Diretoria da FecamRN viabiliza cursos para 2018

A diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN) se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com a coordenação de municipalização e a gerência da unidade de políticas públicas do Sebrae/RN. O objetivo do encontro foi a parceria para a realização de cursos em 2018.

Visando o planejamento da oferta de cursos para o interior do estado, os diretores da Fecam solicitaram parceria com o Sebrae para o calendário de cursos no próximo ano. A expectativa é levar oficinas e cursos como o de Compras Governamentais e o de Empreendedorismo para os municípios.

“Estamos buscando fortalecer as câmaras municipais com a realização de cursos à comunidade”, comentou o diretor executivo Júlio Protásio. Participaram da reunião representado o presidente Odair Diniz, os diretores Erineide Sá, Anchieta Júnior e Júlio Protásio.

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Município de Serra Negra do Norte e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu requerem habilitação em ação popular que busca o abastecimento de água do Hospital Regional de Caicó

O Município de Serra Negra do Norte (RN) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Jucurutu (RN) requereram a habilitação na ação popular nº 0800641-94.2017.4.05.8402, que tramita na 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, na condição de assistentes do autor. A referida ação tem como objeto o abastecimento de água do Hospital Regional de Caicó.

O Município de Serra Negra do Norte argumentou que “pactua com o Município de Caicó (RN) nos procedimentos de média e alta complexidade que são realizados no Hospital Regional do Seridó, participando com remessa financeira mensal de fundo a fundo” e que, portanto, “o não funcionamento ou o funcionamento inadequado daquela unidade hospitalar causa direto prejuízo de ordem material a tal ente federativo, tendo em vista que vem arcando com o pagamento de serviços que deveriam estar sendo prestados de forma regular aos seus munícipes e que, conforme narrado na petição inicial, não vêm sendo regularmente mantidos por desabastecimento de água”. Atua na representação do município o advogado Marcus Vinícius Bezerra França.

Já o Sindicado de Trabalhadores Rurais de Jucurutu argumentou que “os seus sindicalizados, pessoas humildes e usuárias do Sistema Único de Saúde da Região do Seridó Potiguar, têm pleno interesse na procedência da presente ação popular e, por via de consequência, no regular abastecimento de água do Hospital Regional do Seridó e no seu funcionamento adequado”. Atua como representante do sindicato o advogado Navde Rafael Varela dos Santos.Mais >

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Mercado de trabalho no RN dá sinais de recuperação

O Rio Grande do Norte registrou nos dez primeiros meses do ano a criação de 3.491 postos de trabalho formal segundo informações do Cadadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. A tendência é de recuperação do mercado de trabalho no estado, que terminou o mês de outubro com 1.037 empregos criados, contrastando com os mesmos períodos de 2015 e 2016, quando houve perdas de 7 mil e 11,3 mil empregos respectivamente no acumulado entre os meses de janeiro e outubro.

A análise do comportamento do mercado de trabalho no Rio Grande do Norte consta na edição 29 do Boletim dos Pequenos Negócios, divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. O informativo é mensal e contém indicadores da economia potiguar que influenciam direta ou indiretamente o segmento das micro e pequenas empresas. Essa edição traz uma análise da série histórica em períodos situados nos últimos cinco anos. O material pode ser consultado na íntegra no portal www.rn.sebrae.com.br na seção “Boletim Econômico para MPE’s”.Mais >

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Município de Caicó e o estado podem ser responsabilizados por falta d’água no HRS

Em manifestação na ação popular, Ministério Público Federal suscita possível omissão do Município de Caicó e do Estado do Rio Grande do Norte em solicitar apoio do Exército para abastecer o Hospital do Seridó.

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Jovem é encontrado morto com marca de tiros em Mossoró

Um homem foi encontrado morto com marcas de disparos de arma de fogo na manhã desta quarta-feira (13) em uma região de lixão, na conhecida estrada do óleo no bairro Santo Antônio, em Mossoró, no Oeste Potiguar.

Moradores da região foram ao local que estava isolado pela policia militar e ninguém reconheceu a vitima que está com uma camiseta preta e um short colorido. No braço esquerdo apresenta uma tatuagem com os nomes “Pai e Mãe”, mas não foi oficialmente identificada.

A policia não descarta a possibilidade do jovem ter sido morto noutro local e o corpo jogado as margens da via, porem só após uma pericia realizada pela equipe do Itep, é possivel identificar se a vitima foi morta no local ou não.

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STF garante competência do TCE para apurar desvios no Idema

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e manteve a determinação de bloqueio de valores de empresa envolvida no processo que identificou pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A determinação do TCE/RN havia sido anulada em agosto de 2017 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob alegação de que o TCE não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Plenário do TJRN havia concedido a segurança pleiteada pela empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.

“Pelo exposto, defiro a medida liminar para suspender o acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 2016.016466-4 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mantendo a determinação de bloqueio de valores discriminados no Acórdão n. 411/2016 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte”, decidiu a presidente do STF, assegurando o poder geral de cautela do Tribunal de Contas.Mais >

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Dois deputados do Tocantins são alvos de operação da Polícia Federal

Policiais federais permanecem na Câmara dos Deputados, onde cumprem mandados judiciais – autorizados pelo Supremo Tribunal Federal – em gabinetes de dois parlamentares do Tocantins. Os agentes chegaram bem cedo e foram para os gabinetes da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) e Carlos Gaguim (PODE-TO). Eles são alvos da 6ª fase da Operação Ápia, deflagrada hoje (13) pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Procuradoria-Geral da República.

Além de Brasília, a PF cumpre mandados nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins. Ao todo são 16 mandados de busca e apreensão e 8 de intimação. A Operação Ápia foi deflagrada em outubro de 2016 para combater uma organização criminosa que atuou no estado de Tocantins.

De acordo com a PF, essa organização corrompia servidores públicos e políticos, fraudando licitações e execução de contratos administrativos para obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias do estado em valores que superaram a R$ 850 milhões.Mais >

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Homem é encontrado morto com disparos de arma de fogo em Espírito Santo, RN

Um homem de aproximadamente 30 anos de idade, identificado como Geraldo Júnior da Silva, mais conhecido por ‘Júnior de Geraldo Motorista’, foi encontrado morto com tiros no rosto e cabeça na manhã desta quarta-feira, 13 de Dezembro, no Sítio Poção de Baixo, na zona rural da cidade de Espírito Santo/RN.

Segundo relatos de moradores, na noite de ontem por volta das 21h foram ouvidos barulhos de vários tiros, e às 4:30hs da manhã de hoje quando um morador foi pegar capim para os animais, encontrou o corpo em um cercado próximo a estrada entre os Sítios Poção e Jardim. Uma equipe do ITEP foi enviada ao local.

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Temer antecipa viagem a São Paulo para bateria de exames

O presidente Michel Temer antecipou para esta quarta-feira (13) a realização de bateria de exames urológicos no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

A intenção inicial do peemedebista era viajar a São Paulo apenas na sexta-feira (15), mas, de acordo com a equipe presidencial, ele resolveu ir antes por recomendação do cardiologista Roberto Kalil Filho.

O procedimento tem como objetivo constatar se o presidente tem se recuperado bem de cirurgia de próstata realizada em outubro.

Só nesta semana, Temer realizou duas vezes exames urológicos no ambulatório do Palácio do Planalto e o diagnóstico foi de que ele se recupera bem. Temer fez uma raspagem de próstata, um procedimento considerado de baixa complexidade, já que é corriqueiro em pacientes com esse diagnóstico.Mais >

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Comissão vota relatório final da proposta orçamentária para 2018 nesta quarta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá votar hoje (13) o relatório final da proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17). Após aprovado, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário do Congresso Nacional, em data a ser marcada pelo presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

A decisão de votar foi tomada em reunião do colégio de líderes na noite dessa terça-feira (12) com o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC).

Acordo firmado entre os líderes prevê que não haverá obstrução à votação do parecer geral apresentado pelo relator, deputado Cacá Leão (PP-BA). O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previu um déficit de R$ 159 bilhões para 2018.Mais >

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Caicoense é anunciado oficialmente como novo Jesus da Paixão de Cristo do Recife

O ator Hemerson Moura, natural de Caicó, Rio Grande do Norte, interpretará o papel de Jesus Cristo na Paixão de Cristo do Recife. O ator foi escolhido após um processo seletivo que durou três meses e contou com 28 inscritos. Ele irá substituir José Pimentel, que estava há 40 anos interpretando o papel.

Com 39 anos, Moura já atua há 16. Ele veio para o Recife ainda criança e interpretava o papel de Jesus na Paixão de Cristo de Jaboatão dos Guararapes desde 2016. Ele passou por um processo de seleção, organizado pela produção da peça, disputando o papel de Cristo com outros 27 atores. Mais >

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Agentes penitenciários do RN entram em greve

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entraram em greve na manhã desta quarta-feria (13). A categoria cobra do governo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que garanta a diferença remuneratória dos níveis, que já estão implantados nos contra-cheques, mas que na prática não funcionam. O Grupo de Escolta Penal, que é responsável por levar presos para audiências, julgamentos, transferências entre unidades e até para atendimentos médicos em hospitais, cruzou os braços.

Um dos agentes, que preferiu não se identificar, disse que está no sistema há sete anos e meio. Ele conta que já foi promovido para o nível 3, de acordo com o estatuto da categoria, mas não teve nenhum reajuste salarial.

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Em noite de crimes em Natal, taxista é trancado na mala e homem com bíblia na mão faz arrastão em ônibus

A noite desta terça-feira (12) foi marcada por assaltos em Natal. Em um dos casos, após o roubo de um carro, o dono do veículo perseguiu os assaltantes até eles serem presos por policiais militares. Também houve o caso de um ônibus lotado que foi alvo de um arrastão.

O ladrão, segundo as vítimas, estava vestido com roupa social e tinha uma bíblia nas mãos. Por fim, ainda na capital, um taxista foi rendido e trancado na mala do carro. Ao todo, quatro adultos foram presos e um adolescente apreendido.

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Bombeiro aposentado é espancado durante arrastão em Natal

Um sargento da reserva do Corpo de Bombeiros, de 63 anos, foi espancado por três criminosos no início da manhã desta quarta-feira (13), na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, o homem estava colhendo mangas, próximo ao mangue do bairro Nordeste, quando foi abordado pelo trio e levado até a casa de um parente. O objetivo dos grupo seria encontrar armas de fogo dentro do imóvel.

Um dos suspeitos estava com uma arma longa. “Eles procuravam armas, mas, como não encontraram, espancaram ele”, informou o tenente Hugo Madeiro, oficial de Operações do 9º Batalhão da Polícia Militar. Após a fuga dos suspeitos, a PM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados ao local, para socorrer a vítima.

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Minas Gerais teve 1.531 presos políticos durante ditadura militar

De Minas Gerais partiram as primeiras tropas militares para o golpe de 1964. Se o Estado foi protagonista na derrubada de João Goulart, também teve um importante papel na resistência à ditadura e, consequentemente, nos atos de repressão. O relatório final da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg), que vai ser lançado nesta quarta-feira (13), somente em seu primeiro volume, detalha mortes e desaparecimentos forçados de 17 militantes no Estado e o assassinato e “sumiço” de 49 mineiros pelo país, além de identificar 1.531 presos políticos em Minas.

Esses números se transformaram em histórias nos relatos e em documentos coletados pelos pesquisadores durante quatro anos. Exemplo disso é o jornalista Flávio Ferreira da Silva. Ele era prefeito de Barreiro Grande, atual Três Marias, quando houve o golpe militar. Por ter participado de um evento com o presidente João Goulart, foi considerado subversivo e, por isso, foi cassado, preso e torturado na base aérea de Lagoa Santa.

Após ser libertado, respondeu a processo por subversão, mas foi inocentado pelos próprios militares. Segundo familiares, o ex-prefeito nunca se recuperou do trauma de ter tido sua carreira política interrompida com pancadas na cabeça e choques elétricos. Por isso, passou a ter problemas psicológicos. Dez anos depois, ele matou a mulher e suicidou em seguida.Mais >

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‘Saidinha’: Banco do Brasil deve fornecer imagens de câmeras à Polícia Civil do RN

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 6ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco do Brasil S/A a cumprir a obrigação de prestar atendimento, no prazo fixado, das requisições de órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, materializadas em ofícios requisitórios emanados dos Delegados de Polícia, fornecendo as imagens de câmeras de segurança interna relacionadas às investigações de infrações penais ocorridas em suas dependências ou em suas imediações, sem a verificação de necessidade, oportunidade e conveniência da diligência.

O não cumprimento à determinação judicial acarretará pena de multa diária à instituição bancária no valor de R$ 3 mil para o caso de descumprimento da decisão. Bruno Montenegro determinou ainda que, de agora em diante, o Banco do Brasil proceda com o armazenamento das gravações do seu circuito interno de segurança pelo período mínimo de 90 dias.

O caso

As determinações atendem a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte que afirmou que o Banco do Brasil, de forma sistêmica, recusa-se a cumprir requisições emanadas da polícia judiciária, negando-se a fornecer imagens das câmeras de segurança relacionadas a crimes de roubo ou furto dos quais os clientes da instituição financeira são vítimas quando da saída das agências bancárias, sob o argumento de que tais gravações estariam protegidas pelo sigilo bancário e que o seu fornecimento estaria sujeito à reserva jurisdicional.Mais >

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Caetano Veloso entra com queixa no STF contra Marco Feliciano

O cantor e compositor Caetano Veloso entrou com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por injúria e difamação.  Em vídeo divulgado nas redes sociais, Feliciano questiona por que o Ministério Público não pede a prisão de Caetano por estupro. “Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele… por que que o Ministério Público não faz uma representação contra o Caetano Veloso porque em inúmeros sites da internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial “, diz o deputado em vídeo.

De acordo com os advogados do cantor, os ataques pessoais contra ele começaram após sua declaração de apoio à performance com nudez que causou polêmica no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).Mais >

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Secretário da Assistência Social é convocado pela Câmara de Caicó

O secretário de Municipal da Habitação, Trabalho e Assistência, David Evandre foi convocado pela Câmara de Vereadores de Caicó,  para prestar esclarecimentos nesta terça-feira (12), a respeito da Lei Orçamentária Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA, já que o Conselho não participou da elaboração do orçamento da Pasta, conforme está regulamentada de acordo com a Lei 4.518/2011.

A discussão foi iniciada pelo presidente do Conselho da Assistência Social, José Carlos que enalteceu a importância do Conselho em participar na construção da LOA. José Carlos avaliou o orçamento como ainda fragilizada no quesito Assistência Social e elencou problemas no Orçamento como a falta de um serviço de acolhimento institucional para criança e adolescentes ou pessoas idosas. Outro falha é falta do fomento de ações para políticas de trabalho, uma vez que a Secretaria acumula três políticas públicas: a habitação, o trabalho e a Assistência Social. ” O momento foi de suma importância para que o Conselho pudesse contribuir com a peça orçamentária. Nos iremos nos reunir e apontar outros quesitos que devem ser melhorados”, disse.

O secretário David Evandre em sua fala reconheceu o erro da pasta em não enviar a LOA para a avaliação do Conselho, mas justificou que a pasta vem trabalhando muito para a construção de novas políticas públicas no setor. ” Nós erramos em não enviar a peça para o Conselho, mas quero deixar claro que não agimos de má fé. Estamos trabalhando e de porta abertas para atender à todos”, disse David.

O presidente da Câmara de Vereadores, Odair Diniz disse ressaltou o desejo da Câmara em ajudar a gestão nos bons projetos e que a Prefeitura não persista no erros de não caminhar ao lado do Conselho de Assistência Social. Outro ponto destacado foi no tocante aos erros grosseiros encontrados nos projetos do PPA e LOA e que o Poder Legislativo só irá votar quando este vier correto. ” Nós torcemos para que a gestão acerte, até porque quem perde com os erros é o povo de Caicó”, destacou Odair.Mais >

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Caraúbas: Gaeco localiza condenado por homicídio que estava foragido desde 2009

O foragido da Justiça potiguar, Elailde Vieira de Souza, foi preso nesta terça-feira (12) na cidade de Garuva (SC). Ele foi condenado em 2009 a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, em sentença proferida pelo Tribunal do Júri do município de Caraúbas.
A prisão foi possível graças a informações repassadas ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Disque Denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco).
O foragido estava residindo na cidade de Guaratuba (PR), onde trabalhou como comerciante e proprietário do “Bar do Ceará”. O Gaeco do RN encontrou fortes indícios de que o foragido estava mantendo movimentação entre as cidades de Guaratuba e Garuva, distantes 38 km, e acionou o Gaeco do Ministério Público do Paraná, que efetuou a captura e prisão do condenado.

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Denunciada, mãe de Wesley Safadão renuncia a cargo público ‘para se dedicar à carreira do filho’

A mãe do cantor Wesley Safadão e vice-prefeita de Aracoiaba, no Ceará, Dona Bil, renunciou nesta terça-feira (12) ao cargo, afirmando que vai “se dedicar à carreira do filho”. A vice-prefeita da cidade chegou a ter o mandado cassado após denúncia de abuso de poder e voltou ao cargo por meio de uma decisão liminar do TSE.

Na carta de renúncia, ela não cita as denúncias, alegando apoio ao filho como causa. “Deixo claro, neste ato de renúncia, que a motivação de minha renúncia se reveste, única e exclusivamente, na necessidade de cuidar de forma mais próxima dos negócios da família e de forma mais especial dedicar meu carinho à carreira do meu filho, o cantor Wesley Safadão.”

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