Marcelo, uma série de documentos solicitados pelo MPF.Mais >

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Três policiais militares são presos com armas e equipamentos para assaltos na PB

Uma operação articulada nessa segunda-feira (18) em conjunto entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar da Paraíba e a Polícia Militar de Pernambuco resultou na prisão de quatro homens na cidade de Alhandra, Litoral Sul da Paraíba, sob suspeita de cometerem assaltos na região.

Três desses suspeitos são policiais militares de Pernambuco, de acordo com informações da PRF. O quarto suspeito é um ex-presidiário do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.

Os homens foram encontrados com quatro armas de fogo, sendo duas pistolas e dois revólveres, segundo a PRF. Duas dessas armas não têm registro. Eles também portavam um capuz, um pé de cabra e um alicate. Os suspeitos estavam em um veículo de passeio do modelo HB 20, com placa de Belo Horizonte.Mais >

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Promotor que cobrou propina em Parnamirim é condenado à prisão

O promotor de Justiça aposentado José Fontes de Andrade foi condenado a 7 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de corrupção passiva. Ele foi preso em flagrante no dia 24 de outubro de 2012, em Parnamirim, quando negociava propina para arquivar um procedimento contra um empresário.

A sentença que condena o promotor aposentado foi proferida na quinta-feira, 14, e é assinada pelo Juízo da 2ª vara Criminal de Parnamirim.

José Fontes de Andrade foi filmado negociando o recebimento de propina no valor de R$ 12 mil junto a um empresário, mediante acordo de arquivar um suposto procedimento que tramitava na Promotoria de Justiça da qual José Fontes era titular – cuja atuação se dava na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, turístico e paisagístico.Mais >

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Operação Lei Seca realiza fiscalização na orla de Tibau

O trabalho de fiscalização realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) nas praias urbanas do Rio Grande do Norte foi intensificado com ações efetivadas pela Operação Lei Seca na praia de Tibau, na região Oeste do Estado. O patrulhamento percorreu a orla durante o final de semana e resultou na autuação de oito condutores por embriaguez ao volante, 18 autos de infração por motivos diversos e um veículo apreendido.

A fiscalização flagrou vários condutores insistindo em circular com seus veículos na faixa de areia de praia, colocando em perigo a integridade física dos banhistas. Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.Mais >

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Sancionada lei que garante às mulheres igualdade de direitos em cargos na Marinha

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira o projeto que iguala direitos das mulheres com o dos homens na Marinha Brasileira. O texto foi de autoria do Executivo, e já foi aprovado pela Câmara e Senado. Na prática, a proposta permite às militares integrar o corpo da Armada e o dos Fuzileiros Navais, que eram postos destinados apenas a homens.

Em discurso, em uma cerimônia fechada à imprensa, Temer disse que a medida é um avanço para as mulheres nas forças armadas, pois é um ato compatível com o texto constitucional e com as aspirações da mulher. Também na evento, o ministro da defesa, Raul Jungmann declarou que cabe aos homens apoiarem a causa, já que é uma luta importante não apenas para as mulheres, e sim para toda sociedade.

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MPF denuncia ex-senador Delcídio do Amaral por fraude na compra de refinaria em Pasadena

O ex-senador Delcídio do Amaral foi denunciado nesta segunda-feira (18), pelo Ministério Público Federal. De acordo com os procuradores da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, ele teria envolvimento em irregularidades na compra de uma refinaria de petróleo feita pela Petrobras, em Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Delcídio, o MPF denunciou outras 10 pessoas no mesmo caso. Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro decidir se aceita ou não a denúncia contra eles. Se aceitar, eles passam a ser considerados réus e começam a responder a um processo criminal referente ao caso.

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Operação prende grupo especializado em falsificar documentos na Zona Norte de Natal

Uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) resultou na prisão, na segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, de cinco pessoas que fazem parte de um grupo especializado em falsificar documentos. “Acreditamos que mais de mil identidades foram confeccionadas por este grupo”, afirmou o diretor da DEICOR, delegado Odilon Teodósio.

No flagrante, as cinco pessoas foram presas no loteamento Jardim Progresso, Zona Norte de Natal, em uma casa que pertence a um ladrão de banco, investigado pela Deicor, são eles: Marcos Eugênio Pontes Pessoa, 38 anos, vulgo “Barão” ou “Mariano”, preso na Operação Jet Coca, em 2003, pelo crime de tráfico de drogas, Emanoel Morais da Silva, 47 anos, que no momento da prisão, apresentou aos agentes uma identidade falsa da Polícia Militar, Rui Soares da Silva, 52 anosMaria de Fátima Medeiros, 57 anos, e Maria Estela Alves Teixeira, 38 anos.Mais >

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Criança é encontrada morta e queimada 24hs depois de ter saído para brincar

O corpo de uma criança foi achado queimado nesta segunda-feira (18) no Bairro Aracapé, em Fortaleza, um dia após familiares da vítima terem relatado em rede social sobre o desaparecimento do garoto.

 De acordo com o depoimento da mãe da criança, Marcelo Henrique desapareceu na tarde de domingo (17) no Bairro Aracapé. O corpo foi identificado pela avó da vítima, Luzia Oliveira, na tarde desta segunda-feira.

“Foi pura maldade, porque nós somos todos pessoas honestas e trabalhadoras. Ninguém fez nada de mal pra ninguém, muito menos o Marcelo Henrique”, diz a avó da criança, Luzia Oliveira.Mais >

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Governo do Ceará decreta situação de emergência em 41 cidades devido à seca

O Governo do Estado do Ceará reconheceu situação de emergência em Fortaleza e outros 40 municípios cearenses devido à baixa quantidade de chuva e a elevadas temperaturas, “comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população”.

O decreto de emergência foi publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará desta segunda-feira (18). Uma das justificativas com o decreto é “combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade”.

O decreto inclui “áreas comprovadamente afetadas pela seca”, incluídas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres pelos Municípios relacionados. (Confira a lista de cidades abaixo.)Mais >

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32 Radares ao longo das rodovias federais da Paraíba são desligados, comunica DNIT

Os 32 radares de fiscalização eletrônica das rodovias federais que cruzam a Paraíba foram desligados devido a cortes orçamentários, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta segunda-feira (18). Ainda de acordo com o órgão, as 43 lombadas eletrônicas continuam funcionando normalmente.

Segundo o Dnit, o desligamento foi necessário diante do cancelamento de créditos orçamentários destinados à operação e manutenção dos equipamentos de fiscalização eletrônica. O cancelamento foi resultado do Projeto de Lei proposto do Ministério do Planejamento, prevendo cortes em recursos orçamentários.

A decisão foi tomada com base na responsabilidade fiscal, apenas para os pardais. As lombadas eletrônicas “continuam com seu funcionamento normal, por ser um equipamento de fiscalização que proporciona ostensivamente a segurança no trânsito, se concentrando nas travessias urbanas, próximas a hospitais, escolas, cruzamentos, retornos, entre outros”.Mais >

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Robinson volta de Brasília sem a previsão de pagar 13º e os salários dos servidores

Mesmo após a reunião com o presidente da República, Michel Temer, o governo do Rio Grande do Norte não deu nenhuma resposta acerca da definição do calendário das folhas de pagamento dos servidores públicos. O governador Robinson Faria garantiu que os recursos conseguidos serão destinados ao pagamento da folha salarial.

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Robinson garante a Temer que aumentará alíquota da previdência para os servidores

O governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria foram recebidos, na noite desta segunda, pelo presidente Michel Temer. A reunião, no Palácio do Planalto, contou com secretários estaduais e representantes da equipe econômica do Governo Federal.

Na reunião, o governador informou ao presidente Temer que será votado amanhã, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que modifica a alíquota da previdência dos servidores estaduais. A aprovação do projeto faz parte do Plano de Recuperação Fiscal ao qual o governo do RN aderiu, condição imposta pelo Governo Federal para o encaminhamento da transferência financeira.

Na ocasião, o presidente Temer determinou que a partir de amanhã os secretários do Governo do RN se reúnam com representantes da equipe econômica federal para formatarem como se dará a transferência dos recursos. O RN pleiteia transferências federais extraordinárias para a atualização da folha de servidores.Mais >

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Caicó: Carnaval será privatizado com lance mínimo de R$ 100 mil para Ilha e Corredor

A prefeitura de Caicó lançou o edital de licitação da empresa que vai explorar o uso do espaço público, tanto da Ilha de Santana como do Corredor da Folia no Carnaval de Caicó em 2018. A proposta mínima será de 100 mil reais. 

Por Marcos Dantas

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Folha do 13º em Assú soma mais de R$ 3,2 milhões e será paga na quarta-feira, dia 20

Respeitando mais uma vez a pontualidade do pagamento salarial dos servidores públicos instituída pela gestão do prefeito Gustavo Montenegro Soares, estará sendo realizada nesta próxima quarta-feira, dia 20, a liberação dos valores correspondentes ao 13º salário de todo o conjunto de funcionários (efetivos e comissionados) da Prefeitura Municipal do Assú. “Nesta quarta-feira todos os servidores terão depositada a importância referente ao 13º salário”, reiterou o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino (foto). A folha significa uma injeção financeira na economia do Assú e do Vale da ordem de R$ 3,2 milhões.

O secretário executivo de Gestão reiterou que o cumprimento de tal compromisso financeiro dentro do prazo estabelecido no calendário anunciado em maio deste ano pelo prefeito Gustavo Soares, reflete toda a responsabilidade do poder público municipal com os servidores em geral. “Vale ressaltar que, ao longo deste exercício, a administração do prefeito Gustavo Soares terá saldado catorze folhas de pagamento: as treze que se referem a seu governo – remuneração mensal mais o 13º salário – e parte do desembolso de dezembro de 2016 herdada da gestão anterior”, registrou Clebson Corsino.   

Assú-RN, segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

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Dono do Grupo Isis morre em motel na PB

O empresário Marcos Guedes, de 60 anos, foi encontrado morto na tarde desta segunda-feira (18), no quarto de um motel, às margens da BR-230, na cidade de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba.

Guedes era dono da indústria de laticínios Isis. O Samu foi acionado, mas ele já estava morto quando o socorro chegou. O próprio Samu acionou a polícia.

O corpo dele foi encaminhado para a sede do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Patos, onde vai ser feita uma perícia para saber a causa da morte do empresário. A suspeita é que ele tenha sofrido um infarto. A esposa de Marcos morreu há dois anos.

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Polícia deflagra Operação “Segurança com Segurança” a partir desta terça-feira (19)

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (18) a categoria dos policiais e bombeiros militares decidiram colocar em prática a Operação “Segurança com Segurança”.

A partir desta terça-feira, o objetivo é fazer a segurança como determina a Lei, por exemplo, não ir sair para o serviço com colete balístico vencido, viatura policial sem estrutura ou motorista de viatura sem Curso Condutor de Veículos de Emergência. “Essa é uma reivindicação por salários em dia”, diz ACS.

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Desembargador Cláudio Santos prestigia confraternização de Fim de Ano da Escola da Magistratura

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) realizou na manhã desta segunda-feira (18), a confraternização de Natal e Fim de Ano entre seus servidores. O evento ocorreu na sua sede própria, localizada no Bairro de Candelária em Natal.

A confraternização contou com a presença do desembargador do TJ/RN e presidente da ESMARN, Cláudio Santos. “É um momento para refletir sobre o espírito natalino e celebrar o convívio profissional, como também agradecer a Deus por mais um ano que se conclui na esperança de dias melhores para os norte-rio-grandenses”, destacou Cláudio Santos.

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Servidores atacam carro do governador após reunião para discutir salários

O carro do governador Robinson Faria foi atacado por servidores públicos após a reunião que discutiu o pagamento dos salários atrasados. O momento foi registrado pelo cinegrafista Olinto Bezerra, da InterTV Cabugi. Nas imagens, é possível ver alguns servidores batendo nos vidros do carro, que estava saindo com o governador.

O encontro de Robinson com representantes de sindicatos aconteceu no fim da manhã desta segunda-feira (18) e terminou sem definição. De acordo com o governador, o Executivo espera a liberação de recursos por parte do Governo Federal para anunciar as datas dos pagamentos e quitar os débitos.

Na semana passada foi concluído o pagamento da folha de outubro e ainda não há previsão de quando será pago o mês de novembro e o 13º salário. Para tentar reverter a situação, o governador terá uma reunião com o presidente Michel Temer na tarde de hoje. Robinson espera mais celeridade à liberação da ajuda financeira do Governo Federal ao estado, através de Medida Provisória, além de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal.Mais >

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Governo deve anunciar calendário de pagamento ainda nesta segunda-feira

Durante boa parte da manhã desta segunda-feira, 18, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), esteve reunido com um grupo de servidores públicos do Estado para prestar esclarecimentos quanto aos atrasos de salários no Poder Executivo. Ao longo do encontro, porém, o governador destacou que, neste momento, os recursos para quitar os vencimentos de novembro e o 13º salário ainda não estão na conta do Executivo, muito embora haja expectativa para anúncio do novo calendário ainda hoje.

Robinson informou aos servidores que tem reunião marcada para as 18h de hoje com o presidente da República, Michel Temer, em Brasília, para que seja editada a Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 750 milhões. A liberação deste valor já foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após um longo trabalho de articulação do governador junto aos ministros daquela Corte. “Venho trabalhando em Brasília há várias semanas para liberar os recursos.Mais >

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PM prende segundo suspeito acusado de matar o Sargento Cândido, em Natal

A polícia prendeu nesta segunda-feira (18) o segundo suspeito da morte do sargento PM Antônio Cândido dos Santos, vítima de um assalto em frente a um hospital na Zona Oeste de Natal em junho.

A prisão foi realizada durante uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar. As informações foram repassadas pela assessoria de Comunicação da PM.

O sargento caicoense Antônio Cândido dos Santos foi morto a tiros na manhã do dia 5 de junho deste ano, no bairro de Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Segundo a própria PM, ele foi abordado por dois homens em uma moto e não teria reagido, mas foi baleado mesmo assim. A arma do policial foi levada pelos criminosos.

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